procon – Página: 5 – Blog do Waldiney Passos

Compesa participa de mutirão de negociação de dívidas do Procon em Serra Talhada

23 de maio de 2019 às 20:00

(Foto: Ray Evellyn/Secretaria de Justiça e Direitos Humanos-SJDH

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) participa de mutirões de negociação de dívidas do Procon-PE em cidades do Sertão, no final do mês de maio. Entre os dias 27 e 29, a oportunidade será oferecida aos clientes de Serra Talhada (PE). A proposta é disponibilizar vantagens atrativas que incentivem o cliente a fechar um acordo, como parcelar a dívida ou conceder um desconto à vista, dependendo da situação financeira e do montante do débito.

O atendimento será realizado no período das 9h às 14 horas. Em Serra Talhada, o mutirão ocorrerá no espaço do Maria’s Recepções, que fica na Praça Agamenon Magalhães (Rua Nossa Senhora da Penha, nº 65). “Cada vez mais, buscamos essa parceria com nosso usuário, levando até ele a resolução de suas pendências financeiras, de maneira a facilitar seu dia a dia e otimizar o nosso serviço. Em ações como os mutirões, apresentamos as condições especiais e a possibilidade de regularizar os débitos”, explica Rosângela Carneiro, gerente de Relacionamento com o Cliente da Compesa.

Multimarcas é multada em mais de R$ 1 milhão pelo Procon de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro Petrolina

8 de março de 2019 às 08:00

A empresa Multimarcas Consórcios será intimada das decisões, podendo apresentar recurso hierárquico no prazo de 10 dias.

O Procon de Juazeiro (BA), emitiu na manhã dessa quinta-feira (07), sessenta multas em desfavor da empresa Multimarcas Administradora de Consórcios LTDA, tendo em vista a comprovação de prática abusiva grave cometida pela empresa.

Segundo informações, vários consumidores foram enganados sob a afirmação de que, após a adesão ao consórcio, seriam contemplados rapidamente na primeira assembleia. No entanto, essa forma de agir infringe o artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor, constituindo crime de afirmação falsa, já que nenhum dos contratantes foi contemplado.

De acordo com o Coordenador Executivo do Procon de Juazeiro, Dr. Ricardo Penalva, “o trâmite processual foi seguido à risca, sendo constatado em todos os processos analisados o cometimento de prática abusiva por parte da empresa Multimarcas Consórcios, o que motivou sua condenação na quantia total de R$ 1.110.000,00 em multas”.

Além disso, o coordenador esclareceu que “na relação estabelecida entre o consumidor e o fornecedor deve existir sempre boa-fé, clareza e respeito. Quando uma dessas regras é infringida, o Procon deve agir de forma imediata para garantir o cumprimento das leis consumeristas, punindo de maneira eficaz os infratores”.

Outras acusações

Em agosto de 2017, vários leitores entraram em contato com o blog Waldiney Passos para denunciar a atuação da Multimarcas em Petrolina (PE) e Juazeiro, que estaria aplicando “golpes” nos clientes. A reclamação principal era sobre a dificuldade em receber os valores pagos após desistência do consórcio.

Procon de Pernambuco multa empresa após divulgação de nota sobre suposta paralisação de caminhoneiros

Pernambuco

3 de setembro de 2018 às 13:30

(Foto: Procon/PE)

A Empresa Mega Postos, do grupo PetroMega foi notificada pelo Procon de Pernambuco na manhã dessa segunda-feira (3) em R$ 1 milhão por veicular uma nota, alertando aos pernambucanos sobre uma suposta nova paralisação dos caminhoneiros.

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Suposta nova paralisação dos caminhoneiros é encarada como boato por proprietários de postos de combustíveis da região

Em consequência da postagem nas redes sociais, o final de semana foi marcado por correria aos postos de combustível, filas e aumento no preço da gasolina na capital Recife. Aqui em Petrolina, também foi possível registrar crescimento na movimentação dos estabelecimentos.

De acordo com o Procon, essa multa é a maior já aplicada no estado e a empresa tem 10 dias para apresentar sua defesa. O grupo PetroMega se manifestou através de nota, afirmando não haver intenção de causar transtornos à população com a veiculação da nota.

Com informações do Diário de Pernambuco

Postos de combustíveis de Petrolina não exibem preço da gasolina e leitor fica na bronca

Espaço do leitor Petrolina

30 de julho de 2018 às 18:30

(Foto: Luís Henrique/Arquivo Pessoal)

O leitor Luís Henrique, morador de Petrolina entrou em contato com o Blog Waldiney Passos para fazer uma reclamação. No domingo (29) ele abasteceu em um posto de combustível localizado no bairro José e Maria, mas o estabelecimento não havia fixado visivelmente aos consumidores o valor da gasolina.

Segundo Luís, a placa foi retirada há 10 dias com a justificativa da parte do estabelecimento que uma nova seria colocada no local. Mas até ontem não existia nenhum tipo de informativo com o preço da gasolina, que está na faixa de R$ 4,64.

“Perguntei a um frentista por que foi que eles retiraram o valor visível ele disse que foi por que devido ter o reajuste do valor o posto mandou fazer outros impressão de número, só que já tem mais ou menos 15 dias que os postos estão sem a valor visível”, disse à nossa produção.

Com falta de gás de cozinha, internautas utilizam redes sociais para comercializar produto à R$ 180

Petrolina

29 de maio de 2018 às 19:00

(Foto: Reprodução/Facebook)

A greve dos caminhoneiros está afetando o abastecimento não apenas dos postos de combustível do Brasil, mas também está faltando botijão de gás nas distribuidoras da região. Enquanto a procura aumenta e o produto permanece escasso, alguns internautas estão se aproveitando da necessidade dos cidadãos.

Em um grupo do Facebook é possível encontrar o botijão sendo comercializado a R$ 180,00. Nossa produção também apurou que há petrolinenses desembolsando R$ 200 em alguns estabelecimentos comerciais da cidade, prática considera ilegal pelo Procon.

Assim como os cidadãos podem acionar o Procon e denunciar o valor abusivo no preço do combustível, a mesma lógica vale para queixas contra estabelecimentos os quais estejam se aproveitando do momento para elevar o valor do gás de cozinha. O consumidor que se sentir lesado deve ligar para 0800 2121512.

Lei dos 15 minutos é alvo de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro

11 de dezembro de 2017 às 14:30

A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos.
(Foto: Ilustração)

O Procon de Juazeiro fiscalizou agências bancárias do município, nos dias 6 e 8, para verificar o cumprimento da Lei dos 15 minutos. Foram verificadas as agências do Banco do Brasil, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal.

A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos nos dias normais e em 25 minutos na véspera ou após feriados.

“O descumprimento da norma é inaceitável. Algumas instituições financeiras, por acreditarem na omissão ou impunidade perante os órgãos fiscalizadores, descumprem voluntariamente a Lei dos 15 minutos, colocando o consumidor em uma situação de constrangimento e impotência permanente, o que não será tolerado”, afirmou o Coordenador Executivo do Procon, Ricardo Penalva.

Diante do descumprimento por parte das agências fiscalizadas, foi lavrado auto de infração, abrindo-se o prazo de 10 dias para que sejam apresentadas as defesas administrativas.

Procon alerta consumidores sobre cobrança de seguros em passagens

Bahia Brasil consumidor Juazeiro Nacional

6 de novembro de 2017 às 19:00

A Coordenadoria de Defesa e Proteção do Consumidor está sediada à Rua José Petitinga, Nº 253, no bairro Santo Antônio (Foto: Ascom)

Em vigor desde 2015, a Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fez uma revogação na resolução que previa a oferta do seguro facultativo aos passageiros de ônibus em viagens interestaduais. Com a determinação, as empresas de ônibus interestaduais e internacionais não podem vender, e nem mesmo ofertar, o seguro nas passagens adquiridas nas rodoviárias.

Segundo informações divulgadas pelo PROCON de Juazeiro, o não pagamento do seguro facultativo não implica a falta de assistência ao viajante. Tanto o DPVAT, seguro obrigatório pago pelas empresas de ônibus, quanto o Seguro de Responsabilidade Civil (já incluso no valor da tarifa) garantem a segurança dos passageiros e oferecem assistência em caso de acidente.

As empresas devem manter cartazes com a proibição da venda de seguros em seus guichês de vendas, em local visível ao consumidor, até o dia 31 de dezembro de 2017.

Os consumidores que se sentirem lesados em seus direitos podem denunciar ao PROCON de Juazeiro localizado à Rua José Petitinga, 253, bairro Santo Antônio. Outras informações podem ser adquiridas através do telefone 3613 4523.

Procon da Facape divulga novo telefone para atendimento ao público

Brasil Pernambuco Petrolina

2 de agosto de 2017 às 17:30

O atendimento também poderá ser feito na unidade, por ordem de chegada (Foto: Arquivo)

O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) da Facape está com novo número de telefone para atendimentos prévios ao público O Procon-Facape funciona no horário das 8h às 11h30, de segunda a sexta-feira.

Agora, quem precisar de informações sobre os serviços do programa deve entrar em contato pelo (87) 3866-3290. O atendimento também poderá ser feito na unidade, é importante apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e documentos relativos ao serviço ou produto adquirido. O atendimento acontece por ordem de chegada.

Procons orientam consumidores sobre lei que permite a cobrança diferenciada de valores, de acordo com a forma de pagamento

Brasil Nacional Política

27 de junho de 2017 às 16:30

(Foto: Ilustrativa)

Lei, sancionada nesta segunda-feira (26) pelo presidente Michel Temer, permite cobrar preços diferentes para um mesmo produto dependendo da forma de pagamento (cartão, dinheiro ou cheque). Para evitar dúvidas os Procons estão orientando os consumidores.

Na prática, caso o cliente opte por pagar em dinheiro, poderá ter um desconto, já que não existem as despesas administrativas que são cobradas quando os pagamentos são efetuados com cartões de crédito, débito, boleto ou cheque, por exemplo.

Entretanto, é preciso que o consumidor fique atento, pois os descontos – de acordo com a lei – não são obrigatórios, logo, o cliente deve pechinchar e procurar estabelecimentos que adotem a concessão de descontos como prática.

De acordo com Carlos Túlio Cruz, Coordenador do Procon de Juazeiro, a lei estabelece ainda que é dever do fornecedor que optar por dar desconto, informar ao consumidor, com a colocação de cartazes e avisos em local visível e de fácil acesso, quais são os percentuais oferecidos pelo estabelecimento, de acordo com a forma de pagamento e os prazos escolhidos pelo cliente.

Procon passa de 50 unidades em Pernambuco e soluciona impasses no Sertão

Justiça Petrolina

27 de junho de 2017 às 10:30

(Foto: Arquivo)

A descentralização do Procon em Pernambuco tem beneficiado grande parte da população. Aqueles que não vivem na capital do estado não precisam mais ir para longe para resolver seus impasses em relações de consumo. São 53 unidades espalhadas em 39 municípios.

Em 2017, até o dia 20 de junho, foram somadas 9.852 reclamações no estado. Dessas, 5,7 mil foram realizadas fora da capital pernambucana, 58% do total. “Nas cidades que não contavam com uma unidade do Procon, a população precisava ir para o município vizinho ou até mesmo entrar na justiça comum, o que demanda tempo e dinheiro e acabava desestimulando”, afirma o gerente de fiscalização do Procon-PE, Roberto Campos.

“Além disso, a descentralização do atendimento desafogou o juizado de pequenas causas e nas cidades que contam com uma unidade, como as medidas são severas, as empresas olham o consumidor de outra forma. Hoje, de cada 10 demandas no Procon, nove são resolvidas”, atesta.

Em Petrolina, os cidadãos podem seguir até a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape), localizada no campus universitário, bairro Vila Eduardo, ou até o Centro de Convenções para encontrar uma unidade do Procon. Os telefones para contato das unidades são, (87) 3866-3200 e (87) 3861-2288, respectivamente.

Banco do Brasil é multado em R$ 4 milhões por não adequar agências alvo de explosões

Brasil Justiça Pernambuco

21 de março de 2017 às 07:20

Imagem ilustrativa

O Banco do Brasil foi multado em R$ 4 milhões devido ao descumprimento da reabertura das agências atingidas por ações criminosas. A sentença foi dada após o julgamento administrativo da instituição financeira pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e do Procon.

De acordo com o Procon, os bancos que tiveram terminais de autoatendimento ou agências explodidos para roubo estão sendo investigados desde agosto passado. Na última audiência, realizada em fevereiro deste ano, o órgão de Defesa do Consumidor propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as instituições reforçassem a segurança, mas o documento não foi assinado por nenhuma financeira.

Entre os pontos propostos pelo TAC estavam: a submissão do plano de segurança adotado à Polícia Federal; a efetivação das medidas de segurança voltada à total inutilização de cédulas; a devolução e suspensão das cobranças bancárias dos consumidores que estão com suas agências fechadas; e o restabelecimento do funcionamento efetivo. Todos os bancos apresentaram defesa adiantando que as agências que tinham sido atingidas já estavam com os serviços restabelecidos.

Apenas o Banco do Brasil continua com as agências atingidas no interior do estado fechadas. Segundo os bancos, as taxas de serviços bancários não estavam sendo cobradas aos correntistas das agências que estavam fechadas e que em caso da efetivação da cobrança os valores serão estornados. O Banco do Brasil alegou que a devolução não seria necessária, visto que o consumidor teria alternativas para realizar operações bancárias. Em contrapartida, o Procon/PE entende que essa atitude retira o direito de escolha do consumidor.

MULTA

A decisão de multa é fundamentada em infração gravíssima e destaca entre os fatores: defeitos de prestação de serviço coletivo e cobrança de taxas a consumidores por serviços bancários durante o período de não funcionamento. O Banco do Brasil terá o prazo legal de 10 dias para apresentar recurso. O Procon/PE também enviou um ofício para a Polícia Federal para que, como órgão competente, fiscalize todos os bancos com o objetivo de verificar se a operação das agências estão seguindo a legislação de segurança.

Procon-PE divulga lista de empresas com maior número de reclamações

Brasil Cidadania consumidor Pernambuco Petrolina

16 de março de 2017 às 09:30

(Foto: Ilustração)

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE), divulgou nesta quarta-feira (15), o ranking das empresas mais reclamadas em 2016 no Estado.

O Cadastro das Reclamações Fundamentadas do órgão feito em 2016 e contempla reclamações atendidas e não atendidas, ou seja, em que pode ter havido ou não acordo entre o fornecedor e consumidor.

Oi Fixo; Celpe; Compesa; Motorola; Oi Móvel; Cardif do Brasil; Sky; Eletro Shopping; Samsung e Caixa Econômica Federal são as empresas com o maior número de queixas de consumidores. A divulgação do cadastro apresenta ainda uma análise dos atendimentos feitos pelo Procon em 2016.

No ano passado, o órgão atendeu 29.124 consumidores, dos quais 54,98% são mulheres e a maioria encontra-se entre os 31 e 40 anos de idade. A maioria das reclamações são cobranças de taxas indevidas.

Com informações do JC

Procon-PE fiscaliza bancos assaltados e cobra funcionamento

Fiscalização Pernambuco

13 de fevereiro de 2017 às 13:00

(Foto: Arquivo)

Nesta segunda-feira (13), foi inciada, por fiscais do Procon-PE, as vistorias das instituições bancárias de 57 cidades de Pernambuco. O objetivo é que as agências, que foram alvo de investidas criminosas, tenham o funcionamento das atividades restabelecido.

Terminou nesta domingo (12) o prazo de cinco dias para readequação, que foi dado, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, aos bancos do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Itaú.

Caso o Procon-PE comprove o não cumprimento da medida acautelatória aplicada no último dia 7, as instituições financeiras receberão multa de até R$ 100 mil por dia. Até o momento, nenhum banco se manifestou.

Ouricuri: produtos fora do prazo de validade são recolhidos pelo Procon

Fiscalização Pernambuco

28 de janeiro de 2017 às 16:00

Comida para pássaros com validade vencida. (Foto: Divulgação/Procon)

Vários produtos para consumo de animais que estavam com a validade vencida foram recolhidos pelo Procon-PE nesta sexta-feira (27) na cidade de Ouricuri (PE).

Dentre as mercadorias, estavam xampu para cachorros e ração para pássaros vencidos há quase 10 dias.

De acordo com o Procon-PE, todos os produtos foram retirados das prateleiras e o Supermercado Samara, que comercializava a mercadoria no centro do município, recebeu um auto de constatação.

Trindade

Ainda de acordo com o órgão, na última quarta-feira (25), a fiscalização retirou salgadinhos e produtos para carros vencidos em Trindade (PE). Entre as mercadorias vencidas, algumas datavam de agosto de 2015.

Fonte FolhaPE

Procon/Facape entra em recesso

Petrolina

21 de dezembro de 2016 às 14:30

(Foto: Arquivo)

A unidade do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), localizada no prédio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), entrou em recesso nesta terça-feira (20).

Os serviços do Procon/Facape, estarão suspensos até o dia 12 de fevereiro de 2017. O Procon funciona na Facape, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, com distribuição de fichas na portaria a partir das 7h. O atendimento é gratuito.

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