Em Petrolina, oposição propõe Pacto pela Vida regionalizado

(Foto: ASCOM)

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco vai propor ao governo do Estado a realização de reuniões regionalizadas do programa Pacto Pela Vida. O objetivo é sugerir que a temática seja debatida com prefeitos, incluindo as administrações municipais no combate à violência e ouvindo as demandas dos gestores. A proposta foi discutida durante a sétima edição do Pernambuco de Verdade, nesta quinta-feira (28), em Petrolina.

Durante as visitas, os parlamentares encontraram uma série de problemas em equipamentos da cidade, muitos deles recorrentes, como a questão da segurança. A agenda foi iniciada pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, que hoje trabalha com um déficit de 550 homens.

“Vamos encaminhar ao governador Paulo Câmara solicitação para criação de um Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp) no São Francisco, além de cobrar as promessas feitas à população”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada.

Saúde

Além da segurança pública, a situação da saúde também foi avaliada. O Hospital Dom Malan, responsável pelo atendimento à população de 54 municípios de Pernambuco, Bahia e Piauí, funciona hoje com uma demanda 150% superior à sua capacidade, além dos problemas de infraestrutura. O teto de uma das alas, por exemplo, desabou há dois anos e o piso da Pediatria cedeu há um ano.

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Governo decreta situação de emergência em Casa Nova e mais 172 municípios baianos

Os municípios que enfrentam problemas com a seca devem acionar a Sudec

Cento e setenta e três municípios baianos tiveram situação de emergência reconhecida devido à falta de chuvas no estado. O decreto de reconhecimento vale por 180 dias e será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira, 14 (veja relação abaixo).

O governo levou em consideração os baixos índices pluviométricos (de chuva) registrados nos últimos anos, que afetam quase a totalidade do estado.

Com a escassez das chuvas, o fornecimento de água potável tem sido comprometido e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente na agricultura e pecuária.

Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população.

Confira a lista dos 173 municípios:

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Garantias individuais estão sendo violentadas diuturnamente, diz Presidência

A nota registra que “facínoras roubam do país a verdade”. (Foto: Internet)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota hoje (12) em que afirma que o Estado Democrático de Direito existe para preservar a integridade do cidadão, para coibir a barbárie da punição sem provas e para evitar toda forma de injustiça, mas que nas últimas semanas o Brasil vem assistindo exatamente o contrário.

O texto afirma que “garantias individuais estão sendo violentadas, diuturnamente” e que “chega-se ao ponto de se tentar condenar pessoas sem sequer ouvi-las”, portanto, “sem se concluir investigação”, “sem se apurar a verdade” e “sem verificar a existência de provas reais”.

A nota foi divulgada um dia após a Polícia Federal concluir inquérito em que apresenta indícios de crime por parte do presidente Michel Temer e demais integrantes do chamado “grupo do PMDB da Câmara” e após a prisão do empresário Joesley Batista.

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Em entrevista, Fernando Bezerra aposta em Fernando Filho para o governo de Pernambuco em 2018

“Ele é um quadro muito promissor pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente do ministério”. (Foto: Arquivo)

Diferente da aposta feita por senador Romero Jucá (PMDB), Fernando Bezerra Coelho (PMDB) acredita que Fernando Filho (PSB) seria uma boa aposta para o governo de Pernambuco.

Durante entrevista à Rádio Jornal nesta sexta-feira (8), FBC teceu críticas ao governador Paulo Câmara (PSB), a quem vai fazer oposição nas eleições de 2018. O senador foi colocado pelo presidente nacional do partido, Romero Jucá, como o candidato contra o governador, que vai tentar reeleição. Na entrevista, porém, fez coro às conversas de bastidores e defendeu o nome do filho, o ministro Fernando Filho (Minas e Energia) como alternativa. “Ele é um quadro muito promissor pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente do ministério”, justificou.

“Não teve ninguém que desejasse mais participar do governo Paulo Câmara do que eu. E isso não se deu no início, no meio”, disse. “Foi uma série de atitudes tomadas pelo governador, pelo PSB e por nós”. Revelou reforçando que o rompimento com o governador não é algo recente.

“O processo que desejamos implementar no PMDB de Pernambuco com apoio da executiva nacional é preparar o partido para eleições majoritárias”, afirmou. A articulação faz parte de um plano nacional para tentar montar bases para uma candidatura própria à presidência em 2022.

Com informações do Blog do Jamildo

STF condena governo a repassar até R$ 50 bilhões aos Estados

(Foto: Internet)

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nessa quarta-feira (6) a União a pagar diferenças relacionadas à complementação de verbas do Fundef (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) entre 1998 e 2007.

Os repasses aos Estados, considerando todas as ações que precisam ser analisadas, podem chegar a R$ 50 bilhões, de acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União). Ainda não foi definido como será feito esse pagamento.

Por 5 votos a 2, os ministros decidiram que o valor mínimo repassado por aluno em cada Estado não pode ser menor do que média nacional, e a complementação ao fundo, fixada em desacordo com a média nacional, impõe à União o dever de suplementação desses recursos.

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Prefeitura de Afrânio promove Audiência Pública nesta segunda-feira

serão ouvidas as comunidades de Barra da Melancia, Cachoeira do Roberto e da sede, em Afrânio. (Cartaz Divulgação)

A prefeitura de Afrânio convoca os moradores do município a participar de audiência pública para o PPA 2018-2021, nesta segunda-feira (4).

A iniciativa tem o objetivo de avaliar os oito meses do governo do prefeito Rafael Cavalcanti (PMDB). Nesta edição serão ouvidas as comunidades de Barra da Melancia, Cachoeira do Roberto e da sede, em Afrânio.

É imprescindível a presença de todos. É o momento de prestação de contas da gestão, de expor as propostas das ações e investimentos para os próximos quatro anos e o mais importante para um governo democrático, ouvir as pessoas. É o caminho certo para construirmos o Afrânio do Futuro”, afirmou Rafael Cavalcanti.

 

Com FBC, PMDB-PE lançará candidatura própria nas eleições de 2018

Interlocutores ligados a FBC afirmam que o senador ainda não definiu qual dos caminhos seguirá por estar avaliando as garantias eleitorais das duas legendas. (Foto: Reprodução)

Em entrevista, o presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá afirmou, nesta quinta-feira (31) que a legenda tem intenção de disputar a vaga de governador de Pernambuco.De acordo com Jucá, a sigla não só terá candidatura, como ela pode vir a ser encabeçada pelo senador Fernando Bezerra Coelho ou pelo ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, ambos, hoje, no PSB.

“O partido vai ter candidato a governador em Pernambuco”, cravou o senador, sinalizando, entretanto, que ainda não fechou questão em torno da composição da chapa.

Interlocutores ligados a FBC afirmam que o senador ainda não definiu qual dos caminhos seguirá por estar avaliando as garantias eleitorais das duas legendas. FBC, inclusive, não confirmou a mudança. Mas apesar de não falar abertamente, o senador é entusiasta de configurar a cabeça de chapa na majoritária e o plano B seria o seu filho, Fernando Filho.

Jucá também confirmou que está praticamente acertada a vinda do grupo dos Coelho para o PMDB. “Já está batido o martelo. A decisão está tomada”, disse o peemedebista afastando, de forma bem humorada, qualquer possibilidade de Fernando Filho ir para o DEM, como também vem sendo especulado. “Não pode dividir a família”, brincou. Jucá afirmou, ainda, que o deputado Jarbas Vasconcelos foi consultado sobre a eventual travessia dos Coelho e que, na ocasião, deixou a vaga para o governo aberta ao demonstrar interesse em voltar para o Senado.

O anúncio de Jucá teve repercussão negativa junto a setores do DEM. O partido estava negociando com os dissidentes do PSB e agora pretende revidar a ação do PMDB. “Vai ter troco”, disse Efraim Filho (PB), líder da bancada de 30 deputados na Câmara.

“Nossa relação fica extremamente fragilizada. Não é assim não”, disse o deputado. Segundo ele, o anúncio provocou um “desconforto generalizado” no comando do partido.

Com informações do FolhaPE

‘Estamos conversando’, diz Jarbas sobre ingresso de FBC no PMDB

(Foto: Arquivo)

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) admitiu, na manhã quinta-feira (31), conversas para o ingresso do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) no PMDB. “Estamos conversando”, disse o peemedebista, em entrevista a uma rádio local. O parlamentar também criticou as boatarias nas articulações políticas e disse que não existem chances de ele romper com o governador Paulo Câmara (PSB).

Após afirmar que mantém conversas com o senador Fernando Bezerra Coelho, Jarbas Vasconcelos respondeu que essa possibilidade (de ingresso do grupo no PMDB) estaria “pertinho” de oito, levando em consideração uma escala de zero a dez.

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Casa Nova: Associativismo leva equipe a trabalhar de domingo a domingo

(Foto: ASCOM)

Ao falar sobre a  disposição da equipe de associativismo em ir a campo de domingo a domingo, Carlos Tigre, secretário de Governo, afirmou que Casa Nova tem muito a se recuperar.

“O tempo que perdemos, o atraso em tudo que nossas comunidades poderiam ter ganho, a ausência de dialogo e do poder público e a falta de incentivo à colaboração e associação entre os moradores das comunidades. Casa Nova perdeu e cabe a nós recuperar estas perdas. Não temos mais tempo a perder”.

Neste domingo, como tem feito invariavelmente desde janeiro, Carlos do Tigre reuniu a equipe: Josimar Amorim (Coordenador da Sec. Educação); Maria José (Pedagoga – Ação Social); Rivelino Santos (Coordenador Pipas Exercito); Célio Roberto Bodão – Colaborador e Soledade – Liderança Comunitária e atendeu a um roteiro traçado durante a semana, depois de identificar as localidades que mais necessitam da presença do governo.

Da sede para o Mucambo, reunião com os moradores e agendamento de reunião com os associados da comunidade; atendimento da Unidade Móvel com médico, enfermeira, odontólogo e visita ao prédio da escola local.

Do Mucambo para Palmeira e São Bento, uma região inteira percorrendo estradas que foram patroladas e conferindo a qualidade dos serviços executados. A equipe esteve na Palmeira, 56, São Bento Salãozinho, Planta, Serra , São Bento e outras regiões próximas.

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Marília Arraes vem a Petrolina para conversa com Júlio Lossio

Eleição de 2018 começa a movimentar políticos em Pernambuco. (Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (30), a vereadora e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, vem a Petrolina (PE) e já tem um encontro marcado com o ex-prefeito da cidade, Júlio Lossio.

De acordo com a vereador Cristina Costa (PT), “Marília quer conversar com Lossio e depois seguirá para Ouricuri”. Ainda segundo a parlamentar, Lossio será bem-vindo caso deseje vir para o Partido dos Trabalhadores. “Isso é proposta que ele vai analisar, mas acho que ele precisa está em outro partido que seja do campo do PT”, afirmou.

Rombo nas contas do governo chega a R$ 20 bilhões

O rombo de R$ 20,15 bilhões foi o pior para meses de julho desde. (Foto: Ilustração)

Com o pior julho em 21 anos, as contas do governo apresentaram um déficit primário de R$ 20,15 bilhões em julho, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Isso significa que as despesas do governo federal no mês passado superaram as receitas com impostos e contribuições em R$ 20,15 bilhões e, por isso, houve déficit (resultado negativo). O conceito primário não inclui na conta os gastos com pagamento de juros da dívida.

De acordo com o Tesouro, o rombo de R$ 20,15 bilhões foi o pior para meses de julho desde o início da série histórica, em 1997, ou seja, em 21 anos.

Com informações do G1

Governo anuncia novo pacote de privatizações

Segundo o governo, a lista dos novos projetos deve gerar investimentos de R$ 44 bilhões. (Foto: Internet)

O governo federal anunciou um novo pacote de privatizações nessa quarta-feira (23). A ideia é privatizar 57 empresas e projetos. Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a Casa da Moeda, que fabrica o dinheiro e os passaportes, e a Lotex, responsável pela “raspadinha”, são exemplos de empresas que serão privatizadas.

O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), grupo do qual o presidente Michel Temer faz parte, aprovou a medida nesta quarta. Segundo o governo, a lista dos novos projetos deve gerar investimentos de R$ 44 bilhões ao longo do prazo dos contratos.

“As concessões vão gerar investimentos nos setores de óleo e gás, energia, rodovias, aeroportos e portos, gerando emprego e renda no Brasil”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Ministro nega redução do salário mínimo

O governo entrou em campo para desmentir boatos de que teria reduzido o salário mínimo. Neste domingo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, gravou um vídeo esclarecendo que o valor efetivo do piso do soldo só será conhecido em dezembro, e que as projeções de queda de R$ 10 no salário mínimo aconteceram por conta da queda da inflação.

“Não é verdade que o governo reduziu o salário mínimo. O que está valendo hoje, para 2017, é o salário mínimo de R$ 937, e para 2018 vale o que está na lei. Ou seja, o salário mínimo será reajustado pela inflação”, disse Dyogo em vídeo de menos de um minuto, em que ataca “falsas notícias”.

Na última quarta-feira, o governo divulgou uma nova projeção para o salário mínimo em 2018: R$ 969, R$ 10 a menos dos R$ 979 previstos inicialmente. Segundo Dyogo, isso se deu por conta da queda da projeção da inflação para o ano que vem: em nova análise, a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em 4,2%, ante a previsão de 4,5%.

O salário mínimo, que será anunciado em dezembro e entrará em vigor em janeiro, é calculado em função da variação do INPC no ano anterior e também do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O piso do soldo federal é de R$ 937. No Rio, é de R$ 1.136,53.

Governo prevê economia de R$ 17 bi com fim de fraudes em auxílio-doença até 2018

O governo já realizou 210 mil perícias desde agosto do ano passado, e a taxa de reversão tem ficado em 80%, superando e muito a estimativa inicial de que 40% dos auxílios fossem cancelados. (Foto: Ilustração)

Com o cancelamento de auxílios-doença, que estão sendo pagos de forma irregular o governo prevê uma economia de R$ 17 bilhões até o fim de 2018. O balanço parcial da revisão no programa, iniciada em agosto do ano passado, já registra uma economia de R$ 3 bilhões, de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

O pente-fino deve ser concluído até dezembro de 2018. Entre os exemplos de benefícios irregulares, está o de uma mulher que obteve o auxílio por gravidez de risco e que ainda recebia o benefício cinco anos depois, ou de uma pessoa que quebrou a perna e recebia o benefício havia 12 anos, mesmo depois de a fratura ter sido corrigida.

Do que já foi cancelado até agora, o governo concluiu que cinco doenças são as mais recorrentes entre os auxílios irregulares: transtorno de disco da coluna, dor lombar, depressão leve, alterações no nervo ciático e paniculite (inflamação na pele).

Com informações da Istoé

Governo corta 60 mil cargos vagos, reduz salário inicial e congela aumentos

O governo anunciou ontem (15) que vai eliminar 60 mil cargos no Executivo que atualmente estão vagos. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ressaltou que não haverá demissões.

Além disso, o ministro anunciou o congelamento dos salários dos funcionários públicos federais (excluindo os militares) por 12 meses e a redução dos salários iniciais da categoria, mudando a estrutura de carreiras públicas. Essas mudanças dependem de aprovação do Congresso.

Um exemplo de redução de salário inicial é na carreira de gestão governamental, que será baixado a menos de um terço. Hoje, o salário de um iniciante é R$ 16.933,64. Pela proposta, passaria a R$ 5.000. O valor máximo no fim da carreira ficaria o mesmo: R$ 24.142,66.

O governo diz que os funcionários públicos recebem, em média, o triplo de um profissional do mercado privado em ocupações de níveis fundamental e médio. No caso de cargos de nível superior, a média é mais que o dobro.

Com a redução dos salários iniciais, espera-se baixar o custo médio dos funcionários públicos em 70%, segundo Oliveira. Nos próximos dez anos, a medida deve representar uma economia de R$ 70 bilhões, disse o ministro.

Essas medidas fazem parte dos esforços do governo para cortar gastos. Também foi anunciado nesta terça-feira o aumento na previsão de rombo das contas públicas deste ano e de 2018 para R$ 159 bilhões. Até então, as metas eram de deficit de R$ 139 bilhões em 2017 e de R$ 129 bilhões no ano que vem