Auxílio Reconstrução governo suspeita de 300 mil fraudes em pedidos

Indícios de fraudes em pedidos de recebimento do Auxílio Reconstrução do governo federal foram detectados pela Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O benefício e destinado a moradores desabrigados em municípios em situação de calamidade ou emergência, devido aos temporais que afetaram a maior parte do estado nos meses de abril e maio. Do total de 629.611 pedidos, quase a metade caiu na malha fina (300.660 cadastros), conforme levantamento da secretaria.

O relatório aponta que 1.262 cadastros foram feitos pelas prefeituras em nome de pessoas já falecidas, na tentativa de receber a parcela única, no valor de R$ 5.100. De acordo com o documento, outras 150.638 pessoas cadastradas não moram em áreas atingidas pelas chuvas volumosas. Outra inconsistência verificada nas informações é a de 152.780 famílias que não tiveram o endereço confirmado.

O cadastro duplo também configura irregularidade. Este é o caso de 2.721 pessoas com solicitação do auxílio feita por mais de uma prefeitura, o que é vedado, pela Medida Provisória nº 1.228/2024 que criou o Auxílio Reconstrução do governo federal. O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse, neste sábado (13), que o Poder Executivo vai investigar as situações suspeitas.

Pimenta afirmou que governo federal tem um sistema rigoroso de checagem para impedir tentativas de fraudes e que haverá responsabilização de quem fizer uso incorreto do dinheiro público. “Se efetivamente algum caso desse for confirmado, nós vamos determinar os órgãos de controle e até mesmo a Polícia Federal, se houver dolo, para que os fraudadores sejam responsabilizados.”

A Medida Provisória nº 1.228/2024 que criou o Auxílio Reconstrução estabelece que o responsável familiar que prestar informação falsa deverá ressarcir à União o valor do apoio financeiro recebido e está sujeito às sanções penais e cíveis cabíveis.

O ministro apontou que as prefeituras têm a atribuição de cadastrar os responsáveis pelas famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas e que receberão o benefício em parcela única de R$ 5,1 mil. “A fé pública da informação é dos prefeitos”. Por fim, Paulo Pimenta lamentou as tentativas de fraude neste momento de retomada de atividades no estado, após os desastres climáticos.

Auxílio Reconstrução
O Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro do governo federal no valor de R$ 5,1 mil para que as famílias possam repor itens perdidos nos desastres climáticos, como móveis, eletrodomésticos e utensílios; ou em pequenas reformas no imóvel residencial danificado pelas águas. As vítimas estão livres para usar o recurso da forma que achar mais adequada.

Até esta sexta-feira (12), cerca de 323,1 mil famílias de 125 municípios foram aprovadas no auxílio para recebimento do benefício, o que resultou no repasse feito pela União no valor de R$ 1,4 bilhão, nas contas dos responsáveis familiares da Caixa Econômica Federal. O recurso financeiro está limitado a um recebimento por famílias afetadas e, devidamente cadastrada.

Ao todo, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) prevê o pagamento do Auxílio Reconstrução a 375 mil famílias, o que representa o investimento de R$ 1,9 bilhão. Nesta sexta-feira, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional prorrogou até 26 de julho o prazo para as prefeituras gaúchas cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução.

Agência Brasil

Bombeiros de Pernambuco retornam após apoio nas operações de busca por desaparecidos

Após participarem da maior mobilização da história do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), em número de efetivo e viaturas para apoio a operações em outro Estado, os pernambucanos, que atuaram nas buscas por desaparecidos no Estado gaúcho, chegam a Pernambuco nesta segunda-feira (3) e, das 11h30 às 12h, conversarão com a imprensa.

Os militares, integrantes da Missão PE/RS, serão recebidos no Quartel do Comando Geral do CBMPE e passarão por acolhimento psicológico. Além disso, eles também terão acompanhamento médico minucioso, junto ao Hospital Oswaldo Cruz, através de exames laboratoriais e clínicos para avaliar a saúde física dos mesmos.Os Bombeiros de Pernambuco chegaram em Porto Alegre no dia 14 de maio e foram designados para atuar na região do Vale do Taquari, em municípios como Cruzeiro do Sul, Lajeado, Arroio do Meio, Taquari e Relvado. Foram 15 dias de trabalho ininterrupto, com um efetivo de 21 militares, 2 cães de busca, equipamentos, embarcações e viaturas.

O Major André, comandante da Força Tarefa do CBMPE, destaca o empenho de sua equipe: “Atravessamos 7 Estados, deixamos pais, esposas e filhos sem ter a certeza de quando retornaríamos… tudo isso por um simples propósito: ajudar a população gaúcha. E assim fizemos da melhor forma”, destacou o militar.

Diário de Pernambuco

Governo do Estado envia cães para reforçar o trabalho dos bombeiros no RS

Embarcaram neste domingo (19) para o Rio Grande do Sul, dois cães com seus respectivos condutores, para auxiliar nas buscas por desaparecidos durante as enchentes que afetam o estado gaúcho.

Os dois binômios, como são conhecidos neste tipo de resgate, viajaram na madrugada de hoje e se juntaram aos outros militares que integram a Missão PE/RS dos bombeiros.

Segundo a corporação, os cães não tinham ido no mesmo dia que os outros bombeiros por orientação do Gabinete de Crise do RS, já que o nível da água estava muito alto.

“Mas, agora, baseados nas previsões climáticas futuras, a LIGABOM solicitou ao CBMPE, o emprego dos binômios de Pernambuco”, destacou a CBMPE por meio de nota.

Segundo a corporação, o sargento Adilson e o cão Hulk, além do cabo Gabriel e da cadela Ayla têm vasta experiência e certificações em situações de calamidade. Com destaque para a cadela Ayla e seu condutor, cabo Gabriel, que retornam ao Rio Grande do Sul, após terem participado de operações de busca no Estado, em setembro de 2023.

Reforço

Segundo os bombeiros, desde o dia 14, os militares pernambucanos iniciaram os trabalhos em solos gaúchos. Eles foram designados para atuar na região do Vale do Taquari, distante 120 quilômetros de Porto Alegre, e que realizam buscas por desaparecidos em Lajeado, Cruzeiro do Sul e outros municípios adjacentes.

Ainda segundo a corporação pernambucana, a coordenação do envio de tropas de outros Corpos de Bombeiros do Brasil está sendo realizada pelo Conselho Nacional de Bombeiros (LIGABOM), em contato direto com o Comando da Operação no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.

 

Diário de Pernambuco

RS anuncia R$ 12 bilhões para reconstruir o estado após as chuvas

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta sexta-feira (17) a criação do Plano Rio Grande, iniciativa estadual destinada a reparar os danos causados pelas consequências das fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas semanas.

Segundo Leite, o projeto é abrangente e destinado “à reestruturação e reconstrução do estado”, e que exigirá a união de amplos setores da sociedade, além do apoio federal e da coordenação de esforços. “Queremos engajar o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras, o governo federal, todos em torno de um grande plano de reconstrução do estado”, declarou Leite ao assegurar que, no âmbito estadual, a iniciativa envolverá a todas as secretarias e órgãos públicos, que atuarão sob a coordenação da nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

“Este é um plano que não se limita a uma única secretaria. Não teremos divisões. A cooperação será fundamental, em todos os níveis”, acrescentou Leite, explicando que a nova secretaria será responsável por “gerenciar e revisar as soluções e instruir os processos das demais secretarias”.“Não é o caso de termos um compartimento, uma unidade que, sozinha, responderá pela reconstrução do estado. Vamos ter o alinhamento das ações em cada uma das secretarias, mas haverá nesta secretaria, um escritório de projetos. E caberá a ela promover o alinhamento e a transversalidade dos projetos com as secretarias finalísticas”, detalhou o governador.

Para garantir a efetividade das medidas, será criado o Fundo Plano Rio Grande (Funrigs), com um aporte inicial de R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado pagaria de dívidas com a União. O fundo também poderá receber recursos federais e emendas parlamentares.

Frentes
O Plano Rio Grande prevê ações em três frentes. Uma, de trabalho emergencial, com ações focadas no curto prazo, prioriza a assistência social, como o atendimento às pessoas afetadas pelas chuvas, especialmente as mais de 78 mil que precisaram deixar suas casas e buscar refúgio em abrigos públicos ou de entidades assistenciais.

A segunda frente, de reconstrução, envolve ações de médio prazo, como empreendimentos habitacionais, obras de infraestrutura e iniciativas que promovam a atividade econômica gaúcha. De acordo com Leite, técnicos do governo estimam que, nos próximos meses, o governo estadual deve deixar de recolher aos cofres públicos ao menos R$ 14 bilhões em tributos, em consequência da retração da atividade econômica.

A terceira frente do Plano Rio Grande prevê ações de longo prazo, como um plano de desenvolvimento econômico mais amplo, e será coordenada pelo próprio governador.

“Não basta cuidarmos das pessoas no curto prazo e reconstruirmos o que tínhamos da forma como era. Vamos precisar apontar um horizonte e o futuro do estado com a capacidade de animar os próprios gaúchos e o Brasil”, explicou Leite durante a entrevista coletiva no novo Centro Administrativo de Contingência, espaço adaptado para abrigar parte da estrutura e dos servidores do Poder Executivo estadual, deslocados do Centro Administrativo Fernando Ferrari, um dos prédios públicos da capital gaúcha atingidos pelas inundações e alagamentos.

“Temos um grande desafio de coordenação entre todos os agentes [públicos envolvidos], o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras e o governo federal. Tenho absoluta confiança de que estaremos à altura do que o momento histórico nos exige. Assim como sempre falamos sobre a enchente de 1941, no futuro, nos livros de História, vão falar da enchente de 2024. E temos a obrigação de estarmos à altura do que o momento histórico nos exige”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Agência Brasil

Prefeitura do Recife doa 500 colchões a vítimas das enchentes no RS

Em solidariedade às vítimas das intensas chuvas que têm afetado o estado do Rio Grande do Sul, o prefeito João Campos, anunciou neste domingo (05) a doação da Prefeitura do Recife de 500 colchões, 500 kits de higiene pessoal e 500 kits de limpeza. O material vai auxiliar as pessoas que estão desabrigadas em Porto Alegre. “Liguei  há pouco para o prefeito Sebastião Melo, colocando a nossa cidade à disposição para ajudar naquilo que for necessário. E quero aqui agradecer à Azul Linhas Aéreas, que fará o transporte desse material gratuitamente. O momento é de união”, afirmou João.

O gestor também fez questão de esclarecer que os itens enviados estavam no estoque da PCR e serão repostos imediatamente. Por outro lado, a doação deve servir para amenizar um pouco os desafios enfrentados pelos gaúchos durante esse período emergencial. Mais do que a própria carga remetida em si, a ação solidária demonstra o espírito de colaboração entre os municípios brasileiros diante de desastres naturais.

As fortes chuvas que iniciaram no dia 27 de abril e se intensificaram no dia 29 causaram um imenso estrago em muitos municípios do Rio Grande do Sul. O último relatório da Defesa Civil estadual, emitido às 12h de hoje, aponta que 334 cidades foram impactadas, 16.609 pessoas estão em abrigos, 88.019 estão desalojados. Além disso, 75 óbitos já foram confirmados e 103 estão desaparecidos.

Folha PE

Bancos doaram R$ 6 milhões e suspenderam pagamento de dívidas de vítimas no RS, diz Febraban

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) anunciou que a entidade e os bancos associados (Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Banco do Brasil e Caixa) doaram até agora R$ 6 milhões para auxiliar no socorro aos moradores do Rio Grande do Sul, vítimas da enchente que assola o Estado.

Os bancos também adotaram várias iniciativas nos negócios para amenizar a situação de sofrimento na região, como pausa no pagamento e renegociação de dívidas, liberação do saque calamidade do FGTS, ações de auxílio para funcionários e familiares na região, abertura de agências para recebimento de doações e o reforço de orientações às equipes de seguros das instituições para o atendimento da população local também.

“A Febraban e seus bancos associados manifestam profundo pesar às vítimas das chuvas históricas que atingem o Rio Grande do Sul, se solidarizam com as famílias atingidas pela catástrofe e se somam aos esforços das autoridades para o atendimento emergencial da população”, escreve e a entidade. “Esse apoio se soma a outras doações do setor bancário às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul ocorridas em 2023, quando foram doados mais de R$ 4 milhões para auxílio no socorro aos moradores.”

Os bancos também possuem parcerias com entidades civis locais e estão mobilizando clientes e funcionários para doações às vítimas.

Estadão

Resgates contra o tempo para tentar conter a tragédia no Sul

O desafio é titânico e contra o tempo: autoridades e moradores tentam evitar uma tragédia ainda maior do que a já vivida no Rio Grande do Sul, onde quase 60 pessoas morreram e 70 mil foram evacuadas devido às enchentes. Das ruas alagadas ou do ar, as imagens são devastadoras: casas cujos telhados mal aparecem, pessoas que perderam tudo, e o centro da moderna Porto Alegre, de 1,4 milhão de habitantes, completamente alagado.

Segundo a Prefeitura, o nível do rio Guaíba localizado na cidade marcava 5,09 metros, acima do recorde de 4,76 metros registrado durante as enchentes históricas de 1941. As águas avançam sobre a metrópole e centenas de outras cidades, e os números crescem ao mesmo tempo. Além dos quase 70 mil despejados, há mais de um milhão de casas sem água e a destruição é incalculável, segundo a Defesa Civil.

Rosana Custódio, enfermeira de 37 anos, é uma das milhares de vítimas do desastre. A enchente a obrigou a deixar sua casa em Porto Alegre e desde então ela vive um pesadelo. Ela conseguiu ir para a casa da sogra. Mas “na quinta-feira, por volta da meia-noite, as águas começaram a subir muito rápido. (…) No desespero saímos em busca de um lugar mais seguro. Não conseguíamos andar. Meu esposo colocou minhas duas pequenas em um caiaque e remamos com uma ‘tacuara’. Eu e meu filho nadamos até o fim da rua e começamos a caminhar com água até o pescoço”, disse à AFP por mensagem de WhatsApp.

Eles se refugiaram na casa do cunhado, em Esteio, localidade ao norte de Porto Alegre, mas na sexta-feira a história se repetiu. “Fomos resgatados por uma lancha de amigos”. Desde então, conta, está com a família em um abrigo. “Perdemos tudo o que tínhamos”.

“Dia decisivo”
O governador Eduardo Leite, que neste domingo receberá o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda vez desde que a tragédia foi declarada, descreveu a situação como “dramática” e “absolutamente sem precedentes”. Domingo “será um dia decisivo para os resgates”, afirmou o ministro da Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta.

As cenas de pessoas em telhados esperando por socorro, de pequenas embarcações atravessando rios por ruas e avenidas, ou de caminhonetes 4×4 ajudando em travessias impossíveis se repetem continuamente. O estado precisará de uma espécie de “Plano Marshall” para se reconstruir, disse o governador. Mas isso acontecerá depois que as águas baixarem e quando as chuvas pararem.

Agora, a preocupação é com o abastecimento de alimentos e a continuidade da cadeia produtiva neste estado agrícola, o quinto PIB do Brasil e um dos mais prósperos do país. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, pediu à população que racionasse a água, depois que quatro das seis estações de tratamento da cidade tiveram que ser fechadas.

Cidade sitiada
A situação excepcional deixa Porto Alegre praticamente sitiada. A Polícia Rodoviária disse à AFP que a chegada pelo sul está bloqueada a cerca de 15 km, enquanto o acesso à cidade ainda é possível pelo norte. A principal estação rodoviária da cidade está inundada e fechada. O aeroporto internacional de Porto Alegre suspendeu suas operações na sexta-feira por tempo indeterminado.

Jornalistas da AFP puderam observar o avanço das águas em diversas regiões da cidade na noite de sábado. A eletricidade também está desaparecendo em algumas áreas. O número de pessoas desaparecidas está aumentando. Já são 74 pessoas. Mas o isolamento de alguns municípios suscita receios de números ainda mais trágicos. O desastre afeta diretamente mais de meio milhão de pessoas, segundo a Defesa Civil, embora seja impossível estimar por enquanto o impacto econômico dos danos causados pela água.

Por que Porto Alegre?
É o “coquetel desastroso” da mudança climática e do fenômeno meteorológico El Niño que favoreceu as chuvas devastadoras que atingiram o sul do Brasil e outros eventos extremos, disse à AFP o climatologista Francisco Eliseu Aquino. Porto Alegre, cidade fundada por imigrantes portugueses em 1772, desenvolveu-se sob a influência do seu porto, fundamental para o crescimento do Brasil, informa a Corporação Andina de Fomento (CAF) em seu site.

Mas está em uma confluência de cursos de água no meio de uma gigantesca bacia hidrográfica, que promoveu o seu desenvolvimento ao permitir o escoamento da produção agrícola do estado. Em tempos de mudança climática, a bênção transformou-se em desgraça. Na noite de sábado as chuvas começaram a diminuir, mas persistirão pelas próximas 24 a 36 horas.

A província do Rio Grande do Sul pediu cautela diante da possibilidade de deslizamentos de terra, que já deixaram inúmeras rotas cortadas em todo o estado e também na vizinha Santa Catarina.

AFP

Papa Francisco envia mensagem de solidariedade ao povo gaúcho

O papa Francisco enviou uma mensagem de solidariedade às comunidades atingidas pelas fortes chuvas que deixaram um mar de destruição e mortos no Rio Grande do Sul nesta semana.

A mensagem enviada pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, ao arcebispo de Santa Maria, dom Leomar Brustolin, o pontífice concede benção aos atingidos e pede que as regiões destruídas sejam reconstruídas “de maneira rápida e eficaz”.

Metrópoles

Com avanço de frente fria, RS permanece em alerta para temporais

O governo do Rio Grande do Sul mantém alerta de risco de temporais nas próximas horas na maior parte do estado. De com a Sala de Situação do governo, uma frente fria avança pelo Uruguai, provocando instabilidade em regiões do estado, como na metade norte, entre a noite desta quinta-feira (7) e a madrugada de sexta-feira (8). O alerta foi reforçado pelas autoridades no final da tarde de hoje.

Há previsão de volumes de chuva, nesta sexta-feira (8), em torno de 30 e 50 mm/dia nos Vales e no leste, chegando pontualmente aos 75 mm/dia no centro e norte gaúcho. Durante o dia, o tempo deve ficar estável, com retorno das chuvas no período da noite. Para sábado (9), a previsão é de manhã com tempo instável, com volta gradual do sol no Rio Grande do Sul.  A metade Sul do estado deve ser atingida pelas chuvas intensas na segunda-feira (11).

Mortes 
Em balanço divulgado às 19h, o governo confirmou que o número de mortos subiu para 41 em razão das enchentes que atingiram dezenas de cidades. Das 41 mortes, a maioria, 15, foi registrada na cidade de Muçum. Os demais óbitos foram identificados em Roca Sales (10), Cruzeiro do Sul (quatro), Lajeado (três), Ibiraiaras (duas), Estrela (duas) e Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza (uma morte em cada cidade).

Segundo o governo estadual, 25 pessoas continuam desaparecidas. Os desabrigados somam 2.944 e os desalojados, 7.607. No total, 122.992 foram atingidas de alguma forma pelas chuvas fortes após passagem de um ciclone extratropical. O número de municípios afetados também aumentou para 83. Mais cedo, o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em 79 cidades.

Agência Brasil

Ciclone extratropical provoca morte de oito pessoas do RS

Oito pessoas morreram e 19 permanecem desaparecidas no Rio Grande do Sul após temporais provocados pelo ciclone extratropical que atinge o estado desde quinta-feira (15). Mais de 2.330 pessoas estão desabrigadas. As informações foram divulgadas pelo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em entrevista coletiva neste sábado.

Segundo Leite, entre as vítimas fatais está um bebê de quatro meses, que estava em uma área alagada e não conseguiu ser retirado a tempo para tratar de problema de saúde anterior às chuvas.

A Defesa Civil do estado emitiu alerta para a chuva intensa e ventos fortes nas regiões da Serra, Litoral Norte e Metropolitana de Porto Alegre neste fim de semana. Leite ressaltou a importância de moradores do estado em fazer o cadastro para receberem os alertas por SMS. Basta enviar mensagem de texto para 40199, com o CEP do morador.

De acordo com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, as cidades afetadas atuam em conjunto com governo local e federal para agilizar a elaboração de planos de trabalho. O documento é um pré-requisito para liberação de recursos federais. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

“Nós costumamos, quando trabalhamos conjuntamente com estados, município e União, reconhecer e aprovar sumariamente [os planos de trabalho] porque evita diligências. Fez um plano de reconstrução de uma ponte e quando entra no sistema, a gente aprova em até 48 horas já está disponibilizando o recurso para o município tocar as atividades”, afirmou Góes. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.

No início da tarde, os ministros Waldez Góes, e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, sobrevoaram neste sábado (17) cidades do Rio Grande do Sul.

“Visitamos o município de Caraá, onde muitas famílias foram atingidas pelo ciclone e chuvas dos últimos dias. Presidente Lula nos deu a missão de apoiarmos as regiões afetadas com os recursos necessários para amparar quem perdeu bens e abrigo nesse momento difícil. Estamos juntos!”, publicou Pimenta em sua conta no Twitter.

Agência Brasil

Criança morre tentando capturar pokémon no RS

(Foto: Divulgação)

O corpo foi localizado no mesmo dia à noite. (Foto: Divulgação)

Na tarde desta segunda-feira (8), no litoral do Rio Grande do Sul, um garoto de 9 anos morreu afogado em um rio enquanto caçava pokémons no aplicativo Pokémon Go. Arthur Bobsin estava com um amigo na hora do acidente que aconteceu próximo à margem.

O corpo foi localizado no mesmo dia à noite. O amigo dele conseguiu se salvar. A polícia informou que os dois não estavam acompanhados de nenhum adulto.

O caso foi encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, e a investigação será conduzida pela Polícia Civil de Imbé.