Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Fiscalização atuou nos bairros Itaberaba e João XXIII.

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado.

A gente precisa muito do Procon e de suas orientações para nos regulamentar e a presença dos fiscais na loja garante os direitos do consumidor e também os da empresa“, atestou o gerente, Fernando Macêdo Maciel.

Ciente de seus direitos, o autônomo, Ismael Antonio Neto, aprovou a ação. “A fiscalização tem que ser feita mesmo pra facilitar a vida do consumidor. Pra encontrar o preço mais fácil e também não ser lesado“, afirmou.

O trabalhador rural, Clézio da Silva Santos, também reconheceu a importância da fiscalização. “A ação é muito importante porque, às vezes, você chega num local que não tem o preço da mercadoria e tendo o preço a gente também ganha tempo e garante que está comprando pelo valor certo“, disse.

À frente da ação, o fiscal do Procon, Giovanne Silva, reforçou sobre o compromisso do Procon para a realização de mais fiscalizações como esta. “O consumidor não pode ter equívoco na hora de efetuar a compra. Então, a gente vai realizar fiscalizações rotineiras, em diversos segmentos do mercado, para assegurar a aplicação da Lei e o direitos dos consumidores“, garantiu.

Serviço

O Procon ressalta que o consumidor que se sentir lesado, pode comparecer à sede do órgão na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.

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