Por mera liberalidade o consumidor pode pagar a gorjeta ao garçom que lhe atendeu, sendo proibida a exigência de seu pagamento junto com o consumo, posto ser pagamento indevido ou vantagem excessiva, considerada prática abusiva pelo artigo 39, V, do Código do Consumidor.
Todo ano é sempre a mesma coisa durante o São João: preço alto e reclamações dos consumidores. O aumento do número de turistas na cidade, para os festejos juninos, somados à busca por comodidade, acabam por atrair os consumidores para as barracas localizadas no pátio de eventos Ana das Carrancas, em Petrolina. E com isso donos de barracas supervalorizam os serviços, este ano estão cobrando em média R$ 60,00 por mesa e mais 10% sobre o serviço. Essa prática tem causado surpresa e afastado os consumidores das barracas.
Tudo está muito caro, e quando chega o São João, é pior ainda, queixa-se o empresário João Paulo Coelho, que escolheu ficar em uma das barracas do evento em companhia da esposa e mais quatro casais. Compraram duas mesas por R$ 120,00, consumiram R$ 720,00 e no final tiveram que pagar mais 10% sobre o serviço, ou seja, gastaram somente em uma noite R$ 912,00. A indignação do empresário não foi por comprar a mesa e sim por ter que pagar 10% de serviço. A grosseria do garçom chamou à atenção de todos, somente por ter sido cogitado que não fosse paga a porcentagem referente ao serviço, vez que é opcional.
“A organização da festa poderia proibir este tipo de prática, afinal é uma festa popular, nos camarotes está certo, podem cobrar porque lá os consumidores têm vantagens, nas barracas é compreensível que se pague pelas mesas, mas acrescentar 10% de serviço, acho demais, foi anunciado que teria representantes da saúde e da vigilância sanitária durante a festa, porque não colocaram do Procon?”, questionou João Paulo.
