Governo lança plataforma digital para pagamento ao Tesouro Nacional

Brasil

24 de setembro de 2020 às 14:00

Confira como funcionará o portal (Foto: Unsplash/Reprodução)

A partir dessa quinta-feira (24) o Brasil passa a contar com uma plataforma de pagamentos de valores ao Tesouro Nacional. A novidade foi anunciada no Diário Oficial da União (confira aqui) e prevê modernizar a forma de quitação dos contribuintes.

Com a Conta Única do Tesouro Nacional, ou simplesmente PagTesouro, os pagamentos poderão ser feitos via cartão de crédito ou carteira digital. Essas modalidades chegam para somar a já conhecida Guia de Recolhimento da União GRU).

O PagTesouro permitirá o pagamento de serviços públicos sem a necessidade de preencher boleto ou se deslocar à alguma Instituição Financeira. “A plataforma proporcionará ganhos em termos de eficiência, dada a compensação imediata da transação, e permitirá que a experiência do cidadão seja completamente digital”, disse o governo, em comunicado. No que tange as empresas, elas devem se credenciar juntamente ao Ministério da Economia.

Sindicato dos Correios lamenta decisão do TST, mas retomará os trabalhos em Pernambuco

Greve Pernambuco Super Manhã

22 de setembro de 2020 às 10:00

TST foi favorável ao Governo Federal (Foto: Internet)

O Tribunal do Superior do Trabalho (TST) determinou o fim das greves dos Correios. E os trabalhadores criticaram tal decisão, pois no fim, acabaram ainda mais enfraquecidos. É o que afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, Roberto Alexandre, que foi entrevistado no programa Super Manhã com Waldiney Passos nessa terça-feira (22).

“Os ministros votaram junto com o governo e com a direção da empresa. A população precisa entender que fizemos [a greve] não por aumento de salários ou outra coisa qualquer e sim para manter nossos direitos. Foram 37 dias de greve e foram retiradas quase 40 cláusulas do acordo coletivo, a empresa queria 70”, disse a Rádio Jornal.

Roberto lembrou que, mesmo com a derrota no TST, a categoria não teve seu movimento considerado abusivo. “A greve não foi considerada abusiva. Os dias parados, metade será compensando e a outra metade, descontado do contracheque. O que nós ganhamos foi só 2,60% e algumas cláusulas do acordo coletivo. De resto, o TST tirou tudo da gente e determinou a volta do trabalho hoje”, explica.

O retorno ao trabalho será confirmado hoje (22), durante assembleia marcada para 14h na capital Recife. Ainda segundo Roberto, desde 2011 os Correios não fazem concurso público para contratar mais funcionários e além disso, a cada ano, perdem mais direitos. “Infelizmente foi uma derrota aos trabalhadores. Benefícios como licença-maternidade, vale-cultura e adicional de 15% pelo trabalho no fim de semana foram retirados. Lutamos de cabeça erguida, mas os ministros votaram junto com a empresa“, ressalta.

Governo Federal confirma intenção de aderir a programa Covax

Brasil Saúde

19 de setembro de 2020 às 10:00

(Foto: CHAIDEER MAHYUDDIN / AFP)

O Governo Federal confirmou a intenção de aderir à Covax Facility, iniciativa co-liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo do grupo é impulsionar o desenvolvimento das vacinas para combate ao novo coronavírus.

A decisão de o Brasil se juntar ao grupo foi anunciada através de nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social. No texto, o Governo afirma que a aquisição de uma vacina segura e eficaz é prioridade do governo federal.

Mais de 170 países aderiram à Covax, segundo a própria OMS. O plano é garantir a compra e a distribuição de doses do imunizante contra a covid-19 de maneira justa e por todo o mundo. O primeiro caso do novo coronavírus no Brasil foi registrado no mês de março.

Petrolina aumenta nota e lidera ranking do Ideb em Pernambuco

Educação Pernambuco Petrolina

15 de setembro de 2020 às 18:00

(Foto: Ascom/PMP)

Com médias acima de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil, Petrolina por mais um ano se destaca com a melhor educação básica entre todos os municípios de médio e grande porte do Estado. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação nesta terça (15).

Nos anos iniciais, Petrolina saltou de 5.8 para a nota 6.2 e foi a única cidade pernambucana com mais de 100 mil moradores a superar a média 6. Já nos anos finais da educação básica, o município sertanejo subiu de 4.9 para 5.2, obtendo também a liderança estadual.

O desempenho de Petrolina chama atenção ainda por superar as médias de Pernambuco (5.5 e 4.8), do Nordeste (5.4 e 4.5) e do Brasil (5.9 e 4.9) tanto nos anos iniciais quanto nos finais. Além disso, pela primeira vez, seis escolas da cidade sertaneja tiveram nota acima de 7.0.

Para o prefeito Miguel Coelho, os indicadores evidenciam os avanços que a rede municipal teve nos últimos anos com investimentos na reestruturação de creches, escolas, contratação de professores, robótica, ensino em tempo integral entre outras ações.

“Este é o reconhecimento pelo trabalho que foi feito em Petrolina todos esses anos. Aumentamos muito os investimentos públicos na educação, conquistamos parcerias com o Governo Federal para construção de creches, infraestrutura e estamos promovendo a modernização da rede pública. Apesar de estarmos liderando no estado, com médias acima do Brasil, Pernambuco e Nordeste, ainda há muito a ser feito porque buscamos ter a melhor educação básica de todo o País”, comentou o prefeito após saber os resultados do Ideb.

Bolsonaro descarta criação do Renda Brasil

Benefícios Brasil

15 de setembro de 2020 às 13:00

Bolsonaro fez anúncio nas redes sociais (Foto: Reprodução)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), gravou um vídeo nessa terça-feira (15), para anunciar que o Renda Brasil não sairá do papel. Segundo Bolsonaro, até 2022 está proibido falar no programa. A ideia inicial era substituir o Bolsa Família pelo Renda.

“Acordei hoje surpreendido por manchetes em todos os jornais… Eu já disse há poucas semanas que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar ao paupérrimos. Quem porventura vier propor para mim uma medida como essa, só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa”, disse Bolsonaro.

O anúncio vem pouco depois de a imprensa relatar que, com a criação do Renda Brasil, o pagamento de aposentadorias poderia ser congelado pelo prazo de dois anos. “Por parte do governo jamais vamos congelar salário de aposentados”, pontuou.

PF mira desvios no DNIT através da Operação Circuito Fechado

Brasil Corrupção Policial

3 de setembro de 2020 às 10:00

Operação de hoje é desdobramento da “Gaveteiro” (Foto: Estadão/Reprodução)

Equipes da Polícia Federal estão cumprindo mandados de busca e apreensão e também de prisão na “Operação Circuito Fechado”. O foco da ação deflagrada nessa quinta-feira (3) é apurar supostos desvios de R$ 4.566.248 no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).

Segundo a PF, as fraudes aconteciam por meio de três contratos firmados entre 2012 e 2019. Nove mandados de prisão temporária e 44 de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos estados de Goiás, Paraná, São Paulo e no Distrito Federal.

Bloqueios de bens

Em consequência da operação, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões nas contas dos investigados e o sequestro de 11 veículos e seis imóveis. A Operação Circuito Fechado é a segunda fase da Operação Gaveteiro, deflagrada em fevereiro de 2020, cujo foco eram fraudes no Ministério dos Transportes.

Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. Somando as penas, o tempo de reclusão pode ultrapassar 40 anos de prisão. (Com informações do G1).

Auxílio-emergencial pode ser prorrogado até março

Brasil Nacional

10 de agosto de 2020 às 10:30

O Governo Federal considera prorrogar o auxílio emergencial até março de 2021. Para isso, a ala política da gestão Jair Bolsonaro defende que o benefício, atualmente em R$ 600, seja reduzido para um valor entre R$ 200 e R$ 300.

Sem clareza sobre a duração da pandemia do novo coronavírus, estudos para definir a extensão do benefício já estão em curso. A medida, porém, sofre resistência de integrantes do Ministério da Economia, segundo informações do portal Uol.

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Michelle Bolsonaro testa positivo para covid-19

Brasil Saúde

30 de julho de 2020 às 13:00

Ontem ela participou de uma cerimônia ao lado das ministras do Governo Federal (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Semanas após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) testar positivo para o novo coronavírus, o Palácio do Planalto confirmou hoje (30) que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro também está infectada. Ela tem “bom estado de saúde” e seguirá os protocolos recomendados.

“A primeira-dama Michelle Bolsonaro testou positivo para Covid-19 nesta quinta-feira, 30. Ela apresenta bom estado de saúde e seguirá todos os protocolos estabelecidos. A primeira-dama está sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência da República“, informa o Planalto.

Mais um ministro positivou

Mais cedo, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes também informou estar com a covid-19. “Acabei de receber teste positivo para o novo coronavirus. Estou bem, só um pouco de sintoma de gripe e dor de cabeça. Agora em isolamento. Vai dar tudo certo. Sigo cumprindo minha agenda de forma remota e, obedecendo o período de distanciamento social para plena“, escreveu em seu Twitter.

 

Recuperado da covid-19, Bolsonaro deve visitar Bahia e Piauí nesta quinta-feira 

Bahia Campo Alegre de Loudes Piauí São Raimundo Nonato

29 de julho de 2020 às 10:30

Equipe do Governo já está no Piauí (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Depois de se recuperar da covid-19, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) cumprirá a agenda que precisou ser adiada há 20 dias. Nesta quinta-feira (30) ele deve desembarcar em Campo Alegre de Lourdes (BA) para inaugurar um sistema de abastecimento de água na zona rural do município.

O compromisso precisou ser adiado, pois na semana da inauguração Bolsonaro testou positivo para o novo coronavírus. Além de visitar a Bahia, o presidente também fará uma parada no Piauí. Equipes do Governo Federal já estão em São Raimundo Nonato, organizando a chegada da maior autoridade do país.

Oficialmente os compromissos não constam na agenda de Bolsonaro, mas a informação já foi veiculada por veículos do Piauí e Bahia, além dos jornais O Globo e UOL.

Reforma tributária pode elevar valor da cesta básica brasileira

Brasil Impostos

26 de julho de 2020 às 20:00

Especialistas ouvidos jornal pelo Estado de São Paulo afirmam que a proposta do Ministério da Economia para a chamada reforma tributária deve elevar o custo final dos itens da cesta básica. Eles seguem isentos, porém uma nova regra deve aumentar os preços.

Pelo projeto, as empresas isentas da nova Contribuição Social sobre Operação com Bens e Serviços (CBS) não poderão mais aproveitar créditos gerados ao longo da cadeia de produção para abater outros impostos. Ou seja, quantia deixada de fora nos componentes da cesta básica poderá incidir em outros tributos.

O texto como está não permite que a isenção do CBS seja usada para abater outras taxas, como acontece pela regra atual. Custos como embalagem e maquinário, por exemplo, podem ser taxados em 12% – alíquota proposta para o CBS. Sem a alternativa de abater esses valores, os produtores podem optar por repassar o custo para o consumidor final.

“É um tiro no pé”, diz Vinicius Jucá Alves, sócio da área tributária da Tozzini Freire Advogados. A consequência, segundo o especialista, será um aumento da carga tributária sobre esses produtos, que pode ser repassado para o consumidor final. Alves dá como exemplo um fabricante de massa que compra farinha de trigo, produto isento, mas também precisa de outros insumos e equipamentos que não têm isenção. Sem poder usar o crédito para abater os impostos, o fabricante tende a incluir no preço final os 12% que pagou do novo imposto sobre esses itens.

Governo Federal amplia prazo para saque do Bolsa Família

Benefícios Utilidade pública

24 de julho de 2020 às 13:00

(Foto: Ilustração)

O Diário Oficial da União dessa sexta-feira (24) traz uma boa notícia aos beneficiários do programa Bolsa Família. A Portaria n° 444/2020 (veja aqui) amplia o prazo dos saques do benefício. A medida leva em conta a pandemia do novo coronavírus e o estado de emergência nacional.

A prorrogação “incidirá em todas as parcelas do Bolsa Família pagas que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e o calendário operacional do programa”. O documento é assinado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

A Portaria estará em vigência até enquanto “perdurar o estado de calamidade pública nacional”, inicialmente com validade até 31 de dezembro desse ano.

Governo quer R$ 6 bi do Fundeb para bancar ‘voucher-creche’ no setor privado

Brasil Política

20 de julho de 2020 às 20:00

(Foto: Reprodução/Poder 360)

O governo Jair Bolsonaro quer deslocar recursos do Fundo para a Educação (Fundeb) para custear uma proposta de financiamento de vagas em creches particulares. Chamado “voucher-creche”, um auxílio equivalente a R$ 250 seria acrescentado ao pagamento do novo Bolsa Família, renomeado para Renda Brasil. O Fundeb é um fundo reservado para o financiamento do sistema público de ensino.

O ministro Paulo Guedes (Economia) quer R$ 6 bilhões ao ano para esses pagamentos, que seriam usados pelos beneficiários na rede privada.

Pronto para ser votado na Câmara dos Deputados, o novo texto do Fundeb propõe a ampliação da complementação adicional feito pela União de 10% para 20%. Em uma contraproposta o governo tenta repartir esse aumento com o Renda Brasil. O Fundeb seria ampliado para 15% de maneira gradativa, e os 5% restantes iriam para o novo programa social, diz a Folha de S. Paulo.

De acordo com o governo, esse recurso não seria livremente usado no pagamento de benefícios assistenciais. Haveria uma espécie de carimbo para que a verba seja direcionada especificamente para o pagamento do voucher-creche. Com esse recurso em mãos, o beneficiário poderia procurar uma creche particular para matricular o filho.

4ª e 5ª parcelas do Auxílio Emergencial serão pagas integralmente

Benefícios Utilidade pública

18 de julho de 2020 às 16:00

A quarta e quinta parcela do Auxílio Emergencial não serão mais fracionadas. O Governo Federal recuou por conta da logística da Caixa Econômica Federal para quitar o benefício aos contemplados. Ou seja, o valor de R$ 600 e R$ 1.200 (a mães solteiras) será pago integralmente.

“São 65 milhões de pessoas recebendo. Por causa da pandemia e do pagamento digital, realizar 2 pagamentos num mês seria uma coisa que vimos que ia gerar muita confusão. Se a gente realizasse 2 pagamentos por mês seriam 60 milhões de pagamentos. Do ponto de vista operacional, respeitando a questão da pandemia, é muito mais simples, direto e evita confusão, houve consenso dentro do governo de pagar duas parcelas de R$ 600”, explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

O Auxílio Emergencial foi criado para dar suporte a MEIs, desempregados e autônomos durante a pandemia do novo coronavírus. A ideia de fracionar as duas últimas parcelas do benefício partiu do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Veja a seguir o calendário revisado do pagamento:

Calendario Auxilio Emergencial 17jul2020

Brasil confirma mais de 34 mil novos casos positivos de covid-19

Brasil Saúde

18 de julho de 2020 às 08:30

(Foto: Ilustração)

Os dados de sexta-feira (17), divulgados pelo Ministério da Saúde, indicam o registro de 34.177 novos casos positivos da covid-19. Agora o Brasil soma 2.046.328 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 1.321.036 estão curados.

Por outro lado, 77.851 brasileiros já perderam a batalha para a covid-19 e estão na estatística dos óbitos. Apenas ontem foram 1.163 óbitos. Por estado, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Pará são os líderes de casos. De acordo com os dados informados às 18h30 de ontem, a taxa de letalidade é 3,8 %.

O Nordeste tem a segunda maior taxa de mortalidade, com 43,6 a cada 100 mil habitantes. O boletim completo do Governo Federal pode ser acompanhado no Portal Coronavírus.

Câmara aprova projeto de socorro ao esporte durante pandemia da covid-19

Esporte Política

17 de julho de 2020 às 14:00

Esportistas devem receber aporte durante pandemia da covid-19

Depois da cultura, o esporte é o próximo na lista do auxílio emergencial. A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (16), a destinação de R$ 1,6 bilhão aos esportistas, categoria afetada pela pandemia da covid-19. A ajuda virá por meio de benefícios, renegociação de dívidas e linhas de crédito.

Apesar da tentativa do Governo Federal de tentar retirar o projeto da pauta, a maioria da Casa aprovou a matéria. O próximo passo é o Senado debater o PL n° 2.824/2020, proposto por Felipe Carreras (PSB-PE). Se a proposta da Câmara entrar em vigor os profissionais do esporte terão acesso a três parcelas do Auxílio Emergencial, no valor de R$ 600,00.

Quem tem direito

Estão contemplados atletas, paratletas, técnicos, preparadores, professores de educação física, árbitros, promotores de competições, profissionais de saúde, massagistas, entre outros. Se passar no Senado, a matéria ficará pendente da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

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