Durante reunião na FIEPE, Celpe anuncia investimentos de R$ 27 milhões em Petrolina

(Foto: ASCOM)

O gerente regional da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Evandro Simões, anunciou nesta segunda-feira (10) investimentos na ordem de R$ 27 milhões para o município de Petrolina no ano de 2017.

Os recursos foram revelados durante reunião do Conselho Empresarial da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) e serão destinados a ampliação da rede de distribuição e na construção da subestação Petrolina III.

De acordo com o gerente, que está na região há três meses, a companhia vem apresentando um crescimento substancial de investimentos a cada ano.

“Em 2015, investimos em obras no município cerca de R$ 16 milhões e em 2016 esse valor cresceu para R$ 24 milhões. Investimos forte também em manutenção preventiva, com inspeções, podas de árvores e correções de potenciais falhas na rede”.

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Adalberto Cavalcanti consegue liberação de recursos para Parnamirim

(Foto: ASCOM)

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti esteve, nessa terça-feira (28), com as lideranças de Parnamirim (PE), os vereadores Pedão e Múcio, para comunicar sobre a liberação de diversos recursos provenientes de suas emendas parlamentares.

Os recursos devem ser utilizados para a Associação Rural São Joaquim, São Domingos e Associação de Alminha que irá receber um Trator de Pneus com vários implementos. A Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Riacho de Quixaba irá receber 13.000 metros de canos, com previsão de entrega para o mês de abril.

Além disso, a Associação Rural do Boi de Carvalho irá receber 4800 metros de canos para fazer uma Adutora. E, por fim, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parnamirim irá receber uma Retroescavadeira. Os recursos servirão para ajudar no desenvolvimento da região que tem sofrido com a seca.

Deputado Guilherme Coelho vai ao Ministro do Planejamento para garantir recursos do Projeto Pontal

(Foto: ASCOM)

Em sua constante jornada para fazer com que o Projeto Pontal comece a irrigar terras do Sertão de Pernambuco, o Deputado Federal Guilherme Coelho se reuniu na última semana com o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e sua equipe do Ministério, para reforçar a importância da irrigação no desenvolvimento do Nordeste.

“O Pontal é a obra mais próxima para que o Governo Federal possa retomar a irrigação e sair do marasmo de 17 anos sem investimentos no setor. A Codevasf afirma que com R$ 24 milhões começamos a primeira etapa do Pontal ainda este ano”, informou o Deputado.

Guilherme Coelho também já organiza uma visita técnica com uma equipe do Ministério à região e instalações do Pontal. “Penso que é importante este contato para que se veja o quanto a irrigação traz emprego e prosperidade”, acrescentou.

Paulo Câmara anuncia liberação de recursos para cidades do Pajeú

Público lotou espaço Wilson Freire, da Pousada de Brotas. Foram três horas de seminário

O governador Paulo Câmara abriu, ontem (23), a primeira rodada do Pernambuco em Ação.

Foi anunciada a liberação de R$ 1.156.152,00 pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para a execução de obras e ações em municípios da Região.

Ao todo, sete municípios do Pajeú serão beneficiados com os recursos. São eles Tabira, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Carnaíba, Serra Talhada, Tuparetama e São José do Egito.

Terão os recursos do FEM: a reforma e ampliação da praça central do Distrito de Jatiúca (Santa Cruz da Baixa Verde); a construção de pátio de eventos (Flores); a pavimentação com paralelepípedos graníticos (Tabira); a perfuração de poços e construção de pavimentação em paralelepípedos (Carnaíba); a reforma das praças e canteiros (Serra Talhada); ampliação e reforma do hospital (Tuperatama); e a perfuração e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas (São José do Egito).

Durante o evento, o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Márcio Stefanni, apresentou um balanço dos dois anos da gestão de Paulo Câmara, sobre obras realizadas, em andamento e previstas na região do Pajeú.

Estiveram presentes secretários de Estado; os deputados estaduais Isaltino Nascimento (líder do Governo), Rogério Leão, Waldemar Borges, Laura Gomes, Lucas Ramos, Ricardo Costa, Diogo Moraes e Rodrigo Novaes; e os deputados federais Kaio Maniçoba, João Fernando Coutinho, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota.

Com informações do Blog do Nill Júnior

Pernambuco: Ministro diz que governo vai anunciar R$ 1 bilhão a municípios em maio

(Foto: Internet)

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo federal vai anunciar a liberação de R$ 1 bilhão para pavimentação e saneamento na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano, marcada para maio. O anúncio foi feito hoje (23) na cerimônia de início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe II, no Recife. Segundo ele, o governo federal não vai aproveitar o nome do Programa de Aceleração do Crescimento, criado pela gestão petista.

“A gente espera que o presidente da República possa anunciar em Brasília R$ 1 bilhão de recursos do FGTS para financiar projetos como esse, que envolve pavimentação, saneamento, drenagem. Os municípios que tiverem capacidade de endividamento que possam acessar esse recurso para cuidar de uma prioridade absoluta que é o saneamento no país”, disse Araújo depois da cerimônia.

Araújo disse que, além do nome, o “desenho” do programa também deve mudar, mas não deu detalhes. “É um novo modelo de financiamento que estamos preparando de uma forma mais simplificada e que se ajuste ao atual momento econômico do país”.

A estratégia de liberar recursos durante a marcha, que reúne milhares de prefeitos de todo o país, não é nova. Em 2013, por exemplo, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou R$ 3 bilhões aos municípios. Na ocasião ela foi vaiada por parte dos gestores, que esperavam um aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Adalberto Cavalcanti participa de audiência em Brasília e pede liberação de recursos para Petrolina

(Foto: ASCOM)

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB) esteve, na manhã dessa terça-feira (22), em uma audiência no Gabinete da Presidente da Codevasf,  Sra. Kênia Marcelino, em Brasília, para tratar sobre a liberação de recursos para Petrolina e região.

Estavam presentes também os responsáveis pela área técnica da Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba e o Sr. Aurivalter Cordeiro, Superintendente da 3ª Superintendência/Petrolina.

Adalberto aproveitou o momento para reivindicar a liberação de recursos provenientes das emendas parlamentares, apresentadas durante o seu mandato de 2015 a 2017, ao Orçamento Geral da União de autoria do Deputado, que totalizam até o momento R$ 8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais), destinados Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e Infraestrutura Hídrica no Estado de Pernambuco.

Após audiência, Ministério da Integração libera R$ 12 milhões para o Sertão Pernambucano

(Foto: Ed Ferreira/MI)

Após audiência em Brasília, nessa semana, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 12 milhões para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCs) contrate a obra do ramal de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, a partir da Adutora do Pajeú, em Pernambuco.

Participaram da reunião, o ministro Helder Barbalho com representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

De acordo com Gonzaga, “após o término dessa obra, reforçaremos o abastecimento em Tabira, Solidão, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e mais 6 municípios da Paraíba”.

Depois de pronto, o ramal levará alívio aos milhares de sertanejos que convivem com o racionamento de água na região. Barbalho também se comprometeu agilizar a construção de uma adutora a partir da quinta elevatória (EBV-5) do Eixo Leste da Transposição, localizada em Sertânia/PE, em direção ao município de Afogados da Ingazeira/PE.

Seduc prorroga prazo para recursos do Processo Seletivo Público Simplificado

(Foto: Internet)

A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro, prorrogou até amanhã (22), o prazo para recursos do Processo Seletivo Público Simplificado, destinado a cadastro reserva, nos cargos de nível fundamental, médio e superior, em setores e serviços da SEDUC.

Os pedidos de recursos deverão ser dirigidos à Comissão Coordenadora de Recrutamento de Pessoal, até amanhã (22), das 09h às 15h, em requerimento específico, conforme modelo no Anexo V do Edital, e entregues no Núcleo Administrativo de Juazeiro – NAJ (antiga Picadilly), localizado no Distrito Industrial do São Francisco, João Paulo II, Pavilhão 2, nº12, (vizinho à Compare Distribuidor).

O resultado final será divulgado no dia 24 de fevereiro de 2017, no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura de Juazeiro.

Veja o edital: Edital de Alteração 03 de 17 – prazo re curso SEDUC

Saúde altera regras para repasse de recursos federais

(Foto: Internet)

O Ministério da Saúde anunciou hoje (7) uma série de alterações para o repasse de recursos federais a estados e municípios. O chamado Projeto SUS Legal prevê que os gestores implementem uma espécie de lei de transferência de recursos, além de aumentar a fiscalização da execução de ações em saúde.

Uma das primeiras medidas trata da mudança na transferência de verbas federais e atende, segundo a pasta, a pleito de prefeituras e governos estaduais. Os repasses, antes realizados em seis blocos temáticos, passam a ser feitos em duas modalidades: custeio e investimento.

A transferência será realizada em conta financeira única e específica para cada uma das categorias econômicas. O novo formato, de acordo com o ministério, possibilita ao gestor mais agilidade e eficiência na destinação dos recursos disponíveis atualmente, com base na necessidade e realidade local.

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Obra da Transnordestina deve receber R$ 500 mi neste ano

Com a resolução dos entraves, as obras da ferrovia deverão voltar de maneira simultânea nas frentes do Ceará e do Piauí, com prioridade para eixo que vai até o Porto do Pecém

Sem receber repasses públicos desde maio do ano passado, a ferrovia Transnordestina enfrenta nova batalha com o bloqueio da transferência de recursos determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada. De acordo com o presidente da Transnordestina Logística S.A (TLSA), Sérgio Leite, a empresa está empenhada em resolver as pendências com a Corte para seguir com execução do empreendimento, para o qual estão previstos aportes de R$ 500 milhões neste ano, segundo ele.

Leite, que está à frente do empreendimento desde setembro do ano passado, admitiu ter encontrado uma “falta de informação generalizada” entre o que é percebido e o que de fato ocorre na obra. Com isso, resolver os questionamentos do TCU passaram a ser prioridade e, segundo o presidente, uma equipe está dedicada a atender às questões colocadas pelo Tribunal. “Nosso foco é tentar fazer com que isso seja o mais breve possível”.

Caso essa questão seja solucionada, a empresa ainda precisará batalhar pela manutenção dos repasses para a realização da obra, o que pode ser complicado em um cenário de corte de gastos pelo Governo Federal. De acordo com o presidente, já foram investidos cerca de R$ 6 bilhões no empreendimento, faltando em torno de R$ 5 bilhões para que possa ser concluído, com cálculos baseados em valores de dezembro de 2015.

Desse total ainda a ser investido, parte será proveniente do poder público e parte da iniciativa privada. Leite estima que, dos R$ 5 bilhões, R$ 1,4 bilhões devem partir de fontes públicas, R$ 500 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o restante, cerca de R$ 3,1 bilhões, precisam partir da própria TLSA e de parceiros, como investidores e clientes de cargas ainda a serem prospectados.

Acordo entre prefeitura de Petrolina e Codevasf vai envolver R$ 4,5 milhões para distribuição de água na Zona Rural

(Foto: CODEVASF)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Prefeitura Municipal de Petrolina (PE) assinam, nesta segunda-feira (02), na sede da Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina, um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo recursos da ordem de R$ 4,5 milhões com o objetivo de promover ações de universalização do acesso à água em áreas rurais do município para consumo humano e produção agrícola.

O evento faz parte de agenda de trabalho da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, no polo Petrolina/Juazeiro até quarta-feira (04), que inclui também assinatura de ordens de serviços para implantação de sistemas de irrigação comunitária e construção de pátios de múltiplo uso que beneficiarão cerca de duas mil pessoas de comunidades rurais do município.

Também estão previstas visitas técnicas a projetos públicos irrigados administrados pela Codevasf em Petrolina e Juazeiro (BA) e outros compromissos.

STF nega antecipação a municípios de verbas da repatriação

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (27) um pedido do PSB e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para antecipar o repasse, aos municípios, das verbas de multas da repatriação de recursos do exterior, previstas na medida provisória 753/2016, publicada na semana passada.A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, na condição de plantonista durante o recesso do Judiciário. O relator é o ministro Celso de Mello.

O PSB e a FNP alegaram que era inconstitucional e feria o princípio da isonomia o trecho da MP que autorizava os estados a receberem os recursos da repatriação a partir da data de sua publicação, e, no entanto, deixava que os municípios recebessem os valores apenas a partir de 1º de janeiro de 2017. Citando a crise financeira vivida pelos municípios em todo o Brasil e a dificuldade para honrar os pagamentos como o décimo terceiro salário, o PSB e a FNP pediam que o STF determinasse o repasse imediato, tendo como data limite 29 de dezembro.

Para a ministra Cármen Lúcia, no entanto, não ficou demonstrado que havia urgência para este repasse. “Sem desconsiderar menos ainda subestimar a gravidade da crise financeira e orçamentária que atinge todos os entes federados, há de se relevar ausência de demonstração de impacto insolvível a não transferência na meta fiscal dos municípios no ano de 2016, pela evidente imprevisibilidade da arrecadação extraordinária decorrente do RERCT nas respectivas leis orçamentárias.”

No projeto da repatriação proposto pelo governo federal, está prevista a divisão com Estados e municípios de um total de 15% dos impostos devidos e também das multas, as quais originalmente ficariam com a União.

Petrolina

No mês de novembro, Petrolina e as maiores cidades do Estado de Pernambuco, como Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, entre outras, receberam pouco mais de R$ 3,5 milhões referente à primeira parcela da repatriação. A expectativa é que a segunda parcela tenha valores semelhantes a estes.

Segundo TRE-PE, 13 cidades de Pernambuco podem ter novas eleições

(Foto: Internet)

As eleições de 2016 não terminaram para 13 cidades do Estado de Pernambuco. De acordo com o Tribunal Reginal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), as cidades apresentam algum tipo de ação que requer a anulação das eleições que aconteceram no dia 2 de outubro.

As cidades contabilizadas pelo TRE são Cabrobó, Jataúba, Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Chã de Alegria, Cortês, Dormentes, Gravatá, Ipubi, Riacho das Almas.

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Segundo Odacy Amorim, Secretaria de Saúde garantiu pagamento ao HDM-Imip; Miguel afirmou que o Governo vai pagar R$ 4 milhões

O vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), afirmou que manteve contato com a assessoria especial do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e recebeu a garantia que a parte dos atrasos destinado ao Hospital Dom Malan-Gestão Imip Hospitalar (HDM-Imip), seria pago ainda essa semana.

“Primeiro fomos levar essa informação do pagamento que a secretaria estadual de Saúde se comprometeu em fazer ainda nesta quinta (15) e depois fomos conversar com o superintendente para saber a real situação dessa dificuldade do Hospital Dom Malan para encaminhar através da Comissão de Saúde da Assembleia, um relatório da situação na busca de uma saída para essa situação”, comentou o parlamentar.

Miguel Coelho

Segundo o prefeito Miguel Coelho, durante o anúncio do secretariado do se governo, nesta quinta-feira (15), o hospital receberá um valor de R$ 4 milhões autorizado pelo Governo de Pernambuco.

“Agora mesmo o Imip divulgou uma nota dizendo que ia encerrar o atendimento em algumas áreas. Ainda na quarta-feira (14) fui atrás do governador e ele já autorizou o pagamento de R$ 4 milhões para que o Imip não feche e não abandone a população”, disse Miguel.

Governo Federal autoriza R$ 45,7 mi para obras hídricas em Pernambuco

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O investimento total está previsto para alcançar os R$ 52 milhões. (Foto: Internet)

Em passagem por Pernambuco, nesta sexta-feira (9), o presidente Michel Temer (PMDB) assinou, em Surubim, no Agreste, ao lado do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, duas ordens de serviço para obras hídricas. A primeira trata da recuperação e modernização da Barragem Jucazinho, com investimento de R$ 12 milhões na primeira fase. A segunda destina R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos sistemas integrados Palmeirinha e Jucazinho.

A obra em Jucazinho, que está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será executada em duas etapas. A primeira será executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e deve ser concluída até junho do próximo ano. A pasta ainda prepara o edital da segunda etapa. Ela inclui ações necessárias de modernização do reservatório. O investimento total está previsto para alcançar os R$ 52 milhões.

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