MPPE – Página: 14 – Blog do Waldiney Passos

Instituições discutem soluções para Lagoa do Jatobá

12 de março de 2018 às 22:00

(Foto: ASCOM)

Representantes da Prefeitura de Petrolina, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Compesa e Codevasf se reuniram nessa segunda-feira (12), para discutir a situação do esgoto despejado sem tratamento na Lagoa do Jatobá.

No domingo (11) foi publicada uma matéria no nosso Blog, mostrando os problemas causados pela falta de saneamento e pelo esgoto despejado pelos condomínios na via pública. Esse foi um dos temas tratados na reunião. A promotora de justiça Rosane Moreira Cavalcanti ouviu dos representantes dos condomínios relatos dos transtornos causados pela falta de saneamento nos bairros.

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MPPE requer na Justiça bloqueio dos bens de ex-presidente da Câmara de Tacaratu

Política

7 de março de 2018 às 13:00

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requereu à Justiça o bloqueio dos bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tacaratu, Paulo Sérgio de Carvalho. A medida tem por objetivo evitar que ele dilapide (gaste desmedidamente) seu patrimônio para burlar uma futura punição em ação civil por atos de improbidade administrativa ingressada no mês de setembro de 2017.

De acordo com a ação, ajuizada pelo promotor de Justiça José da Costa Soares, o ex-presidente da Câmara teria causado um prejuízo de R$ 129.173,29 aos cofres públicos e o pedido de bloqueio visa evitar que ele se desfaça de bens e valores a fim de não ressarcir o erário, na hipótese de ser condenado pelos atos de improbidade administrativa. Um eventual bloqueio de bens pode ser revisto caso o réu comprove ter tornado indisponíveis bens suficientes para garantir o pagamento das sanções.

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Caso Beatriz: MPPE reforça divulgação de imagens para tentar localizar suspeito do crime

Investigação Pernambuco Petrolina Policial

2 de dezembro de 2017 às 11:30

Os promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que integram o grupo de trabalho responsável por auxiliar nas investigações do assassinato da garota Beatriz Mota, que completa dois anos no dia 10 deste mês, optaram por reforçar a divulgação das imagens de câmeras que gravaram o suspeito do crime, ocorrido nas dependências do colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, onde a menina estudava, em Petrolina (PE).

Nas imagens, além da figura do homem, os membros do MPPE destacaram características físicas, como formato do rosto, detalhes do cabelo e o tipo físico do indivíduo, que podem ser determinantes para a população ajudar a localizar o suspeito.

Quem tiver informações relevantes sobre o caso pode entrar em contato com o grupo de trabalho do MPPE por do WhatsApp, pelo número (81) 98878.5733, dedicado exclusivamente a receber o contato da população.

O caso

Beatriz foi brutalmente assassinada no dia 10 de dezembro de 2015. Na ocasião, a família comemorava a formatura da filha mais velha no colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora. A garota havia sumido e foi encontrada morta com 42 perfurações causadas por uma faca em uma das dependências do colégio.

Subprocuradora geral abre inquérito sigiloso que pode anular concurso do TJPE

Concursos Investigação Pernambuco Petrolina

29 de novembro de 2017 às 14:30

Há suspeitas de fraude no concurso que aconteceu neste ano. (Foto: Internet)

A subprocuradora geral do Ministério Público do Estado (MPPE), Maria Helena da Fonte Carvalho, abriu um inquérito para investigar de forma sigilosa denúncias de supostas fraudes que teriam acontecido durante o concurso de servidores do Tribunal de Justiça (TJPE). O despacho abrindo a investigação foi assinado em 20 de novembro.

O inquérito foi aberto pela subprocuradora geral do MPPE pelo fato do presidente do TJPE ser o responsável pela condução do concurso. O inquérito foi classificado como sigiloso, mas o blog do Jamildo publicou trechos do documento.

O MPPE requisitou, no prazo de dez dias, vários documentos sobre o concurso em poder do presidente do TJPE. A investigação quer saber vários detalhes, como o número de detectores de metais utilizados e a relação nominal dos porteiros que atuaram no concurso.

“Diante de notícia de eventual irregularidade, é imperiosa a necessidade de investigação dos fatos, para o seu fiel esclarecimento e adoção de medidas corretivas, se necessário”, disse a subprocuradora geral, em despacho no inquérito.

Não há prazo para uma decisão final do MPPE sobre a anulação ou não do concurso de técnicos e analistas do TJPE.

MPPE investiga irregularidades em concurso do TJPE

Brasil Pernambuco

25 de novembro de 2017 às 13:00

A ausência de detectores de metal, em alguns locais de prova, está entre as reclamações. (Foto: Ilustração)

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta (24), uma portaria onde o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resolve investigar, sob sigilo, o concurso para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O concurso aconteceu no dia 15 de outubro e foi alvo de diversas denúncias. Na publicação, o MPPE divulgou que vai analisar documentos encaminhados à procuradoria, incluindo “aquelas denúncias em que o (a) denunciante tenha se mantido em anonimato” e outros que venham a ser anexados. O MPPE vai notificar o Tribunal e o IBFC para que conheça o conteúdo do inquérito e fará um levantamento minucioso de provas.

O certame contou com 179.548 inscritos concorrendo a 109 vagas e foi feito pelo Instituto Brasileiro de Formação e Qualificação (IBFC).

MPPE vai à Justiça contra fechamento de agência do Banco do Brasil em Orocó

Bancários Justiça Orocó

15 de novembro de 2017 às 08:00

Após assaltos, a agência da cidade não foi reaberta. (Foto: Ilustração)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu à Justiça de Orocó, no Sertão do São Francisco, que impeça o fechamento em definitivo da agência do Banco do Brasil no município. A solicitação foi feita pela promotora de Justiça Rosane Cavalcanti por meio de ação civil pública com pedido de liminar.

A iniciativa do MPPE é a terceira feita nos últimos meses, em meio a uma orientação proposta pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Defesa do Consumidor) aos promotores das cidades em que as agências do banco que ainda não foram reabertas, depois de serem atacadas por bandidos.

Ataque a agência bancário do Banco do Brasil, em Orocó (Foto: divulgação PMPE)

A agência do BB em Orocó foi alvo de dois assaltos nos últimos três anos. O mais recente, em 9 de novembro de 2016, deixou o estabelecimento destruído, por conta da explosão causada pelos assaltantes. E não reabriu desde então.

“Idosos e toda a população mais vulnerável se dirigem a cidades mais próximas para sacar seus benefícios, pensões e salários, gerando custo e risco a toda população”, diz a promotora no documento, impetrado na última segunda-feira 13 de novembro.

Segundo Rosane Cavalcanti, o Banco do Brasil exigiu uma série de medidas de segurança, que foram cumpridas pelas autoridades. Mas, no último dia 20, os moradores receberam a notícia de que a agência seria fechada em definitivo.

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Necessidade de concurso público para vagas em Afrânio e Dormentes

Afrânio Concursos Dormentes Pernambuco

5 de novembro de 2017 às 14:00

(Foto: Ilustração)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às prefeituras de Afrânio e Dormentes a realização de concurso público para preencher o quadro de servidores públicos.

O último certame realizado nos municípios foi em 2010, já que o processo seletivo de 2012 foi interrompido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido a irregularidades encontradas que feriam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com as recomendações, as prefeituras devem abster-se de renovar os contratos temporários, simplificados, minicontratos ou qualquer outro vínculo precário, cuja contratação não seja feita por meio de concurso público. Visto que a contratação de servidores temporários pela administração pública, sem a observância do regramento constitucional, é caracterizada como improbidade administrativa.

Cada cidade tem um prazo de 10 dias para enviar à sede do MPPE, em Afrânio, uma lista completa e detalhada, separando cada vaga por secretaria/cargo e lotação de todos os contratos temporários no ano de 2017, para quantificar as vagas necessárias para o próximo certame.

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MPPE recomenda ao Prefeito de Orocó que se abstenha de realizar contratos temporários

Justiça Orocó Política

23 de outubro de 2017 às 06:00

(Foto: Internet)

Várias reclamações na Promotoria de Justiça de Orocó relatam que o prefeito, George Gueber Cavalcante Nery, realizou contratos temporários, contratos simplificados e minicontratos para cargos nos quais há candidatos aprovados no último concurso público municipal.

Assim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito que se abstenha de tais contratos ou qualquer outro vínculo precário para o exercício dos cargos em que haja candidato aprovado no último concurso público realizado na cidade.

O MPPE também recomendou que todos os contratos temporários sejam substituídos por candidatos aprovados dentro ou fora do número de vagas ofertadas no último concurso em quantidade que supra as demandas do município.

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MPPE faz recomendações direcionadas pela continuidade dos serviços de saúde em Caruaru

Caruaru Saúde

25 de setembro de 2017 às 07:00

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco enviou recomendações à Secretaria Estadual de Saúde, à Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, à 4ª Geres, à Procuradoria-Geral do Município e à direção do Hospital Mestre Vitalino para garantir a continuidade dos serviços e ações de saúde do município de Caruaru, devida a situações que dificultam ou mesmo impedem a resolutividade das ações de saúde pública, em prejuízo de entidades, serviços e pacientes.

A Secretaria Estadual de Saúde, como gestor do Sistema Único de Saúde do Estado, tem o dever de evitar a precariedade do serviço e a descontinuidade de suas ações. Assim, precisa atualizar os repasses da contribuição mensal pactuada, destinada ao Samu, assim como instituir postos regionais de transporte de pacientes, para eficiência do sistema, conforme prometido ao Conselho Regional de Medicina.

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MPF e MPPE estabelecem data fixa para início de atividades de promotores eleitorais em Pernambuco

Brasil Nacional Pernambuco Política

11 de setembro de 2017 às 22:00

Na Resolução Nº 02/2017, estabeleceu-se o dia 1º de outubro, de anos ímpares, para o começo do biênio fixo das atividades. (Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Pernambuco decidiram, conjuntamente, designar uma data fixa para o início das atividades eleitorais dos promotores de justiça no estado.

Na Resolução Nº 02/2017, estabeleceu-se o dia 1º de outubro, de anos ímpares, para o começo do biênio fixo das atividades. Essa regra entrará em vigor a partir de 2019, para que haja tempo suficiente para a implementação da mudança. O procurador-geral de Justiça deverá enviar a relação com os nomes dos promotores de justiça do estado que serão designados para o biênio seguinte para o procurador regional eleitoral em Pernambuco até o dia 1º de setembro dos anos ímpares.

Em caso de vaga na função eleitoral durante o biênio fixo, haverá uma nomeação temporária para a conclusão do mandato. Como o biênio fixo só entra em vigor a partir de 2019, também serão feitas designações provisórias até 30 de setembro desse mesmo ano, assim que os mandatos de promotores eleitorais atuais terminarem.

No entendimento do Ministério Público Federal, no cumprimento de sua função eleitoral, a implantação de uma data fixa facilitará o acompanhamento dos mandatos, além de beneficiar a comunicação entre a Unidade e os promotores eleitorais, principalmente nas capacitações que são promovidas pela Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE).

Fonte Blog do Jamildo

MPPE ajuíza ação contra Estado de Pernambuco e Funase por violações de direitos dos adolescentes internos nas unidades de Garanhuns

Justiça Pernambuco

19 de junho de 2017 às 06:20

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Garanhuns ação civil pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência e indenização por dano moral coletivo, em face da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), por superlotação da unidade do Case/Cenip situada em Garanhuns, graves irregularidades na estrutura física, falta de higiene nos alojamentos, tratamento incompatível com a dignidade dos adolescentes e insuficiência de servidores nas unidades Case/Cenip (centros de internação) e Casem (centro de semiliberdade), o que dificulta ou mesmo impossibilita a almejada socioeducação.

De acordo com o 2° promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, com atuação na Infância e Juventude, Domingos Sávio Agra, as unidades de internação (Case/Cenip) e semiliberdade (Casem) da Funase, sediadas em Garanhuns, encontram-se em grave desrespeito à Constituição da República, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como às normas estabelecidas pela Lei n°12.594/2012, que regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional, conforme o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns instaurou dois inquéritos civis para acompanhar o funcionamento das unidades da Funase (Case, Cenip e Casem), além desses procedimentos administrativos citados, foi instaurado outro inquérito civil a fim de apurar denúncia de precariedade das condições de trabalho nas referidas unidades da Funase, a partir de notícia apresentada por vários agentes socioeducativos.

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Família de Beatriz faz protesto em Recife e afirma que Colégio apagou imagens

Manifestação Pernambuco Petrolina

25 de maio de 2017 às 10:00

(Foto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco)

A família da garota Beatriz Mota esteve em Recife, na tarde desta quarta-feira (24), para realizar um protesto em frente ao Ministério Público de Pernambuco.

Os familiares pediram as prisões imediatas dos envolvidos no crime e contesta as informações divulgadas pelo órgão e pela Polícia Civil. Segundo Sandro, pai de Beatriz, o MPPE tem posse de imagens que denunciariam a identidade de cúmplices no crime.

Além disso, Sandro afirma que o Colégio Maria Auxiliadora tem atrapalhado o processo de investigação da morte da filha. De acordo com ele, o colégio teria apagado as imagens das câmeras internas. “Eu quero pedir a prisão dessa pessoa que apagou as imagens e também quero denunciar que a escola escondeu e apagou essas provas”, comentou o pai da menina.

De acordo com Lucinha Mota, mãe da criança, as imagens divulgadas em março foram recuperadas pela polícia depois de serem apagadas utilizando uma senha de administrador, que deveria estar em posse apenas de funcionários da escola.

Belém do São Francisco: Vereadores entram com representação no MPPE contra presidente da Câmara Municipal

Belém do São Francisco Denúncia Política

11 de maio de 2017 às 10:30

(Foto: Internet)

Os vereadores Acácio do Ibó, Joselito Nogueira e Vavá do Bode, ingressaram no Ministério Público Estadual de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça da Comarca local, com uma representação contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Joase Campos.

Os parlamentares solicitaram ao presidente informações sobre a prestação de contas do ex-presidente Antônio de Eurípedes. Segundo os vereadores, o requerimento foi feito há mais de 30 dias e nenhum documento foi entregue até o momento. Como o pleito não foi atendido, os vereadores resolveram recorrer ao Ministério Público para que as informações sejam entregues.

Entenda

Os vereadores Acácio do Ibó, Joselito Nogueira e Vavá do Bode alegam que no período de 2013 a 2016 a Câmara Municipal, sob a presidência de Antônio de Eurípedes, teria feito contratações de pessoal e compras não esclarecidas. Para os parlamentares, é necessário que os fatos fiquem claros para zelar a transparência dos atos da Casa.

MPPE opina por cassação da chapa Miguel/Luska; PSB afirma “ter plena confiança de que o caso será arquivado”

Pernambuco Petrolina Política

18 de abril de 2017 às 08:00

Miguel Coelho (PSB) e Luska Portela (DEM), respectivamente Prefeito e Vice-Prefeita de Petrolina

O promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Lauriney Lopes, aceitou nesta segunda-feira (17), a ação do deputado Odacy Amorim (PT), movida na Justiça Eleitoral, acusando Miguel Coelho e Floralina Araújo Portela (Luska Portela) respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Petrolina, de terem cometidos abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2016. A ação diz respeito a uma possível simulação no caso das inserções pela TV Grande Rio que favoreceu o candidato vencedor do pleito, além de ilegalidades na arrecadação de recursos pela chapa Miguel/Luska.

O promotor opinou pela cassação do mandato dos atuais prefeito e vice-prefeito de Petrolina por considerar que essas irregularidades causaram um flagrante desequilíbrio no pleito eleitoral. O processo agora vai para o juiz eleitoral o Dr. Sidney.

Em nota, O PSB, partido de Miguel Coelho, afirma respeitar o posicionamento do MPPE, mas lamenta que a chapa petista insista na tentativa de não respeitar a vontade do povo de Petrolina.

Confira a íntegra da nota:

Sobre a decisão do Ministério Público em dar continuidade a um processo movido pelo PT em torno da campanha eleitoral 2016, o Partido Socialista Brasileiro respeita o posicionamento da instituição do Judiciário e tem plena confiança de que o caso será arquivado. O PSB lamenta que a chapa petista, que teve as contas reprovadas recentemente, insista na tentativa de não respeitar a vontade do povo de Petrolina. O PSB lembra que todas as contas da campanha liderada pelo prefeito Miguel Coelho foram aprovadas. Ainda assim, temos plena convicção de que será frustrada a tentativa do grupo oposicionista de deturpar o resultado das eleições. O PSB reforça o respeito que nutre pelo Ministério Público, que está realizando seu trabalho com lisura e independência. O Partido Socialista, portanto, aguarda o rápido esclarecimento do Poder Judiciário sobre o caso para que não restem mais dúvidas sobre a idoneidade do processo democrático e que se faça valer a vontade do povo petrolinense em fazer a cidade voltar a se desenvolver.

A insuficiência do número de policiais militares em PE deve ser investigada

Brasil Pernambuco Petrolina Policial

22 de março de 2017 às 15:00

(Imagem ilustrativa)

Nesta quarta-feira (22) o Ministério Público de Pernambuco instaurou, um inquérito civil para investigar a “possível omissão e/ou insuficiência” do governo do estado para suprir o déficit de pessoal na Polícia Militar de Pernambuco.

Para iniciar a investigação, o órgão levou em consideração o crescimento de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) nos dois primeiros meses do ano de 2017, que registrou um aumento de 47,3% no número de assassinatos no estado em relação ao mesmo período de 2016.

Ainda segundo as considerações do MPPE, há, aproximadamente, 18.850 policiais militares atuando em Pernambuco em 2017. De acordo com o governo de Pernambuco, a notificação do inquérito ainda não foi recebida pelas secretarias citadas.

Com informações do G1

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