Paulo Câmara se reúne com prefeitos de todo o Estado para avaliar trabalho de combate à Covid-19

Pernambuco Saúde

13 de maio de 2020 às 06:00

Foto: Heudes Regis/SEI – Data: 12-05-2020 – Covid-19 – O Governador Paulo Câmara faz videoconferência com representantes das regiões do Estado e prefeitos dos municípios

Em mais um encontro por videoconferência, o governador Paulo Câmara dialogou, nesta terça-feira (12.05), com quase 150 prefeitos de municípios da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata, Agreste e Sertão. Acompanhado pelos secretários da Casa Civil, José Neto; Fazenda, Décio Padilha; e da Saúde, André Longo, o governador fez um detalhamento dos protocolos e ações, aquisições de equipamento e pessoal, bem como da estrutura articulada nos últimos meses pelo Governo do Estado para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Paulo Câmara destacou a importância da infraestrutura montada com rapidez para atender aos pacientes da Covid-19. Em dois meses, o Governo de Pernambuco abriu 532 novos leitos de UTIs e 616 novos leitos de enfermaria, contratou cinco mil profissionais da área de saúde e aumentou a capacidade de testagem para o coronavírus, passando de 200 para sete mil exames semanais.  O investimento na aquisição de Equipamentos de proteção Individual (EPIs) mostra a preocupação com a população e com os profissionais de saúde – médicos, enfermeiros e pessoal de apoio. Foram comprados mais de 15 milhões de EPIs, destinados a abastecer o sistema público de saúde.

“Nós estamos passando pelos momentos mais difíceis de nossas vidas. O isolamento social é responsabilidade de todos. Precisamos nos unir nesse esforço, Estados e prefeituras, com o objetivo de avançar para reduzir a capacidade de disseminação do vírus”, disse o governador.

Na pauta também estiveram os hospitais de campanha que estão sendo instalado pela Secretaria Estadual de Saúde para reforçar o atendimento médico no interior. Em Caruaru, no terreno localizado ao lado do Hospital Mestre Vitalino, serão instalados 104 leitos, sendo 76 de enfermaria, 26 semi-intensivos e dois de estabilização. A unidade de Serra Talhada, na área do Hospital Governador Eduardo Campos, terá 95 leitos (72 de enfermaria, 22 semi-intensivos e um leito para estabilização). O Hospital de Campanha Petrolina, no terreno do Hospital Universitário da Univasf, terá capacidade para 102 leitos (74 de enfermaria, 26 de tratamento semi-intensivo e duas vagas para estabilização).

Paulo Câmara lembrou aos prefeitos que, a essas unidades, somam-se outras estruturas no interior, com 139 enfermarias e 78 UTIs já em funcionamento em Caruaru, Garanhuns, Araripina, Salgueiro, Serra Talhada, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Palmares e Petrolina.

Prefeitos da região reúnem-se em assembleia do Constesf

Bahia Pernambuco

26 de novembro de 2019 às 17:30

Prefeitos reunidos para assuntos da Constesf.

Nesta terça-feira (26), Prefeitos dos municípios que fazem parte do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) reuniram-se em assembleia para avaliar a execução de projetos na região.

Os gestores aprovaram orçamento para o próximo ano, bem como, discutiram novas estratégias de uso de máquinas em estradas dos municípios para 2020. Uma nova etapa do Projeto Cisternas também foi abordada, novos barreiros-trincheira serão construídos nos 10 municípios, beneficiando ainda mais famílias de regiões atingidas pela seca.

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Constesf reúne Prefeitos para discutir projetos para 2019

Bahia Campo Alegre de Loudes Curaçá Gestão pública Informativos Juazeiro Remanso Sento Sé Sobradinho

9 de dezembro de 2018 às 14:00

(Foto: ASCOM)

Em assembleia realizada pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), os Prefeitos Luiz Vicente Berti (Sobradinho), Zé Filho (Remanso), Enilson Rodrigues (Campo Alegre), Paulo Bomfim (Juazeiro), Pedro Oliveira (Curaçá) e a Prefeita Ana Passos (Sento-Sé) reuniram-se na última sexta-feira (7), com o Presidente do Constesf e Prefeito de Canudos (BA), Genário Rabelo, para discutir os projetos para 2019.

Nesse ano, os seis gestores municipais das cidades baianas citadas acima,  articularam a execução de mais uma etapa do Projeto Cisternas, que até agora já entregou mais de 2.500 tecnologias em todos os municípios, bem como a continuação dos serviços de  limpeza e ampliação de aguadas, e recuperação e manutenção de estradas em parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia. 

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Mais uma prefeita do PT ignora aliança e declara apoio a Armando Monteiro

Pernambuco Política

10 de setembro de 2018 às 07:00

Prefeitos do PT têm ignorado a aliança com o PSB e aderido à campanha de Armando.

Após o prefeito de Serra Talhada (PE), Luciano Duque (PT), declarar seu apoio à candidatura de Armando Monteiro (PTB) ao governo do estado, foi a vez de Sandra Magalhães (PT), prefeita de Calumbi (PE), ignorar a aliança do partido com o PSB de Paulo Câmara e aderir à campanha do petebista.

“Armando é leal e sabe honrar compromissos. Ele nunca traiu a confiança de Lula, com quem mantém uma relação de muitos anos, muito antes de serem candidatos juntos, no mesmo palanque, em 2006, 2010 e 2014. Nos momentos mais difíceis, quando Dilma Rousseff sofreu o impeachment, Armando era ministro dela e esteve ao seu lado o tempo inteiro, até o final”, disse a prefeita.

“Em 2014, o povo de Pernambuco elegeu o atual governador como forma de homenagear a memória de Eduardo Campos. Mas o tempo passou e o que aconteceu foi uma grande decepção, porque o governador não soube preservar as conquistas que tivemos no período de Eduardo”, disse Armando.

Paulo Bonfim recebe menos do que outros prefeitos de cidades menores na Bahia

Juazeiro

26 de março de 2018 às 10:00

Prefeito de Juazeiro tem salário menor do que prefeitos de municípios menores. (Foto: Internet)

Um levantamento realizado pelo Observatório Social do Brasil, em Santo Antônio de Jesus, com base em dados do Tribunal de Contas dos Municípios, e publicada pela coluna Satélite, no Correio da Bahia, mostrou os nove maiores salários dos prefeitos da Bahia. Entre eles, apareceu Paulo Bonfim, prefeito de Juazeiro (BA).

Juazeiro é a quarta cidade do estado e o salário do prefeito é o sétimo da lista – com o valor de R$ 25.502,00 – ficando abaixo do salário de prefeitos de cidades bem menores, garante a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro. Ainda segundo a assessoria, a forma com que a nota sobre os salários foram apresentados dá a entender que Paulo Bonfim é o que recebe mais no estado, o que não é verdade.

Confira os nove maiores salários dos prefeitos da Bahia

  • Luiz de Deus, Paulo Afonso – R$ 33.763
  • Manoel Nilo, Antas – R$ 30 mil
  • Fernando Gomes, Itabuna – R$ 30 mil
  • Dinha Tolentino, Simões Filho – R$ 26.880
  • Moema Gramacho, Lauro de Freitas – R$ 26 mil
  • Beto Axé Moi, Porto Seguro – R$ 26 mil
  • Paulo Bonfim, Juazeiro – R$ 25.502
  • Timóteo Brito, Teixeira de Freitas – R$ 25 mil
  • Alan Vieira, Riacho de Santana – R$ 25 mil

Crise: 60% dos prefeitos baianos não pagaram 13º

Bahia Economia

29 de dezembro de 2017 às 07:00

“Podemos dizer que 2017 foi um ano muito ruim para os prefeitos de todo o Brasil, e para os da Bahia em especial”. Esse é o balanço de fim de ano do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa. Ele estimou, em entrevista à Tribuna, que aproximadamente 60% dos 417 gestores baianos ainda não conseguiram pagar o 13º salário dos servidores públicos municipais. E para os outros 40% que conseguiram quitar a gratificação a situação também não está muito boa. “Desses 40%, a maioria dos prefeitos que conseguiu pagar o 13º em dia tirou esse dinheiro de algum lugar. Com certeza nessas cidades os prefeitos deixaram de pagar algum fornecedor, deixaram de honrar algum compromisso para pagar a gratificação dos servidores públicos em dia”, lamentou Eures Ribeiro.

Além do cenário de “crise generalizada”, o presidente da União dos Municípios da Bahia diz ainda que a queda na arrecadação de tributos municipais e a redução de repasse do governo federal para programas sociais contribuem para o panorama devastador nos cofres públicos. Eures Ribeiro afirma que a situação só tem como melhorar com a liberação de R$ 2 bilhões que Michel Temer prometeu para prefeitos de todo o País ainda neste ano. Em reunião na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no final de novembro último, Temer prometeu liberar os recursos, praticamente os condicionando ao apoio dos prefeitos em sua saga pela reforma da Previdência Social, com mobilização dos parlamentares com as bancadas de deputados federais de seus respectivos estados. De acordo com a promessa do peemedebista, cerca de R$ 200 milhões devem chegar à Bahia. O critério para rateio entre os prefeitos será o número de habitantes de seus respectivos municípios. O presidente da UPB avalia que o valor não resolverá o problema, mas “amenizará o sofrimento dos municípios”.

Eures Ribeiro é terminantemente contra o pagamento de 13º salário a prefeitos e vices, vereadores e secretários municipais, conforme liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). O pagamento depende, contudo, de legislação específica de cada cidade, e Eures Ribeiro diz com orgulho que vetou o projeto de lei aprovado pelos vereadores de Bom Jesus da Lapa. O prefeito diz que “no momento atual, receber esse dinheiro seria imoral diante da população”.

Após pressão dos prefeitos, Governo Federal vai liberar R$ 2 bilhões

Nacional Pernambuco Petrolina

28 de dezembro de 2017 às 13:00

(Foto: Internet/Arquivo)

Após mais pressão dos prefeitos junto à cúpula do Governo Federal, o Palácio do Planalto se comprometeu a repassar, esta quinta-feira (28), em edição extraoficial do Diário Oficial da União, a Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões.

Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o pernambucano Eduardo Tabosa (PSD), a palavra foi dada pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB), a um grupo da CNM e de parlamentares, um mês após o anúncio ter sido feito pelo presidente Michel Temer.

Há uma forte expectativa em torno da estratégia dos municípios para utilizar o recurso, uma vez que muitas prefeituras estão com pendência da folha do mês de dezembro e o pagamento do 13º salário, e ressaltando que amanhã não há expediente bancário.

Apesar disso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), está confiante sobre a edição da MP e a viabilidade de pagar os atrasos. “Até 16h (de ontem) não tinha saído nenhuma informação, mas o ministro Carlos Marun recebeu uma delegação com pessoas da coordenação da CNM, deputados, e assegurou que o repasse seria feito a tempo”, contou.

Pernambuco receberá R$ 98 milhões desse recurso, que foi rateado, proporcionalmente, à tabela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só Recife terá R$ 10 milhões e cidades grandes, como Caruaru e Jaboatão, recebem na faixa de R$ 1,8 milhões.

Prefeito de Juazeiro quer celeridade no processo para a construção da Policlínica Regional

Juazeiro Política

16 de dezembro de 2017 às 09:00

(Fotos: ASCOM)

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu na tarde desta sexta-feira (15), com o presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (Constesf), o também  prefeito de Canudos, Geo Rabelo. Juntos, ligaram para os demais colegas gestores para pedir celeridade e apoio efetivo das Câmaras Municipais para que a Policlínica Regional seja instalada o mais rápido possível.

A instalação da Policlínica Regional seria de grande importância para as melhorias dos serviços de saúde à população, é o que prevê o prefeito Paulo Bomfim. “Hoje, nós temos a Rede Peba, onde atendemos a mais de 50 municípios. Criando um Consórcio de Saúde, os municípios do lado baiano teriam mais acesso aos médicos especialistas, pois é esta a preocupação do Governador Rui Costa, pensar no povo da Bahia, com todo respeito ao Estado vizinho” destacou o prefeito de Juazeiro.

Para o presidente do Constesf, o legislativo e o executivo dos municípios precisam se alinhar para que a Policlínica Regional seja instalada e a população beneficiada.

“O momento é de prestar melhores serviços de saúde para as pessoas de 10 cidades, que necessitam deste atendimento. É hora de pensar no povo, esquecer a política”, declarou o prefeito de Canudos e dirigente do colegiado de prefeitos, Geo Rabelo.

E completou: “A população não pode ser prejudicada por questões político-partidária. O Governador já sinalizou o desejo de iniciar a construção o mais rápido possível, mas os prefeitos e vereadores precisam colaborar”.

Maioria das prefeituras não cumprem as leis trabalhistas

Brasil Política

1 de dezembro de 2017 às 12:00

Francisco Gerson Marques – Procurador do Ministério Público do Trabalho. (Foto: ASCOM)

A afirmação foi feita pelo o procurador do Ministério Público do Trabalho, Francisco Gerson Marques, durante uma palestra no 24° Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), que acontece até hoje em Brasília . Falta de punição é um dos fatores que mais influencia gestores públicos a infringir acordos, segundo o jurista. Entidades que representam os servidores falam em mais de três mil processos trabalhistas coletivos em andamento.

“Como não há uma punição ao gestor público, mas ao órgão, ele acaba criando dificuldades para fazer um acordo com seus servidores e cumprir a lei. Após a judicialização dos processos, o administrador aproveita o tempo e a burocracia para empurrar o problema até a próxima gestão. Além disso, um prefeito ou secretário tende a fazer uma interpretação diferente do que está realmente na lei, seja por um problema financeiro ou fiscal”, avalia Gerson Marques.

Segundo o presidente da CSPB, João Domingos, a entidade movimenta mais de três mil processos trabalhistas contra órgãos municipais. O sindicalista esclarece que existe uma predisposição de administradores públicos em infringir acordos. “Somos a entidade com mais Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal. Isso mostra que nosso setor é o que tem mais regressões da lei. Como disse o procurador Francisco Gerson, a punição aplicada ao ente público, e não ao gestor, os deixa livres para fazerem o que convier. Eu diria que todos os administradores públicos tendem a não cumprir acordos”, avalia.

“Pegue como exemplo a prefeitura de Guarulhos, onde o atual prefeito exonerou quase todos os servidores da gestão anterior e ainda não pagou os direitos trabalhistas dessas pessoas. É um crime grave isso. Numa empresa privada, esse tipo de abuso seria punido de forma rigorosa. Não há desculpas para o não pagamento desses homens e mulheres que dependem desse dinheiro para manterem suas famílias”, completa Domingos.

João Domingos coloca também que, além da impunidade ao gestor público, a conta das multas do não cumprimento de leis fica para a prefeitura. “Quer dizer, o prefeito não cumpre acordos e quem paga é o município. Pagamos pela má fé de um cidadão com dinheiro do nosso imposto. É a mais pura falta de honestidade de propósito do gestor”, finaliza o sindicalista.

Em Brasília, Adalberto Cavalcanti participa de reunião com Bancada Pernambucana sobre revisões solicitada por prefeitos

Brasil Pernambuco Política

22 de novembro de 2017 às 14:30

No plenário foi a provada a MP 786/2017. (Foto: Divulgação)

A reivindicação de prefeitos pernambucanos, esteve em pauta durante reunião da Bancada de Deputados Federais de Pernambuco, nesta terça-feira (21). O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti participou da discussão, que levou em consideração a revisão do Pacto Federativo e o municipalismo brasileiro.

A audiência, foi um passo importante para causa dos municípios que se encontram e grave situação financeira, necessitando urgente do apoio do Governo Federal.

No plenário foi a provada a MP 786/2017, que “Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF”. A iniciativa conta com o apoio total de Adalberto Cavalcanti, a qual já foi enviada ao Senado Federal para apreciação e votação.

Bahia: Recuperação de estradas e limpeza de aguadas são discutidas por prefeitos do Constesf

Bahia Juazeiro Política

10 de novembro de 2017 às 08:30

Os prefeitos também discutiram e definiram a execução de projetos de limpeza. (Foto: ASCOM)

Na tarde desta quinta-feira (9), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) realizou mais uma assembleia reunindo os Prefeitos dos municípios de Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá e Canudos, e representantes dos municípios de Sento-Sé, Uauá, Casa Nova, Sobradinho e Pilão Arcado.

Os gestores debateram o projeto de recuperação e manutenção de estradas que está em execução pelo Constesf, através de convênio com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia.

Trechos que dão acesso a Sento-Sé, em Quixaba e Piçarrão, e o trecho da BA 316 à BR 235, entre Sobradinho e Casa Nova, já receberam serviços como capina, roçagem e limpeza lateral, limpeza de bueiros, tapa buracos com massa asfáltica, patrolamento, terraplanagem, drenagem e sinalização.

“A próxima estrada que receberá nossos serviços é o trecho entre Juazeiro e Sobradinho. A nossa equipe irá, na próxima semana, começar a avaliação do local, a fim de melhorar o tráfego e garantir mais segurança a quem utiliza a via”, anunciou o presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo.

Os prefeitos também discutiram e definiram a execução de mais um projeto pelo Constesf. Através de Convênio no valor de R$ 280 mil reais com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), serão realizados, em parceria com os municípios, serviços de limpeza, ampliação e requalificação de aguadas, barreiros e barragens na região.

“Este é mais um resultado dos nossos esforços que irá ajudar 448 famílias do nosso Território que precisam de acesso à água para conviver produtivamente nas suas propriedades rurais”, comentou o presidente.

Aproveitando a presença do Deputado Estadual, Crisostomo Lima (Zó), Genário Rabelo, em nome dos demais prefeitos, solicitou apoio do parlamentar para interceder junto à Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia para a aquisição de caminhões-pipa, com objetivo de amenizar a situação de famílias que sofrem com a estiagem.

Em encontro, prefeitos buscam a reabertura das agências do Banco do Brasil no Sertão

Brasil consumidor Pernambuco Política

7 de novembro de 2017 às 16:00

62 agências do Banco do Brasil estão fechadas no estado porque foram danificadas após assaltos. (Foto: Arquivo)

Sete prefeitos estiveram nesta segunda-feira (6) no Recife para pedir a reabertura das agências do Banco do Brasil nas cidades de Flores, Iguaraci, Orocó, Cupira, Poção, Jurema e Riacho das Almas.

Sem sucesso, os gestores municipais prometeram procurar o Ministério Público e a Defensoria do Estado de Pernambuco para resolver o impasse na Justiça.  “Já conversamos com o Banco do Brasil várias vezes, mas até agora não resolveram. É um prejuízo muito grande para a prefeitura, para os funcionários, para todo mundo. As pessoas precisam se deslocar para Caruaru, a 20 quilômetros, para tratar de questões econômicas”, reclama o prefeito de Riacho das Almas, Mário da Mota Filho.

Segundo o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, 62 agências do Banco do Brasil estão fechadas no estado porque foram danificadas após assaltos.

“A resposta foi terrível, um argumento falso alegando questões de segurança. Não podemos nos conformar decisões burocratas que vêm de Brasília e não conhecem a nossa realidade”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Com informações do G1

Adalberto Cavalcante apoia reivindicações dos prefeitos de Pernambuco

Pernambuco Política

19 de outubro de 2017 às 07:40

O deputado Adalberto Cavalcanti participou ontem (18) de reunião da Bancada Parlamentar Pernambucana da Câmara Federal e do Senado com os Prefeitos Pernambucanos, na qual foram discutidos diversos assuntos de interesse dos municípios, considerando a grave situação financeira, com o objetivo de encontrar alternativas de apoio aos municípios nesse momento de tantas dificuldades.

Em virtude de todas essas circunstâncias, uma das diversas reivindicações apresentadas pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM, é a edição de uma Medida Provisória para um apoio financeiros aos municípios, de forma emergencial, na ordem de R$ 4 bilhões de reais, para auxiliar os mais de 5.500 municípios no Brasil.

Na ocasião, o Deputado Adalberto Cavalcanti demonstrou o seu pleno apoio aos pleitos que foram apresentadas pelos prefeitos pernambucanos.

Prefeitos de Agrestina e Joaquim Nabuco também conversam com Fernando Bezerra em Brasília

Pernambuco Política

27 de setembro de 2017 às 08:00

No início da noite desta terça-feira (26) o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu mais dois prefeitos pernambucanos, ambos da região Agreste. Foram ao gabinete em Brasília Thiago Nunes (PMDB), prefeito de Agrestina, e Neto Barreto (PTB), de Joaquim Nabuco.

Na última semana o senador conversou com os dois no Estado, colocando o mandato à disposição para colaborar com emendas destinadas a projetos de infraestrutura. Na ocasião eles relataram ao senador as dificuldades em obter recursos e pediram a ajuda do parlamentar para o atendimento das demandas. O senador registrou os pedidos e informou que irá atuar junto ao Governo Federal, para assegurar as obras.

No começo da tarde o senador já havia recebido outros quatro chefes municipais do poder executivo: de Salgadinho, José Soares (PMDB), também conhecido como “Zé de Veva”; de Orobó, Cléber Chaparral (PSD); de Bodocó, Tulio Alves (DEM); e de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD).

TCE faz alerta aos prefeitos de Pernambuco sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

Brasil Pernambuco Política

29 de agosto de 2017 às 15:00

A decisão de enviar este “Alerta” aos prefeitos foi aprovada, por unanimidade dos conselheiros. (Arquivo)

Através de um Ofício Circular enviado a todos os prefeitos de Pernambuco, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto alerta sobre o cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Ofício Circular encaminhado aos prefeitos, eles têm o prazo de 15 dias, a partir do seu recebimento, para informar ao TCE dados relativos às metas de arrecadação das receitas bimestrais, de janeiro a dezembro deste ano.

A decisão de enviar este “Alerta” aos prefeitos foi aprovada, por unanimidade dos conselheiros, na sessão administrativa de 24 de julho deste ano, acolhendo sugestão feita pela chefe do Departamento de Controle Municipal (DCM), Maria Elza da Silveira Galliza.

A lei estabelece que se ao final de um bimestre a receita não comportar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os Poderes e o Ministério Público deverão promover, nos 30 dias subsequentes, por ato próprio e no montante necessário, a limitação de empenho e movimentação financeira.

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