TCU deve reprovar contas de Dilma e condenar Mantega por pedaladas

Justiça Nacional Política

27 de setembro de 2016 às 10:30

Em junho, os ministros aprovaram, por unanimidade, o relatório do ministro José Múcio sobre as contas de 2015. (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O ministro José Mucio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), marcou para o dia 5 de outubro a votação das contas de 2015 do governo de Dilma Rousseff.

Em junho, os ministros aprovaram, por unanimidade, o relatório do ministro José Múcio sobre as contas de 2015, que aponta a repetição de irregularidades constatadas nas contas de 2014, como as operações de crédito com bancos públicos. Ao todo, foram apresentados 19 questionamentos pelo TCU e mais cinco pelo Ministério Público.

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Lava Jato fecha cerco sobre Lula e Dilma

Investigação Lava Jato Nacional Política

26 de setembro de 2016 às 11:30

Nas fases seguintes da Lava Jato deveriam aparecer informações para fazer o cículo se fechar sobre Lula e Dilma. (Foto: Cristiano Mariz)

Não foi por acaso que o procurador Deltan Dallagnol traçou o organograma da “propinocracia” mostrando Luiz Inácio Lula da Silva no centro do petrolão, ao denunciar o ex-presidente há duas semanas. Nas fases seguintes da Lava Jato deveriam aparecer informações para fazer o cículo se fechar sobre Lula e sua sucessora, Dilma Rousseff.

Primeiro, foi alvo de prisão temporária, logo revogada, o ex-ministro da Fazenda de Lula e DilmaGuido Mantega. Agora, a nova fase da Operação, a Omertà, mira o ex-ministro da Fazenda de Lula e chefe da Casa Civil de Dilma, Antonio Palocci.

Também estão nos radares da Lava Jato o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e a ex-ministra da Casa Civil de Dilma, Erenice Guerra.

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Servidores ameaçam manifestações e greves por reajuste

Greve Nacional

25 de setembro de 2016 às 20:00

Para alguns servidores, o salário de início de carreira subirá para patamares entre R$ 19,21 mil e R$ 21,64 mil no ano que vem. (Foto: Internet)

O governo decidiu frear de vez os reajustes aos servidores federais que ainda tramitam no Congresso. Com isso, acabou deflagrando uma “guerra” de salários, com algumas categorias tendo os aumentos aprovados e outras não. Agora, servidores de áreas com grande poder de pressão cobram o compromisso assumido por Michel Temer: de honrar os reajustes negociados ainda na gestão Dilma Rousseff.

Para alguns servidores, o salário de início de carreira subirá para patamares entre R$ 19,21 mil e R$ 21,64 mil no ano que vem. A situação coloca o presidente em uma encruzilhada, porque ficou mais difícil justificar para a população novos aumentos, enquanto as contas públicas acumulam rombos sucessivos e o governo cobra medidas de ajuste fiscal.

Lideranças políticas da base governista, entre elas do PSDB, também adotaram a bandeira contrária aos reajustes e passaram a pressionar Michel Temer. O problema é que o presidente já sancionou dez leis que beneficiaram dezenas de carreiras, e aquelas que ainda aguardam a votação dos aumentos no Congresso não aceitam o recuo. Em reação, prometem endurecer e ameaçam com manifestações e greves.

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TSE considera hipótese de poupar Michel Temer

Nacional Política

25 de setembro de 2016 às 17:00

A eleição indireta é um dos fatores que levam ministros do TSE a afastar a corda do pescoço de Temer. (Foto: Internet)

A equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral julga ter reunido provas suficientes para sustentar que o financiamento da campanha à reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer incluiu verbas desviadas do esquema criminoso da Petrobras.

São evidências documentais e testemunhais suficientes para justificar a cassação da chapa que prevaleceu em 2014. Como Dilma já foi deposta, o mandato que está em jogo é o de Temer. E já começam a soar no TSE avaliações sobre a conveniência de poupar o substituto constitucional de Dilma.

Se a chapa Dilma-Temer fosse cassada pelo TSE até o final do ano, o brasileiro teria a oportunidade de escolher um novo presidente da República em eleição direta. É o que determina a Constituição. Entretanto, são grandes as chances de o julgamento ser empurrado para 2017.

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Rui Falcão convida Dilma para presidir Fundação Perseu Abramo

Nacional Política

10 de setembro de 2016 às 17:00

Dilma ainda vai pensar na proposta. (Foto: Internet)

A assessoria de imprensa do presidente do PT, Rui Falcão, confirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff foi convidada por ele para presidir a Fundação Perseu Abramo, que é ligada ao partido e tem sede em São Paulo.

Segundo a assessoria, o convite foi feito logo após o resultado do julgamento que afastou Dilma definitivamente da Presidência da República, no dia 31 de agosto, enquanto Rui estava acompanhando o processo com a petista, em Brasília.

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Senado defende no STF votação fatiada do impeachment de Dilma

Justiça Nacional

10 de setembro de 2016 às 10:00

O precedente utilizado no julgamento do impedimento do ex-presidente Collor garante a legalidade das duas etapas da votação. (Foto: Internet)

O Senado defendeu hoje (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da votação fatiada do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. A manifestação foi enviada nas ações em que partidos pediram que a Corte anule a votação que garantiu à ex-presidenta manter a habilitação para exercer cargos públicos.

De acordo com a manifestação da Advocacia do Senado, o precedente utilizado no julgamento do impedimento do ex-presidente Collor garante a legalidade das duas etapas da votação, uma para decidir sobre o impeachment e outra sobre a habilitação.

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Delcídio pede que se aplique a elemesma decisão tomada contra Dilma

Petrolina

2 de setembro de 2016 às 20:00

Delcídio fechou acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República em fevereiro/Foto:internet

Depois de Dilma Rousseff ter sido afastada do cargo de presidente da República mantendo o direito de ocupar cargos públicos e eletivos, agora é a vez do ex-­senador Delcídio Amaral pedir a mesma coisa. Em mandado de segurança apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa pede que a cassação seja anulada e o processo volte para a etapa em que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso isso não seja possível, pede ao menos que ele recobre o direito de disputar eleições, para evitar que haja “dois pesos e duas medidas”, numa comparação com o processo de Dilma.

Delcídio foi cassado em maio pelo plenário do Senado, acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava­Jato. Com isso, ele ficou inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato, que terminaria em janeiro de 2019. Ele argumenta que a inelegibilidade não é consequência automática da cassação do mandato.

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Dilma concede entrevista à imprensa internacional; Acompanhe:

Nacional Política

2 de setembro de 2016 às 16:30

Dilma Rousseff, concede neste momento entrevista à imprensa internacional direto do Palácio da Alvorada. A transmissão está sendo realizada através da página no Facebook de Dilma. Acompanhe:

Senador Alvaro Dias vai ao STF contra manutenção dos direitos de Dilma Rousseff

impeachment Justiça Nacional

2 de setembro de 2016 às 08:30

Para o senador, o destaque feito por petistas e aliados é inconstitucional. (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

Um dia após a decisão do Senado pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o senador Alvaro Dias (PV-PR) protocolou nesta quinta-feira (1º) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da votação em separado sobre a inabilitação de Dilma para exercer cargos públicos. O argumento é de que o desmembramento seria inconstitucional.

“O mandado de segurança pretende extinguir os efeitos da segunda votação de ontem e eliminar esse precedente perigoso do mundo jurídico”, argumentou.

Para o senador, o destaque feito por petistas e aliados é inconstitucional. Alvaro Dias ressaltou que não houve discussão sobre a inconstitucionalidade do pedido depois que o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, declarou o Senado soberano para decidir sobre o tema.

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MST promete ato ‘com sangue nos olhos’

impeachment Manifestação Nacional

1 de setembro de 2016 às 13:30

MST prometeu fazer diversas manifestações no país após o impeachment de Dilma. (Foto: Arquivo)

O coordenador Nacional do MST, Alexandre Conceição, afirmou que o movimento vai reagir “com sangue nos olhos”, que manifestações devem recrudescer e que, o grito da Terra, programado para 7 de setembro, este ano retornará com força total. Depois de permanecer durante os últimos anos em banho-maria, as ações do MST deverão retomar as forças, disse.

“Nos últimos anos, diante do crescimento econômico, da distribuição de terra, de fato nossa luta reduziu a intensidade”, disse, numa referência aos governos Lula e Dilma Rousseff. Agora, com o impeachment de Dilma Rousseff e a saída do PT do governo, o movimento sente-se livre de qualquer compromisso. “O povo vai sentir o golpe na pele. Nossa missão é reorganizar as massas. As manifestações vão incendiar, a luta vai se radicalizar para garantir seus direitos que possam ser ameaçados”.

Com informações do Estado de São Paulo

Presidência da República passou por três pessoas neste 31 de agosto

Curiosidades Nacional Política

1 de setembro de 2016 às 10:30

Faixa presidencial. (Foto: Internet)

O dia 31 de agosto de 2016 foi um dia atípico para a política brasileira. O posto de presidente da República passou por três pessoas nesta quarta-feira. Com o julgamento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, o cargo foi repassado definitivamente para Michel Temer e dele interinamente para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Isto porque o presidente recém-empossado partiu em missão oficial à China e o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória.

Fonte Agência Senado

Impeachment no Senado: discurso final de Armando Monteiro (PTB-PE)

impeachment Nacional

31 de agosto de 2016 às 10:00

“A denúncia está indisfarçavelmente embalada por motivações de natureza política”, disse. (Foto: Internet)

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou que Dilma foi presidente legitimamente eleita e que “não podem restar incertezas e dúvidas sobre as interpretações jurídicas que moldam este processo”.

“A denúncia está indisfarçavelmente embalada por motivações de natureza política”, disse. “Não tenho dúvida de que a crise política afetou de forma grave o desempenho da economia e agravou o quadro recessivo”, afirmou. Segundo ele, porém, houve superávit primário no primeiro quadriênio do governo Dilma.

Fonte G1

Lindbergh Farias diz que impeachment é golpe para ‘varrer’ direitos dos trabalhadores

impeachment Nacional

31 de agosto de 2016 às 08:00

Lindbergh acrescentou que o Senado é um tribunal de exceção. (Foto: Agência Senado)

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou, nesta quarta-feira (30), que o impeachment é um golpe de classe contra os trabalhadores, negros, mulheres e contra a juventude. Ele declarou que as elites que tentam tirar Dilma Rousseff da Presidência não aceitam a ascensão que os pobres tiveram no governo petista, já que sempre viram a classe trabalhadora como um problema e não como uma solução.

“É um golpe contra o Brasil para todos. É um golpe por um Brasil para poucos. A História será implacável e cobrirá de vergonha todos os que cometeram essa grosseira injustiça como já fez com torturadores e ditadores do passado”, disse.

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Impeachment: advogados de defesa e acusação apresentam últimos argumentos nesta terça-feira

impeachment Nacional

30 de agosto de 2016 às 12:30

Cada um terá uma hora e meia para reforçar suas teses. (Foto: Internet)

Encerrada a fase do interrogatório das sete testemunhas e informantes e da presidente afastada Dilma Rousseff, a próxima etapa do julgamento do impeachment será o debate entre os advogados da defesa e da acusação, marcado para esta terça-feira (30).

Cada um terá uma hora e meia para reforçar suas teses, mais uma hora de réplica e tréplica. No entanto, um acordo pode fazer com que os advogados abram mão desses 60 minutos finais.

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Impeachment: em considerações finais, Dilma pede ‘maturidade’ aos senadores no julgamento do impeachment

Eleições Petrolina Política

30 de agosto de 2016 às 09:00

Ela disse esperar que os senadores percebam que a conjuntura política afetou a recuperação econômica. (Foto: Arquivo)

A presidente afastada Dilma Rousseff encerrou sua participação no Plenário do Senado nesta segunda-feira (29) pedindo aos senadores que a julguem com “maturidade” e “consciência”. Ela fez considerações finais no tempo cedido por seu advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, que optou por não fazer perguntas à sua cliente, acusada de cometer crime de responsabilidade no exercício da Presidência da República. Ela disse aos parlamentares que o país precisará de todos para enfrentar os próximos desafios.

“Acredito que vamos ter que ter a maturidade de não inventar problemas onde eles não existem, e de enfrentar os imensos problemas onde eles existem. A disputa política é vantajosa, mas é muito grave afastar uma presidenta da República sem crime de responsabilidade. Esse ferimento será muito difícil de ser curado”, afirmou Dilma.

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