Dilma – Página: 19 – Blog do Waldiney Passos

Câmara aprova redução de salário de presidente da República e ministros

25 de fevereiro de 2016 às 06:20

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os subsídios da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado. A redução será de 10% do salário, de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. A matéria será enviada ao Senado.

O projeto teve origem em mensagem encaminhada pela Presidência da República.

Segundo o governo, a iniciativa “insere-se no processo de racionalização e redução de despesas no âmbito do governo federal, em decorrência das dificuldades impostas pelo momento turbulento por que passa a economia mundial”.

Cálculos do próprio governo indicam economia de R$ 1,69 milhão com a redução ao ano. A mensagem foi enviada ao Congresso na mesma época da edição da Medida Provisória 696/15, que trata da reforma administrativa para redução de ministérios.

O aumento ou a redução de subsídios do presidente da República e dos ministros de Estado precisa ser feito por meio de decreto legislativo, conforme atribuição específica dada pela Constituição ao Congresso. Por isso, não poderia ter sido proposto no corpo da MP.

Apoio ao impeachment de Dilma cai 7,2%

Nacional Política

24 de fevereiro de 2016 às 23:59

A parcela de pessoas favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff caiu de 62,8% para 55,6%, entre julho de 2015 e fevereiro de 2016, de acordo com pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira, 24, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A parcela contrária ao afastamento de Dilma subiu de 32,1% para 40,3%, no mesmo período.

O levantamento mostra ainda que 79,3% dos entrevistados consideram que a presidente não está sabendo lidar com a crise econômica. Na avaliação feita em outubro do ano passado, esse porcentual era de 80,6%.

Além disso, para 64,1% só será possível resolver a crise econômica atual no longo prazo – três anos ou mais – ante 63,6% do levantamento anterior.

Entre outubro de 2015 e fevereiro deste ano, caiu de 60,9% para 52,2% a parcela dos que consideram que a crise econômica é a mais grave atualmente no Brasil. Por outro lado, subiu de 35,4% para 44,1% aqueles que acreditam que a pior crise atualmente é a política.

Para 62,1% dos entrevistados, o principal motivo da crise política brasileira é a corrupção. Já 17,2% consideram a gestão Dilma como a culpada pela crise política atual. Para 12,2% a responsabilidade é do Congresso e para 4,3% a culpa é da oposição.

Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades da federação, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Pesquisa da CNT diz que avaliação positiva de governo Dilma cresce

Política

24 de fevereiro de 2016 às 19:00

O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa.

Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamente e 20,4% consideraram o governo regular.

Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados.

O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, respectivamente.

A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles consideram que a presidenta Dilma está sabendo lidar com a crise econômica. Setenta e nove por cento responderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que a presidenta está conduzindo bem a situação.

Impeachment e Lava Jato

A pesquisa apontou queda no percentual de entrevistados a favor do impeachment da presidenta Dilma, que passou para 55,6%. Na edição anterior da pesquisa, divulgada em outubro de 2015, eram 62,8%. Os pesquisados que se declararam contra o impeachment são 40,3% frente a 32% da pesquisa anterior.

A pesquisa também ouviu os entrevistados sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga irregularidades e fraudes em contratos da Petrobras. Conforme o levantamento, 80% disseram que têm acompanhado ou ouviram falar das investigações. Para 59,5% dos entrevistados, os envolvidos em corrupção no país não serão punidos.

A pesquisa da CNT, encomendada ao Instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro.

Dilma pede ao STF rejeição de recurso da Câmara no processo de impeachment

Política

22 de fevereiro de 2016 às 07:20

A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a presidenta Dilma Rousseff, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que pede o desprovimento do recurso enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que questiona o rito definido pela Corte para o processo de impeachment.

“Diante do exposto, a Presidenta da República requer, em preliminar, o não conhecimento dos presentes embargos, tendo em vista a ausência de acórdão formalizado que possa ser objeto de questionamento. Acaso ultrapassada a questão preliminar, o que se admite por eventualidade, requer o desprovimento [rejeição] dos embargos de declaração opostos pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados”, diz o texto.

A manifestação, protocolada na noite de sexta-feira (19), foi solicitada pelo ministro Luís Roberto Barroso para julgar o recurso em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta modificar o julgamento no qual a Corte decidiu invalidar, em dezembro do ano passado, a eleição da chapa avulsa para formação da comissão especial da Casa que conduzirá o processo de impeachment. Cunha sustenta também que os senadores devem dar prosseguimento a decisão que for tomada pelos deputados.

O documento é assinado pelo advogado-Geral da União substituto Fernando Luiz Albuquerque Faria. No início da manifestação, o texto analisa o fato de o recurso ter sido apresentado por Cunha antes da publicação do acórdão, o texto final da decisão. “Como apontar omissão, contradição ou obscuridade em acórdão ainda não formalizado?” E completa: “Sendo assim, como o acórdão do julgamento de mérito desta arguição ainda pende de formalização e publicação, os presentes embargos de declaração são intempestivos, não merecendo conhecimento.”

Temer diz que “agora é o tempo do PMDB” e defende candidatura própria em 2018

Nacional Política

19 de fevereiro de 2016 às 21:00

O vice-presidente Michel Temer disse na sexta (19), em Rio Branco, que “agora é o tempo” do PMDB e que a legenda terá um candidato próprio à presidência da República em 2018.

Temer participou, na capital acriana, de encontro com peemedebistas e empresários locais. Ele tem feito viagens pelo país em busca de apoio para ser reconduzido à presidência nacional do PMDB e defendido a unidade do partido para as eleições municipais deste ano.

Segundo Temer, é preciso “despertar” o partido. Ao se dirigir a um dos participantes do evento, o vice-presidente voltou a dizer que a legenda terá candidato próprio ao Palácio do Planalto em 2018. “Você vai votar num candidato do PMDB à Presidência da República. Não tenho a menor dúvida disso. Tudo tem seu tempo certo. Agora é o tempo do PMDB, não tenho a menor dúvida disso.”

No evento, Temer também destacou a trajetória do PMDB, que este ano completa 50 anos. “Um partido que conseguiu redemocratizar país, que conseguiu dar governabilidade para os grandes temas nacionais, agora não quer apenas ser apoiador da governabilidade, mas quer ser governo, aqui no município e no Brasil”, acrescentou.

Governador Paulo Câmara prestigia vinda da presidente à Petrolina

Juazeiro Pernambuco Petrolina Política

19 de fevereiro de 2016 às 13:29

dilma juaz

A visita às cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA da presidente Dilma (PT), atraiu vários políticos, dentre eles o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o senador petista Humberto Costa, o prefeito de Petrolina, Julio Lossio( PMDB) e Jaques Wagner (PT).

Presidente Dilma entrega casas em Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

19 de fevereiro de 2016 às 11:43

dilma petro

Terminou agora a cerimônia de entrega de casas do Programa Minha Casa minha Vida, feita pela Presidente Dilma em Petrolina/PE.

No seu discurso, a presidente fez questão de salientar que “um mosquito não pode derrotar 204 milhões de pessoas, somos mais fortes” e ainda pediu que a população faça vistorias nas suas casas que conclame também parentes e vizinhos a fazerem o mesmo, pois 2/3 dos criadouros estão nas residências.

Assegurou ainda, que o governo federal irá disponibilizar todos os recursos para desenvolver a vacina contra o vírus do zika.

Janot não vê gravidade para cassar mandato de Dilma

Política

16 de fevereiro de 2016 às 11:00

Em manifestação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliou que, para determinar a cassação de mandato da presidente da República são exigidas “condutas, já à primeira vista, gravíssimas”. No parecer, Janot pede que a corte julgue improcedente um dos pedidos do PSDB de impugnação de mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer, por não vislumbrar a “gravidade necessária” para adoção de tal medida.

A manifestação data de agosto de 2015 e foi encaminhada em uma das quatro ações propostas pelos tucanos na corte eleitoral que pode gerar a cassação do mandato de Dilma e Temer. Na peça, o PSDB alega que houve abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. Para o procurador, as condutas apontadas pelo PSDB como irregularmente praticadas durante a campanha presidencial do PT de 2014 “ou não tiveram o grau de ilicitudes atribuídos, ou não os beneficiaram diretamente ou tiveram pouquíssimos desdobramentos”.

“Pois bem! No caso em preço, é preciso sempre se considerar que as eleições disputadas pelos candidatos representados foi a presidencial, na qual se disputou os votos de quase 142 milhões de eleitores. Nesse cenário, não se vislumbra tenham os fatos narrados na peça inicial aptidão para comprometer a legitimidade e a normalidade do pleito eleitoral”, escreveu o procurador-geral da República.

Janot aponta, no entanto, não ter se “convencido” da gravidade necessária para imputar a sanção de perda de mandato à presidente, fato que “seria inédito na história republicana deste País em se tratando de eleições presidenciais”. “Não há como se admitir que as condutas acima analisadas possam ter influenciado negativamente uma eleição com tamanho contingente de eleitores”, escreveu o procurador-geral da República. O procurador-geral da República analisa também os outros fatos apontados pelo PSDB como situações de abuso na campanha eleitoral.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Deputado critica Dilma por lançar campanha de combate a mosquito e não entregar larvicida suficiente a prefeitura

Bahia Política

14 de fevereiro de 2016 às 15:00

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM/BA) argumenta que diante das denúncias do prefeito de Retirolândia, André Martins, nas redes sociais, sobre a pouca distribuição do larvicida no combate a Dengue, considera que existe uma ação de marketing da presidente Dilma Rousseff (PT) no anúncio da campanha de combate ao mosquito Aedes aegypt.

Para o parlamentar baiano. “O governo anunciou uma espetacular operação de guerra contra o Aedes aegypti, mas só forneceu 20 pacotinhos do produto, o que não deu nem para dar um a todos os 23 agentes de saúde de Retirolâdia. Depois de 60 dias, segundo o prefeito, o larvicida fornecido não durou nem um dia”, afirma o deputado.

Governo retirou punição a empresas do texto final da medida provisória que mudou a chamada lei anticorrupção

Nacional

14 de fevereiro de 2016 às 09:00

Documento obtido pela Lei de Acesso revela que texto assinado por Dilma para regular acordos de leniência excluiu afastamento de executivos. A versão final da medida provisória que mudou a chamada lei anticorrupção, criando novas regras para acordos de leniência, excluiu punições para empresas previstas pelo próprio governo no texto original, revela FRANCISCO LEALI .

O documento enviado à presidente Dilma em 3 de dezembro do ano passado, e obtido pelo GLOBO pela Lei de Acesso à Informação, determinava que, para assinar esses acordos, as empresas deveriam reparar integralmente o dano causado. Previa ainda o afastamento por cinco anos dos dirigentes envolvidos. Esses dois itens sumiram do texto final da MP, assinada pela presidente 15 dias depois.

Foi tudo muito rápido. Em menos de 20 minutos, estava sacramentada a medida provisória com novas regras para acordos de leniência fechados entre empresas envolvidas em atos de corrupção e o governo. O texto assinado pela presidente Dilma Rousseff numa solenidade no Palácio do Planalto no dia 18 dezembro do ano passado mudava a chamada Lei Anticorrupção, em vigor há pouco menos de dois anos. A partir dali, as empresas não mais precisavam admitir prática de crime para aderir ao acordo. Quem assinasse passou a ficar liberado para voltar a contratar com o governo. Quinze dias antes da rápida cerimônia palaciana, o texto era diferente: tinha dois pontos importantes para assegurar punição dos envolvidos, mas eles acabaram desaparecendo da MP 703.

A versão original determinava que as empresas teriam que reparar integralmente o dano causado aos cofres públicos. No jargão oficial, essa era a “obrigação necessária” para a assinatura de um acordo de leniência em que companhia envolvida em irregularidades pudesse pagar pelos atos de corrupção, e começar de novo a operar com o setor público. Também sumiu da versão final outro trecho estabelecendo que forma, prazo e condições da reparação deveriam constar dos termos do acordo. Na solenidade daquele dia 18, a exigência de reparação integral chegou a ser citada no discurso de Dilma:

— Nossa tarefa é garantir reparação integral dos danos causados à administração pública e à sociedade sem destruir empresas ou fragilizar a economia. Essa é a prática adotada internacionalmente.

Com informações do jornal O Globo

Lula está sendo objeto de grande injustiça, afirma Dilma

Nacional Política

13 de fevereiro de 2016 às 18:00

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo objeto de “grande injustiça”. Ela defendeu seu antecessor durante o mutirão de combate a focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da zika, dengue e chikungunya, na zona oeste do Rio de Janeiro.

“Acho que o presidente Lula está sendo objeto de grande injustiça. Respeito muito a história do presidente Lula. Tenho certeza de que esse é um processo que será superado, porque acredito que o país, a América Latina e o mundo precisam de uma liderança com as características do presidente Lula”, afirmou Dilma.

Ministros participarão de mutirão nacional contra o Aedes Aegypti

Nacional Saúde

12 de fevereiro de 2016 às 10:34

Após serem convocados pela presidente Dilma Rousseff, apenas dois dos 31 ministros não vão participar da campanha que será promovida pelo governo no próximo sábado, 13, contra o mosquito Aedes aegypti. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, está de férias e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, estará em viagem fora do país.

Diante do aumento do número de casos de dengue, zika e chikungunya, Dilma ordenou que toda a equipe ministerial participe do mutirão que está sendo organizado pelas Forças Armadas. Ela própria irá ao Rio para participar do ato.

Entre os ministros, Marcelo Castro (Saúde) vai a Salvador (BA) e Aldo Rebelo (Defesa), a Campinas. Jaques Wagner (Casa Civil) escolheu São Luís; Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Manaus; Edinho da Silva (Secretaria de Comunicação), Maceió; José Eduardo Cardozo (Justiça), Fortaleza; e Aloizio Mercadante (Educação), Osasco.

Ao todo, 220 mil militares participarão da campanha no sábado e visitarão 356 municípios, incluindo todas as cidades consideradas endêmicas. A meta é visitar três milhões de residências e distribuir panfletos com orientações para a população sobre como manter a casa livre dos criadouros do mosquito.
Entre os dias 15 e 18, as Forças Armadas farão um novo mutirão, desta vez não apenas visitando residências, mas também aplicando larvicidas e outros produtos para a eliminar o Aedes aegypti.

Diário de Pernambuco

Dilma: crise não pode ser desperdiçada e 2016 terá retomada do crescimento

Política

4 de fevereiro de 2016 às 15:30

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que 2015 foi um ano “bastante desafiador” para a economia brasileira e que o governo busca transformar 2016 no ano da retomada do crescimento. Segundo ela, o governo tem estratégias para superar as dificuldades “momentâneas”.

“Numa crise você pode usar todos os seus esforços para superar desafios, encontrar novos caminhos. Não podemos desperdiçar a nossa crise, por isso temos uma série de propostas no campo tributário, de regulação, da Previdência e de melhoria do ambiente de negócios no Brasil”, afirmou, durante a inauguração de uma fábrica da cervejaria da Ambev em Uberlândia, Minas Gerais.

Dilma destacou que o governo está buscando aumentar os investimentos privados e manter os investimentos públicos. “Faremos um esforço ao longo do ano na área de leilões para a concessão de ferrovias, portos, aeroportos e rodovias, mas também dentro de um quadro de busca de ampliação de investimentos privados”.

Ela lembrou do apelo “encarecido” que fez no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de união entre os diversos setores para superar a crise. Na semana passada, o chamado Conselhão reuniu representantes da sociedade civil e empresários para debater medidas econômicas. Foi o primeiro encontro de 2016, depois de um ano e meio sem reuniões do conselho.

Com informações de Agência Brasil

Aedes: MP prevê entrada forçada de agentes de saúde em imóveis abandonados

Saúde

1 de fevereiro de 2016 às 13:30

O governo publicou hoje (1º) medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.

O texto autoriza ainda a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.

A MP estabelece como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do imóvel, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios.

Já a ausência de pessoa que permita o acesso do agente de saúde ao imóvel fica caracterizada, conforme o texto, pela impossibilidade de localização de alguém que autorize a entrada após duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.

Dados do Ministério da Saúde divulgados na última sexta-feira (29) apontam que, até o momento, 10,9 milhões de domicílios foram vistoriados por agentes de saúde e por militares das Forças Armadas para combate ao Aedes aegypti – o que representa 22% dos 49,2 milhões de imóveis previstos.

O relatório contabiliza 3.183 municípios visitados de um total de 5.570 definidos para serem visitados por equipes em todo o país.

Ainda segundo a pasta, durante as vistorias, foram identificados 355 mil imóveis com focos do mosquito (3,25% do total). A meta do governo é reduzir o índice de infestação para menos de 1% do total de domicílios.

Houve a recusa de acesso a 45.719 imóveis. Cerca 2,7 milhões de domicílios estavam fechados no momento da visita.

Desde dezembro, 266 mil agentes comunitários de saúde reforçam o combate ao Aedes aegyptinas residências. Eles se juntaram aos 6.188 profissionais das equipes de Atenção Domiciliar e aos 46 mil agentes de combate às endemias que já realizam o serviço na comunidade. Além disso, 3,2 mil militares das Forças Armadas reforçam, em 19 estados, as ações de eliminação dos focos do mosquito da dengue.

Com informações de Agência Brasil

Dilma vai promover campanha na TV e nas escolas para combater o Aedes aegypti

Saúde

31 de janeiro de 2016 às 15:00

Após dar início a uma campanha de mobilizações contra o mosquito Aedes aegypti, que transmite os vírus da dengue, chikungunya e Zika, a presidenta Dilma Rousseff fará um apelo nas próximas semanas a diferentes atores da sociedade civil no combate ao inseto. O objetivo é sensibilizar lideranças para que se envolvam no que a presidenta tem chamado de “guerra” para eliminar todos os focos do mosquito.

O governo está preocupado com o aumento do número de casos de microcefalia, malformação no cérebro de recém-nascidos, e que tem relação com o vírus Zika. Na última quarta-feira (27), foram confirmados o nascimento de 270 crianças com microcefalia no país, e a existência de mais de 3.400 casos suspeitos. Na última semana, teve ínicio um calendário de limpeza de órgãos públicos, que terão periodicamente o Dia da Faxina, para eliminar criadouros do mosquito. Além disso, 220 mil militares vão visitar casas e orientar moradores em 356 cidades no próximo dia 13.

O Palácio do Planalto acredita que a principal estratégia é conscientizar a população, e que se as pessoas não colaborarem, o trabalho do governo vai ficar ainda mais difícil. Apesar de a presidenta ter dito, nessa sexta-feira (29), que “não pode faltar dinheiro” e que “não haverá contingenciamento” de recursos para o combate “que é uma questão de saúde pública”, a avaliação interna é de que as verbas para a publicidade não são suficientes para passar a mensagem de combate ao mosquito, já que tem alcance limitado.