Governo notifica 627 mil pessoas a devolver auxílio emergencial; Saiba como devolver!

Informativos Nacional Política

5 de outubro de 2021 às 20:00

(Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)

O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19.

As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o ministério.

De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.

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Aumento do IOF passa a valer a partir de hoje

Brasil Economia

20 de setembro de 2021 às 12:00

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) começa a valer a partir desta segunda-feira (20). A estratégia do Governo Federal é arrecadar dinheiro para bancar o Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família.

O IOF é um imposto federal pago em todas as movimentas financeiras, como operações de crédito, câmbio, empréstimos e até mesmo nas compras de cartão de crédito e no cheque especial. Entretanto, não afeta as compras parceladas sem juros no cartão.

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Novo viaduto na Sete de Setembro vai “proporcionar maior fluidez de tráfego”, afirma ministro

Infraestrutura Petrolina

18 de setembro de 2021 às 09:00

Obra foi entregue na noite de sexta-feira Foto: Governo Federal/Divulgação

Petrolina ganhou um novo viaduto na noite de sexta-feira (17). A obra está localizada na BR-428, na Avenida Sete de Setembro e integra o projeto de interiorização de transportes do Governo Federal. Além disso, o viaduto também está no projeto de adequação da Travessia Urbana do município.

“É uma obra importante para eliminar gargalos, proporcionar maior fluidez de tráfego, mais segurança e, consequentemente, maior conforto aos usuários“, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Freitas esteve em Petrolina no mês de junho, para entregar o primeiro viaduto. Essa nova estrutura fica no Km 109,4, próximo à Avenida das Nações. A União ainda possui outras obras em andamento: a duplicação em andamento de mais sete quilômetros da BR-428/PE e a adequação de nove quilômetros da BR-407/PE (Av. Antônio Honorato Viana, acesso a Juazeiro/BA), com previsão de obras para o início de 2022.

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em setembro e outubro

Informativos Nacional

28 de agosto de 2021 às 17:00

Trabalhadores informais nascidos em setembro e outubro recebem hoje (28) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

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Covid: Governo da Bahia aciona STF para que Ministério da Saúde faça compensação de vacinas

Bahia Justiça

21 de agosto de 2021 às 08:00

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Governo da Bahia recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Ministério da Saúde (MS) regularize a entrega de vacinas contra a Covid-19. A ação foi protocolada na sexta-feira (20), por meio da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).

Ministério da Saúde descumpre acordo, segundo PGE

O Estado alega que o MS não vem cumprindo de forma adequada e céleres no que tange à “compensação das vacinas recebidas a menos, durante o processo de vacinação previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”.

O documento alega que a Bahia tem direito a compensação de 1.005.637 doses, para vacinar a população entre 18 e 59 anos, com dados projetados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em até 10 dias (Com informações do G1 Bahia).

Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio Brasil

Nacional

18 de agosto de 2021 às 22:00

(Foto: Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais de baixa renda. Segundo a Medida Provisória 1.061/2021, esse é um dos critérios para ter direito ao benefício.

Além dos dados atualizados no CadÚnico, a família deve ter renda mensal de meio salário mínimo por pessoa (R$ 550, atualmente) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil, em valores atuais). A exigência não vale para quem recebe o Bolsa Família. Nesse caso, a migração para o novo programa será automática, segundo o Ministério da Cidadania.

Os valores das parcelas não foram definidos e só serão informados em meados de outubro.

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Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em outubro

Nacional

16 de agosto de 2021 às 20:00

A Caixa Econômica Federal (Caixa) libera nesta segunda-feira (16) os saques e transferências da quarta parcela do Auxílio Emergencial aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em outubro, que receberam a parcela em poupança social digital no dia 28 de julho.

O pagamento da quarta parcela do auxílio terminou em 30 de julho tanto para esse público quanto para quem faz parte do Bolsa Família.

Os pagamentos das próximas 3 parcelas começam a partir do dia 20 de agosto, segundo o calendário completo divulgado pelo governo na última quinta-feira (12).

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/

Governo revoga imposto de exportação de armas e munições

Brasil Impostos

27 de julho de 2021 às 14:30

(Foto: Ilustração)

O governo retirou o imposto de exportação das armas e munições brasileiras que são vendidas para a América do Sul e a América Central, incluindo o Caribe. A revogação do tributo foi publicada nesta 2ª feira (26.jul.2021) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 7 dias.

A resolução é assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. A medida foi aprovada pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior), em reunião realizada em 14 de julho.

As armas e munições exportadas do Brasil para as Américas eram tributadas em 150% há mais de 20 anos. Por isso, a resolução publicada nesta 2ª feira (26.jul) revoga duas anteriores da Camex, que estabeleciam a tributação e foram publicadas em 2001 e 2010.

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Petrobrás anuncia reajuste no combustível e gás de cozinha

Brasil

6 de julho de 2021 às 10:30

(Foto: Ilustração)

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) estão mais caros, a partir desta terça-feira (6), nas refinarias. A Petrobras aumentou a gasolina em média, R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível chegue a R$ 2,69.

Por outro lado, o diesel tem elevação média de R$ 0,10 por litro (3,7%). E o gás de cozinha subiu R$ 3,60 por kg. A estatal justifica que a alta acompanha “a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados”. Ainda segundo a Petrobras, no momento está sendo evitado repassar de imediato o reajuste.

Mas apesar das críticas do brasileiros, a empresa nacional alega que o alinhamento com a política externa “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.

Governo propõe mudança no Imposto de Renda; A proposta foi entregue ao Congresso

Economia Nacional

26 de junho de 2021 às 14:00

O governo enviou nesta sexta-feira (25) ao Congresso Nacional a segunda etapa da reforma tributária, envolvendo mudanças no Imposto de Renda.

Para ter validade, as medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

Veja abaixo os principais pontos:

• Faixa de isenção sobe de R$ 1.903,98 para R$ 2,5 mil, uma correção de 31%;
• As demais faixas do IR também foram ajustadas, mas em menor proporção (cerca de 13%);
• Governo quer limitar o uso do desconto simplificado na declaração do IR. Pelas regras atuais, todas pessoas físicas podem optar por esse desconto, e o abatimento é limitado a R$ 16.754,34. Pela proposta divulgada nesta sexta-feira, quem tem renda acima até R$ 40 mil por ano não poderá mais optar pelo desconto simplificado na declaração anual do IR — que estará limitado a R$ 8 mil.

Como ficaria a tabela do IR:

Faixa 1 – até R$ 2.500: isento
Faixa 2 – De R$ 2.500,01 até R$ 3.200: 7,5%
Faixa 3 – R$ 3.200,01 até R$ 4.250: 15%
Faixa 4 – R$ 4.250,01 até R$ 5.300: 22,5%
Faixa 5 – Acima de R$ 5.300,01: 27,5%

Bolsonaro participa de evento em sábado marcado por protestos contra seu governo

Brasil

19 de junho de 2021 às 16:00

(Foto: PR/Divulgação)

No sábado (19) dedicado a atos organizados por movimentos sociais e estudantis, Jair Bolsonaro (sem partido) participou de um evento público no Rio de Janeiro. O presidente da República foi até uma solenidade promovida pela Marinha do Brasil, na Escola Naval.

O presidente não discursou no evento, realizado ao ar livre, nem deu entrevista à imprensa após a cerimônia. A solenidade foi marcada pelo juramento à bandeira nacional para incorporação à Marinha, por 170 jovens brasileiros da Marinha.

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, Walter Braga Netto também marcaram presença na solenidade.

Fiocruz entrega mais 5 milhões de vacinas da AstraZeneca

Brasil Saúde

19 de junho de 2021 às 08:30

(Foto: CASSIANO ROSÁRIO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou, na noite de sexta-feira (18), que entregará ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) mais cerca de cinco milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19. Com este novo lote, já são 54,8 milhões de doses produzidas no país.

As doses fabricadas em Bio-Manguinhos são produzidas a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA), importado do laboratório chinês WuXi Biologics. Segundo a Fiocruz, um novo carregamento do insumo está previsto para chegar ao Rio de Janeiro na próxima quarta-feira (23).

Com a próxima remessa de IFA, poderão ser produzidas mais 5,8 milhões de doses, o que garante entregas de vacinas até o dia 16 de julho.

Novo Bolsa Família será R$ 300, diz Bolsonaro

Benefícios Brasil

16 de junho de 2021 às 10:00

(Foto: Ilustração)

O novo Bolsa Família pagará R$ 300,00 em média para os beneficiários do programa. A informação foi dada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na terça-feira (15), em entrevista. Bolsonaro justificou à TV Record que a inflação de produtos que compõem a cesta básica ficou “em torno de 14%”.

“O Bolsa Família, a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro, para sair de média de R$ 190, um pouco mais de 50% seria (o aumento), para R$ 300. É isso que está praticamente acertado aqui”, disse o presidente.

Beneficiados

O valor é maior, contudo, do que está sendo gestado dentro do próprio governo. Durante a entrevista, Bolsonaro também informou que hoje “está na casa dos 18 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família”. Contudo, na verdade, são 14,7 milhões, segundo dados de maio do Ministério da Cidadania.

“Pesa para a União, mas nós sabemos da dificuldade da nossa população. Então a equipe econômica já praticamente bateu o martelo nesse novo Bolsa Família a partir de dezembro, de R$ 300 em média”, destacou.

Auxílio emergencial: Governo Federal antecipa pagamento de parcelas; Veja o calendário

Economia Nacional Política

15 de junho de 2021 às 18:00

(Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)

O Ministério da Cidadania antecipou o calendário de pagamentos do terceiro ciclo do auxílio emergencial. Com a determinação, o crédito dos recursos começa a ser depositado na conta poupança digital dos beneficiários já no próximo dia 18 de junho.

Já os saques em espécie ficam autorizados a partir de 1º de julho e seguem até o dia 19 do próximo mês, de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. Anteriormente, os desembolsos do Ciclo 3 só seriam finalizados em 12 de agosto.

O valor médio pago neste ano pelo auxílio emergencaial é de R$ 250, sendo que as mulheres chefes de família recebem R$ 375 e pessoas que vivem sozinhas, R$ 150.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), deve abrir caminho para o pagamento de novas parcelas do benefício. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a liberação deve ocorrer por mais três meses.

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Governo Federal autoriza início das obras do Ramal de Triunfo, em Pernambuco

Infraestrutura Política Triunfo

14 de junho de 2021 às 15:30

Triunfo é ponto fora da curva. (Foto: Internet)

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o início das obras do Ramal de Triunfo, em Pernambuco. As águas sairão da Adutora de Pajeú, em Calumbi, e beneficiarão os municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e de Triunfo.

Para a execução do empreendimento, o Governo Federal vai investir R$ 22,8 milhões, que já estão assegurados. No total, 30 mil pessoas que convivem com o problema de racionamento de água na região serão abastecidas com os recursos hídricos.

A água da Adutora do Pajeú é captada no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Sertânia, e distribuída para os distritos e sedes de Pernambuco e da Paraíba.

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