Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça

Brasil Nacional

25 de outubro de 2022 às 14:30

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.

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Empresário Pernambucano é preso pela Interpol em Dubai

Pernambuco

14 de outubro de 2022 às 18:00

O empresário pernambucano Thiago Brennand Vieira, 42 anos, acusado de agredir modelo em uma academia de São Paulo, foi preso pela Interpol. Foragido da polícia, o homem foi encontrado em Dubai, no Emirados Árabes Unidos.

Thiago Brennand Tavares da Sila Fernandes Vieira viajou para Dubai no dia 4 de setembro, após ser denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pelos crimes de lesão corporal e corrupção de menores.

Ao G1, delegada Ivalda Oliveira Aleixo, da Divisão de Capturas do Departamento de Operação Policiais Estratégicas (Dope) da Polícia Civil de São Paulo, a Polícia Federal (PF) cuidará do translado do preso até o Brasil.

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Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Brasil

27 de setembro de 2022 às 13:30

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.

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Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado

Brasil

17 de setembro de 2022 às 20:00

A partir deste sábado (17), nenhum candidato a cargos eletivos nas eleições deste ano poderá ser detido ou preso, a menos que seja em flagrante delito. A regra está prevista no Código Eleitoral e no calendário eleitoral de 2022 aprovado pelo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida vale até 48 horas após o encerramento do pleito, marcado para 2 de outubro.

Por meio dessas regras, a Justiça Eleitoral busca evitar que abusos sejam cometidos no período, em especial, perseguições políticas que resultem no afastamento de candidatos de suas campanhas, ou mesmo a provocação de repercussões negativas contra adversários políticos.

De acordo com o Art. 236 do Código Eleitoral, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo o caso de flagrante delito”.

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Defesa de Gaturiano se pronuncia e fala em surpresa com mandado de prisão

Petrolina Policial

5 de setembro de 2022 às 17:00

Após o pedido de prisão em desfavor do vereador Gaturiano Cigano, na manhã desta segunda-feira (05), através da operação Romani da Polícia Civil, a defesa do parlamentar decidiu se manifestar e emitiu uma nota de esclarecimento sobre o caso.

Em resposta à operação, a defesa do vereador afirmou em surpresa devido ao “mandado de prisão extemporâneo”, já que, mesmo com endereço certo e de fácil localização, o vereador nunca foi “convocado uma única vez a prestar esclarecimentos no competente inquérito”.

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Além disso, a defesa decidiu esclarecer que não teve acesso aos “autos processuais onde fora determinada sua prisão” e que “o mandado trata de ordem de prisão temporária, pelo período de 30 dias”. Por fim, afirmou que vai aguardar a análise dos autos para poder se manifestar publicamente.

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Acusado de matar o jovem Alisson Dantas é condenado a 12 anos de prisão

Justiça Petrolina Policial

2 de junho de 2022 às 09:15

Reziélio Alves de Almeida foi preso no Paraná, em 2018. (Foto: Polícia Civil do Paraná)

Reziélio Alves de Almeida, de 56 anos, acusado de ter matado o jovem Alisson Dantas, em 2015, foi condenado pela justiça a 12 anos de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado nessa quarta-feira (1), no fórum de Petrolina (PE).

O criminoso assassinou o jovem, de 19 anos, com golpes de facão no Quati. Ele atacou a vitima após acusá-la de estar usando sua rede de internet Wi-fi.Alisson chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Universitário (H.U), onde ficou internado por cinco dias, até que não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Durante o julgamento, familiares e amigos de Alisson compareceram ao fórum usando camisas brancas com a foto da vítima. A audiência foi realizada de forma online, porque Reziélio Alves está preso no Paraná, onde foi detido após três anos foragido.

Violência contra a mulher: Homem é preso por ameaçar ex-companheira em Araripina

Araripina Pernambuco Policial

6 de maio de 2022 às 16:30

Um homem foi preso por ameaçar a ex-companheira nesta quinta-feira (05) em Araripina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com policiais militares da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a vítima relatou que o seu ex-companheiro teria lhe ameaçado de morte e que o mesmo já teria tentado contra sua vida anos atrás.

Ainda segundo a polícia, o homem foi localizado na calçada da residência da vítima em estado de embriaguez. Os evolvidos foram conduzidos para Delegacia de Polícia Civil local para serem tomadas as providências.

Ipubi: Três homens são presos por suspeita de estupro 

Ipubi Pernambuco Policial

4 de maio de 2022 às 16:00

(Foto: Ilustração)

Policiais Civis da 24ª Desec, cumpriram na tarde dessa terça-feira (03), no sitio Pebas, zona rural de Ipubi, no Sertão do Araripe, três mandados de prisão preventiva. As ordens foram expedidas pelo juiz Leonardo Costa de Brito, da vara única da Comarca daquele município.

Os três capturados que violaram a dignidade sexual de duas vítimas menores de idade encontram-se recolhidos na carceragem da Polícia Civil de Araripina, onde aguardam a realização/decisão da audiência de custódia.

Três homens são presos por suspeita de tráfico de drogas em Juazeiro

Juazeiro Policial Tráfico de drogas

26 de abril de 2022 às 14:00
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar (74ªCIPM/Rural), prendeu ontem (25), três homens suspeitos por tráfico de drogas em Juazeiro, no Norte da Bahia. A prisão dos suspeitos aconteceu na Travessa da Rua 15, do bairro bairro Antônio Guilhermino, quando uma guarnição da Companhia Rural verificava informação passada pelo CICOM de três homens portando armas no bairro.
Durante rondas, os policiais militares realizaram abordagem em três homens que estavam sentados com as mesmas características informadas. Na busca, foram encontrados próximos aos suspeitos uma faca, um facão e embaixo de um pedaço de um sofá velho, uma sacola com uma erva recém colhida aparentando maconha. Diante dos fatos, os indivíduos e todo o material apreendido foram apresentados à Delegacia da Polícia Civil para adoção das medidas legais.

Gaturiano Cigano tem prisão relaxada por ausência de participação nos fatos apurados na Operação Errantes, afirma defesa

Pernambuco Petrolina Política

13 de abril de 2022 às 18:40

Sobre a matéria exclusiva do nosso blog, informando em primeira mão que o vereador Gaturiano Cigano teria deixado o presídio Doutor Edvaldo Gomes nesta quarta-feira (13), onde estava recluso desde o dia 23 de fevereiro, a defesa do edil esclarece que a prisão foi relaxada pela Justiça Federal por ausência de demonstração da participação do vereador nos fatos apurados na Operação Errantes, da Polícia Federal (PF).

Confira a íntegra da nota da defesa do vereador:

Após concluídas as investigações da operação denominada “Errantes”, fora o inquérito remetido ao Ministério Público Federal, o qual ofereceu denúncia ao Juízo da 8ª Vara Federal de Petrolina. Contudo, ante a ausência de demonstração preambular de participação do vereador Gaturiano Pires nos fatos apurados na referida operação, assim como, a fragilização dos elementos  indiciários que determinaram anteriormente o decreto da sua prisão, em acertada decisão, na data de hoje (13/04/2022), o juízo federal revogou/relaxou a prisão.

O Sr. Gaturiano Pires continua à disposição da justiça pública, na qual jamais deixou de acreditar, até o desfecho definitivo do processo e o esclarecimento de todos os fatos que determinaram a sua instauração.

Salgueiro: PRF detém foragido da justiça por estupro

Pernambuco Policial prisão Salgueiro

11 de abril de 2022 às 12:30

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um homem foragido da justiça pelo crime de estupro, no domingo (10), na BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Ele era procurado desde setembro de 2021, a partir de um mandado expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina.

Policiais realizavam uma ronda no Km 520 da BR 232, quando observaram um carro sem retrovisor, efetuando uma manobra irregular na rodovia. Foi dada ordem de parada ao veículo e constatado que havia um mandado de prisão em aberto para o motorista.

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Casa Nova: Casal é preso por suspeita de tráfico de drogas 

Bahia Casa Nova Policial prisão

10 de abril de 2022 às 16:00

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) durante abordagens realizou na noite deste sábado (09), realizou a apreensão de drogas ilícitas.

Na oportunidade foram efetuadas a prisão de um casal, além da apreensão dos seguintes materiais:

9,27 g de substância análoga à cocaína;
01 trouxinha de substância análoga à maconha ;
01 pacote de sacos plásticos ;
01 balança de precisão;
08 celulares sem nota fiscal ;
Sete reais e vinte e cinco centavos em dinheiro ;
04 pacotes de substância de cloreto de sódio .

Diante dos fatos mencionados, os suspeitos foram apresentados na Delegacia de Casa Nova para a adoção das medidas cabíveis à Polícia Judiciária.

Casal é preso acusado de tráfico de drogas em Juazeiro

Bahia Juazeiro Policial

9 de abril de 2022 às 08:00
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar (74ªCIPM/ Rural), prendeu um casal acusado de tráfico de drogas, nesta sexta-feira (08), em Juazeiro, no Norte da Bahia.
Os policiais militares da Companhia Rural receberam informação, por meio de denúncia anônima, que um casal estava praticando crime de tráfico de drogas na Rua 14, do bairro Antônio Guilhermino. De imediato, foi realizada uma Operação e durante abordagens foi encontrado um casal,  que negou a acusação e sob o argumento de provar inocência autorizou a entrada dos policiais militares na residência deles.
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Idoso que sofria maus tratos é resgatado pela polícia em Juazeiro

Bahia Juazeiro Policial prisão

8 de abril de 2022 às 17:00

Um idoso que sofria maus tratos foi resgatado, na quinta-feira (7), por investigadores da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Juazeiro, após denúncias. O irmão da vítima, responsável pela situação de abandono, foi preso no local.

A ação foi realizada com o apoio de uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) daquele município. O homem, que tem síndrome de down, era mantido em um imóvel insalubre e o irmão ainda se apropriava do dinheiro referente ao seu benefício social.

A coordenadora da 17ª Coorpin/Juazeiro, delegada Lígia Nunes Sá, explicou que o suspeito foi autuado pelo crime de abandono de incapaz e está custodiado, à disposição da Justiça. A vítima foi encaminhada para atendimento médico.

“Apuramos a denúncia recebida, constatamos a situação insalubre que esse homem estava sendo submetido e, além de prender o responsável pelo crime, conseguimos garantir o direcionamento da vítima para uma unidade de saúde”, pontuou a coordenadora.

Pindobaçu: Quatro pessoas são presas porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas  

Bahia Pindobaçu Policial prisão Tráfico de drogas

6 de abril de 2022 às 17:00
A Polícia Militar da Bahia  (PMBA), através da 54 Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)/Campo Formoso, prendeu em flagrante pela prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo, na última terça-feira (05), quatro pessoas, na rua da Palha, distrito de Carnaíba de Baixo no município de Pindobaçu, no Norte da Bahia.
Durante a abordagem, 17 trouxinhas de uma substância análoga a maconha, mais uma quantidade solta da mesma substância, uma espingarda tipo bate bucha, acompanhada de material para municiamento (chumbo, pólvora e espoleta) e uma balança de precisão.
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