Governo Temer vai liberar R$ 1 bilhão para apoiar a saúde nos municípios brasileiros

Saúde

2 de abril de 2018 às 13:30

(Foto: Ilustração)

O Governo Federal vai destinar um bilhão de reais para garantir o funcionamento das ações e serviços públicos de saúde para todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal. A medida é uma resposta às dificuldades financeiras emergenciais que as cidades estão tendo para garantir o acesso à saúde pública.

O recurso vai custear ações na atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do SUS. Segundo o ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros, que deixou o ministério nesta segunda-feira (2), os gestores terão autonomia para definir onde o recurso será aplicado.

“A Medida Provisória foi um crédito feito, na Saúde, de um bilhão de reais, que estão sendo repassados aos municípios brasileiros. Então, esse decreto que eu assinei, tem um anexo que diz cada cidade e o quanto recebe desse um bilhão e depois tem mais um bilhão que está em outros ministérios”, afirmou Barros.

A ação está prevista na Medida Provisória número 815. O recurso total previsto deve ser destinado preferencialmente às áreas da saúde e educação. Cada município deve prestar contas sobre a aplicação dos recursos relativos ao apoio financeiro.

MEC vai liberar R$ 85 milhões para Pernambuco, Petrolina será contemplada com verba

Educação Pernambuco

19 de março de 2018 às 16:30

(Foto: Reprodução/Instagram)

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nessa segunda-feira (19), a liberação de R$ 85 milhões para o estado de Pernambuco investir na educação básica.  A verba é advinda do recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deve ser investida na construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliário, equipamentos e aquisição de 178 novos ônibus escolares.

Petrolina está entre as cidades contempladas com a verba e o prefeito Miguel Coelho adiantou outras novidades advindas com o recurso.

“Também teremos um reajuste de 20% no valor do transporte escolar, galera, o que vai nos permitir fazer mais investimentos, realizar novos projetos e deixar nossa Educação+Forte”, escreveu o prefeito em uma rede social.

O ministro da Educação, Mendonça Filho destacou que a prioridade do ministério, com ações desse tipo, é estreitar as parcerias com os municípios de todo o Brasil. Participaram do encontro 114 prefeitos de 185 municípios pernambucanos.

Uauá garante recurso de R$ 500 mil para ser investido na área da saúde

Uauá

16 de março de 2018 às 11:00

(Foto: ASCOM)

O prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, anunciou nesta quinta-feira (15), a conquista de um recurso de R$ 500 mil para ser investido na área da saúde do município. A verba foi alcançada através de uma intervenção da Presidente do PR Mulher Bahia e Pré-candidata a Deputada Estadual, Kátia Bacelar, junto ao Deputado Federal João Carlos Bacelar (PR).

“Tenho a alegria de comunicar para a população de Uauá que o município conta com novos recursos para aperfeiçoar os serviços de saúde que hoje fazem toda a diferença na qualidade de vida da nossa comunidade. Na condição de prefeito, e em virtude do compromisso de Kátia Bacelar com a população desta terra, agradeço ao Deputado Federal João Carlos Bacelar (PR) pela destinação de importante emenda parlamentar para o custeio da saúde, aqui na Pátria dos Vagalumes”, agradeceu o prefeito Lindomar.

Em 2018, além deste recurso de R$ 500 mil, o município de Uauá já adquiriu uma ambulância 0 Km, entregue pelo governador Rui Costa, através de emenda do Deputado Estadual Zó (PCdoB), sete novos aparelhos médico-hospitalares de recursos provenientes de emenda do Deputado Federal Bebeto Galvão (PSB).

Além disso, foi iniciada a análise do projeto de reforma do Hospital Municipal Dr. Jair Braga,  que contará com a criação de uma nova ala para emergência, construção de áreas para triagem e observação dos pacientes, uma área de pré-parto, duas salas para partos e um Centro Cirúrgico. Toda a obra está estimada em mais de R$ 1 milhão, recurso já garantido por meio do Deputado Federal José Nunes.

Entidades podem se cadastrar para receber recursos originados de condenações judiciais em Petrolina

Justiça Petrolina

25 de janeiro de 2018 às 07:00

Estão abertas, até o final de janeiro, as inscrições para o cadastramento de entidades públicas ou privadas, com destinação social, que tenham interesse em receber recursos provenientes de condenações judiciais decretadas pela Segunda Vara Criminal de Petrolina.

O dinheiro é resultante de processos tramitados no órgão judicial da cidade. Podem se cadastrar entidades que tenham caráter essencial a educação, saúde, segurança pública, prevenção, cultura, assistência ou esporte. Por isso, a iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE).

Os interessados devem procurar a secretaria da Segunda Vara Criminal da Comarca de Petrolina, localizada no fórum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, portando documentação e justificativa do projeto, de acordo com critérios contidos no edital.

Todas as informações estão disponíveis no site do Diário de Justiça do Poder Judiciário de Pernambuco, publicado no dia 11 de dezembro de 2017 e que pode ser acessado através do site do TJ-PE. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3866-9538.

Após pressão dos prefeitos, Governo Federal vai liberar R$ 2 bilhões

Nacional Pernambuco Petrolina

28 de dezembro de 2017 às 13:00

(Foto: Internet/Arquivo)

Após mais pressão dos prefeitos junto à cúpula do Governo Federal, o Palácio do Planalto se comprometeu a repassar, esta quinta-feira (28), em edição extraoficial do Diário Oficial da União, a Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões.

Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o pernambucano Eduardo Tabosa (PSD), a palavra foi dada pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB), a um grupo da CNM e de parlamentares, um mês após o anúncio ter sido feito pelo presidente Michel Temer.

Há uma forte expectativa em torno da estratégia dos municípios para utilizar o recurso, uma vez que muitas prefeituras estão com pendência da folha do mês de dezembro e o pagamento do 13º salário, e ressaltando que amanhã não há expediente bancário.

Apesar disso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), está confiante sobre a edição da MP e a viabilidade de pagar os atrasos. “Até 16h (de ontem) não tinha saído nenhuma informação, mas o ministro Carlos Marun recebeu uma delegação com pessoas da coordenação da CNM, deputados, e assegurou que o repasse seria feito a tempo”, contou.

Pernambuco receberá R$ 98 milhões desse recurso, que foi rateado, proporcionalmente, à tabela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só Recife terá R$ 10 milhões e cidades grandes, como Caruaru e Jaboatão, recebem na faixa de R$ 1,8 milhões.

Fernando dialoga com lideranças do MST e anuncia liberação de recursos para adutora e estradas

Petrolina Política

11 de dezembro de 2017 às 07:40

Integrantes do MST recebem Fernando. (Foto: ASCOM)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou neste final de semana os colonos do assentamento José Almeida, em Petrolina (PE). Ele dialogou com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) sobre ações para fortalecimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Fernando anunciou a liberação de R$ 1 milhão para investimento em adutora de água e implantação de estradas na zona rural do município. Os recursos são frutos de emendas parlamentares do senador e vão beneficiar mais de cem famílias de Petrolina.

“Tive a oportunidade de ser secretário de Agricultura de Miguel Arraes e sei que é fundamental que possamos ter um olhar especial em relação aos pequenos agricultores. Temos que garantir as condições para que eles possam produzir e prosperar, gerando renda e também empregos”, disse.

Adalberto entrega equipamentos para adutora em Parnamirim

Parnamirim Pernambuco

30 de novembro de 2017 às 10:30

(Foto: ASCOM)

O deputado Adalberto Cavalcanti (Avante-PE) estará no próximo domingo (03) em Parnamirim (PE) para realizar a entrega de equipamentos para a adutora do município e para associações. Os materiais foram adquiridos com emenda parlamentar de autoria do Deputado ao Orçamento Geral da União/2017.

Na oportunidade serão entregues 3.500 metros de canos e quatro ensiladeiras para as Associações de Produtores Rurais do município. Em São José do Belmonte (PE), o deputado também fará a entrega de cinco ensiladeiras para outras Associações.

MEC diz que liberou todo o recurso de custeio para universidades federais

Brasil Educação Nacional

29 de novembro de 2017 às 19:00

100% do custeio para a rede federal de ensino foi garantida pelo segundo ano consecutivo. (Foto: Internet)

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 1,023 bilhão para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. Segundo o MEC, esse é o segundo ano consecutivo que a pasta garante 100% do custeio para a rede federal de ensino.

Do total liberado hoje, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões. Os outros R$ 525,6 milhões liberados referem-se ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino.

A maior parte do orçamento de custeio liberado (R$ 366,7 milhões), será repassada às universidades federais, cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio.

Durante este ano, a falta de recursos para custeio e o contingenciamento feito pelo governo fez com que diversas universidades federais relatassem dificuldades financeiras.

Em Brasília, Lucas Ramos busca recursos para ampliação do Compaz em Pernambuco

Pernambuco Petrolina Segurança

29 de novembro de 2017 às 15:30

Petrolina é uma das cidades que podem ser beneficiadas com a ampliação do Compaz. (Foto: ASCOM)

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participa nesta quarta-feira (29) de reunião em Brasília com o Secretário Nacional de Políticas Anti-Drogas do Ministério da Justiça, Coronel Humberto Viana, para discutir a liberação de recursos para implantação de um terceiro Centro Comunitário da Paz (Compaz) no Recife e a interiorização do centro a partir dos municípios de Petrolina, no Sertão do São Francisco, e Caruaru, no Agreste.

“Caruaru conta com um Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) e já tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a segunda unidade especializada em Petrolina. São batalhões que reforçam a repressão e o combate ao crime, mas entendemos que segurança pública se faz também com prevenção e por isso vemos como imprescindível a interiorização do Compaz, tendo início nessas duas cidades”, justificou o deputado, que foi relator na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do projeto de lei que propõe a implantação do BIEsp no município sertanejo.

O trabalho de Lucas pela implantação de um Compaz em Petrolina não é recente. O parlamentar é autor da Indicação Nº 8046 de 21 de junho de 2017 ao Governo de Pernambuco para que seja instalado na cidade um equipamento nos moldes do implantado pela Prefeitura do Recife na capital pernambucana.

“O Compaz oferece oportunidades à população, aproximando o poder público do cidadão com a prestação de serviços e difusão da cultura de paz e não violência. O governador Paulo Câmara já manifestou disposição em interiorizar esse instrumento tão importante para as políticas educacionais, sociais e de combate à criminalidade”,justificou.

O Recife conta com dois equipamentos funcionando, no Alto Santa Terezinha e no Cordeiro, atendendo a comunidades das zonas Norte e Oeste da capital. “Não descansaremos na busca por recursos que viabilizem a implantação do Compaz em Petrolina, iniciando a expansão desse projeto de sucesso pelo sertão. Observamos com preocupação os índices da violência e equipamentos como os Centros da Paz precisam estar espalhados pelo Estado”, ressaltou Lucas, que esteve acompanhado pelo secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.

Aprovada mudança na LRF para impedir bloqueio de recursos destinados à segurança pública

Brasil Política Segurança

29 de novembro de 2017 às 06:05

O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei do Senado (PLS 247/2016) que facilita a transferência de recursos federais para estados e municípios na área de segurança pública. O texto autoriza a liberação do dinheiro, mesmo governos e prefeituras estejam inadimplentes com a União.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina a suspensão das transferências voluntárias da União no caso de inadimplência. A LRF estabelece três exceções: estados e municípios podem contar com os recursos se eles forem destinados às áreas de educação, saúde e assistência social. O PLS 247/2016, do senador Omar Aziz (PSD-AM), estende o benefício para a segurança pública.

O projeto foi aprovado por 60 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores presentes. Com apoio tanto da base do governo quanto da oposição, Omar Aziz afirmou que, com a regra atual, municípios inadimplentes são penalizados com a suspensão dos repasses.

— Muitos municípios inadimplentes não têm direito de receber recursos, no meio de uma grave crise que o Brasil atravessa na segurança pública. Esse projeto vai facilitar o acesso aos recursos para que possam fazer um trabalho na prevenção — afirmou Omar Aziz.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) explicou que muitas vezes prefeituras e governos estaduais deixam de receber os recursos para segurança pública por pendências meramente burocráticas.

— Não podemos admitir que recursos voluntários deixem de ser transferidos para estados e municípios por conta de burocracia. A LRF vem em boa hora, mas às vezes estamos falando de simples relatórios bimestrais que não foram cumpridos. Quem sai prejudicada é a sociedade brasileira — disse a parlamentar.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que a matéria faz parte da “agenda positiva da segurança pública”. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o projeto “coloca a segurança pública como prioridade incontingenciável”. O projeto segue para a Câmara.

Jutaí deve receber adutora para aliviar seca que assola região; obra deve custar R$ 15 milhões

Audiência Pública Lagoa Grande

27 de novembro de 2017 às 09:00

Moradores participam de Audiência Pública para discutir construção de adutora. (Foto: ASCOM)

Foi realizada no distrito de Jutaí, em Lagoa Grande (PE), uma Audiência Pública, que contou com a presença de diversas lideranças políticas, para discutir a implantação de uma adutora na localidade, a fim de resolver o problema da falta d’água na área sequeira do município. O evento aconteceu na Associação dos Vaqueiros de Jutaí.

A extensão da adutora de Jutaí deve ser de aproximadamente 60 Km, levando água para consumo de uma população que ultrapassa os 5 mil habitantes na região e que sofre ano após ano com as estiagens.

O superintendente da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, disse ter ficado satisfeito com os anúncios dos parlamentares presentes e representados que se comprometeram em destinar recursos via emendas para a obra. Os assessores dos deputados licenciado Fernando Filho e do deputado Adalberto Cavalcanti afirmaram que os parlamentares vão destinar recursos para a obra, que está orçada em R$ 15 milhões.

(Foto: ASCOM)

Em sua participação, o prefeito Vilmar Cappellaro comemorou a notícia da elaboração do projeto da adutora. “Antes de assumir procurei o superintendente da Codevasf sobre esses projetos de água para consumo e para plantar numa região que é o berço da fruticultura do Vale. Procurei o ministério da Integração, o governo do estado e dia 20 de julho, pedi a Auvialter que pudesse fazer uma adutora para esta região. Hoje ele chega com essa boa notícia da elaboração do projeto dessa adutora”, disse.

Estudo Técnico

Além disso, Cappellaro revelou que esteve em conversa com o comando do Exército Brasileiro e que já foi antecipado que será feito um estudo técnico para construção da adutora e que deverá haver um entendimento com a Codevasf para que a intervenção se torne realidade o quanto antes.

“Já encaminhamos estudos iniciais de topografia para o comando da corporação. É unir forças, juntar o que cada um tem e dizer que estamos à disposição com os equipamentos da Prefeitura, junto com os vereadores que estão conosco também nesta busca e levantando essa bandeira. Uma causa nobre com água para beber, para produzir e plantar e a população de Lagoa Grande tem que está unida para essas conquistas”, afirmou.

MEC libera R$ 15 milhões para IFPE

Educação Pernambuco

29 de outubro de 2017 às 18:00

(Foto: Divulgação)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, neste sábado (28), a liberação de recursos para quatro campis do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) na Região Metropolitana e no Agreste pernambucano.

No campus de Caruaru será construído o bloco para o curso de engenharia mecânica. Os campi de Ipojuca e Garanhuns vão receber uma biblioteca cada. Já o campus de Belo Jardim ganhará um bloco para o curso de informática e uma obra da rede de esgotamento sanitário. O montante da verba para as cinco obras é de cerca de R$ 15 milhões.

Para Mendonça Filho, a liberação dos recursos cumpre o compromisso com a educação técnica. “Estamos investindo forte aqui em Caruaru com a biblioteca que será entregue em breve e o bloco de engenharia mecânica”, afirmou o ministro.

“E o mesmo estamos fazendo nos campi de Ipojuca e Garanhuns, que receberão duas novas bibliotecas com as condições de infraestrutura muito positivas, para que os alunos tenham acesso a uma educação técnica e tecnológica de melhor qualidade. Isso sem falar no sonhado espaço para o curso de informática no campus de Belo Jardim”, apontou.

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Fernando Bezerra vai a ministro da Integração e Pasta garante recursos para perímetros irrigados

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

11 de outubro de 2017 às 08:31

O encontro com Helder Barbalho foi registrado, por Fernando Bezerra Coelho, no Plenário do Senado. (Foto: ASCOM)

Recebido nessa terça-feira (10) pelo ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) teve a garantia de recursos federais para a manutenção de perímetros irrigados do Nordeste. Só ao Sistema Itaparica, o MI ampliará o orçamento para R$ 21 milhões.

Além disso, R$ 3 milhões serão liberados à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para o pagamento de despesas com energia elétrica em perímetros localizados no estado; especialmente, nos municípios de Petrolândia, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. O ministro também assegurou o repasse de quase R$ 4,2 milhões à Prefeitura de Caruaru (PE) relativos à segunda parcela do convênio para a canalização dos córregos Salgado e Mocós.

“São notícias que nos trazem alívio por podermos garantir assistência às pessoas que vivem e trabalham nestas regiões”, comemorou Fernando Bezerra, ao final do encontro com o ministro Helder Barbalho. A audiência ocorreu uma semana após o senador solicitar celeridade à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em ações para a garantia de água à população e à agricultura irrigada.

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Governo prevê corte de verbas do esporte para 2018, e atletas repudiam: “Absurdo”

Brasil Economia Esporte Nacional

20 de setembro de 2017 às 10:00

Principal programa do Ministério do Esporte, o Bolsa Atleta tinha previsão de consumir R$ 137 milhões este ano. (Foto: Internet)

O governo federal enviou à Câmara dos Deputados uma proposta para a Lei Orçamentária do Ano (LOA) para 2018 que promete afetar radicalmente o esporte brasileiro. De acordo com uma reportagem do site “UOL”, a verba para 2018 deve cair 87% em relação a 2017.

O montante correspondente ao item “concessão de bolsas a atletas”, por exemplo, é de R$ 70 milhões. O Bolsa Atleta, cujo custo anual chega a R$ 130 milhões, se não for totalmente alterado, poderá até mesmo ser encerrado.

Ao saber da notícia, vários atletas, inclusive olímpicos, repudiaram a ação do governo. “Me entristece ver que estas áreas (como a do esporte) são penalizadas antes de haver uma severa correção de verbas e benefícios recebidos por diversas classes de agentes públicos”, disse David Moura, medalhista de prata no Campeonato Mundial de Judô 2017.

Bolsa Atleta

Principal programa do Ministério do Esporte, o Bolsa Atleta tinha previsão de consumir R$ 137 milhões este ano. Em 2016, foram R$ 143 milhões. Mas o governo cortou o montante até chegar em R$ 125 milhões. O item “concessão de bolsa a atletas” da LOA 2018 prevê apenas R$ 70 milhões. Sendo que somente os atletas beneficiados entre maio e junho pelo Bolsa Pódio deverão consumir R$ 31,5 milhões em 12 meses.

Secretaria de Gestão divulga resultado de recursos do Processo Seletivo da AMA

Juazeiro Processo seletivo

12 de setembro de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) concluiu, nesta segunda-feira (11), o julgamento dos recursos apresentados pelos candidatos do Processo Seletivo Simplificado, que visa atender as necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA).

O resultado dos recursos avaliados, nos termos do Edital nº 01/2017, pode ser consultado clicando aqui. O Processo Seletivo Simplificado prevê o preenchimento de 60 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior.Mais informações através do telefone (74) 3612-5674.

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