Procon Facape promove mutirão para renegociação de dívidas em Petrolina

Atendimento consumidor Economia Facape Petrolina Procon

3 de junho de 2023 às 20:00

Começa na próxima segunda (5) e segue até a quarta-feira (7) um mutirão para renegociação de dívidas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ação é promovida pelo Procon Facape e busca conseguir melhores opções de negociação para a quitação de dívidas
Não é necessário fazer inscrição prévia. Os interessados devem comparecer, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Procon Facape. É preciso apresentar o comprovante do débito.

O mutirão vai contar com a participação de instituições, como Neoenergia, Compesa, bancos, operadoras de cartões de crédito e financeiras. A expectativa é de que essas empresas ofereçam condições favoráveis à quitação das dívidas, como ajuste do valor das parcelas, redução dos juros e multas, entre outras.

G1 Petrolina

Procon Facape fará mutirão para renegociação de dívidas em Petrolina

Petrolina

31 de maio de 2023 às 11:30

Os consumidores petrolinenses e da região que estão preocupados com dívidas pessoais terão uma boa oportunidade para negociá-las e, assim, limpar seu nome. Isso porque o Procon da Faculdade de Petrolina (Facape) inicia na próxima segunda-feira (5) um ‘Mutirão de Renegociação de Dívidas’, envolvendo empresas de diferentes segmentos.

Na oportunidade, haverá participação de instituições como Neoenergia, Compesa, bancos, operadoras de cartões de crédito e financeiras. A expectativa é de que essas empresas ofereçam condições favoráveis à quitação das dívidas, como ajuste do valor das parcelas, redução dos juros e multas, entre outras.

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Procon de Juazeiro realiza fiscalização em lojas de tintas e materiais de construção

Fiscalização Juazeiro

29 de maio de 2023 às 07:00

O Procon de Juazeiro, em uma ação estratégica de proteção ao consumidor, realizou uma intensa fiscalização em lojas de tintas e materiais de construção entre os dias 24 e 26 de maio. O objetivo foi garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas de precificação, formas de pagamento, presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e validade dos produtos comercializados.

Ao todo, foram fiscalizados 13 estabelecimentos. Entre as principais infrações encontradas, destaca-se a falta do CDC em seis lojas, o que configura uma violação às normas de transparência e informação ao cliente. Essas empresas foram notificadas e têm um prazo de cinco dias para regularizar a situação junto ao Procon.

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Procon-PE orienta o consumidor na troca dos presentes do Dia das Mães

Pernambuco

11 de maio de 2023 às 11:00

Mãe é tudo igual, né? É sinônimo de amor, carinho, atenção, proteção e preocupação. Para elas, os filhos nunca crescem. E por mais que o dinheiro esteja curto, um presente sempre chega com um abraço apertado e um desejo de felicidade. E é justamente sobre a troca dessas lembranças, nos centros comerciais, que o Procon-PE orienta o consumidor.

O número não deu, o tamanho ficou grande ou pequeno, o eletrodoméstico não funcionou. E agora? Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a substituição do presente, no entanto, não é uma obrigação do comerciante, seja por gosto ou tamanho.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a medida passa a ser obrigatória quando o vendedor se compromete a fazê-la, o que, na maioria dos casos, acontece. Normalmente, quando isso não é possível, o consumidor é orientado previamente.

Por isso, de acordo com o Procon-PE, o recomendado é que o consumidor, informado dessas condições, mantenha a etiqueta na peça ou esteja com o cupom fiscal em mãos. Em caso de presente, junto deve ter sido entregue um cupom de troca.

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Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em locadoras de automóveis

Fiscalização Juazeiro Procon

6 de maio de 2023 às 12:00

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou nesta sexta-feira (05), uma operação de fiscalização educativa em locadoras de automóveis da cidade. O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de acordo com a Lei 12.291/2010.e pela Lei federal 13146/15, que prevê a disponibilização de veículos adaptados para pessoas com deficiência.

Foram fiscalizados seis estabelecimentos e foram constatadas algumas irregularidades, como a falta de placa informativa com os valores das diárias e de caução, além da ausência de veículos adaptados para pessoas com deficiência. Foram lavrados autos de constatação e as empresas foram notificadas para que se adequem às normas legais.

O coordenador do Procon, Carlos Macedo, destacou a importância da operação para garantir os direitos do consumidor. “Esta fiscalização é educativa e não tem caráter punitivo. Os fiscais do Procon não vão multar os estabelecimentos, mas orientá-los para que as normas sejam seguidas e que todos consigam se adequar à legislação, para que os direitos do consumidor não sejam violados. Em uma próxima abordagem, reiterando as irregularidades, aí sim nós aplicamos multas”, explicou.

Para Victor Cezar, atendente de um dos estabelecimentos fiscalizados, esta ação foi importante para que as empresas se adequem às normas e respeitem os direitos dos consumidores. “Nós estamos trabalhando para sempre respeitar as normas e garantir a segurança e os direitos do consumidor”, disse Victor.

Procon Juazeiro
O Procon é vinculado à Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM). Sua sede funciona na Rua Minas Gerais, nº 446, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, 4º andar, bairro Santo Antônio (vizinho à Galeria Rio Fitness), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os atendimentos são realizados presencialmente ou pelo e-mail: [email protected]. O órgão está sempre à disposição da população para receber denúncias, orientar e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos consumidores juazeirenses.

Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ
Fotos: Edinazio Dias

Procon Juazeiro orienta consumidores sobre cuidados na hora da compra nesta Semana Santa

Juazeiro

4 de abril de 2023 às 07:30

Com a chegada da Semana Santa, os juazeirenses começam a movimentar o mercado em busca de produtos para compor o tradicional almoço da Sexta-feira da Paixão.

E com o propósito de contribuir para a orientação dos consumidores sobre os valores dos produtos, assim como coibir possíveis práticas abusivas, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Juazeiro (Procon-BA) fez uma pesquisa de preços dos itens mais procurados nessa época, nos estabelecimentos comerciais de Juazeiro (confira a pesquisa completa aqui).

A equipe de fiscalização do Procon da Prefeitura de Juazeiro, visitou alguns estabelecimentos na última semana, entre eles as barracas de pescados da balança, supermercados e lojas de departamentos, verificando se o armazenamento está adequado, validade, as condições das embalagens e se as informações e os preços dos produtos estão visíveis. Os itens que compõem a lista são leite de coco, pescados, chocolate, azeite, dentre outros.

O coordenador do Procon, Carlos Macedo, destaca a importância da pesquisa de preços em prol da população. “Realizamos esta ação para auxiliar o consumidor na hora da compra, para que ele faça a melhor escolha, sabendo que encontrará valores diversos de um mesmo produto. Nossa missão é criar mecanismos para proteger e educar para o consumo consciente, possibilitando um melhor planejamento financeiro“, explica.

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Procon de Juazeiro inicia campanha de renegociação de dívidas com a Coelba e Caixa Econômica Federal

Juazeiro

15 de março de 2023 às 06:40

Nesta terça-feira (14), o Procon de Juazeiro deu início à campanha de renegociação de dívidas atrasadas com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e a Caixa Econômica Federal.

A ação que integra a programação da Semana do Consumidor, realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, está acontecendo na sede do Procon e tem como objetivo facilitar o acesso dos consumidores à renegociação das dívidas.

A programação do dia contou com uma fiscalização educativa no Mercado do Produtor, com a entrega de cartilhas aos fornecedores, orientando-os sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo.

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Procon da Facape retorna atendimento a consumidores

Petrolina

9 de janeiro de 2023 às 14:00

As pessoas que têm interesse nos serviços relacionados ao Direito do Consumidor já podem se dirigir ao Procon da Faculdade de Petrolina (Facape). Após recesso, as atividades retornaram à normalidade nesta segunda-feira (9) de forma presencial na instituição.

O projeto acadêmico funciona há mais de 10 anos e atende em média 15 consumidores por dia. No ano passado foram atendidos mais de 2000 casos além das audiências de conciliação que tem como objetivo solucionar os casos de forma administrativa sem recorrer ao judiciário.

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Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em shopping da cidade

Juazeiro

26 de dezembro de 2022 às 16:00

O Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município, realizou mais uma fiscalização educativa para as festas de fim de ano. Desta vez, o foco foi o shopping da cidade.

Ao todo, nove lojas de diversos segmentos (roupas, brinquedos, perfumes, materiais esportivos) foram visitadas pela equipe do Procon. O objetivo da fiscalização era orientar fornecedores e consumidores, além de entregar as cartilhas informativas e verificar se os itens pesquisados estavam sendo respeitados conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante a visita, foi constatada a existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas lojas, a existência de produtos sem afixação do preço, produtos com preços somente em parcelas ou produtos com preços sem correção, clareza e legibilidade.

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Procon orienta consumidores sobre trocas de presentes de Natal

Brasil

26 de dezembro de 2022 às 14:00

O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, essa segunda-feira (26), torna-se, informalmente, o dia mundial das trocas e as lojas ficam cheias de clientes, desta vez, para trocar o presente de Natal.

O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprometeu a fazê-la.

O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe sobre a possibilidade e as condições para trocar o produto, por exemplo, manter etiqueta, apresentar o cupom fiscal ou cupom de troca.

A Fundação Procon de São Paulo . Recomendação  e, em peças de vestuário, manter a etiqueta do produto.

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Procon Juazeiro fiscaliza lojas de brinquedos na cidade

Juazeiro

8 de outubro de 2022 às 09:00

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou nesta sexta-feira (7) uma fiscalização em lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis para assegurar que não haja a venda de produtos irregulares no comércio de Juazeiro. A inciativa do Procon local antecede o Dia das Crianças, que será comemorado na próxima quarta-feira, 12 de outubro.

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram visitados. Os fiscais verificaram itens como precificação, se as lojas possuíam em local visível e de fácil acesso o código de defesa do consumidor.

Também observaram se nas embalagens dos produtos havia o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), informação da faixa etária, instruções de uso, além de outras especificações, como a origem do brinquedo e tradução das instruções para a língua portuguesa nas mercadorias importadas. Se o produto apresentar esses itens, atende as determinações do CDC e está apto a ser comercializado.

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Procon Juazeiro divulga resultado de pesquisa comparativa de preços de eletrodomésticos vendidos na cidade

Juazeiro

28 de julho de 2022 às 13:00

O Procon Juazeiro (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) divulgou o resultado de uma pesquisa comparativa de preços de eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar, micro-ondas e ar condicionado), comercializados nas principais lojas do ramo que atuam na cidade.

O levantamento teve como objetivo principal oferecer uma referência de preços aos consumidores e comunicar práticas dos fornecedores locais através dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada, além de manter um arquivo de monitoramento para futuras pesquisas relacionadas aos produtos e combater possíveis abusos praticados pelos fornecedores.

A coleta de preços de 159 itens foi realizada nos dias 20, 21 e 22 de julho. Foram visitados 10 estabelecimentos comerciais localizados no centro e em alguns bairros da cidade. Durante a pesquisa, os fiscais verificaram que os estabelecimentos que fazem parte da mesma rede praticam, segundo os fornecedores, preços idênticos.

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Procon-PE notifica Retrô por valores cobrados nos ingressos do próximo jogo

Pernambuco

26 de julho de 2022 às 08:30

Nesta segunda-feira (25), o Procon Pernambuco notificou o Retrô Futebol Clube Brasil, situado em Camaragibe, para esclarecimento acerca dos valores dos ingressos cobrados à torcida do Santa Cruz Futebol Clube na partida válida pelo jogo de volta da segunda fase da Série D.

Após pronunciamento à imprensa do presidente do Retrô, Laércio Guerra, sobre os valores dos ingressos de R$ 300 e R$ 150 a meia-entrada, torcedores do Santa Cruz e representantes do setor jurídico do clube procuraram o órgão para que o caso fosse averiguado.

Levando em consideração o artigo 39, inciso V e X do Código de Defesa do Consumidor, no qual é vedado exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, bem como o aumento do preço sem justa causa, fiscais do Procon-PE notificaram o Retrô para que no prazo de dois dias seja esclarecido sobre os mecanismos utilizados na composição dos valores dos ingressos para a torcida visitante e mandante.

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Procon Juazeiro fiscaliza pela primeira vez lojas de produtos agrícolas da cidade

Juazeiro

25 de julho de 2022 às 19:30

Em continuidade à série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais da cidade, o Procon Juazeiro (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou, na última sexta-feira (22), uma vistoria em lojas de produtos agrícolas do município, com o intuito de verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Lei 10.962/2004, que trata sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Foram visitadas 8 empresas. Esta foi a primeira vez que o Procon promoveu esse tipo de operação neste seguimento na cidade, inicialmente com caráter educativo aos proprietários e funcionários.

Os fiscais repassaram orientações sobre informações e prazo de validade dos produtos e defensivos, precificação e exposição do Código de Defesa do Consumidor em local visível dentro das lojas. Durante a vistoria não foi identificada nenhuma irregularidade.

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Telemarketing: Procon-PE abre canal de denúncias para consumidores

Pernambuco

22 de julho de 2022 às 15:30

O Procon Pernambuco disponibilizou em seus canais de comunicação o formulário de denúncia da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em que o consumidor pode denunciar empresas de telemarketing que estejam lhe oferecendo produtos e/ou serviços sem autorização. A medida cautelar foi determinada pelo Ministério da Justiça.

“Aqueles consumidores que receberem, sem autorização, ligações de empresas de telemarketing, podem acessar o nosso site ou o whatsapp e fazer a denúncia através do formulário nacional“, explicou o secretário-executivo de Justiça e Promoção e Direitos do Consumidor, Waldemar Borges Filho.

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