prefeitos – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Maioria das prefeituras não cumprem as leis trabalhistas

1 de dezembro de 2017 às 12:00

Francisco Gerson Marques – Procurador do Ministério Público do Trabalho. (Foto: ASCOM)

A afirmação foi feita pelo o procurador do Ministério Público do Trabalho, Francisco Gerson Marques, durante uma palestra no 24° Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), que acontece até hoje em Brasília . Falta de punição é um dos fatores que mais influencia gestores públicos a infringir acordos, segundo o jurista. Entidades que representam os servidores falam em mais de três mil processos trabalhistas coletivos em andamento.

“Como não há uma punição ao gestor público, mas ao órgão, ele acaba criando dificuldades para fazer um acordo com seus servidores e cumprir a lei. Após a judicialização dos processos, o administrador aproveita o tempo e a burocracia para empurrar o problema até a próxima gestão. Além disso, um prefeito ou secretário tende a fazer uma interpretação diferente do que está realmente na lei, seja por um problema financeiro ou fiscal”, avalia Gerson Marques.

Segundo o presidente da CSPB, João Domingos, a entidade movimenta mais de três mil processos trabalhistas contra órgãos municipais. O sindicalista esclarece que existe uma predisposição de administradores públicos em infringir acordos. “Somos a entidade com mais Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal. Isso mostra que nosso setor é o que tem mais regressões da lei. Como disse o procurador Francisco Gerson, a punição aplicada ao ente público, e não ao gestor, os deixa livres para fazerem o que convier. Eu diria que todos os administradores públicos tendem a não cumprir acordos”, avalia.

“Pegue como exemplo a prefeitura de Guarulhos, onde o atual prefeito exonerou quase todos os servidores da gestão anterior e ainda não pagou os direitos trabalhistas dessas pessoas. É um crime grave isso. Numa empresa privada, esse tipo de abuso seria punido de forma rigorosa. Não há desculpas para o não pagamento desses homens e mulheres que dependem desse dinheiro para manterem suas famílias”, completa Domingos.

João Domingos coloca também que, além da impunidade ao gestor público, a conta das multas do não cumprimento de leis fica para a prefeitura. “Quer dizer, o prefeito não cumpre acordos e quem paga é o município. Pagamos pela má fé de um cidadão com dinheiro do nosso imposto. É a mais pura falta de honestidade de propósito do gestor”, finaliza o sindicalista.

Em Brasília, Adalberto Cavalcanti participa de reunião com Bancada Pernambucana sobre revisões solicitada por prefeitos

Brasil Pernambuco Política

22 de novembro de 2017 às 14:30

No plenário foi a provada a MP 786/2017. (Foto: Divulgação)

A reivindicação de prefeitos pernambucanos, esteve em pauta durante reunião da Bancada de Deputados Federais de Pernambuco, nesta terça-feira (21). O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti participou da discussão, que levou em consideração a revisão do Pacto Federativo e o municipalismo brasileiro.

A audiência, foi um passo importante para causa dos municípios que se encontram e grave situação financeira, necessitando urgente do apoio do Governo Federal.

No plenário foi a provada a MP 786/2017, que “Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF”. A iniciativa conta com o apoio total de Adalberto Cavalcanti, a qual já foi enviada ao Senado Federal para apreciação e votação.

Bahia: Recuperação de estradas e limpeza de aguadas são discutidas por prefeitos do Constesf

Bahia Juazeiro Política

10 de novembro de 2017 às 08:30

Os prefeitos também discutiram e definiram a execução de projetos de limpeza. (Foto: ASCOM)

Na tarde desta quinta-feira (9), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) realizou mais uma assembleia reunindo os Prefeitos dos municípios de Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá e Canudos, e representantes dos municípios de Sento-Sé, Uauá, Casa Nova, Sobradinho e Pilão Arcado.

Os gestores debateram o projeto de recuperação e manutenção de estradas que está em execução pelo Constesf, através de convênio com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia.

Trechos que dão acesso a Sento-Sé, em Quixaba e Piçarrão, e o trecho da BA 316 à BR 235, entre Sobradinho e Casa Nova, já receberam serviços como capina, roçagem e limpeza lateral, limpeza de bueiros, tapa buracos com massa asfáltica, patrolamento, terraplanagem, drenagem e sinalização.

“A próxima estrada que receberá nossos serviços é o trecho entre Juazeiro e Sobradinho. A nossa equipe irá, na próxima semana, começar a avaliação do local, a fim de melhorar o tráfego e garantir mais segurança a quem utiliza a via”, anunciou o presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo.

Os prefeitos também discutiram e definiram a execução de mais um projeto pelo Constesf. Através de Convênio no valor de R$ 280 mil reais com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), serão realizados, em parceria com os municípios, serviços de limpeza, ampliação e requalificação de aguadas, barreiros e barragens na região.

“Este é mais um resultado dos nossos esforços que irá ajudar 448 famílias do nosso Território que precisam de acesso à água para conviver produtivamente nas suas propriedades rurais”, comentou o presidente.

Aproveitando a presença do Deputado Estadual, Crisostomo Lima (Zó), Genário Rabelo, em nome dos demais prefeitos, solicitou apoio do parlamentar para interceder junto à Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia para a aquisição de caminhões-pipa, com objetivo de amenizar a situação de famílias que sofrem com a estiagem.

Em encontro, prefeitos buscam a reabertura das agências do Banco do Brasil no Sertão

Brasil consumidor Pernambuco Política

7 de novembro de 2017 às 16:00

62 agências do Banco do Brasil estão fechadas no estado porque foram danificadas após assaltos. (Foto: Arquivo)

Sete prefeitos estiveram nesta segunda-feira (6) no Recife para pedir a reabertura das agências do Banco do Brasil nas cidades de Flores, Iguaraci, Orocó, Cupira, Poção, Jurema e Riacho das Almas.

Sem sucesso, os gestores municipais prometeram procurar o Ministério Público e a Defensoria do Estado de Pernambuco para resolver o impasse na Justiça. “Já conversamos com o Banco do Brasil várias vezes, mas até agora não resolveram. É um prejuízo muito grande para a prefeitura, para os funcionários, para todo mundo. As pessoas precisam se deslocar para Caruaru, a 20 quilômetros, para tratar de questões econômicas”, reclama o prefeito de Riacho das Almas, Mário da Mota Filho.

Segundo o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, 62 agências do Banco do Brasil estão fechadas no estado porque foram danificadas após assaltos.

“A resposta foi terrível, um argumento falso alegando questões de segurança. Não podemos nos conformar decisões burocratas que vêm de Brasília e não conhecem a nossa realidade”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Com informações do G1

Adalberto Cavalcante apoia reivindicações dos prefeitos de Pernambuco

Pernambuco Política

19 de outubro de 2017 às 07:40

O deputado Adalberto Cavalcanti participou ontem (18) de reunião da Bancada Parlamentar Pernambucana da Câmara Federal e do Senado com os Prefeitos Pernambucanos, na qual foram discutidos diversos assuntos de interesse dos municípios, considerando a grave situação financeira, com o objetivo de encontrar alternativas de apoio aos municípios nesse momento de tantas dificuldades.

Em virtude de todas essas circunstâncias, uma das diversas reivindicações apresentadas pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM, é a edição de uma Medida Provisória para um apoio financeiros aos municípios, de forma emergencial, na ordem de R$ 4 bilhões de reais, para auxiliar os mais de 5.500 municípios no Brasil.

Na ocasião, o Deputado Adalberto Cavalcanti demonstrou o seu pleno apoio aos pleitos que foram apresentadas pelos prefeitos pernambucanos.

Prefeitos de Agrestina e Joaquim Nabuco também conversam com Fernando Bezerra em Brasília

Pernambuco Política

27 de setembro de 2017 às 08:00

No início da noite desta terça-feira (26) o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu mais dois prefeitos pernambucanos, ambos da região Agreste. Foram ao gabinete em Brasília Thiago Nunes (PMDB), prefeito de Agrestina, e Neto Barreto (PTB), de Joaquim Nabuco.

Na última semana o senador conversou com os dois no Estado, colocando o mandato à disposição para colaborar com emendas destinadas a projetos de infraestrutura. Na ocasião eles relataram ao senador as dificuldades em obter recursos e pediram a ajuda do parlamentar para o atendimento das demandas. O senador registrou os pedidos e informou que irá atuar junto ao Governo Federal, para assegurar as obras.

No começo da tarde o senador já havia recebido outros quatro chefes municipais do poder executivo: de Salgadinho, José Soares (PMDB), também conhecido como “Zé de Veva”; de Orobó, Cléber Chaparral (PSD); de Bodocó, Tulio Alves (DEM); e de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD).

TCE faz alerta aos prefeitos de Pernambuco sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

Brasil Pernambuco Política

29 de agosto de 2017 às 15:00

A decisão de enviar este “Alerta” aos prefeitos foi aprovada, por unanimidade dos conselheiros. (Arquivo)

Através de um Ofício Circular enviado a todos os prefeitos de Pernambuco, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto alerta sobre o cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Ofício Circular encaminhado aos prefeitos, eles têm o prazo de 15 dias, a partir do seu recebimento, para informar ao TCE dados relativos às metas de arrecadação das receitas bimestrais, de janeiro a dezembro deste ano.

A decisão de enviar este “Alerta” aos prefeitos foi aprovada, por unanimidade dos conselheiros, na sessão administrativa de 24 de julho deste ano, acolhendo sugestão feita pela chefe do Departamento de Controle Municipal (DCM), Maria Elza da Silveira Galliza.

A lei estabelece que se ao final de um bimestre a receita não comportar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os Poderes e o Ministério Público deverão promover, nos 30 dias subsequentes, por ato próprio e no montante necessário, a limitação de empenho e movimentação financeira.

Deputado Guilherme Coelho reúne prefeitos do sertão para falar de investimentos urbanos

Brasil Pernambuco Petrolina Política

22 de julho de 2017 às 16:00

(Foto: ASCOM)

Prefeitos e representantes de 17 municípios do Sertão de Pernambuco estavam reunidos na manhã desta sexta-feira (21) em Petrolina, a convite do Deputado Federal Guilherme Coelho, para discutirem o acesso a recursos federais para investimentos urbanos.

A ideia do encontro surgiu depois de uma audiência do Deputado com o Ministro Bruno Araújo, do Ministério das Cidades, sobre o novo Programa “Avançar Cidades”, que permite o financiamento de recursos através da Caixa Econômica para projetos de Mobilidade Urbana, com vantagens especiais.

“Financiamentos a juros baixos, 4 anos de carência e 20 anos para pagar. São condições imperdíveis para os municípios que querem investir nas vias dentro da cidade. A presença dos prefeitos aqui reforça o interesse de todos”, destacou o deputado.

Onze municípios elegem prefeito neste domingo

Brasil Eleições Política

12 de março de 2017 às 17:00

(Foto: Internet)

Onze municípios, em quatro Estados, vão neste domingo (12) às urnas para eleger o novo prefeito. As eleições suplementares acontecem nas cidades em que os candidatos mais votados na disputa eleitoral em outubro tiveram os registros de suas candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral.

O motivo da anulação do registro de candidatos varia bastante, mas, na maior parte dos casos, foi a rejeição de prestações de contas passadas. Há também casos em que candidatos foram punidos por terem, no passado, nomeado de funcionários sem concurso público ou por contratações de serviços sem licitações.

O Rio Grande do Sul é o Estado com mais cidades nesta situação: Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul. Também irão às urnas os eleitores em Calçoene (AP), Conquista D’Oeste (MT) e em três cidades em Minas Gerais, Ervália, Alvorada de Minas e São Bento Abade.

A apuração dos resultados será feita em esquema semelhante ao das eleições de outubro, no sistema DivulgaCand, no site do Tribunal SUperior Eleitoral.

Ao longo do ano, outros municípios terão novas eleições, de acordo com o calendário do TSE. Doze municípios, em outros seis Estados, têm o novo pleito eleitoral marcado para o dia 2 de abril.

Com informações do Estadão Conteúdo

TCE-PE começa a receber documentos de prestação de contas 2016

Brasil Pernambuco Petrolina Política

6 de março de 2017 às 09:00

(Foto: Nando Chiappetta)

O Tribunal de Contas de Pernambuco, começou o período de prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2016. Os gestores de órgãos públicos do Estado e municípios tem até o dia 31 para o envio.

Para realizar o processo é preciso enviar os documentos eletronicamente pelo sistema e-TCEPE. Como muitos prefeitos e assessores, recém-empossados em seus cargos, ainda desconhecem o funcionamento do sistema, é importante seguir os procedimentos e cumprir os pré-requisitos exigidos, o quanto antes, para evitar problemas no envio das informações.

“Há uma sequência de atividades a serem realizadas (atualização dos dados cadastrais das unidades jurisdicionadas, cadastro de usuários, credenciamento, upload de documento, assinatura de documentos utilizando certificado digital) para que o gestor consiga entregar a Prestação de Contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor” alerta Fábio Buchmann, gerente do Processo Eletrônico.

As prestações de contas de Governo são aquelas encaminhadas pelos prefeitos e pelo governador, e que permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para remeter as informações. No caso de gestores estaduais, o prazo se encerra no dia 30 deste mês. O prazo para prestação de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Outras informações através da Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Prefeitos pedem celeridade ao STF no julgamento de ações envolvendo municípios

Brasil

31 de janeiro de 2017 às 23:00

O presidente da FNP, Márcio Lacerda, afirmou que os municípios precisam ser agentes importantes na discussão da crise brasileira/Foto: NELSON JR/SCO/STF/JC

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu hoje (31) prefeitos e vice-prefeitos de 15 municípios que vieram pedir celeridade da Corte na apreciação de ações envolvendo os entes municipais. Durante a reunião, eles entregaram uma carta com 12 temas prioritários para as prefeituras que dependem de decisões do Judiciário. O objetivo é conseguir um alívio financeiro para os municípios.

A reunião foi agendada em dezembro do ano passado, quando integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com Cármen Lúcia. Entre os temas destacados estão a judicialização da saúde, questões de educação envolvendo vagas em creches, ações que tratam do pagamento de precatórios e a regulamentação do acesso a depósitos judiciais.

Aos prefeitos, Cármen Lúcia disse que irá priorizar a entrada desses processos na pauta da Corte, assim que os relatores das ações liberarem o voto. “A presidente nos prometeu que, assim que o relator der o seu voto, ela vai priorizar a entrada em pauta desses processos. Ela informou ainda que dos cerca de 700 mil processos tramitando no tribunal 11 mil dizem respeito a municípios”, disse o presidente da FNP e ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.

Prefeitos elegem nova diretoria do Conrio em Cabrobó-PE

Cabrobó Lagoa Grande Pernambuco Santa Maria da Boa Vista

31 de janeiro de 2017 às 08:30

Marcilio Cavalcanti, prefeito de Cabrobó, será o presidente do Conrio neste ano de 2017

O prefeito do município de Cabrobó, Marcilio Cavalcanti (PMDB), recebeu no último domingo (29) em sua residência os colegas gestores George Gueber (PT) de Orocó, Humberto Mendes (PTB) de Santa Maria da Boa Vista e Vilmar Cappellaro (PMDB) de Lagoa Grande. A reunião teve como principal objetivo de tratar do Conrio (Consorcio Intermunicipal do Vale do São Francisco), criado com o objetivo de fortalecer os projetos de interesse dos municípios para diminuir a burocracia e liberação dos recursos. No entanto, o Conrio não foi levado a serio pelos governos anteriores e com isso nenhuma ação chegou às populações desses quatro municípios.

Nessa primeira reunião entre os prefeitos que integram o bloco do Conrio, foi tratado da escolha da diretoria e da construção de dois aterros sanitários. Ficou decidido entre os prefeitos que a mesa diretora será composta pelos quatro prefeitos com mandatos rotativos, sendo assim cada prefeito fica por um ano em um cargo diferente. Marcilio Cavalcanti, prefeito de Cabrobó será o presidente do Conrio neste ano de 2017, com Vilmar Cappellaro sendo o vice, Humberto Mendes, secretario e George Gueber na tesouraria.

Os lideres municipais querem que a destinação dos lixos seja resolvida o mais rápido possível, de acordo com o prefeito de Cabrobó, Marcilio Cavalcanti, o Conrio já conta com a disponibilidade de recursos na ordem de R$ 350 mil, o que seria suficiente para iniciar as obras das construções dos dois aterros sanitários, um entre as cidades de Cabrobó e Orocó e o outro, entre as cidades de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

A nova diretoria do Consorcio Intermunicipal do Vale do São Francisco já enviou ao Governo do Estado oficio solicitando audiência com o governador Paulo Câmara, eles esperam que sejam recebidos pelo chefe do executivo estadual o mais rápido possível.

Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim é empossado na tarde deste domingo

Juazeiro Política

1 de janeiro de 2017 às 18:30

Paulo Bomfim em seu discurso como prefeito de Juazeiro. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O prefeito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim (PC do B), foi empossado, juntamente como os 21 vereadores eleitos e reeleitos, na tarde deste domingo (1º), durante uma cerimônia que aconteceu na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Bomfim foi eleito com 46,183 votos, o que representa 40,29% do eleitorado do município.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Em seu discurso, o prefeito definiu Isaac Carvalho, ex-prefeito do município, como “o maior prefeito da história de Juazeiro” e disse estar “muito feliz por ter participado das duas gestões do ex-prefeito”.

“A eleição passou e agora é momento de pensar em Juazeiro. Devemos procurar uma governança que atenda toda a população desta cidade. O nosso foco é único: melhorar cada dia a vida das pessoas. Isaac é a nossa referência de cidadão. Ele não está se despedindo da cidade, precisamos de Isaac para continuarmos desenvolvendo o município. Meu dever é governar para todos os juazeirenses e é isso que eu vou fazer”, afirmou.

Sob pressão, Governo Federal antecipa repasse de repatriação a municípios

Nacional Política

21 de dezembro de 2016 às 10:00

(Foto: Internet)

O Governo Federal decidiu nesta terça-feira (20), antecipar para este ano o repasse de cerca de R$ 10 bilhões, em recursos arrecadados com a multa de repatriação, para as prefeituras de todo o país.

A data inicial do repasse causou a insatisfação dos prefeitos, principalmente em cidades que estão com dificuldades em quitar dívidas neste período de final de ano, como por exemplo o 13º salário de servidores. Para atender ao pedido das prefeituras, o governo federal decidiu publicar nesta terça-feira (20), em uma edição extra do “Diário Oficial da União”, uma norma que altera o início da liberação dos recursos para o dia 30 de dezembro.

Para ficar em dia com o Fisco, o contribuinte teve de pagar 15% de imposto de renda e 15% de multa. Uma parte do valor arrecadado pela União, então, deveria ser dividida com estados e municípios. Segundo a Receita, ao todo, o governo federal arrecadou R$ 46,8 bilhões.

Com informações do G1

Diplomados prefeitos eleitos do Sertão do Araripe

Ouricuri Pernambuco Política Santa Cruz da Venerada

5 de dezembro de 2016 às 10:30

Prefeitos de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena são diplomados; processo de transição e dificuldade financeira para 2017 entram na pauta dos futuros gestores

Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em Ouricuri, Santa Filomena e Santa Cruz, na eleição desse ano, foram diplomados. A cerimônia foi presidida pelo juiz eleitoral Carlos Eduardo das Neves Mathias. Junto aos prefeitos e vice-prefeitos, 33 vereadores e vereadoras receberam o diploma. De Ouricuri foram 15, em Santa Cruz e Santa Filomena, 9.

Aberto ao público, o cartório eleitoral ficou lotou de pessoas que foram prestigiar e parabenizar os novos diplomados. A prefeita eleita em Santa Cruz, Eliane Soares, que vai para seu terceiro mandato, falou da correção de alguns erros do passado. Também em comparação com suas outras gestões, ela lembrou que vai enfrentar um momento financeiro mais difícil a partir de 2017. “Hoje não tem mais como se fazer um governo que fizemos há quatro anos por causa das dificuldades financeiras, mas também não vamos ficar se lamentando o tempo todo sem tomar nenhuma providência para que o governo aconteça”, desabafou Eliane Soares.

Não diferente de Eliane, Cleomatson, prefeito eleito de Santa Filomena, também comentou sobre o atual momento. Questionado a respeito do processo de transição, o futuro gestor disse encontrar muitas dificuldades com o prefeito Gildevan. “Estamos encontrando muitas dificuldades. Inclusive já tivemos que entrar com um mandado de segurança para que possamos ter acesso a aquilo que é de direito da transição”, declarou o novo prefeito de Santa Filomena.

Também muito feliz, Ricardo Ramos, novo prefeito de Ouricuri, comemorou a diplomação e disse que buscará alternativas para não sofrer com a crise. Outro ponto mencionado por Ricardo foi a transição, que diferente de Cleomatson o tucano não quis comentar muito sobre o processo, mas deixou a entender que também encontra dificuldades. “As dificuldades sempre existem, mas não vamos polemizar porque tentaremos fazer uma transição de forma leal e respeitosa com pessoas capacitadas para que possamos ter o maior número de informações possíveis”, informou.

Com informações do Ouricuri em Foco.

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