Covid: “Todo os brasileiros receberão a vacina de forma grátis”, afirma ministro da Saúde

Governo detalhou como será a vacinação

O Governo Federal apresentou, nessa quarta-feira (16), o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. Em cerimônia realizada em Brasília (DF), o Executivo explicou quem são os grupos prioritários. Acima de tudo, o Ministério da Saúde garantiu vacina gratuita a todos os brasileiros. Contudo, não definiu uma data para  o início da imunização.

Vacinas listadas pelo Ministério da Saúde

“Todos nós temos uma memória afetiva com o Zé Gotinha. É desse programa que estamos falando, quando falamos em vacinar a população brasileira“, afirmou o Secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia Medeiros. “Precisamos pensar em vacinar para manter o funcionamento dos serviços essenciais“, continuou Medeiros.

O plano tem 100 páginas e consta de 10 eixos prioritários. São eles  situação epidemiológica e definição da população-alvo para vacinação; vacinas covid-19; farmacovigilância; sistemas de informações; operacionalização para vacinação; monitoramento, supervisão e avaliação; orçamento para operacionalização da vacinação; estudos pós-marketing; comunicação; e encerramento da campanha de vacinação.

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Governo propõe reajustar salário mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.088 em 2021

(Foto: Agência Brasil)

O salário mínimo deve ser reajustado dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088 a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O valor consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, modificada nesta terça-feira (15) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo o documento, a correção considera a estimativa da inflação acumulada neste ano, de 4,1%. A proposta será analisada pelo Congresso em sessão marcada para quarta-feira (16).

Conforme o projeto, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas líquidas em R$ 304,9 milhões no ano. A proposta será analisada pelo Congresso em sessão marcada para quarta-feira (16).

Parceria entre governo federal e prefeitura de Petrolina vai possibilitar a construção de complexos esportivos na cidade

(Foto: Jonas Santos/PMP)

A assinatura do termo de cooperação foi na manhã desta sexta-feira (11). O prefeito Miguel Coelho e o ministra da Cidadania, Onyx Lorenzoni, se comprometeram em construir dois complexos esportivos em Petrolina para a prática de esportes de alto rendimento como atletismo, futebol, vôlei e basquete.

A iniciativa integra o Brasil em Campo, programa federal que escolheu Petrolina para ser a cidade-modelo no Norte e Nordeste na nova experiência.

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Governo autoriza concurso da Polícia Federal

(Foto: Internet)

O Governo Federal autorizou a realização do concurso público para preenchimento de vagas na Polícia Federal. A medida foi anunciada no Diário Oficial da União, nessa sexta-feira (11), através da Portaria n° 14.358/2020. Ao toro serão abertas 1.500 vagas de nível superior.

Há oportunidades para delegado (123 vagas), escrivão (400), papiloscopista (84) e agente da PF (893). Segundo a portaria publicada hoje, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses. O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu apenas 500 vagas de nível superior.

A realização do certame era uma promessa antiga do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O próximo passo é anunciar a banca examinadora e edital do concurso público.

Onyx Lorenzoni anuncia novos pagamentos do Auxílio Emergencial e reafirma que ajuda se encerra em 2020

Ministro também anunciou novidades no Auxílio Emergencial (Foto: Ministério da Cidadania/Twitter)

Durante sua passagem por Petrolina, na manhã dessa sexta-feira (11), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni também anunciou um novo pagamento do Auxílio Emergencial. A medida foi anunciada mais cedo no site oficial da pasta e contempla pessoas que pediram a revisão do benefício.

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Ministro da Cidadania visita Petrolina e assina Termo de Intenção para construção de Complexo Esportivo

De acordo com o Ministério da Cidadania, 1,2 milhão de brasileiros serão contemplados com uma parcela de prorrogação em dezembro. A previsão da pasta é efetuar o crédito a partir de em 21/12, em contas digitais e também disponibilizado saques.

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Ministro da Cidadania visita Petrolina e assina Termo de Intenção para construção de Complexo Esportivo

Onyx cumpre agenda em Petrolina nessa manha (Foto: Ministério da Cidadania/Twitter)

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni visitou Petrolina na manhã dessa sexta-feira (11) onde assinou o Termo de Intenção para construção do maior complexo esportivo do município. Com a visita de Lorenzoni, a cidade torna-se a primeira de Pernambuco a receber o projeto Brasil em Campo.

“Estou honrado de estar em Petrolina. Feliz em começar aqui no Nordeste o belíssimo caminho que o Brasil em Campo vai desenvolver. Esta aliança entre nós tem um único objetivo: servir aos petrolinenses, aos pernambucanos e servir ao Brasil”, disse o ministro durante a solenidade realizada no gabinete do prefeito Miguel Coelho (MDB).

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Caixa abre 772 agências neste sábado para saque do auxílio emergencial e FGTS

A Caixa Econômica Federal abrirá neste sábado (28), das 8 horas às 12 horas, 772 agências, para atender 6,9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial.

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do Ciclo 5 nascidos em abril receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 163,5 mil receberão R$ 107,7 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,2 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1,1 bilhão.

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Governo Federal pretende privatizar serviços da Transposição do Rio São Francisco

Governo quer diminuir gastos da união com Transposição (Foto: Divulgação/MDR)

O governo federal pretende privatizar serviços da transposição do Rio São Francisco. Segundo a Folha de São Paulo, o leilão da concessão deverá ser realizado em julho de 2021. Quem vencer o certame vai assumir a operação dos reservatórios, estações de bombeamento e de 477 quilômetros dos canais.

Para o governo, a privatização é uma alternativa para que os sistema da transposição – que abrange Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – não seja dependente do Orçamento da União. “O nosso objetivo é garantir o suprimento hídrico. Nas secas que ocorreram no Nordeste de 2013 a 2016, os quatro Estados e o governo federal gastaram de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em medidas emergenciais para garantir o acesso da população à água”, disse o diretor de programa da secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), André Arantes.

A obra da transposição teve início em 2007, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com objetivo de conectar as águas do São Francisco a rios dos estados beneficiados. Atualmente a obra está 97% concluída. De acordo com a Folha, o plano de privatização é uma parceria entre os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, comandados por Paulo Guedes e Rogério Marinho.

Governo Federal reconhece Situação de Emergência em Juazeiro por conta das chuvas de novembro

Chuva provocou transtornos em Juazeiro e outras cidades da região (Foto: Blog Waldiney Passoos)

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Juazeiro e mais oito cidades baianas afetadas pelas fortes chuvas no começo de novembro. Dessa forma, os municípios poderão solicitar apoio da União na adoção de medidas para amenizar os danos provocados pelo temporal desse mês.

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Após fortes chuvas no interior, Governo da Bahia decreta emergência em nove municípios

A Portaria n° 2.906/2020 destaca a decorrência de chuvas intensas em Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, João Dourado e Lapão. Itabuna teve a situação de emergência reconhecida em outro documento, mas também foi lembrada pela União.

Conforme o Blog Waldiney Passos mostrou no início do mês, a forte chuva que caiu no feriado de Finados deixou bairros alagados e moradores desabrigados. Anteriormente o Governo da Bahia já havia reconhecido a situação nas cidades mencionadas.

Após recomendação federal, Secult-PE suspende temporariamente pagamentos da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) emitiu uma nota, nessa quarta-feira (18), para esclarecer alguns pontos em relação ao pagamento do Auxílio Emergencial, através da Lei Aldir Blanc. Segundo o Governo do Estado, houve um problema no sistema do Governo Federal que resultou na solicitação para suspensão temporária dos pagamentos.

“[O Governo Federal] recomenda a suspensão temporária, por parte dos governos estaduais, dos pagamentos da renda básica por conta de inconsistências no cruzamento de dados feito pela DataPrev, que identificou pessoas físicas cadastradas em outros programas federais de assistência“, explica a Secult-PE.

Diante dessa recomendação federal, o Estado informou não ser possível saber quando haverá normalização dos pagamentos. Confira a seguir a nota da Secult-PE:

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Medidas emergenciais não serão prorrogadas ao final de dezembro, afirma presidente do BNDES

Não há intenção de prorrogar as medidas emergenciais criadas para ajudar as empresas no contexto da pandemia do novo coronavírus. Foi isso que disse o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, durante um evento na sexta-feira (6).

Montezano destacou que a economia do país já está em retomada acelerada e apresenta bons índices. “Já vemos hoje crédito chegando na ponta. Esse crédito já virou um crédito para retomada, estamos vendo uma retomada muito forte”, afirmou.

Segundo Montezano, o foco do BNDES atualmente é apoiar o setor privado em infraestrutura. A meta é trabalhar a sustentabilidade e impulsionar esse segmento no país. “Vamos atuar de forma mais colaborativa com o setor privado. Nova forma do BNDES vai equilibrar lucro financeiro e lucro socioambiental”, destacou.

Jair Bolsonaro quer federalizar Fernando de Noronha

Presidente da República quer federalizar arquipélago pernambucano (Foto: Hesiodo Goes)

Na tradicional live de quinta-feira (5), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) revelou a intenção de federalizar o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. No entendimento de Bolsonaro, hoje há muitas exigências no local.

“Ouvi dizer que há tempão não pode parar navio lá. Poderia ser um local de arranjar recursos para o Brasil vindo de fora, do turismo. Dar condições de vida melhor para a população. É muita coisa errada no Brasil, que a gente vai arrumando devagar, vai buscando solução pra isso. Não pode aquela ilha ter dono”, disse Bolsonaro.

Governo do Estado rebate

Diante da repercussão, o Governo de Pernambuco emitiu uma nota, nessa sexta-feira (6). No texto, o Estado afirma que vem tomando conta de Noronha sozinha, sem apoio da União. “O Governo Federal divulgou três vezes que iria mandar recursos para o saneamento e nunca liberou qualquer valor, além de aumentar o preço das taxas de preservação ao invés de extingui-las, como havia prometido“, destaca a nota.

Visitas no feriadão

Curiosamente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e um dos filhos do presidente, Flávio Bolsonaro estiveram no arquipélago durante o feriadão de Finados. Salles inclusive chegou a estender sua passagem por Pernambuco, a fim de aproveitar a folga.

Veja a seguir a nota do Governo de Pernambuco:

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Lei sancionada em fevereiro prevê vacinação obrigatória contra a covid-19

Nos últimos dias o debate sobre a vacina da covid-19 ganhou destaque na imprensa nacional. Diante das batalhas políticas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que sejam enviadas para análise do plenário da Corte três ações sobre obrigatoriedade de vacinação, ajuizadas por partidos políticos.

Mas enquanto o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) afirma que ninguém será obrigatório a se vacinar, desde o primeiro semestre está em vigência uma lei que diz exatamente o contrário. No dia 7 de fevereiro o Diário Oficial da União publicou a Lei n° 13.979/2020, assinada por Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta (ministro da Saúde em exercício) e Sergio Moro (ministro de Justiça e Segurança Pública em exercício).

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Governo Federal não pretende pagar 13º do Bolsa Família em 2020

Pagamento não é meta do Governo Federal (Foto: Internet)

O esperado 13º salário do Bolsa Família não deverá ser pago em 2020. A informação foi trazida pelo UOL, nessa sexta-feira (23). Um técnico da equipe econômica do Governo Federal ouvido pelo portal afirmou que o benefício não está em debate.

“As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica.

Assessores de Bolsonaro também afirmaram que o pagamento do 13º do Bolsa Família não é debatido pelo Planalto e pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria Geral da Presidência da República. O Ministério da Cidadania foi procurado pela reportagem, porém não comentou o assunto.

Petrolina: ministro do Desenvolvimento Regional anuncia R$ 200 milhões para conclusão do Projeto Pontal

Marinho esteve em Petrolina na manhã de hoje (Foto: Redes Sociais)

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, cumpriu agenda em Petrolina, na manhã dessa sexta-feira (16). Marinho esteve na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde anunciou o investimento de R$ 200 milhões do Governo Federal para conclusão do Projeto Pontal.

Segundo Marinho, com o investimento serão contemplados mais 4,1 mil hectares irrigados, os quais ficarão aptos para produção de frutas. A estimativa do MDR é gerar renda e emprego a 15 mil pessoas com a conclusão do Pontal.

Miguel celebra investimento

O prefeito Miguel Coelho (MDB) esteve no Blog na manhã de hoje, onde apresentou suas propostas de campanha. Ele também comentou esse investimento federal. “Hoje a gente acabou de receber o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele autorizou a licitação de R$ 200 milhões para poder concluir o Pontal Norte. Isso é força, isso é trabalho”, enfatizou.

Marinho ressalta atenção de Bolsonaro com o Nordeste

“O presidente da República, Jair Bolsonaro está abraçando o Nordeste, investindo e criando condições para o povo trabalhar. Vamos investir R$ 200 milhões para a conclusão do projeto de irrigação Pontal, possibilitando que Petrolina-PE dê um salto na produção de frutas e gere riqueza em meio a seca”, disse Marinho nas suas redes sociais.