Posse de arma será liberada por decreto, afirma Bolsonaro

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesse final de semana que flexibilizará a posse de arma por decreto. Essa foi uma das suas principais bandeiras durante a eleição de outubro e segundo Bolsonaro, poderão ter arma pessoas sem antecedentes criminais.

Atualmente a posse de arma – guardar arma em casa ou local de trabalho – é liberada apenas para pessoas que comprovem a necessidade profissional ou ameaça à integridade física. No entanto o novo presidente não deu mais detalhes sobre qual será a diferença desta mudança para a atual legislação, que já permite a posse de armas de fogo.

Um dos filhos do presidente, Eduardo Bolsonaro que é deputado federal elogiou a ação do pai e voltou a criticar o governo dos petistas que aprovaram o Estatuto do Desarmamento. “Os mensaleiros aprovaram o estatuto do desarmamento em 2003 a mando de Lula. Desde 2005 o povo pediu via referendo mudanças. Só em 2019, a custa de muito sangue inocente – em torno de 50 a 60.000 assassinatos/ano – foi eleito um presidente que vai ouvir os clamores do povo”, disse.

Com informações do JC Online

Bolsonaro fará ‘pente-fino’ nos dois últimos meses do governo Temer

Acompanhado de agentes da PF e da mulher, Bolsonaro vota no Rio.

O presidente eleito Jair Bolsonaro vai promover uma revisão geral nos atos praticados pelo atual presidente, Michel Temer nos últimos dois meses do mandato. O objetivo é verificar se as medidas tomadas por Temer estão de acordo com compromissos do governo do novo chefe do país.

“Nos primeiros dez dias, cada ministério deverá elencar as políticas prioritárias dentro de sua área de atuação – incluindo a revisão de atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 dias do mandato anterior, para avaliação de aderência aos compromissos da nova gestão”, diz trecho do plano intitulado “Agenda de Governo e Governança Pública”, distribuído aos futuros ministros de Bolsonaro.

A revisão deve ser feita nos 100 primeiros dias de novo governo. O documento também determina que os futuros ministros avaliem todos os contratos de manutenção das respectivas pastas, com vistas à melhoria dos serviços e economia, mas não ordena cortes imediatos.

O plano para os primeiros 100 dias de gestão inclui orientações sobre nepotismo, contratações e cerimonial aos futuros ministros. Outro ponto destacado é a redução da burocracia no processo administrativo.

Com informações do Diário de Pernambuco

Reformas devem ter prioridade no governo de Bolsonaro, analisa Fernando Bezerra Coelho

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na confraternização de final de ano que reuniu apoiadores e a imprensa local o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) analisou o cenário econômico do país e afirmou que a reforma da previdência é o ponto prioritário nos primeiros 100 dias do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e defendeu a proposta de Michel Temer (MDB).

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“Nós precisamos dar continuidade à reforma do atual governo: a Reforma Trabalhista que foi vista como a retirada de direito dos trabalhadores [e] a Reforma da Previdência que foi dita como a retirada de direitos constitucionais. O Brasil vai no próximo 100 dias decidir qual a reforma da Previdência que precisa ser aprovada. A melhor reforma do Brasil é a do presidente Michel Temer, no final a proposta que o Brasil precisa para fazer a economia avançar é a reforma que o presidente Temer apresentou porque ela protege os mais pobres”, afirmou.

Sobre o novo governo que assume o país em 2019, Fernando Bezerra afirmou que a agenda imposta por Bolsonaro durante a campanha de outubro é a mais adequada ao país.

“A agenda do governo que vai se inaugurar em 1º de janeiro na área econômica era é a mais adequada ao Brasil e aos problemas que o Brasil enfrenta. Nós precisamos reduzir a carga tributária, precisamos reduzir o tamanho do estado, precisamos abrir a economia brasileira, nós precisamos ampliar a produtividade”, concluiu.

Gonzaga Patriota reafirma papel de oposição do PSB ao novo governo de Bolsonaro

(Foto: Ascom)

Eleito para mais um mandato na Câmara dos Deputados Gonzaga Patriota (PSB) realizou uma confraternização na sexta-feira (21) com a imprensa da região, amigos e apoiadores em um restaurante de Petrolina e destacou que o PSB fará oposição ao novo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Vamos fazer oposição, claro! Mas tudo o que for bom para o cidadão e para o país vamos votar favorável, não podemos prejudicar a sociedade por causa de brigas políticas. Além disso, nós temos que ajudar o novo presidente Jair Bolsonaro no que for possível, pois quem sai ganhando não é ele, é o país, são os brasileiros”, disse.

Cercado por amigos o deputado federal agradeceu o apoio que recebeu na campanha de outubro. “Essa confraternização é uma maneira que nós encontramos para retribuir o trabalho que vocês têm feito ao longo desse ano. Sempre destaco que a imprensa tem um papel fundamental, pois é ela que informa diariamente o cidadão e leva as nossas ações, projetos e opiniões para o eleitor”, afirmou Gonzaga.

Bolsonaro rebate filho e afirma que pena de morte não será discutida em seu governo

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) desautorizou seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e disse que a pena de morte não será discutida durante seu governo. A afirmação de Jair foi feita em sua conta oficial no Twitter, neste domingo (16).

Na rede social, Bolsonaro observou ainda que a Constituição veda a possibilidade de pena capital no país. A declaração de Eduardo, um de seus cinco filhos veio durante uma entrevista ao jornal “O Globo” publicada hoje. Nela o filho defendeu a aplicação da pena de morte para traficantes e crimes hediondos, citando a realização de um plebiscito para consultar os brasileiros sobre o assunto, apesar da vedação explícita da Constituição.

O artigo 5º da carta constitucional, em seu inciso 47, diz que a pena de morte não pode ser aplicada, “salvo em caso de guerra declarada”. Essa é uma das cláusulas pétreas da Constituição, ou seja, não pode ser modificada por emendas constitucionais.

“Em destaque no Jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto Pena de Morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu Jair Bolsonaro no Twitter.

Com informações do G1

“Se eu errei, eu arco com a minha responsabilidade”, afirma Bolsonaro

(Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou à imprensa nesse sábado (8) que, caso tenha cometido irregularidades fiscais assumirá seus atos. Na sexta-feira (7) os veículos nacionais noticiaram um depósito no valor de R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Segundo o futuro presidente, o depósito do policial militar Fabrício Queiroz é parte de uma dívida do PM com ele.  “O empréstimo foi se avolumando e eu não posso, de um ano para o outro, (colocar) mais R$ 10 mil, mais R$ 15 mil. Se eu errei, eu arco com a minha responsabilidade perante o Fisco. Não tem problema nenhum”, disse.

O caso

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta de Queiroz quando ele era assessor parlamentar no gabinete do deputado estadual – e hoje senador eleito – Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito.

O montante foi movimentado no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. Bolsonaro disse que os depósitos foram feitos na conta de sua mulher e não na própria conta porque não costuma ir a banco. “Foi na (conta) da minha esposa, pode considerar na minha. Só não foi na minha por uma questão de mobilidade”, disse Bolsonaro.

Com informações d’O Estado de SP

Eleitor queria fim da política de “toma lá, dá cá”, afirma Pérsio Antunes sobre vitória de Bolsonaro

Ex-vereador afirma que extinção do Ministério do Trabalho não afeta trabalhador (Foto: Blog Waldiney Passos)

Ex-vereador de Petrolina na gestão de Julio Lóssio, Pérsio Antunes apoiou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições de 2018 e espera que o novo governo traga de fato mudanças ao país. Durante uma entrevista no programa Super Manhã com Waldiney Passos, Pérsio analisou o cenário político nacional e as mudanças nos ministérios.

“Eu acho que o eleitor, nós cansamos da política que foi implantada no nosso país: a política do toma lá, dá cá. A política de loteamento do Governo Federal nas suas instituições, a Caixa Econômica era com um partido, a Saúde era com outro, a Educação era com outro, o Trabalho era com outro. O Ministério do Trabalho era só pra fazer movimento sindical”, analisou Pérsio.

Ministério do Trabalho

Na opinião do ex-vereador a extinção do Ministério do Trabalho não muda o fato de existirem leis trabalhistas. “É obrigatório que as leis que existem elas continuem, que o trabalhador seja protegido, tenha o seu direito, mas o Ministério do Trabalho como estava era um cabide de emprego pra gastar milhões de reais e para dar cargos sindicais”, disse.

Para Pérsio, o Ministério do Trabalho “era de fachada e não defendia o trabalhador”, fortalecendo um grupo político no poder (o PT). “O Congresso Nacional não pode votar contra as leis [já existentes] e não é o Ministério do Trabalho que vai fazer a lei”, finalizou.

TSE julga hoje (4) contas de Bolsonaro

(Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)

Está marcada para as 19h, horário de Brasília, o julgamento das contas da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL). Essa etapa é a última formalidade para o presidente eleito ser diplomado na próxima segunda-feira (10) e tomar posse em 2019.

As contas serão julgadas pelo plenário do TSE, a partir do voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com parecer do órgão técnico, responsável pelo assunto, as contas de campanha do presidente eleito devem ser aprovadas com ressalvas.

No entendimento dos analistas e técnicos do TSE foram identificadas irregularidades na prestação de contas a devolução de depósitos feitos na conta bancária da campanha. O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral também foi objeto de impropriedade pela corte. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações.

Com informações da Veja

Fernando Bezerra convida Bolsonaro para conhecer Petrolina: “é a capital da irrigação do Nordeste brasileiro”

Senador se encontrou com presidente eleito em Brasília (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a solenidade de inauguração do Bloco Administrativo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), realizada na manhã dessa segunda-feira (3), em Petrolina, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) revelou já ter se encontrado com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o convidou para conhecer o município em 2019.

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O encontro, segundo o senador, ocorreu durante uma solenidade em Brasília (DF). “Me encontrei com o presidente Bolsonaro há uns dias atrás na solenidade de celebração dos 30 anos da Constituição, me apresentei e disse: presidente Bolsonaro o senhor conhece Petrolina? Ele disse não, Fernando, nunca tive oportunidade de ir. Pois já está convidado pra conhecer Petrolina, é a capital da irrigação do Nordeste brasileiro”, disse aos presentes.

De acordo com Fernando Bezerra, o convite é importante para que Bolsonaro conheça de perto os núcleos irrigados que tornam Petrolina destaque na produção de frutas. “Você precisa conhecer Petrolina para que a gente possa espalhar muitas Petrolinas pelo Nordeste a fora e ele disse ‘vamos marcar'”, continuou Fernando Bezerra.

Ministério do Trabalho será extinto, confirma Onyx Lorenzoni

(Foto: Arquivo)

Onyx Lorenzoni (DEM) confirmou nessa segunda-feira (3) a extinção do Ministério do Trabalho.  De acordo com o futuro chefe da Casa Civil, a pasta será dividida entre Economia, Cidadania e Justiça. O deputado federal também confirmou 22 ministérios no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

“O atual Ministério do Trabalho como é conhecido ficará uma parte no ministério do doutor [Sergio] Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com o Paulo Guedes, lá no ministério da Economia, para poder tanto a parte do trabalhador e do empresário dentro do mesmo organograma”, afirmou.

Presidente eleito havia negado extinção

A extinção vem mesmo após Bolsonaro ter negado a mudança, em novembro. “O Ministério do Trabalho vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria. Vai ser Ministério ‘Disso, Disso e do Trabalho’, como [cita como exemplo] Ministério da Indústria e Comércio”, afirmou o presidente eleito em 13 de novembro.

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Almirante é confirmado no ministério de Minas e Energias

(Foto: Divulgação)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) utilizou seu Twitter para anunciar mais um ministro do seu futuro governo. Trata-se do diretor geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior que assumirá o ministério de Minas e Energia.

Nascido no Rio de Janeiro, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior começou a carreira na Marinha em 1973. Foi comandante em chefe da Esquadra, chefe de gabinete do Comando da Marinha e comandante da Força de Submarinos Brasileira.

Fora do país atuou como observador militar das forças de paz das Nações Unidas (ONU) na Bósnia-Herzegovina.  Para completar sua equipe Bolsonaro deverá confirmar mais dois nomes, já que pretende manter 22 ministérios dos 29 existentes hoje.

Com informações da Agência Brasil

General-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz é anunciado na Secretaria de Governo

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na manhã de hoje (26) via redes sociais que o general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz foi o escolhido para assumir a Secretaria de Governo. Com Santos Cruz o governo do novo presidente soma quatro militares: general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), general Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e o tenente-coronel Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

Mantida como status de Ministério a Secretaria de Governo é atualmente comandada pelo ministro Carlos Marun. O novo escolhido de Bolsonaro tem participado de reuniões do presidente eleito e embaixadores na sede do comitê de transição.

O general era cotado para integrar a equipe de Sérgio Moro no Ministério da Justiça, porém foi escolhido para a Secretaria de Governo. A posse de Bolsonaro está marcada para 15h do dia 1º de janeiro, antes disso no próximo dia 4 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga as contas da campanha do presidente, para assim dar posse.

TSE julgará contas de Bolsonaro no dia 4 de dezembro

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pretende ser diplomado no dia 10 de dezembro e para agilizar o processo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 4 o julgamento das contas da campanha de outubro.

Relator do processo no TSE, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal, documentação já protocolada no tribunal.

O TSE julgará as contas de campanha dos presidenciáveis, mas cabe aos tribunais regionais eleitorais a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

Segundo o TSE, os candidatos com pendências na prestação de contas não recebem a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão. Já os partidos que não prestarem contas podem ter suspensa a cota do fundo partidário.

Com informações da Agência Brasil

Guedes confirma economista para assumir Petrobras no governo de Bolsonaro

(Foto: Reinaldo Canato/Folhapress)

Futuro ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes confirmou o nome de Roberto Castello Branco a frente da Petrobras em 2019. Guedes divulgou uma nota oficializando a notícia na manhã dessa segunda-feira (19).

Castello Branco é economista e tem pós-doutorado na Universidade de Chicago (EUA), já ocupou cargos na direção do Banco Central e da Vale. Atuou na campanha presidencial de Bolsonaro e faz parte da equipe de transição do governo. Atual presidente da estatal, Ivan Monteiro permanece no cargo até a nomeação de Castello Branco.

Leia a íntegra da nota publicada pelo ministro de Economia:

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Campanha de Haddad gastou 15 vezes mais que a de Bolsonaro

Derrotado na eleição presidencial, Fernando Haddad (PT) gastou 15 vezes mais que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A informação foi repassada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sábado (17), último dia para os candidatos participantes do segundo turno prestarem contas ao órgão.

Pelas informações prestadas, Haddad arrecadou aproximados R$ 35,4 milhões (sendo R$ 33,7 em recursos financeiros) e gastou R$ 37,5 milhões, restando uma dívida de campanha de cerca de R$ 3,8 milhões. Enquanto isso Bolsonaro (PSL) arrecadou R$ 4,4 milhões e gastou R$ 2,5 milhões.

O presidente eleito já havia declarado suas informações ao TSE que apontou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue. A defesa do pesselista já esclareceu os fatos e agora cabe ao Tribunal julgar as informações.

Com informações da Folha de Pernambuco