Governo confirma exoneração de Weintraub após irmão noticiar chegada do ex-ministro aos EUA

Brasil Política

20 de junho de 2020 às 14:00

STF havia pedido apreensão do passaporte do ex-ministro (Foto: Internet)

Exoneração de Weintraub

Arthur Weintraub anunciou na manhã desse sábado (20) que seu irmão, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub chegou a Miami, nos Estados Unidos. O fato levantou a curiosidade da imprensa nacional, já que havia um pedido protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando apreensão do passaporte de Abraham.

“Obrigado a todos pelas orações e apoio. Meu irmão está nos EUA“, escreveu Arthur – que é assessor da Presidência da República – em seu Twitter.

Exoneração saiu hoje

A saída de Abraham do Governo Federal foi anunciada nessa semana por Jair Bolsonaro (sem partido) e oficializada apenas hoje pouco antes de 12h. Por ser ministro ele tem um passaporte diplomático, o que facilita seu acesso a outros países, mesmo com as restrições da pandemia. O ex-ministro é um dos alvos do inquérito do STF que apura a disseminação de fake news.

Ontem ele havia dito que buscaria sair do Brasil o “mais rápido possível” alegando ameaças de morte. O pedido de apreensão do passaporte partiu do senador Fabiano Contarato (REDE-ES) protocolado na noite de ontem, ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Mário Frias é nomeado para Secretaria de Cultura do Governo Federal

Brasil Cultura

20 de junho de 2020 às 08:30

Mário Frias foi nomeado ontem para o cargo

Conforme já se especulava nos bastidores, o ator Mário Frias é o novo secretário especial de Cultura do Governo Federal. A nomeação de Frias veio na sexta-feira (19), uma semana após a saída oficial de sua antecessora a também atriz Regina Duarte, exonerada no dia 10.

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Enquanto ator Mário Frias se destacou por seus trabalhos na Rede Globo, em especial em Malhação onde foi revelado. Também é produtor cultural e seu nome começou a ser ventilado há alguns meses quando Regina ainda era a secretária da pasta. A Secretaria Especial de Cultura é vinculada ao Ministério do Turismo.

Weintraub revoga portaria de cotas na pós-graduação, mas Câmara dos Deputados apresenta 11 projetos para reverter medida

Educação Política

19 de junho de 2020 às 13:30

Abraham Weintraub não é mais o ministro da Educação do Brasil, mas no dia em que deixou o Governo Federal ele assinou uma portaria revogando a reserva de vagas a negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições de ensino superior.

Por meio da Portaria nº 545/2020 Weintraub revogou uma outra Portaria datada de 11 de maio de 2016, na época assinada pelo ministro da Educação, Aluízio Mercadante. Ao tomar conhecimento da medida os deputados federais protocolaram 11 projetos de decreto legislativo para derrubar a ação do então ministro.

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A maioria dos projetos é de autoria coletiva. Um deles é assinado por oito líderes: Psol, PSB, PT, Rede, PDT, PCdoB, Minoria e Oposição (PDL 286/20). “Weintraub quer destruir o que resta de conquistas na educação. É grave, e faremos uma luta política para que o projeto seja votado no Congresso Nacional”, afirma a líder do Psol, Fernanda Melchionna (RS).

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Começa hoje pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial, confira calendário

Brasil Economia

17 de junho de 2020 às 06:20

O pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial começará no dia 17 de junho, contemplando inicialmente os beneficiários do Bolsa Família que possuem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. As transferências continuarão sendo realizadas nos dias seguintes, de acordo com os números subsequentes de final do NIS.

Confira o calendário abaixo.

O calendário de pagamento da terceira parcela do benefício para os trabalhadores informais inscritos pelo site ou aplicativo da Caixa segue em definição e ainda não foi publicado pelo Governo Federal. No entanto, se mantiver o mesmo modelo das parcelas anteriores, em seguida devem ser feitos os pagamentos para contas poupanças digitais e, por último, liberadas as transferências para contas de outros bancos e saques em espécie.

Governo Federal disponibiliza nova plataforma para acompanhamento da Covid-19

Brasil Saúde

12 de junho de 2020 às 16:30

O Ministério da Saúde disponibilizou hoje (12) nova página para acompanhamento dos casos do novo coronavírus (covid-19) em todo o país. Em destaque, estão o número de casos de pacientes recuperados e daqueles que estão em acompanhamento, além de gráficos que mostram a evolução de óbitos diários pela doença.

Pela plataforma, o usuário tem acesso ao número de habitantes no país afetados pela doença e ao número de mortes a cada 100 mil pessoas, fatores que são levados em conta pra avaliar o grau de contágio do novo coronavírus. A busca de casos por municípios também está disponível.

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Sancionada com vetos, lei do regime jurídico permite inquilino devedor ser despejado mesmo durante pandemia

Brasil Habitação

12 de junho de 2020 às 13:00

Devedor pode sim ser despejado (Foto: Reprodução)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 14.010/2020 que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria entra em vigor nessa sexta-feira (12) com 10 vetos.

Um deles é o artigo que suspendia até outubro a concessão de liminares em ações de despejo dos inquilinos em atraso com o pagamento do aluguel. De acordo com o presidente, a medida é uma “proteção excessiva ao devedor” e promove incentivo ao inadimplemento.

Menos poder ao síndico

Outro item vetado é o que dava poder aos síndicos de restringir e até mesmo proibir reuniões, festas e uso de áreas comuns durante a pandemia da covid-19. No entendimento de Bolsonaro, a decisão do síndico tiraria a autonomia do interesse coletivo.

Além da habitação, o presidente vetou um item no transporte de aplicativo como Uber e 99. A lei é resultado de um projeto proposto pelo senador Antônio Anastasia (PSD-MG) e aprovado na Câmara dos Deputados em maio.

Caixa libera 2ª parcela do Auxílio Emergencial a nascidos em novembro

Benefícios Utilidade pública

12 de junho de 2020 às 11:00

Hoje recebem os nascidos em novembro (Foto: Ascom)

A Caixa Econômica Federal libera nessa sexta-feira (12) o saque e a transferência da segunda parcela do Auxílio Emergencial aos nascidos em novembro. O valor de R$ 600 já pode ser retirado nas agências, a quem assim optar. Neste sábado (13) receberão o benefício quem nasceu em dezembro.

O auxílio foi criado pelo Governo Federal durante a pandemia da covid-19, contemplando desempregados, autônomos e MEIs. Beneficiários do programa Bolsa Família também estão sendo contemplados. Mas é necessário ser maior de 18 anos e cumprir os requisitos impostos pelo governo.

A Caixa lembra que nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro já foram contemplados.

Em despedida, Regina diz que teve ‘dor’, ‘êxtase’, ‘risos’ e ‘lágrimas’ no governo

Brasil

11 de junho de 2020 às 16:00

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

Depois do seu desligamento oficial da Secretaria Especial da Cultura, Regina Duarte se despediu do governo e fez um balanço de sua gestão no governo Bolsonaro em um vídeo publicado nesta quinta-feira (11), em sua conta no Instagram.

De início, ela falou sobre a motivação para o afastamento. “Então, como vocês já devem saber, o presidente Jair Bolsonaro, quando me viu no café da manhã, assim, saudosa dos meus netos e entre tantas outras coisas, onde além de ficar próxima da minha família, eu vou pra São Paulo”, disse a atriz, desta vez sem citar a promessa feita anteriormente, de que assumiria a Cinemateca Brasileira. A oferta do presidente está travada e tem grandes chances de não se concretizar, pois a instituição passa por momentos dramáticos.

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Nordeste supera Sudeste em casos confirmados do novo coronavírus

Brasil Nordeste Saúde

11 de junho de 2020 às 14:00

Com os dados de quarta-feira (10) a região Nordeste superou o Sudeste em casos confirmados do novo coronavírus. São 272.280 infectados no Nordeste, contra 271.534 no Sudeste. Os números se baseiam no levantamento oficial do Ministério da Saúde.

Apenas ontem o Nordeste confirmou 11.611 novos casos, enquanto o Sudeste – que desde o início da pandemia era a região com maior número de casos – teve 10.351. A título de comparação, o primeiro registro da doença no país se deu no dia 26 de fevereiro, em São Paulo.

A doença chegou ao Nordeste no dia 6 de março, na Bahia. Preocupa o fato de o Nordeste ter 34,5 milhões de habitantes, contra 87, 5 no Sudeste. Ceará é o líder em registros da covid-19 na nossa região, sendo o terceiro no ranking nacional.

De acordo com o Poder 360, as autoridades de saúde alertam que a evolução da epidemia é influenciada pela “disponibilidade de equipamentos de saúde e de médicos, bem como pelas condições de saneamento básico e índices de pobreza”. Outro ponto que pesa é o fato de alguns estados testarem mais do que outros.

Além do novo nome, Bolsa Família terá novos critérios para recebimento do benefício

Benefícios Brasil

9 de junho de 2020 às 10:30

Renda Brasil será o novo nome (Foto: Ilustração)

Conforme o Blog mostrou mais cedo, o Bolsa Família deverá receber um nove nome. A ideia já vinha sendo discutida desde o ano passado e a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes e renomeá-lo para Renda Brasil. Além da nova nomeação, o benefício passará a ser pago apenas a quem trabalha na informalidade e recebe menos de um salário mínimo.

Mudanças

Novo nome: Renda Brasil;
Quem receberá: famílias de baixa renda. Quase 40 milhões de pessoas, nas contas do governo;
Bolsa Família: continuará a ser pago, com novo nome;
Como receber o pagamento extra: por meio de “Imposto de Renda negativo”

Na prática

Quem for informal e possuir qualquer outro tipo de renda terá que declarar o valor no sistema criado para o Auxílio Emergencial. As informações serão checadas, para averiguar a veracidade dos fatos. A proposta de Guedes prevê a cada valor recebido do informal, o trabalhador terá 1 extra creditado em sua conta, como num Imposto de Renda Negativo.

Atingindo o salário mínimo, ele deixará de receber o Renda Brasil. Guedes ainda está apresentando as novas propostas a deputados da base governista. (Com informações do Poder 360).

Auxílio emergencial terá duas novas parcelas de R$ 300, diz jornal

Brasil Economia

9 de junho de 2020 às 07:30

O Governo Federal deverá estender o pagamento do auxílio emergencial por mais dois meses, informa o jornal O Globo. No total, a ajuda valerá para 5 meses para trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos que sejam elegíveis para o programa.

O valor, no entanto, seria reduzido pela metade para R$ 300. Nas primeiras três parcelas, já aprovadas e em processo de pagamento, o montante era de R$ 600 cada (R$ 1.200 para mães monoparentais). Ainda não está claro se a regra para mulheres de família será mantida.

De acordo com fontes do Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, o calendário de pagamento das parcelas adicionais deverá seguir o modelo da segunda parcela, realizada em maio.

Segundo o jornal, fontes em Brasília afirmam que o presidente Jair Bolsonaro estava na dúvida se deveria estender o auxílio por três meses com parcelas de R$ 200 ou apenas mais dois com parcelas de R$ 300. A decisão foi pelo segundo modelo.

O próprio presidente, membros do governo e do Congresso já haviam antecipado que o benefício deveria ser prorrogado. Na lei que permitiu o auxílio já estava prevista a possibilidade de ampliar o programa, a depender das consequências da pandemia causada pelo coronavírus.

Coronel Élcio é nomeado número 2 no Ministério da Saúde

Política Saúde

4 de junho de 2020 às 13:30

Nomeação foi publicada hoje no DOU (Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo)

O coronel Antônio Élcio Franco Filho é o novo número dois do Ministério da Saúde. Ele foi nomeado nessa quinta-feira (4) ao cargo de secretário-executivo da pasta. Coronel Élcio já atuava como secretário-executivo adjunto no mesmo ministério.

Nomeação do Coronel Élcio (Foto: Reprodução/Diário Oficial)

A nomeação do coronel vem um dia após a oficialização do general Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde em meio à pandemia da covid-19. Pazuello assumiu a vaga deixada por Nelson Teich em meados de maio. Desde que foi nomeado, Pazuello já nomeou 17 militares.

Desde a saída de Teich o Ministério da Saúde está sem um titular na pasta no momento em que o Brasil enfrenta a pandemia do novo coronavírus. Jornais especulam que um nome deve ser oficializado ainda hoje. (Com informações do Poder 360).

Câmara aprova prioridade no pagamento do Auxílio Emergencial a mulher chefe de família

Benefícios Política

3 de junho de 2020 às 10:00

Os deputados federais se reuniram na tarde de terça-feira (2) para discutir a prioridade no recebimento do Auxílio Emergencial a mulher chefe da família. A matéria foi aprovada na Câmara Federal e segue para análise do Senado, o que deve acontecer nos próximos dias.

O Projeto de Lei 2508/20 é de autoria da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). O texto propõe que, em caso de conflito de informações fornecidas pelo pai e pela mãe (em família uniparental), a prioridade no pagamento vai a ela que chefia sozinha o lar.

Isso, no entanto, não proíbe o homem que tiver a guarda unilateral de contestar os dados fornecidos pela mãe. O projeto surgiu após relatos de mulheres que não tiveram acesso às cotas de pagamento no valor de R$ 600 porque os ex-cônjuges já haviam efetuado o cadastro, colocando os filhos como dependentes.

Para entrar em vigor é preciso aprovação também no Senado e depois a sessão do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O Auxílio Emergencial prevê o pagamento de três parcelas no valor de R$ 600 e R$ 1.200 a mães líderes de família.

Pedidos de auxílio emergencial em análise somam 11 milhões

Benefícios Brasil

2 de junho de 2020 às 18:00

O número de pessoas com o pedido do auxílio emergencial em análise subiu de 10,9 milhões na última segunda-feira (1) para 11 milhões nesta terça-feira (2), segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Do total, 5,7 milhões de cadastros estão em primeira análise e outros 5,3 milhões em segunda ou terceira análise, quando o cadastro foi considerado inconsistente e a Caixa permitiu a contestação da resposta ou a correção de informações, de acordo com a Agência Brasil.

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FNDE será comandado por membro do Centrão

Brasil Política

1 de junho de 2020 às 13:30

Órgão trata das verbas para educação básica (Foto: Reprodução/FNDE)

A aproximação do Governo Federal com o chamado Centrão se concretizou nessa segunda-feira (1°). Marcelo Lopes da Ponte foi nomeado presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele é ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que é do Centrão.

Ele substitui Karine Silva dos Santos, demitida do cargo hoje. O Diário Oficial da União trouxe as mudanças na edição dessa segunda-feira (1°). Marcelo Lopes receberá salário de R$ 16.944 por mês. O FNDE é vinculado ao Ministério da Educação e concentra as ações de programas da educação básica, como transporte e alimentação escolar.

O Centrão é formado pelo grupo de deputados federais e senadores e não possuem alinhamento com Oposição ou Situação, mas protagoniza destaque nas votações das duas Casas Legislativas. O presidente da Republica, Jair Bolsonaro (sem partido) já demonstrava aproximação com o bloco há algumas semanas. (Com informações do Poder 360).