Mirando eleições, Temer prepara agenda positiva para abril

(Foto: Ilustração)

Mesmo com a alta rejeição do eleitor brasileiro, o presidente Michel Temer (MDB) está montando uma agenda positiva para seu governo. A intenção de Temer é se fortalecer para as eleições de outubro. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o presidente vai anunciar uma série de inaugurações e eventos para abril.

O “pacote eleição” inclui notícias sobre o reajuste do Bolsa Família, entrega de moradias populares, inauguração de terminais em aeroportos e visita a um hospital, segundo assessores de Temer. O presidente deve realizar uma viagem por semana, para ganhar forças.

A Casa Civil está coordenando as ações do presidente, buscando agendar também as datas desses eventos. Na semana passada Temer teria anunciado a partidários que se lançaria candidato para manter “vivo seu legado”.

Recepcionado por Miguel Coelho em rápida passagem por Petrolina, Michel Temer assina ordem de serviço para oito novas creches

Presidente da República passou brevemente pela cidade e assinou ordem de serviço com Miguel Coelho.

Como blog Waldiney Passos adiantou, o presidente da República passou brevemente por Petrolina (PE) na manhã desta sexta-feira (23). Na oportunidade, o Chefe do Executivo Nacional foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho no Aeroporto Nilo Coelho, onde foi assinada uma ordem de serviço para a construção de oito creches na cidade. O encontro teve a participação também do senador Fernando Bezerra e dos ministros Mendonça Filho e Henrique Meirelles.

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No total, serão investidos R$ 15 milhões nas unidades escolares, que serão construídas nas comunidades da Vila Eulália, Vila Marcela, Jardim Petrópolis, Terras do Sul, Fernando Idalino, Monsenhor Bernardino, Padre Cícero e Nova Petrolina. Essas creches serão somadas a outras duas em construção nos bairros Antonio Cassimiro e Henrique Leite.

A construção dessas 10 creches, que serão destinadas a crianças de 0 a 5 anos, servirá para receber novas 1600 crianças. “Essas unidades vão garantir a melhoria da estrutura da primeira infância. São centenas de crianças beneficiadas em 10 bairros com creches de qualidade. Agora vamos mobilizar as empresas para já nas próximas semanas iniciar as obras nessas creches”, explicou o prefeito após o encontro com o presidente.

Temer avisa a correligionários que vai disputar eleições

(Foto: Reprodução)

Depois de negar a intenção de concorrer às eleições de outubro, o presidente Michel Temer anunciou a seus correligionários no sábado (17) que vai disputar a candidatura à Presidência do Brasil. Segundo o jornal Estado de São Paulo, Temer falou em “defender seu legado e sua própria honra”.

Sem pressa com relação ao calendário eleitoral, pois o presidente não precisa deixar o cargo até abril para concorrer, Michel Temer poderá esticar ao máximo o anúncio oficial de sua candidatura. Em uma pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha em janeiro, Temer tinha rejeição de 60% entre os possíveis candidatos.

Mesmo com as negativas do presidente, pessoas próximas a Temer já sabiam da sua intenção de disputar as eleições. O publicitário e marketeiro de Temer, Elsinho Mouco já havia dito no último mês de fevereiro que o presidente tinha grandes chances para sonhar com reeleição, por causa da intervenção federal no Rio de Janeiro. “Ele já é candidato”, afirma.

Fernando Filho encabeça lista de ministros que devem deixar cargo para concorrer às eleições de outubro

Temer já estuda nomes para substituir Fernando Filho (Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer deve perder o apoio de nove ministros que planejam deixar seus cargos para disputar as eleições desse ano. Além dos nomes já confirmados, Temer pode ter novas baixas e outros cinco já anunciaram a permanência em seus postos.

Por lei, os ministros que quiserem se candidatar na eleição de outubro precisam deixar os cargos seis meses antes do pleito, prazo que neste ano terminará em 7 de abril. A lista dos nomes já confirmados para deixar os ministérios é encabeçada pelo deputado-federal licenciado Fernando Filho, atualmente Ministro de Minas e Energias.

Além de Fernandinho, Marx Beltrão (Turismo), Ricardo Barros (Saúde), Sarney Filho (Meio Ambiente), Maurício Quintella (Transportes), Leonardo Picciani (Esporte), Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Mendonça Filho (Educação) e Helder Barbalho (Integração Nacional) também vão concorrer à reeleição.

Podem se juntar a lista Henrique Meirelles (Fazenda) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações). De acordo com levantamento feito pelo portal G1, Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Raul Jungmann (Segurança Pública) e Blairo Maggi (Agricultura) permanecerão nos ministérios.

Alexandre Baldy (Cidades) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores) não se pronunciaram sobre suas permanências. Também segundo o G1, Edison Lobão e Eduardo Braga disputam assumir o Ministério de Minas e Energias, como substitutos de Fernando Filho.

Temer é incluído em inquérito da Operação Lava Jato

(Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, incluiu o presidente Michel Temer no inquérito que investiga os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), dentro da Operação Lava Jato.

A decisão de Fachin foi anunciada no início da tarde dessa sexta-feira (2). Na decisão, o ministro deu 60 dias para a Polícia Federal concluir as investigações. O prazo poderá ser estendido, se houver pedido de prorrogação.

O inquérito foi aberto em março de 2017, com base na delação de executivos da Odebrecht. A investigação busca identificar indícios de pagamento de propina na secretaria de Aviação Civil, comandada por Eliseu Padilha e Moreira Franco entre 2013 e 2015.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu a inclusão de Temer na investigação, no início dessa semana, com base no relato do ex-diretor da Odebrecht, Cláudio Melo Filho. O Palácio do Planalto não se manifestou sobre a decisão do ministro.

Presidente do Senado manda paralisar PECs enquanto decreto no RJ vigorar

(Foto: Agência Brasil/EBC)

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira anunciou na tarde dessa segunda-feira (19) que todas as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) devem ser paralisadas enquanto o decreto de emergência no Rio de Janeiro vigorar.

A decisão de Eunício veio após uma reunião com os Conselhos de Defesa Nacional e da República, realizada no Palácio da Alvaroda. “Nenhuma PEC tramitará, não precisa a oposição entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC tramitará. O mandamento constitucional no Artigo 60, item 1º, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar, portanto não haverá mudança na Constituição”, explicou Eunício.

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Decreto da intervenção federal no Rio deve ser votado nesta segunda-feira na Câmara dos Deputados

Rio de Janeiro – Militares seguem operando na favela da Rocinha para combater confrontos entre facções de traficantes de drogas (Fernando Frazão/Agência Brasil)

As tropas federais já estão no Rio de Janeiro, mas a autorização para que o trabalho seja realizado só deve ser votado na noite desta segunda-feira (19). Apesar de os soldados e oficiais já estarem nas ruas.

Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988.

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição.

A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.

O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição.

A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.

Reforma da Previdência deve entrar em discussão na próxima terça-feira

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun informou na manhã dessa quinta-feira (15) que o texto da Reforma da Previdência será discutido na sessão da próxima terça-feira (20), na Câmara dos Deputados. Segundo Marun, a proposta entra na pauta mesmo sem o governo ter o mínimo de votos necessários para aprovar a matéria.

“Tenho convicção de que, independentemente dos votos que tivermos na segunda-feira, a discussão se inicia na terça” afirmou o ministro. Para aprovar a Reforma da Previdência o governo de Michel Temer precisa de 308 votos e segundo Marun, um dos responsáveis pela busca de apoio entre os deputados, faltam 40 votos.

Marun se encontrou hoje com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para discutir a proposta e afirmou estar “com a confiança redobrada” na aprovação da matéria.

Busca por votos

Passado o Carnaval, o governo de Temer intensificou a busca por apoio na Câmara para votar a Reforma. O governo já admite ter intenção de aprovar a matéria no dia 28 desse mês. O relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou no início do mês uma nova versão da matéria que propõe mudanças nas regras para se aposentar. Alguns pontos foram mantidos, como por exemplo, o estabelecimento de uma idade mínima para ter acesso ao benefício. De acordo com o texto, as mulheres se aposentariam com 62 anos de idade e os homens com 65.

Outra intenção do governo é equiparar as regras dos regimes previdenciários dos servidores públicos às mesmas dos trabalhadores da iniciativa privada. Pela proposta, o limite do valor do benefício seria o teto do INSS, que é de R$ 5.645,80. Quem ganha acima disso e quiser ter acesso à integralidade do salário na aposentadoria, terá que fazer uma contribuição complementar.

Manifestações

As principais centrais sindicais de Pernambuco agendaram uma manifestação no estado na segunda-feira (19). O ato encabeçado pela Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) faz parte do Dia Nacional de Paralisação e levanta a bandeira contra as reformas propostas pelo governo de Temer.

Horário de verão termina neste domingo

Em vigor desde outubro de 2017, o horário de verão chega ao fim na madrugada do domingo (18). Dessa forma, a população de 10 estados e o Distrito Federal deve atrasar os relógios em uma hora.

Moradores do Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Paraná (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG), Espírito Santo (ES), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS) e Goiás (GO) precisam atrasar em uma hora os relógios.

O horário de verão foi instituído para economizar energia no país, em função do maior aproveitamento da luz solar. Desde 2008 a medida é usada de maneira permanente e neste ano, o presidente Michel Temer já anunciou que o horário de verão começará após as eleições, passando a valer no dia 4 de novembro.

A mudança foi um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito de outubro.

CNBB afirma que Igreja Católica não apoiará candidatos que promovam a violência

Coletiva de imprensa contou com a presença da ministra do STF (esq.)

Candidatos nas eleições de outubro que promovam a violência não terão apoio da Igreja Católica. O anúncio feito nessa quarta-feira (14) pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi feito durante o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2018.

Segundo o arcebispo metropolitano do Brasil, o cardeal Sérgio Rocha, a instituição quer dar um fim à violência. “É lamentável que se apresente soluções para superar a violência com mais violência. A Igreja, é claro, nessas eleições, como sempre faz, estará orientando os próprios eleitores, não substituindo a consciência dos eleitores, mas sim ajudando a formar consciência” destacou o cardeal.

A cúpula da Igreja Católica também afirmou ser favorável à campanha do desarmamento, indo de encontro a opinião de Jair Bolsonaro (PSC-RJ), um dos presidenciáveis. Bolsonaro é católico, mas defende o armamento e a violência como elemento para diminuir os índices de criminalidade no país. Ele tem ampliado sua ligação com o eleitorado evangélico. Lideranças evangélicas, no entanto, ainda não se manifestaram sobre o apoio a Bolsonaro.

Críticas ao governo Temer

Durante o lançamento da Campanha da Fraternidade, a CNBB também criticou as reformas propostas pelo governo de Michel Temer (MDB). O secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner criticou as iniciativas do presidente nacional. “São violência, nós sentimos isso. Vejo que até o Carnaval, no enredo, mostrou tanto a violência quanto a corrupção, as chamadas reformas sem ouvir o povo, os aposentados” declarou Steiner.

O lançamento da campanha desse ano contou com a presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou ser uma das funções do Judiciário combater à violência, sendo missão da instituição “superar as formas de violência que desaguam na sociedade”.

Temer afirma que governo tomará providências para controlar entrada de venezuelanos no Brasil

Temer visitou Roraima nessa segunda (12) e prometeu ação para controle de imigrantes

O presidente Michel Temer (MDB) visitou Roraima nessa segunda-feira (12) e anunciou que editará uma Medida Provisória para controlar a entrada dos venezuelanos no país. Durante encontro com líderes políticos em Boa Vista, capital do estado, Temer destacou que MP será uma maneira de disciplinar e não de proibir a entrada dos imigrantes.

“Será uma coordenação federal em conjunto com estado para solucionar essa questão que aflige Roraima e todo o território brasileiro. Não faltará recursos para solucionar essa questão dos venezuelanos tanto no aspecto humanitário como a solução pro estado de Roraima” afirmou Temer em seu discurso.

O presidente pretende ainda levar os imigrantes para outros estados, diminuindo a “bolha” existente em Roraima. No entanto, Temer não anunciou de que forma fará essa condução, nem estabeleceu um prazo para isso. Roraima faz fronteira com a Venezuela e devido à crise econômica no país vizinho, muitos venezuelanos estão fugindo para o Brasil em busca de uma vida melhor.

Temer também falou sobre o desfile da Tuiti, na primeira noite de carnaval no Rio de Janeiro. A escola de samba fez críticas às reformas propostas pelo presidente e retratou Temer como um vampiro. “Não tenho nenhuma preocupação de natureza politiqueira ou eleitoral” destacou o emidebista.

Temer esteve acompanhado dos ministros Raul Jungmann (Defesa), Torquato Jardim (Justiça), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) em sua visita a Boa Vista.

Governo estuda compensar aumento do botijão de gás para famílias mais pobres

(Foto: Internet/aquivo)

O presidente Michel Temer admitiu que o seu governo está analisando uma compensação para o aumento do botijão de gás. Segundo Temer, a compensação é pensada nas famílias mais pobres, principais atingidas com os reajustes.

Em 2017 o botijão de gás sofreu a maior alta desde 202, quando chegou a R$ 66,33. Temer também anunciou que solicitará ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e à Polícia Federal que investiguem o chamado “cartel da gasolina”, para apurar o motivo de o corte no preço da gasolina não estar chegando nos postos.

Na última quinta-feira (8), o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco já havia antecipado que será deflagrada uma operação com o objetivo de verificar se postos de combustível e distribuidores tem atuado em esquema de cartel.

Desgastado com Cristiane Brasil, Governo quer outra indicação do PTB

(Foto: Reprodução/Internet)

As polêmicas envolvendo o nome de Cristiane Brasil para ocupar o posto de ministra do Trabalho não param e o desgaste com o governo de Michel Temer parece ter chegado ao limite. Em conversas internas, assessores do presidente Temer afirmam mesmo autorizada a tomar posse, Cristiane continuará desgastando a imagem do presidente.

A investigação por associação ao tráfico de drogas fez com que as críticas dos auxiliares de Temer crescer em relação à filha do ex-deputado Roberto Jefferson, porém o grupo de Temer crê que a decisão de indicar outro nome para o cargo cabe ao partido. “A indicação é do PTB. É o PTB que tem que, se for o caso, avaliar se quer ou não quer continuar”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Defendida pelo pai, Cristiane Brasil afirma estar sendo vítima de perseguição política. Até o momento Jefferson não sinalizou se indicará outro nome para o Ministério do Trabalho.

CPF e título de eleitor serão unificados em novo documento digital

(Foto: Internet)

Um novo Documento Nacional de Identificação será criado ainda nesse ano. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer na manhã de hoje (5) e a expectativa do governo federal é que até julho de 2018, todos os brasileiros terão acesso ao DNI.

O DNI é um projeto-piloto e pretende unificar o CPF ao título de eleitor. Anunciado por Temer no ano passado, o documento está em fase de testes e dois mil servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão os primeiros a usar o novo documento.

O DNI funcionará de forma totalmente digital, devendo utilizado por meio de um aplicativo. Aos cidadãos que não tiverem acesso aos aparelhos telefônicos, o governo disponibilizará o DNI na carteira de identidade.

Durante seu anúncio, Temer destacou a importância do novo documento. “É dever de todos nós colocarmos a evolução tecnológica à serviço do cidadão. É o que fazemos todos hoje com o lançamento do piloto do documento nacional de identificação”, disse o presidente.

A expectativa do governo federal é que no futuro o DNI também englobe a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Como emitir o DNI

A emissão do novo documento será responsabilidade do TSE. O primeiro passo é baixar o aplicativo e fazer um pré-cadastro no site do TSE solicitando o DNI. Após a abertura da solicitação, o cidadão deve comparecer a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral.

A Justiça Eleitoral analisará os dados do eleitor – somente poderão solicitar os que já efetuaram o recadastramento biométrico. Com os dados validados pelo órgão, o usuário poderá utilizar o DNI pelo aplicativo.

Temer vai assinar ordem de serviço para interligação da bacia do São Francisco com Rio Tocantins

(Foto: Internet)

Em sua passagem pelo Sertão de Pernambuco o presidente Michel Temer anunciou que em breve assinará a ordem de serviço autorização a transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco. A notícia foi revelada durante sua visita a Cabrobó.

De acordo com o presidente, assinatura da ordem será feita tão logo a documentação chegue a sua mesa.  A iniciativa de interligar as bacias é um projeto de Gonzaga Patriota e o deputado federal utilizou suas redes sociais para comemorar a notícia.

Em publicação no seu Facebook, Gonzaga afirmou defender essa proposta há mais de 20 anos e afirma que a medida trará benefícios para o São Francisco. “Há recursos no orçamento e agora, com a assinatura da Ordem de Serviço, nós não apenas traremos a água do Tocantins para o São Francisco, como também faremos um trabalho de educação ambiental, revitalização e desassoreamento do rio” destacou.

Com a assinatura do presidente Temer, o próximo passo é a elaboração de um Termo de Referência e somente após a documentação, será iniciado o processo de seleção para realizar estudos técnicos nas bacias.

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