STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz Fachin

Investigação Nacional Política

7 de novembro de 2018 às 22:00

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. (Foto: Reprodução/ Agência Brasil)

Hoje (07), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte, o mais recente habeas corpus do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade.

“É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (07). Ontem (06), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.

Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim.“A matéria é pacífica sobre o tema, creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma”, disse.

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MPF pede condenação de Lula em caso envolvendo terreno de instituto

Brasil Justiça Nacional

5 de outubro de 2018 às 08:00

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as alegações “reforçam a perseguição política imposta ao ex-Presidente. (Foto: Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nessa quinta-feira (04) um documento reforçando o pedido de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em caso envolvendo um terreno onde seria construído uma sede do Instituto Lula e o suposto recebimento de propina na forma de um imóvel em São Bernardo do Campo.

Na denúncia, apresentada em 2016, os procuradores apuraram se teria havido irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Eles alegam que o ex-presidente teria recebido, de forma ilícita, um imóvel ao lado do apartamento que o ex-presidente tem em São Bernardo do Campo, cidade da Região Metropolitana de São Paulo.

O Grupo Odebrecht teria repassado a propina em troca de contratações da construtora pela Petrobrás em diversos consórcios, como para obras de terraplanagem na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e de construção e montagem de Terminal de Processamento de Condensado De Gás Natural do Terminal de Cabiúnas, em Macaé, no Rio de Janeiro.

Nas chamadas “alegações finais”, incluídas no processo a três dias do primeiro turno das eleições, o MPF reiterou a posição pela condenação de Lula, do ex-ministro Antônio Palocci, do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, de empresários e outros envolvidos no episódio por crimes como corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

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Rejeição a Haddad sobe 11 pontos e vai a 38% em cinco dias, segundo Ibope

Brasil Nacional Pesquisa Política

2 de outubro de 2018 às 06:40

Haddad apresentou aumento na sua rejeição. (Foto: Internet)

A pesquisa divulgada pelo Ibope nessa segunda-feira (1º) mostra um grande aumento na rejeição de Fernando Haddad (PT) em relação aos demais candidatos, que permaneceram com seus índices estáveis.

Na última pesquisa, que foi divulgada no dia 26 de setembro, o petista apresentava 27% de rejeição dos eleitores. Agora, Haddad aparece com 38% de rejeição, 11 pontos a mais do que o levantamento anterior.

Jair Bolsonaro (PSL), que lidera a pesquisa com 31% das intenções de voto, continua sendo o candidato mais rejeitado com 44%. No entanto, a taxa de rejeição de Bolsonaro permaneceu a mesma em comparação com a última pesquisa divulgada pelo Ibope.

Os demais candidatos também apenas oscilaram dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Enquanto Marina Silva (Rede) viu sua rejeição passar de 27% para 25%, Ciro Gomes (PDT) foi de 16% a 18% e Geraldo Alckmin (PSDB) manteve 19%.

Prazo para PT substituir nome na chapa presidencial termina nesta terça

Brasil Nacional Política

11 de setembro de 2018 às 06:00

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O PT só tem até esta terça-feira (11) para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome do substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chapa presidencial, depois que o tribunal declarou o ex-presidente inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A presidente do TSE, Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo para o partido  substituir o nome de Lula na cabeça de chapa presidencial.

A negativa foi dada na mesma decisão em que a ministra enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso de Lula contra a rejeição, pelo plenário do TSE, de seu registro de candidatura, a qual teve como base a Lei da Ficha Limpa. O relator deverá ser o ministro Celso de Mello.

Nessa segunda-feira (10), os advogados do ex-presidente recorreram ao STF para pedir mais prazo para a definição até o dia 17, na próxima segunda-feira. O recurso é apenas um entre os pedidos dos advogados de Lula para manter a candidatura.

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Defesa de Lula pede mais tempo para substituir candidato em chapa

Nacional Política

9 de setembro de 2018 às 16:00

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo mais tempo para que o PT, junto do PCdoB e Pros, possa eventualmente substituir seu candidato ao Palácio do Planalto. O pedido foi impetrado no último sábado (08).

De acordo com a defesa de Lula, não seria possível que o prazo se esgotasse sem que o caso fosse analisado pelo Superior Tribunal Federal (STF), já que o caso de Lula envolveria matéria constitucional.

O indeferimento do registro da candidatura do ex-presidente aconteceu no dia 1º de setembro. Sendo assim, a coligação tem até a próxima terça-feira (11) para colocar outro candidato na disputa à Presidência.

O prazo final para a troca de nomes nos registros de candidatura é o dia 17 de setembro. O nome provável em caso de substituição é o do ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que é candidato à vice na chapa de Lula. (Com informações do site UOL)

PT deve retirar candidatura de Lula no dia 11

Brasil Justiça Nacional Política

4 de setembro de 2018 às 07:20

(Foto: Internet)

O Partido dos Trabalhadores (PT) se prepara para retirar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira (11), prazo final para substituição do candidato à presidência. O nome de Fernando Haddad deve ser anunciado durante ato em apoio ao ex-presidente.

Segundo apurou o Folha de SP, Lula tem admitido a possibilidade de substituição mesmo que um recurso apresentado pelo partido seja acolhido em caráter liminar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão leva em conta que posteriormente o plenário possa rejeitar o recurso e o PT fique sem candidato.

TSE pode julgar na sexta-feira (31) o registro de candidatura de Lula

Brasil Eleições Nacional Política

30 de agosto de 2018 às 22:00

(Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para a próxima sexta-feira (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro. A motivação é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o cargo, que começará no dia seguinte.

Na sessão, pode ser julgado o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a pauta de julgamentos ainda não foi confirmada.

Ainda não existe convocação oficial, mas a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, está sendo aconselhada por colegas a resolver a situação o quanto antes.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

Fonte: Diário de Pernambuco

TSE nega pedido para obrigar cobertura de Lula em telejornais

Brasil Justiça Nacional Política

29 de agosto de 2018 às 07:40

Antes da decisão de hoje, o ministro Sergio Banhos tinha rejeitado o mesmo pedido de forma individual. (Foto: AFP/Nelson Almeida)

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (28) negar pedido feito pelo PT para que as emissoras de televisão façam a cobertura da campanha presidencial do partido.

O TSE julgou o recurso da coligação O Povo Feliz de Novo, composta pelo PT, PCdoB e PROS, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar da cobertura jornalística das eleições.

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

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Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula

Brasil Nacional Política

20 de agosto de 2018 às 20:00

Pelo menos 10 contestações contra o registro de candidatura de Lula foram protocoladas no TSE. (Foto: Internet)

Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.

O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente.

Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22).

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“Faremos o que é certo”, diz Barroso sobre registro de Lula após ser confirmado como relator

Brasil Nacional Política

17 de agosto de 2018 às 10:00

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu nessa quinta-feira (16) que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado sobre o encaminhamento do processo, o ministro afirmou que “faremos o que é certo”.

Na quarta-feira (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. A questão deve ser analisada por Barroso.

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Candidatura de Lula é registrada no TSE; PGR pede impugnação

Brasil Nacional Política

16 de agosto de 2018 às 06:20

(Foto: Internet)

Nessa quarta-feira (15), o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou o pedido de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fernando Hadad aparece como vice da chapa.

Desde a manhã dessa quarta, alguns petistas realizaram várias atividades políticas para exaltar o ex-presidente. Uma marcha pelas ruas de Brasília, organizada pelo MST e outros movimentos sociais, teve como destino o TSE.

Pedido de impugnação

Ainda no início da noite dessa quarta, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a impugnação da candidatura do ex-presidente.

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Preso, Lula diz que Haddad será sua voz e suas pernas

Brasil Nacional Política

10 de agosto de 2018 às 07:40

(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Por meio do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado aos setores do PT que querem limitar a exposição do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, escolhido para ser o vice na chapa do petista.

Ao sair da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso desde o dia 7 de abril, Freitas disse que o ex-presidente indicou Haddad como “seu representante, sua voz e suas pernas”, em debates e demais compromissos de campanha enquanto ele estiver na cadeia.

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STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula

Brasil Justiça Nacional Política

9 de agosto de 2018 às 21:00

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início do mês, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik o acompanharam. O acórdão (decisão colegiada) do julgamento está previsto para ser publicado amanhã (10).

Na solicitação ao STJ, a defesa de Lula destacou 17 pontos que teriam sido violados no processo que resultou na prisão do ex-presidente ou que atestam a ilegalidade da medida. Os advogados argumentaram ainda que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele estar impedido de participar do processo eleitoral.

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Defesa de Lula abre mãe de pedido de liberdade no STF

Brasil Justiça Nacional Política

7 de agosto de 2018 às 08:00

(Foto: Ricardo Stuckert)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte.

Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade de Lula. A desistência precisa ser homologada pelo relator, ministro Edson Fachin.

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