Procon Juazeiro realiza fiscalização em perfumarias e lojas de cosméticos da cidade

Com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação consumerista, o Procon Juazeiro realizou fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal. A vistoria foi em continuidade a uma série de vistorias em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo.

Nesta ação específica sete lojas foram visitadas pelos fiscais do Procon. Nenhuma irregularidade foi constatada durante a fiscalização.  Entre os aspectos observados pelos fiscais estiveram a precificação dos produtos expostos à venda, o prazo de validade dos produtos e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso, conforme a Lei Federal 12.291/2010.

O coordenador do Procon Juazeiro, Carlos Macedo, reforçou que um dos objetivos da fiscalização, entre outros, foi principalmente verificar aspectos que impactam na saúde e integridade física do consumidor.

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Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

Procons de todo o país iniciaram nesta segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

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Procon de Juazeiro fiscaliza farmácias e notifica estabelecimentos irregulares

O Procon de Juazeiro esteve visitando farmácias e drogarias da cidade, na quarta-feira (8), para verificar a data de validade de produtos e também a cobrança dos preços. A fiscalização é rotineira e teve como objetivo principal observar o cumprimento da Lei 10.962/2004, que trata sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços.

Durante a fiscalização, o Procon observou algumas irregularidades e notificou alguns estabelecimentos. Ao todo, dois estabelecimentos precisam se regularizar junto ao órgão.

“O objetivo dessa operação é colocar o comércio de Juazeiro em sintonia com o Código de Defesa do Consumidor, para garantir uma melhor qualidade nos serviços prestados pelos fornecedores, bem como coibir fraudes, abusos, informar, orientar e conscientizar os consumidores e fornecedores”, afirma o coordenador executivo do órgão de defesa do consumidor da cidade, Carlos Macedo.

Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Fiscalização atuou nos bairros Itaberaba e João XXIII.

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado.

A gente precisa muito do Procon e de suas orientações para nos regulamentar e a presença dos fiscais na loja garante os direitos do consumidor e também os da empresa“, atestou o gerente, Fernando Macêdo Maciel.

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Pesquisa do Procon-PE indica alta na cesta básica em relação a abril

O Procon de Pernambuco realizou uma pesquisa entre 23 e 27 de maio e observou que a cesta básica teve aumento em relação ao mês de abril. Os fiscais observaram valores na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas cidades de Goiana, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Carpina e Palmares.

O Sertão ficou de fora na pesquisa. De acordo com o Procon, na RMR, a cesta passou de R$ 630,66, em abril, para 641,54 no mês de maio, um aumento percentual de 1,73%, com impacto no salário mínimo do consumidor de 52,93%.

Entre os itens da cesta, o que mais variou de preço, mais uma vez, foi a farinha de mandioca, 180,60%. O quilo foi encontrado por R$ 2,99 em um local e R$ 8,39 em outro. Depois veio a salsicha, com 163,16% de diferença, o preço variou de R$ 7,98 a R$ 21,00.

“A pesquisa de preços faz um comparativo dos valores de vários produtos para o consumidor, identificando o mais caro e o mais barato, possibilitando uma economia na hora da compra”, afirma a gerente geral do Procon-PE, Ana Carolina Guerra.

Juazeiro: Banco do Brasil é autuado por não respeitar Lei dos 15 minutos de espera em filas

(Foto: Internet)

O Procon realizou, na manhã desta segunda-feira (16), mais uma ação de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro. Os ficais do órgão verificaram o cumprimento da Lei nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila das agências. De acordo com a Lei municipal, o tempo máximo de espera na fila para atendimento é de 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera ou após feriados prolongados.

Ao, todo quatro agências bancárias foram vistoriadas. No local, os fiscais recolheram senhas e solicitaram relatórios de atendimento para verificar o tempo de espera do consumidor nesses postos.

A Agência do Banco do Brasil, da Avenida Adolfo Viana, foi autuada por não repassar informações aos fiscais, infringindo a Lei Federal 8.078/1990 e, por essa negativa, subentendeu-se o descumprimento da Lei dos 15 minutos. Também foi constatada a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na agência, que terá o prazo de dez dias para apresentar a defesa.

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Corretoras de imóveis de Juazeiro são autuadas por propaganda enganosa

O Procon de Juazeiro e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (CRECI) da Bahia e de Pernambuco realizaram uma operação conjunta na última sexta-feira (29), com o objetivo de combater a prática de propaganda enganosa, em conformidade com o art. 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e o exercício ilegal da profissão de corretores de imóveis.

A operação foi deflagrada após denúncias recebidas pelo Procon e pelo CRECI. Segundo os fiscais, algumas empresas da cidade anunciavam a venda ou o financiamento de imóveis e veículos, mas na verdade o que ofereciam para os consumidores era a venda de carta crédito (consórcio).

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Procon de Juazeiro realiza fiscalização nas agências bancárias da área central da cidade

A equipe do Procon de Juazeiro realizou nesta segunda-feira (18) uma fiscalização nas agências bancárias localizadas na Praça Barão do Rio Branco, área central da cidade, para observar se as instituições estão ou não atendendo a Lei Municipal nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila.

Durante a ação, os fiscais recolheram senhas de clientes que aguardavam atendimento na fila. Das cinco agências visitadas pela equipe do Procon, a Caixa Econômica excedeu o tempo máximo estabelecido. De acordo com a lei municipal, o tempo máximo de espera para atendimento é de 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera ou após feriados prolongados. Os fiscais constataram que o tempo médio de espera dos clientes na fila com a senha dentro da agência da Caixa foi de 33 minutos.

O Procon autuou a agência da Caixa, que terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Segundo a lei municipal, a agência que descumprir a norma pode receber advertência, multa e pode ter suspenso o alvará de funcionamento após a quarta reincidência.

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Procon de Juazeiro realiza fiscalização de produtos da Semana Santa em supermercados da cidade

A Procuradoria Geral do Município, através do Procon de Juazeiro, realizou nesta terça (12) e quarta (13), uma fiscalização dos produtos que compõem a ceia da Semana Santa nos principais supermercados, atacadistas e lojas de departamento de Juazeiro.

No total nove estabelecimentos foram visitados pela equipe do Procon. Os alvos da fiscalização foram peixes diversos, bacalhau, camarão, verduras, vinho, chocolates e ovos da páscoa. O objetivo foi verificar se alguns itens previstos pelo Código de Defesa do Consumidor estavam sendo respeitados pelos estabelecimentos comerciais.

“Nós estamos observando os principais produtos comercializados durante esse período de páscoa, com a intenção de verificar o estado de conservação, validade, acondicionamento, precificação, tudo para que o consumidor possa fazer uma compra bem feita e segura”, explicou o coordenador do Procon, Carlos Macedo.

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Com atendimento voltado para idosos, Procon de Juazeiro encerra Semana do Consumidor 

O Procon de Juazeiro encerrou com sucesso, nesta sexta-feira (18), as atividades da Semana do Consumidor com uma ação voltada para os idosos. A atividade aconteceu ao lado do Paço Municipal, no centro, e contou com a parceria da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), que levou o cadastramento do Cartão do Idoso possibilitando a isenção da zona azul.

Quem buscou atendimento no local saiu satisfeito, como é o caso do produtor rural, João Silvoneudo da Silva. “Em primeiro lugar essa ação atendeu uma necessidade nossa, e em segundo lugar, eu estava passando me convidaram para fazer o cartão, sem nenhuma burocracia. O cartão do idoso é um direito nosso, eu realmente estava necessitando e essa oportunidade caiu do céu. O atendimento aqui foi nota dez”, declarou.

O publicitário Aprígio Duarte compartilha do mesmo sentimento. “Fiquei satisfeito porque é um benefício que dão a nós aposentados, eu tenho 60 anos, fiquei muito satisfeito, porque tenho dois veículos e com o cartão do idoso que isenta o pagamento da zona azul, já vai me ajudar muito no meu orçamento”, elogiou Aprígio.

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Procon de Juazeiro abre programação voltada para a Semana do Consumidor

A Prefeitura de Juazeiro iniciou a programação especial da Semana do Consumidor. Um café da manhã ao lado do Paço Municipal nesta segunda-feira (14) marcou a abertura do evento, que contou com a presença do Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, do coordenador do Procon, Carlos Macedo e servidores do órgão municipal de defesa do consumidor. O evento comemorativo pelo Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março, tem por finalidade oferecer serviços e orientação à população.

“A Semana do Consumidor é um evento importantíssimo para orientar os consumidores sobre seus direitos e também conscientizar os fornecedores e prestadores de serviços sobre as relações de consumo. Parabenizamos a iniciativa do Procon junto com a Procuradoria, em oferecer durante toda essa semana atendimentos, palestras e poder tirar as dúvidas da população”, destacou o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro.

Serviços

Durante a abertura da Semana do Consumidor, quem passou ao lado do Paço Municipal recebeu uma cartilha sobre os principais direitos dos consumidores e pôde assistir a uma palestra educativa, ministrada pela advogada Camila Toscano, sobre as principais dúvidas quanto às relações de consumo.

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Procon Juazeiro dá dicas para evitar golpes na hora de fazer empréstimo

A melhor maneira de evitar cair em golpes é estar bem informado e atento aos sinais. Porém, nem todas as pessoas possuem instruções suficientes para analisar as situações e evitar cair em armadilhas, algo bem comum nos dias atuais.

Um dos golpes mais famosos atualmente é o do falso empréstimo, que se multiplicou absurdamente ao longo da pandemia da Covid-19, principalmente na internet, segundo pesquisa da Serasa. Os dados são de 2021 e mostram que oito em cada dez brasileiros recorreram a empréstimos durante a pandemia.

Para ajudar o consumidor a não cair nesse tipo de golpe, o Procon Juazeiro montou algumas orientações essenciais, como explica o coordenador do órgão de defesa do consumidor, Carlos Macêdo. “Sabemos que pegar um empréstimo é uma alternativa para atender uma necessidade momentânea, quitar dívidas ou para quem está pensando em comprar um bem, mas é preciso tomar algumas precauções.  Por isso, para ajudar o consumidor a não cair nesse tipo de golpe, nós montamos um material informativo com orientações essenciais. Esse material vai ser compartilhado nas redes sociais da prefeitura (@prefeituradejuazeiro)”, destaca.

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Procon da Facape alerta sobre taxas cobradas na transação nas compras no cartão de débito

O Procon da Faculdade de Petrolina – Facape,  faz um alerta para os consumidores. As compras no cartão de débito geram um acréscimo no valor total do produto. O acréscimo se dá por conta da taxa de transação que é cobrada sobre cada venda efetuada, tanto no crédito como no débito. As taxas variam em torno de 2% para vendas no débito e 4% para crédito.
De acordo com a Medida Provisória (MP) nº 764/2016, de dezembro de 2016, os estabelecimentos passaram a poder diferenciar o preço de produtos e serviços tanto em função do prazo, quando o cliente deseja pagar em prestações, quanto do instrumento de pagamento utilizado, que é quando ele escolhe usar cartão de débito ou crédito no lugar no dinheiro.
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Núcleo de Práticas Jurídicas retorna com atendimentos presenciais na Facape

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Petrolina (Facape), no Sertão de Pernambuco, retornou presencialmente nesta segunda-feira (7). O atendimento será realizado de segunda a sexta, das 14h às 17h, pelas advogadas Ariana Andrade e Jaíza Alves. Para o atendimento presencial é preciso apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

O projeto atende várias demandas jurídicas, como casos de pensão alimentícia, divórcio, guarda, partilha de bens, auxilio emergencial, entre outros serviços. O atendimento é exclusivo para pessoas de baixa renda e para ter acesso aos serviços, o usuário deve fazer o agendamento através do WhatsApp (87) 9146-3669 ou pelo telefone (87) 3866-3248.

Ascom

Procon da Facape tem novo horário de funcionamento para melhorar o atendimento presencial ao público

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) terá alteração no horário de funcionamento a partir da próxima segunda-feira (7). O novo horário de atendimento presencial será das 8h às 11h e das 14h às 17h. Os interessados nos serviços devem apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19.

O objetivo da medida é melhorar o atendimento ao consumidor. O funcionamento remoto não sofreu alteração. Ele é direcionado para pessoas que não tomaram a segunda dose da vacina. O atendimento remoto é realizado pelo telefone (87)3866-3289.

G1 Petrolina

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