A Caixa Econômica Federal abrirá neste sábado (28), das 8 horas às 12 horas, 772 agências, para atender 6,9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial.
Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do Ciclo 5 nascidos em abril receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 163,5 mil receberão R$ 107,7 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,2 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1,1 bilhão.
Governo quer diminuir gastos da união com Transposição (Foto: Divulgação/MDR)
O governo federal pretende privatizar serviços da transposição do Rio São Francisco. Segundo a Folha de São Paulo, o leilão da concessão deverá ser realizado em julho de 2021. Quem vencer o certame vai assumir a operação dos reservatórios, estações de bombeamento e de 477 quilômetros dos canais.
Para o governo, a privatização é uma alternativa para que os sistema da transposição – que abrange Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – não seja dependente do Orçamento da União. “O nosso objetivo é garantir o suprimento hídrico. Nas secas que ocorreram no Nordeste de 2013 a 2016, os quatro Estados e o governo federal gastaram de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em medidas emergenciais para garantir o acesso da população à água”, disse o diretor de programa da secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), André Arantes.
A obra da transposição teve início em 2007, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com objetivo de conectar as águas do São Francisco a rios dos estados beneficiados. Atualmente a obra está 97% concluída. De acordo com a Folha, o plano de privatização é uma parceria entre os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, comandados por Paulo Guedes e Rogério Marinho.
Chuva provocou transtornos em Juazeiro e outras cidades da região (Foto: Blog Waldiney Passoos)
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Juazeiro e mais oito cidades baianas afetadas pelas fortes chuvas no começo de novembro. Dessa forma, os municípios poderão solicitar apoio da União na adoção de medidas para amenizar os danos provocados pelo temporal desse mês.
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A Portaria n° 2.906/2020 destaca a decorrência de chuvas intensas em Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, João Dourado e Lapão. Itabuna teve a situação de emergência reconhecida em outro documento, mas também foi lembrada pela União.
Conforme o Blog Waldiney Passos mostrou no início do mês, a forte chuva que caiu no feriado de Finados deixou bairros alagados e moradores desabrigados. Anteriormente o Governo da Bahia já havia reconhecido a situação nas cidades mencionadas.
A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) emitiu uma nota, nessa quarta-feira (18), para esclarecer alguns pontos em relação ao pagamento do Auxílio Emergencial, através da Lei Aldir Blanc. Segundo o Governo do Estado, houve um problema no sistema do Governo Federal que resultou na solicitação para suspensão temporária dos pagamentos.
“[O Governo Federal] recomenda a suspensão temporária, por parte dos governos estaduais, dos pagamentos da renda básica por conta de inconsistências no cruzamento de dados feito pela DataPrev, que identificou pessoas físicas cadastradas em outros programas federais de assistência“, explica a Secult-PE.
Diante dessa recomendação federal, o Estado informou não ser possível saber quando haverá normalização dos pagamentos. Confira a seguir a nota da Secult-PE:
Não há intenção de prorrogar as medidas emergenciais criadas para ajudar as empresas no contexto da pandemia do novo coronavírus. Foi isso que disse o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, durante um evento na sexta-feira (6).
Montezano destacou que a economia do país já está em retomada acelerada e apresenta bons índices. “Já vemos hoje crédito chegando na ponta. Esse crédito já virou um crédito para retomada, estamos vendo uma retomada muito forte”, afirmou.
Segundo Montezano, o foco do BNDES atualmente é apoiar o setor privado em infraestrutura. A meta é trabalhar a sustentabilidade e impulsionar esse segmento no país. “Vamos atuar de forma mais colaborativa com o setor privado. Nova forma do BNDES vai equilibrar lucro financeiro e lucro socioambiental”, destacou.
Presidente da República quer federalizar arquipélago pernambucano (Foto: Hesiodo Goes)
Na tradicional live de quinta-feira (5), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) revelou a intenção de federalizar o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. No entendimento de Bolsonaro, hoje há muitas exigências no local.
“Ouvi dizer que há tempão não pode parar navio lá. Poderia ser um local de arranjar recursos para o Brasil vindo de fora, do turismo. Dar condições de vida melhor para a população. É muita coisa errada no Brasil, que a gente vai arrumando devagar, vai buscando solução pra isso. Não pode aquela ilha ter dono”, disse Bolsonaro.
Governo do Estado rebate
Diante da repercussão, o Governo de Pernambuco emitiu uma nota, nessa sexta-feira (6). No texto, o Estado afirma que vem tomando conta de Noronha sozinha, sem apoio da União. “O Governo Federal divulgou três vezes que iria mandar recursos para o saneamento e nunca liberou qualquer valor, além de aumentar o preço das taxas de preservação ao invés de extingui-las, como havia prometido“, destaca a nota.
Visitas no feriadão
Curiosamente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e um dos filhos do presidente, Flávio Bolsonaro estiveram no arquipélago durante o feriadão de Finados. Salles inclusive chegou a estender sua passagem por Pernambuco, a fim de aproveitar a folga.
Veja a seguir a nota do Governo de Pernambuco:
Nos últimos dias o debate sobre a vacina da covid-19 ganhou destaque na imprensa nacional. Diante das batalhas políticas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que sejam enviadas para análise do plenário da Corte três ações sobre obrigatoriedade de vacinação, ajuizadas por partidos políticos.
Mas enquanto o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) afirma que ninguém será obrigatório a se vacinar, desde o primeiro semestre está em vigência uma lei que diz exatamente o contrário. No dia 7 de fevereiro o Diário Oficial da União publicou a Lei n° 13.979/2020, assinada por Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta (ministro da Saúde em exercício) e Sergio Moro (ministro de Justiça e Segurança Pública em exercício).
Pagamento não é meta do Governo Federal (Foto: Internet)
O esperado 13º salário do Bolsa Família não deverá ser pago em 2020. A informação foi trazida pelo UOL, nessa sexta-feira (23). Um técnico da equipe econômica do Governo Federal ouvido pelo portal afirmou que o benefício não está em debate.
“As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica.
Assessores de Bolsonaro também afirmaram que o pagamento do 13º do Bolsa Família não é debatido pelo Planalto e pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria Geral da Presidência da República. O Ministério da Cidadania foi procurado pela reportagem, porém não comentou o assunto.
Marinho esteve em Petrolina na manhã de hoje (Foto: Redes Sociais)
O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, cumpriu agenda em Petrolina, na manhã dessa sexta-feira (16). Marinho esteve na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde anunciou o investimento de R$ 200 milhões do Governo Federal para conclusão do Projeto Pontal.
Segundo Marinho, com o investimento serão contemplados mais 4,1 mil hectares irrigados, os quais ficarão aptos para produção de frutas. A estimativa do MDR é gerar renda e emprego a 15 mil pessoas com a conclusão do Pontal.
Miguel celebra investimento
O prefeito Miguel Coelho (MDB) esteve no Blog na manhã de hoje, onde apresentou suas propostas de campanha. Ele também comentou esse investimento federal. “Hoje a gente acabou de receber o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele autorizou a licitação de R$ 200 milhões para poder concluir o Pontal Norte. Isso é força, isso é trabalho”, enfatizou.
Marinho ressalta atenção de Bolsonaro com o Nordeste
“O presidente da República, Jair Bolsonaro está abraçando o Nordeste, investindo e criando condições para o povo trabalhar. Vamos investir R$ 200 milhões para a conclusão do projeto de irrigação Pontal, possibilitando que Petrolina-PE dê um salto na produção de frutas e gere riqueza em meio a seca”, disse Marinho nas suas redes sociais.
A Caixa Econômica Federal abrirá 49 agências em Pernambuco neste sábado (3), das 8h às 12h, para atendimento de beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os beneficiários nascidos em maio poderão sacar o Auxílio Emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em junho poderão retirar em espécie os valores referentes ao Saque Emergencial do FGTS.
Em Petrolina, as três agências da cidade estarão com as portas abertas. Agência Centro, situada na rua João Clementino, número 73, ao lado da praça Dom Malan; Agência Av. 7 de Setembro, situada no bairro KM 2, S/N e a Agência River Shopping, situado na avenida Monsenhor Ângelo Sampaio.
Bolsonaro cumpre agenda no Sertão de Pernambuco
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a Pernambuco na manhã dessa quinta-feira (1°). Depois de uma rápida passagem pela Paraíba, Bolsonaro e sua comitiva desembarcaram em São José do Egito por volta de 11h. Nesse momento, ele inaugura a primeira fase da 2ª Fase do Sistema Adutor do Pajeú.
Bolsonaro está acompanhado do líder no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Assim que chegou ao Sertão de Pernambuco, Bolsonaro foi recebido por apoiadores.
“Não existe satisfação maior para um político do que estar no meio do povo. Vamos estar juntos do começo ao fim“, disse Bolsonaro que rebateu as críticas de que se expõe nas atividades públicas. Assim como nas visitas anteriores, ele não usou máscara e cumprimentou aliados com apertos de mão.
O presidente da República fez questão de frisar que os serviços no Sertão são resultado dos empenhos dos políticos pernambucanos. Nominalmente agradeceu a FBC e Fernando Filho, seus aliados políticos. A estimativa do Governo Federal é que, com o Sistema Adutor em funcionamento, mais de 100 mil habitantes serão contemplados com água.
(Foto: Reprodução/Internet)
Apesar de críticas e da reação negativa de investidores na segunda-feira (28), o governo pretende manter a proposta de financiamento do novo programa social, o Renda Cidadã, com base no dinheiro do Fundeb e de parte dos precatórios.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), tem dito nos bastidores que o programa vai como está e que o texto foi objeto de acordo com os demais líderes do Congresso, com a participação inclusive de integrantes da bancada da educação (a que mais se oporia ao uso da verba do Fundeb).
Pessoas próximas ao senador Márcio Bittar (MDB-AC) vão na mesma linha e afirmam que o trabalho neste momento é de conclusão do texto da PEC Emergencial, com a previsão de criação do programa assistencial como definido em reunião de Jair Bolsonaro com parlamentares nesta segunda (28).
Bolsonaro foi recebido com festa na última vez que esteve no Nordeste (Foto: Reprodução/WhatsApp)
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) retornará ao Nordeste na próxima semana. De acordo com o blogueiro Edymar Lira, a parada será em Arcoverde, Sertão de Pernambuco. A visita está prevista para o dia 30, próxima quarta-feira. O objetivo da vinda é a inauguração das obras do Ramal Agreste.
Segundo Lyra, a agenda foi confirmada pelo líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB). O Ramal do Agreste é uma obra que levará água do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica em Pernambuco. A comitiva possivelmente venha da Paraíba e chegue a Arcoverde de helicóptero. Bolsonaro poderá cumprir agenda oficial em São José do Egito.
Há poucos meses, Bolsonaro esteve no Piauí, onde foi recebido com festa pelos moradores de São Raimundo Nonato. Em seguida, voou para Campo Alegre de Lourdes, onde cumpriu agenda oficial. O Palácio do Planalto ainda não confirmou a agenda. Os detalhes da visita devem ser divulgados no começo da semana.
O trabalho remoto dos servidores federais, durante a pandemia da covid-19, resultou na economia de R$ 1 bilhão aos cofres públicos entre os meses de abril e agosto. De acordo com a CNN Brasil, o valor representa redução de R$ 859 milhões nos gastos de custeio e a diminuição de R$ 161 milhões nos pagamentos de auxílios aos servidores.
Com o trabalho remoto, não há pagamento de auxílios, apenas o salário aos servidores. Os dados foram repassados pelo Ministério da Economia e fazem um comparativo ao mesmo período de 2019. Ainda segundo o balanço do Ministério, o governo federal conseguiu economizar R$ 471 milhões somente com diárias, passagens e despesas com locomoção.
Já o custo a conta de luz ficou R$ 255 milhões menor. No que tange ao serviço de água e esgoto, houve redução de R$ 32 milhões. “O trabalho remoto veio para ficar. A pandemia mostrou que temos ferramentas tecnológicas que permitem que uma parte do serviço público possa ser feita de qualquer lugar. A gente acredita que mesmo voltando a normalidade, uma parte vai poder continuar sendo feita a distância, sem prejudicar o serviço para o cidadão”, disse o Secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.
Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim.
Na semana passada o site Bahia Econômica, com sede em Salvador, divulgou uma reportagem dando conta de que Juazeiro está entre as cidades baianas que mais recebeu recursos do Governo Federal para combater o novo coronavírus. Segundo a matéria, o município baiano teria recebido cerca de R$ 45,7 milhões de reais.
Durante entrevista coletiva virtual na manhã desta quinta-feira (24), o prefeito Paulo Bomfim foi questionado pelos jornalistas e negou que tenha recebido este montante. “Desde o início da pandemia, aqui para a prefeitura de Juazeiro, chegaram R$ 17.733.774,39. Esse foi o recurso que chegou. Sendo que R$ 3 milhões foram para filantrópicas aqui da nossa cidade e para a prefeitura ficou R$ 14.733.774,39. E no portal da transparência da prefeitura está lá informando detalhe por detalhe, centavo por centavo todo o valor que nós usamos e como nós usamos”, explicou o prefeito.
Site baiano diz que Juazeiro recebeu mais de R$ 45 milhões para combater o novo coronavírus
Ainda sendo indagado se o restante do montante divulgado pelo o site da capital teria ido para unidades de saúde privadas, como Hospital Promatre e outros, Paulo Bomfim enfatizou: “Para a prefeitura de Juazeiro até esse momento chegou a importância de R$ 14.733.774,39. Esses R$ 45 milhões pode está em qualquer outra prefeitura… de Juazeiro do Norte ou qualquer outro Juazeiro aí do Brasil, mas pra aqui ainda não chegou não. Eu gostaria muito que tivesse chegado, porque teríamos mais ações para proteger nossa população, porque todos nós sabemos que Juazeiro não é só Juazeiro. Juazeiro são 53 cidades da região da Rede Peba,” concluiu.