prefeitos – Página: 3 – Blog do Waldiney Passos

Deputado Guilherme Coelho reúne prefeitos do sertão para falar de investimentos urbanos

22 de julho de 2017 às 16:00

(Foto: ASCOM)

Prefeitos e representantes de 17 municípios do Sertão de Pernambuco estavam reunidos na manhã desta sexta-feira (21) em Petrolina, a convite do Deputado Federal Guilherme Coelho, para discutirem o acesso a recursos federais para investimentos urbanos.

A ideia do encontro surgiu depois de uma audiência do Deputado com o Ministro Bruno Araújo, do Ministério das Cidades, sobre o novo Programa “Avançar Cidades”, que permite o financiamento de recursos através da Caixa Econômica para projetos de Mobilidade Urbana, com vantagens especiais.

“Financiamentos a juros baixos, 4 anos de carência e 20 anos para pagar. São condições imperdíveis para os municípios que querem investir nas vias dentro da cidade. A presença dos prefeitos aqui reforça o interesse de todos”, destacou o deputado.

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Onze municípios elegem prefeito neste domingo

Brasil Eleições Política

12 de março de 2017 às 17:00

(Foto: Internet)

Onze municípios, em quatro Estados, vão neste domingo (12) às urnas para eleger o novo prefeito. As eleições suplementares acontecem nas cidades em que os candidatos mais votados na disputa eleitoral em outubro tiveram os registros de suas candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral.

O motivo da anulação do registro de candidatos varia bastante, mas, na maior parte dos casos, foi a rejeição de prestações de contas passadas. Há também casos em que candidatos foram punidos por terem, no passado, nomeado de funcionários sem concurso público ou por contratações de serviços sem licitações.

O Rio Grande do Sul é o Estado com mais cidades nesta situação: Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul. Também irão às urnas os eleitores em Calçoene (AP), Conquista D’Oeste (MT) e em três cidades em Minas Gerais, Ervália, Alvorada de Minas e São Bento Abade.

A apuração dos resultados será feita em esquema semelhante ao das eleições de outubro, no sistema DivulgaCand, no site do Tribunal SUperior Eleitoral.

Ao longo do ano, outros municípios terão novas eleições, de acordo com o calendário do TSE. Doze municípios, em outros seis Estados, têm o novo pleito eleitoral marcado para o dia 2 de abril.

Com informações do Estadão Conteúdo

TCE-PE começa a receber documentos de prestação de contas 2016

Brasil Pernambuco Petrolina Política

6 de março de 2017 às 09:00

(Foto: Nando Chiappetta)

O Tribunal de Contas de Pernambuco, começou o período de prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2016. Os gestores de órgãos públicos do Estado e municípios tem até o dia 31 para o envio.

Para realizar o processo é preciso enviar os documentos eletronicamente pelo sistema e-TCEPE. Como muitos prefeitos e assessores, recém-empossados em seus cargos, ainda desconhecem o funcionamento do sistema, é importante seguir os procedimentos e cumprir os pré-requisitos exigidos, o quanto antes, para evitar problemas no envio das informações.

“Há uma sequência de atividades a serem realizadas (atualização dos dados cadastrais das unidades jurisdicionadas, cadastro de usuários, credenciamento, upload de documento, assinatura de documentos utilizando certificado digital) para que o gestor consiga entregar a Prestação de Contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor” alerta Fábio Buchmann, gerente do Processo Eletrônico.

As prestações de contas de Governo são aquelas encaminhadas pelos prefeitos e pelo governador, e que permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para remeter as informações. No caso de gestores estaduais, o prazo se encerra no dia 30 deste mês. O prazo para prestação de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Outras informações através da Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Prefeitos pedem celeridade ao STF no julgamento de ações envolvendo municípios

Brasil

31 de janeiro de 2017 às 23:00

O presidente da FNP, Márcio Lacerda, afirmou que os municípios precisam ser agentes importantes na discussão da crise brasileira/Foto: NELSON JR/SCO/STF/JC

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu hoje (31) prefeitos e vice-prefeitos de 15 municípios que vieram pedir celeridade da Corte na apreciação de ações envolvendo os entes municipais. Durante a reunião, eles entregaram uma carta com 12 temas prioritários para as prefeituras que dependem de decisões do Judiciário. O objetivo é conseguir um alívio financeiro para os municípios.

A reunião foi agendada em dezembro do ano passado, quando integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com Cármen Lúcia. Entre os temas destacados estão a judicialização da saúde, questões de educação envolvendo vagas em creches, ações que tratam do pagamento de precatórios e a regulamentação do acesso a depósitos judiciais.

Aos prefeitos, Cármen Lúcia disse que irá priorizar a entrada desses processos na pauta da Corte, assim que os relatores das ações liberarem o voto. “A presidente nos prometeu que, assim que o relator der o seu voto, ela vai priorizar a entrada em pauta desses processos. Ela informou ainda que dos cerca de 700 mil processos tramitando no tribunal 11 mil dizem respeito a municípios”, disse o presidente da FNP e ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.

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Prefeitos elegem nova diretoria do Conrio em Cabrobó-PE

Cabrobó Lagoa Grande Pernambuco Santa Maria da Boa Vista

31 de janeiro de 2017 às 08:30

Marcilio Cavalcanti, prefeito de Cabrobó, será o presidente do Conrio neste ano de 2017

O prefeito do município de Cabrobó, Marcilio Cavalcanti (PMDB), recebeu no último domingo (29) em sua residência os colegas gestores George Gueber (PT) de Orocó, Humberto Mendes (PTB) de Santa Maria da Boa Vista e Vilmar Cappellaro (PMDB) de Lagoa Grande. A reunião teve como principal objetivo de tratar do Conrio (Consorcio Intermunicipal do Vale do São Francisco), criado com o objetivo de fortalecer os projetos de interesse dos municípios para diminuir a burocracia e liberação dos recursos. No entanto, o Conrio não foi levado a serio pelos governos anteriores e com isso nenhuma ação chegou às populações desses quatro municípios.

Nessa primeira reunião entre os prefeitos que integram o bloco do Conrio, foi tratado da escolha da diretoria e da construção de dois aterros sanitários. Ficou decidido entre os prefeitos que a mesa diretora será composta pelos quatro prefeitos com mandatos rotativos, sendo assim cada prefeito fica por um ano em um cargo diferente. Marcilio Cavalcanti, prefeito de Cabrobó será o presidente do Conrio neste ano de 2017, com Vilmar Cappellaro sendo o vice, Humberto Mendes, secretario e George Gueber na tesouraria.

Os lideres municipais querem que a destinação dos lixos seja resolvida o mais rápido possível, de acordo com o prefeito de Cabrobó, Marcilio Cavalcanti, o Conrio já conta com a disponibilidade de recursos na ordem de R$ 350 mil, o que seria suficiente para iniciar as obras das construções dos dois aterros sanitários, um entre as cidades de Cabrobó e Orocó e o outro, entre as cidades de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

A nova diretoria do Consorcio Intermunicipal do Vale do São Francisco já enviou ao Governo do Estado oficio solicitando audiência com o governador Paulo Câmara, eles esperam que sejam recebidos pelo chefe do executivo estadual o mais rápido possível.

Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim é empossado na tarde deste domingo

Juazeiro Política

1 de janeiro de 2017 às 18:30

Paulo Bomfim em seu discurso como prefeito de Juazeiro. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O prefeito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim (PC do B), foi empossado, juntamente como os 21 vereadores eleitos e reeleitos, na tarde deste domingo (1º), durante uma cerimônia que aconteceu na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Bomfim foi eleito com 46,183 votos, o que representa 40,29% do eleitorado do município.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Em seu discurso, o prefeito definiu Isaac Carvalho, ex-prefeito do município, como “o maior prefeito da história de Juazeiro” e disse estar “muito feliz por ter participado das duas gestões do ex-prefeito”.

“A eleição passou e agora é momento de pensar em Juazeiro. Devemos procurar uma governança que atenda toda a população desta cidade. O nosso foco é único: melhorar cada dia a vida das pessoas. Isaac é a nossa referência de cidadão. Ele não está se despedindo da cidade, precisamos de Isaac para continuarmos desenvolvendo o município. Meu dever é governar para todos os juazeirenses e é isso que eu vou fazer”, afirmou.

Sob pressão, Governo Federal antecipa repasse de repatriação a municípios

Nacional Política

21 de dezembro de 2016 às 10:00

(Foto: Internet)

O Governo Federal decidiu nesta terça-feira (20), antecipar para este ano o repasse de cerca de R$ 10 bilhões, em recursos arrecadados com a multa de repatriação, para as prefeituras de todo o país.

A data inicial do repasse causou a insatisfação dos prefeitos, principalmente em cidades que estão com dificuldades em quitar dívidas neste período de final de ano, como por exemplo o 13º salário de servidores. Para atender ao pedido das prefeituras, o governo federal decidiu publicar nesta terça-feira (20), em uma edição extra do “Diário Oficial da União”, uma norma que altera o início da liberação dos recursos para o dia 30 de dezembro.

Para ficar em dia com o Fisco, o contribuinte teve de pagar 15% de imposto de renda e 15% de multa. Uma parte do valor arrecadado pela União, então, deveria ser dividida com estados e municípios. Segundo a Receita, ao todo, o governo federal arrecadou R$ 46,8 bilhões.

Com informações do G1

Diplomados prefeitos eleitos do Sertão do Araripe

Ouricuri Pernambuco Política Santa Cruz da Venerada

5 de dezembro de 2016 às 10:30

Prefeitos de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena são diplomados; processo de transição e dificuldade financeira para 2017 entram na pauta dos futuros gestores

Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em Ouricuri, Santa Filomena e Santa Cruz, na eleição desse ano, foram diplomados. A cerimônia foi presidida pelo juiz eleitoral Carlos Eduardo das Neves Mathias. Junto aos prefeitos e vice-prefeitos, 33 vereadores e vereadoras receberam o diploma. De Ouricuri foram 15, em Santa Cruz e Santa Filomena, 9.

Aberto ao público, o cartório eleitoral ficou lotou de pessoas que foram prestigiar e parabenizar os novos diplomados. A prefeita eleita em Santa Cruz, Eliane Soares, que vai para seu terceiro mandato, falou da correção de alguns erros do passado. Também em comparação com suas outras gestões, ela lembrou que vai enfrentar um momento financeiro mais difícil a partir de 2017. “Hoje não tem mais como se fazer um governo que fizemos há quatro anos por causa das dificuldades financeiras, mas também não vamos ficar se lamentando o tempo todo sem tomar nenhuma providência para que o governo aconteça”, desabafou Eliane Soares.

Não diferente de Eliane, Cleomatson, prefeito eleito de Santa Filomena, também comentou sobre o atual momento. Questionado a respeito do processo de transição, o futuro gestor disse encontrar muitas dificuldades com o prefeito Gildevan. “Estamos encontrando muitas dificuldades. Inclusive já tivemos que entrar com um mandado de segurança para que possamos ter acesso a aquilo que é de direito da transição”, declarou o novo prefeito de Santa Filomena.

Também muito feliz, Ricardo Ramos, novo prefeito de Ouricuri, comemorou a diplomação e disse que buscará alternativas para não sofrer com a crise. Outro ponto mencionado por Ricardo foi a transição, que diferente de Cleomatson o tucano não quis comentar muito sobre o processo, mas deixou a entender que também encontra dificuldades. “As dificuldades sempre existem, mas não vamos polemizar porque tentaremos fazer uma transição de forma leal e respeitosa com pessoas capacitadas para que possamos ter o maior número de informações possíveis”, informou.

Com informações do Ouricuri em Foco.

Presidente do TCE-PE vem a Petrolina e orienta inspetorias sobre denúncias de prefeitos não reeleitos que estão prejudicando os municípios

Eleições Fiscalização Petrolina

31 de outubro de 2016 às 13:00

(Foto: Internet)

Neta segunda-feira (31), a Inspetoria Regional de Petrolina foi a quarta a ser investigada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o conselheiro Carlos Porto. A inspetoria tem jurisdição sobre 24 municípios do Sertão, do Araripe e da parte central do Estado.

O Tribunal tem recebido várias denúncias contra prefeitos que não foram reeleitos ou não conseguiram sair vitoriosos com os seus candidatos. As principais reclamações são sobre um possível desmonte das áreas de saúde, educação e limpeza urbana, além do abandono de outros tipos de serviços.

O presidente do TCE tem orientado as Inspetorias a darem prioridade a esses municípios, buscando parceria com o Ministério Público Estadual para pôr fim a esses abusos. “Prefeitura não é propriedade privada de ninguém. Ela pertence ao povo e a obrigação do gestor que tem espírito público é não criar dificuldades para o seu sucessor”, disse ele.

Eleições municipais podem ser anuladas em até 147 cidades

Eleições Nacional Política

31 de outubro de 2016 às 11:00

Quase 150 candidatos a prefeito mais votados podem ganhar, mas não levar. Eles tiveram os registros de candidatura indeferidos e apresentaram recursos que ainda não foram analisados pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o entendimento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, se todos os indeferimentos forem mantidos, os eleitores de 147 cidades terão de voltar às urnas para escolher o chefe do Executivo municipal.

Mendes afirmou neste domingo que a Justiça Eleitoral vai priorizar esses casos, mas não estipulou prazo para que todos sejam julgados. Segundo ele, essas situações são resultado da diminuição do tempo de campanha, de três meses para 45 dias.

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Maioria dos prefeitos de Pernambuco continua com PSB

Eleições Petrolina Política

4 de outubro de 2016 às 10:00

No último pleito, em 2012, ainda sob o comando de Eduardo Campos, o PSB conseguiu eleger 58 prefeitos. (Foto: Internet)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pernambuco, sob o comando do presidente Sileno Guedes, continua com o maior número de prefeitos no Estado a partir do ano de 2017. Foram 69 prefeitos eleitos no primeiro turno e dois que ainda irão disputar o segundo turno, Geraldo Júlio em Recife e Antônio Campos em Olinda. Tem-se, ainda, 43 vice-prefeitos que são filiados à legenda.

No último pleito, em 2012, ainda sob o comando de Eduardo Campos, o PSB conseguiu eleger 58 prefeitos. “O PSB é um partido que tem se consolidado como uma importante força política de Pernambuco e nesta eleição não foi diferente”, declarou Sileno Guedes.

Dos prefeitos eleitos pelo partido, 11 são mulheres, seis a mais que em 2012. Em todo o Brasil, o PSB elegeu 414 prefeitos, 28 a menos que em 2012.

Gonzaga Patriota parabeniza novos prefeitos de Pernambuco

Eleições Pernambuco Política

4 de outubro de 2016 às 08:30

O parlamentar destacou a quantidade de prefeitos que seu partido conseguiu eleger. (Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (3), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para parabenizar os prefeitos eleitos em todo o estado de Pernambuco, além de destacar a quantidade de prefeitos que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) conseguiu eleger.

“Depois de 45 longos dias e noites acompanhando as eleições de Pernambuco, registramos a vitória da Frente Popular que elegeu 113 prefeitos dos 184 municípios, só o PSB, meu partido, elegeu 68 prefeitos”, disse.

Durante o seu discurso, o parlamentar citou o nome de vários prefeitos do estado de Pernambuco, mas não lembrou de Miguel Coelho, que venceu o pleito em Petrolina. Além de parabenizar os prefeitos eleitos, Patriota ainda desejou que quando “assumirem em Janeiro, possam saber conviver com essa crise que assombra o Brasil”.

Eleição de apenas 8 deputados para prefeituras reflete desgaste, dizem analistas

Política

3 de outubro de 2016 às 14:00

(Foto: Internet)

A eleição, em primeiro turno, de apenas oito dos 71 deputados federais que se candidataram a prefeituras em todo o país reforça os sinais de desgaste do cenário político, segundo especialistas ouvidos. O número é quase a metade do registrado nas eleições municipais de 2012, quando 15 deputados federais foram eleitos prefeitos já no primeiro turno e 18 disputaram o segundo turno.

Este ano, apenas quatro deputados candidatos vão para a segunda etapa do pleito: Cícero Almeida (PMDB-AL), que disputa a prefeitura de Maceió; Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), candidato em Porto Alegre); Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), em Belém; e Valadares Filho (PSB-SE), que concorre à prefeitura de Aracaju.

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Candidatos a prefeito de Petrolina participam de debate hoje na Facape

Eleições Petrolina Política

8 de setembro de 2016 às 09:30

O debate está marcado para as 19h. (Foto: Equipe Waldiney Passos)

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) remarcou para esta quinta-feira (8) o debate com os candidatos a prefeito do município. O evento aconteceria na última terça-feira (6), mas foi suspenso após a morte brutal da estudante de Ciências Contábeis, Bruna Souza Torres.

O debate está marcado para as 19h, no auditório principal da autarquia. Para assistir, professores, estudantes e funcionários da Facape ainda podem se inscrever no link ‘Eventos Acadêmicos’, na página da Facape.

O evento é direcionado ao corpo acadêmico da instituição, que também pode participar depositando suas perguntas em caixas distribuídas nos colegiados, na secretaria e no DCE. A expectativa é que todos os candidatos a prefeito participem do debate. As regras foram discutidas e acordadas previamente entre a comissão organizadora (formada por professores e estudantes) e as assessorias dos candidatos.

Só vereadores podem tornar prefeito inelegível por contas, decide STF

Brasil

11 de agosto de 2016 às 06:40

Com decisão, não bastará a desaprovação das contas pelos tribunais. Para STF, papel de tribunais de contas é auxiliar o Legislativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que só uma câmara de vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas. Assim, para ficar impedido de disputar um outro cargo eletivo, não bastará a desaprovação pelos tribunais, que auxiliam o Legislativo na análise dos gastos.

Em 2010, a Lei da Ficha Limpa determinou que ficariam inelegíveis candidatos que tiveram contas rejeitadas “pelo órgão competente”. A dúvida se dava em relação a qual órgão caberia tal decisão: se somente a câmara municipal ou também um tribunal de contas.

Desde então, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) separa as contas em dois tipos: as contas de governo (com números globais de receitas e despesas) e as contas de gestão (mais detalhadas, em que o prefeito também ordena gastos específicos, por exemplo).

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