Taxistas e mototaxistas poderão transitar pela faixa exclusiva para ônibus na Av. Guararapes

(Foto: ASCOM/Edilsão)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) autorizou o trânsito de mototaxistas e taxistas na faixa exclusiva de ônibus na Avenida Guararapes.

A liberação veio após a indicação número 738/2017 do vereador Edilsão do Trânsito (PRTB), na qual reivindicou o pedido ao Diretor-Presidente da AMMPLA, Geraldo Miranda, tendo como justificativa a agilidade no transporte de pessoas.

“Desde a antiga gestão fazemos essa cobrança que é um pedido das duas categorias e neste ano fomos atendidos” ressalta o vereador.

Entretanto, a autorização da AMMPLA impede que taxistas e mototaxistas façam o embarque de pessoas na faixa exclusiva de ônibus, devendo utilizar o espaço apenas para melhor fluidez dos veículos.

Arma do Exército é liberada para policiais fora de serviço no país

(Foto: Ilustração/Internet)

O comando do Exército autorizou policiais civis e militares do país inteiro a comprarem pistola calibre 9 mm, usada pelas Forças Armadas e considerada uma das armas curtas mais letais do mundo.

A liberação para uso particular atende, segundo o Exército, à solicitação de entidades ligadas às polícias. A decisão ocorre em meio a uma grave crise de segurança na qual agentes têm sido assassinados por criminosos em momentos de folga.

As polícias militares, a Rodoviária Federal e a PF já eram autorizadas a comprar 9 mm para suas tropas, mas não para fins particulares, o que mudou com a nova norma.

Para uso pessoal, policiais já podiam comprar pistolas como 380, .40 e até .45, mas nenhuma delas tida por especialistas como tão letal (transfixante) quanto a 9 mm. Os bombeiros militares também estão autorizados pela lista do Exército, mas os guardas municipais de todo o país seguem excluídos dessa permissão.

Cabrobó: Ministro da Integração Nacional autoriza uso das águas da Transposição do São Francisco para perenização do Riacho Grande

A perenização do Riacho Grande vai possibilitar o abastecimento de água para o homem do campo. (Foto: ASCOM)

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, confirmou nesta quinta-feira (24) em Brasília a autorização para utilização das águas da Transposição do rio São Francisco, na barragem do Tucutu, visando a perenização do Riacho Grande, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco.

Durante audiência com o governador do estado, Paulo Câmara e o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, Helder Barbalho destacou a importância da perenização do Riacho Grande que vai possibilitar o abastecimento de água para o homem do campo com ênfase para o incremento da produção agrícola de 2 mil famílias que ocupam uma área de 10.200 hectares.

Animado com o projeto, o prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, se reuniu com vereadores, o secretário municipal de Agricultura, Glênio Rodrigues, e representantes do Governo do Estado para uma visita de inspeção à comporta da barragem de Tucutu.

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Casa da Moeda retoma confecção de passaportes

(Foto: Arquivo)

Durante a manhã de hoje (24) a Casa da Moeda retomou a confecção de passaportes, de quem solicitou documento em meio ao período em que a emissão estava interrompida.

A retomada da emissão do documento se dá três dias depois de a Polícia Federal (PF) ter recebido um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para voltar a produzir os passaportes. O órgão responsável pela confecção dos passaportes afirmou que vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir de segunda-feira para regularizar o mais rápido possível a emissão do documento.

Barragem de Barra do Juá, em Floresta, pronta para receber água da transposição do rio São Francisco

(Foto: ASCOM)

As comportas da barragem de Barra do Juá, reservatório que possui 71 milhões de metros cúbicos, localizado em Floresta (PE), teve seu conserto finalizado nessa quinta-feira (20) pela secretaria de agricultura do estado, e já está em condição de receber água do canal do eixo leste da transposição.

Essa luta foi empreendida ao longo de todo o primeiro semestre pelo deputado Rodrigo Novaes, objeto de vários pronunciamentos e articulação, que chegou a realizar audiência pública em Floresta para tratar do assunto.

A obra é o primeiro passo para que se consiga efetivar a perenização do riacho do Navio, favorecendo milhares de famílias na região. Ela dará início a um novo ciclo.

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Usuários esgotam maconha de farmácias de Montevidéu em primeiro dia de vendas

(Foto: Internet)

Usuários cadastrados para comprar maconha para uso recreativo esgotaram os estoques das quatro farmácias de Montevidéu registradas no Instituto de Regulamento e Controle de Cannabis do Uruguai (Ircca) nesta quarta-feira (19), o primeiro dia de vendas da substância nesses estabelecimentos.

As quatro drogarias da capital uruguaia confirmaram à Agência EFE que venderam toda a maconha que tinham. Em algumas delas, o produto acabou apenas algumas horas depois de as lojas serem abertas.

As farmácias amanheceram com longas filas formadas por pessoas que queriam comprar as duas variedades que o governo do Uruguai colocou no mercado, chamadas de Alfa I e Beta I.

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Emissão de passaportes pode ser normalizada até o final de semana

(Foto: Arquivo)

A expectativa de técnicos da Casa Civil é de que o projeto para sancionar a autorização de um crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça emitir passaportes, chegue ainda na noite desta terça ao Planalto para análise e sanção do presidente Michel Temer (PMDB), que deve ocorrer até esta quarta (19)

Depois de sancionada e publicada no Diário Oficial da União, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

Com a perspectiva de sanção da liberação de crédito ainda hoje, a expectativa é que a emissão de passaportes seja normalizada até o fim da semana. De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Com informações do EBC

Prefeitura de Petrolina e Ministério da Agricultura firmam convênio de R$ 2,3 milhões para investimentos na produção rural

(Foto: ASCOM)

Os produtores rurais de Petrolina receberam três importantes notícias nesta terça-feira (13). O ministro em exercício da Agricultura, Eumar Novacki, e o prefeito Miguel Coelho assinaram convênios no valor de R$ 2,3 milhões para fortalecer o setor rural do município sertanejo.

Os recursos serão destinados à reforma do matadouro municipal e a compra de máquinas para manutenção de estradas e sistemas de abastecimento. Durante a solenidade, ainda foi iniciada a entrega de 8 mil toneladas de milho subsidiado pelo Governo Federal para os agricultores petrolinenses.

A agenda do ministro em Petrolina foi dividida em dois atos. Na primeira, a comitiva visitou a zona portuária, onde já estão depositadas cerca de 100 toneladas do milho destinado a mais de 400 agricultores. O material será repassado aos produtores por cerca de metade do valor de mercado para amenizar os efeitos da estiagem prolongada.

Também no Porto, o prefeito Miguel Coelho e o ministro Eumar Novacki assinaram convênio para aquisição de maquinário destinado à zona rural. Serão compradas uma patrol, uma retroescavadeira e uma pá mecânica. Esses equipamentos atuarão na terraplanagem de estradas e limpeza de barreiros, aguadas e outros sistemas de abastecimento.

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Ministério da Saúde tem liberação de R$ 2 bilhões no limite de gastos

(Foto: Internet)

O Ministério da Saúde teve a liberação de R$ 2 bilhões no orçamento, de acordo com portaria publicada hoje (9) no  Diário Oficial da União. Também foram liberados R$ 500 milhões ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, R$ 33 milhões ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e R$ 5 milhões ao Ministério da Cultura .

Após essas ampliações de limites de movimentação e empenho, no total de R$ 2,538 bilhões, restaram R$ 316 milhões em reserva para atender situações emergenciais, informou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

No último dia 30, foi publicado o Decreto nº 9.062 que restabeleceu R$ 3,107 bilhões aos valores de movimentação e empenho das despesas discricionárias do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual de 2017, conforme demonstrado no 2º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2017.

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Receita libera consulta a lote de restituição do Imposto de Renda

(Foto: Ilustração)

A Receita Federal abre hoje (7), a partir das 9h, consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 104.963 contribuintes será feito no próximo dia 17, totalizando R$ 216,9 milhões. Desse total, R$ 84,2 milhões são contribuintes que têm prioridade para receber: 19.043 idosos e 1.812 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Os valores da restituição são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

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Argentina aprova uso medicinal da maconha

(Foto: Ilustração)

O Senado da Argentina aprovou nessa quarta-feira (29) o projeto que aprova o uso medicinal da maconha no país. O texto já tinha obtido sinal verde da Câmara dos Deputados em novembro de 2016. A informação é da Agência EFE.

A proposta, que garante a certos pacientes o acesso ao óleo de cannabis, habilitando a importação até que o governo esteja em condições de produzi-lo, foi aprovada por unanimidade pelos 58 senadores argentinos.

Defendido por organizações civis como Mamá Cultiva, integrada por mães cujos filhos precisam do óleo de cannabis para aliviar os efeitos de suas doenças, o projeto autoriza que a maconha seja produzida por vários órgãos científicos estatais, com fins de pesquisa, mas não permite o cultivo particular.

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Prefeitura de Petrolina acelera processo de liberação de alvarás para construção e reforma de casas

(Foto: Internet/Ilustração)

A Prefeitura de Petrolina (PE) está realizando um mutirão, desde a última quarta-feira (18), para desengavetar processos que se encontravam arquivados há mais de cinco anos. Agora os procedimentos para obter alvarás para construção, reformas e funcionamento das empresas ficou mais fácil e rápido.

De acordo com a Secretaria da Fazenda Municipal, as taxas chegavam a demorar até 90 dias para serem emitidas e agora são liberadas imediatamente. Os cidadão que desejam passar pelo processo devem procurar o setor responsável na Prefeitura, munido da documentação exigida para cada procedimento.

“Trabalhar para deixar os serviços da Prefeitura mais ágeis é uma determinação do prefeito Miguel Coelho. Entendemos que a demora no licenciamento, por exemplo, muitas vezes acaba por incentivar as irregularidades. Com menos burocracia, o contribuinte pode terminar sua obra mais rápido, conseguir o alvará com maior facilidade e o município garante importantes recursos para aplicar na melhoria da cidade”, disse Rodrigo Amaro, secretário da Fazenda.

FGTS inativo começa a ser liberado em março

(Foto: Internet)

Os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar os recursos a partir de março. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador.

A Caixa propôs que a retirada seja feita até julho. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que esse cronograma foi aprovado pelo presidente.

No entanto, outro ministro, sob condição de anonimato, disse que o período pode ser maior, de seis a oito meses. “Há problemas operacionais para a Caixa administrar uma demanda tão grande. Isso ainda está em discussão”, afirmou.

Segundo ele, no entanto, a intenção é que os saques ocorram no menor tempo possível, se possível a maior parte no 1.º semestre, para que a injeção de recursos ainda surta efeito na retomada da economia ainda neste ano.

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Governo vai liberar R$ 8,2 bi para pequenos empresários nos próximos dois anos

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O governo federal vai disponibilizar R$ 8,2 bilhões em crédito para pequenos empresários nos próximos dois anos. Os recursos liberados são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é reduzir a inadimplência das empresas de menor porte e estimular a geração de empregos.

As medidas foram anunciadas hoje (18) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), durante o lançamento do programa Empreender Mais Simples: menos burocracia, mais crédito. Por meio de convênio firmado com o Banco do Brasil e a Receita Federal, o Sebrae investirá R$ 200 milhões em sistemas para simplificar o processo de gestão do pequeno empreendedor.

Serão desenvolvidos dez sistemas que pretendem reduzir o tempo, a burocracia e a complexidade no cumprimento das obrigações previdenciárias, tributárias, trabalhistas e de formalização. O projeto prevê a abertura de novas linhas de financiamento para as microempresas. O acesso ao crédito ocorrerá sob acompanhamento e consultoria do Sebrae.

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Governo estuda liberar fatia do FGTS para trabalhador pagar dívidas

(Foto: Internet)

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A autorização do saque de uma parcela do FGTS para que trabalhadores possam quitar empréstimos com bancos está sendo estudada pelo governo Michel Temer para tentar acelerar a recuperação da economia brasileira.

Outra medida sob análise do Palácio do Planalto é a liberação de recursos que os grandes bancos depositam obrigatoriamente no Banco Central, os depósitos compulsórios, para usá-los no refinanciamento de dívidas de pessoas jurídicas e físicas.

As duas propostas, que ainda dependem de um acerto final entre Temer e o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), buscam combater o que é visto como um dos principais entraves para a retomada do crescimento: o endividamento de empresas e consumidores.

Na avaliação da equipe econômica e do mercado, o país está demorando para sair da recessão por causa do elevado endividamento de empresas e consumidores, que estão passando por um processo de reestruturação de suas dívidas, mas que ainda não se completou.

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