Votação virtual aconteceu na noite de sábado (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
O Senado Federal aprovou na noite de sábado (2) um projeto de lei que oferece ajuda financeira emergencial aos estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote de medidas é estimado em R$ 120 bilhões e passou na votação após cerca de seis horas de debate, por 79×1.
A sessão foi remota e presidida pelo senador Weverton (PDT-MA). O único voto contrário foi de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ontem os senadores analisaram a matéria que já havia sido votada na Câmara, mas como fizeram alterações no texto, o projeto precisará novamente ser discutido com os deputados federais.
O objetivo da proposta é reduzir os efeitos da queda de arrecadação de impostos de estados e municípios em razão das medidas de combate ao avanço da doença, como o fechamento de comércios e empresas. A liberação, no entanto, está condicionada ao congelamento do salário dos servidores até 2021.
Apenas os atuantes na saúde e segurança pública foram deixados de fora. A União repassará R$ 60 bilhões, outros R$ 49 bilhões serão oriundos da suspensão do pagamento de dívidas com a União e bancos (Caixa e BNDES) e mais R$ 10,6 bilhões com a renegociação de contratos com organismos internacionais.
