Justiça determina prisão do ex-ministro José Dirceu

Brasil Nacional Política

18 de maio de 2018 às 06:20

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016.

A juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt determinou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A decisão é para a execução provisória da condenação de Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. Dirceu deverá se entregar, até as 17h desta sexta-feira (18), na sede da Polícia Federal em Brasília. O juiz Sérgio Moro, titular, está fora do país.

A prisão do ex-ministro foi decidida após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitar, no início da tarde de ontem (17), o último recurso de Dirceu contra a condenação na segunda instância da Justiça. Ainda cabe recurso às instâncias superiores.

Além de negar o recurso, a Quarta Seção do TRF4 determinou a imediata comunicação a 13ª Vara Federal para que fosse determinada a prisão, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a execução da pena após o fim dos recursos na segunda instância.

Condenação

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

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STF torna Geddel, irmão e mãe réus em caso dos R$ 51 milhões

Brasil Justiça Nacional Política

9 de maio de 2018 às 07:20

(Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por unanimidade, pelo recebimento da denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminosa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima; seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA); e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima, de 84 anos.

O caso está relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados no apartamento de um amigo de Geddel em Salvador. Ele foi preso preventivamente em 8 setembro do ano passado, três dias após o dinheiro ser encontrado. Posteriormente, um fragmento de impressão digital encontrado no material apreendido foi apontado pela Polícia Federal como sendo do ex-ministro.

Fachin afirmou haver “elementos suficientes” para justificar a abertura de ação penal, com base em depoimentos, provas documentais e periciais. Em breves votos, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello acompanharam o relator.

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Segundo PGR, Eduardo Campos ‘só não foi denunciado porque faleceu’

Petrolina

8 de maio de 2018 às 13:00

(Foto: Internet)

Em memorial apresentado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, a Proguradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, afirmou que “o então governador Eduardo Campos tinha atribuição para tratar de todas as questões de infraestrutura e de incentivos fiscais relacionadas à Rnest (Refinaria Abreu e Lima). Ele só não foi denunciado porque faleceu, extinguindo-se sua punibilidade”.

Os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, comprador do avião usado por Eduardo Campos na campanha presidencial de 2014 tambpem estão sendo investigados.

O antecessor de Dodge, Rodrigo Janot, apresentou a denúncia em outubro de 2016. As investigações foram iniciadas após as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Fabrício D’Agostino assume Prefeitura de Jaguarari, após Câmara aprovar cassação de Everton Rocha

Corrupção Jaguarari

30 de março de 2018 às 16:00

(Foto: Jaguarari Online)

Após a Câmara de Vereadores de Jaguarari aprovar a cassação do prefeito Everton Rocha, o vice Fabrício Santana D’Agostino tomou posse na noite da quinta-feira (29). A reviravolta no município aconteceu após Rocha ter sido alvo de nove procedimentos investigatórios do Ministério Público em 11 meses de mandato.

No início de 2018, mais duas denúncias foram aceitas contra Rocha. Em fevereiro 12 vereadores votaram pela cassação do então prefeito, mas uma liminar cedida pelo desembargador Roberto Frank adiou o afastamento.

Em março o MP novamente pediu o afastamento de Rocha, dessa vez por 180 dias e o pedido não foi aceito pela Juíza da Comarca de Jaguarari, porém, todos os bens do prefeito foram bloqueados. Na quarta-feira (28) uma operação do MP apreendeu equipamentos na Prefeitura Municipal, o que levou a Câmara de Vereadores a votar e aprovar ainda ontem a cassação do mandato de Everton Rocha.

Ele foi acusado de cometer fraude em uma licitação de software. Por 10 votos a 3, Rocha foi afastado. Seu vice, D’Agostino tomou posse pela noite, prometendo levar a cidade no rumo do crescimento da saúde e educação.

PGR reitera denúncia contra Aécio no STF por corrupção e obstrução de justiça

Corrupção

28 de março de 2018 às 06:21

Aécio Neves é acusado de solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução de justiça, no processo que havia sido iniciado pelo ex-procurador Rodrigo Janot. Nesta terça-feira (27) Dodge apresentou réplica aos argumentos da defesa do parlamentar e reiterou o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que receba integralmente a denúncia contra ele. Na peça, são acusados também a irmã de Aécio, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB/MG), Mendherson Souza Lima.

Aécio Neves é acusado de solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista, de uma propina no valor de R$ 2 milhões e por obstrução da Justiça, ao tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Quanto ao recebimento do dinheiro, que o senador alega ter se tratado de pedido de empréstimo pessoal, Dodge aponta que não há provas que apontem tratar-se de algo com esse caráter, a partir da análise da conversa entre Aécio e o empresário.

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TRF mantém decisão de Moro e condena Lula

Brasil Justiça Nacional Política

24 de janeiro de 2018 às 15:37

TRF mantém condenação do ex-presidente Lula.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, de Porto Alegre. O tribunal rejeitou os recursos da defesa de Lula e manteve a condenação determinada pelo juiz Sérgio Moro em primeiro grau.

O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi o primeiro a proferir sua decisão pela condenação do líder petista. O magistrado aumentou a pena, que era de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês de prisão.

Em seguida, o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen, cravou a condenação do ex-presidente, quando elencou várias razões que justificavam o seu voto e afirmou que “a questão do triplex está longe de ser a única imputação, ou a mais importante”. Ele afirmou ainda que “Lula agiu pessoalmente e se beneficiou de esquema de corrupção”. Paulsen concordou com o aumento da pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

O último voto do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus vai definir como a defesa do ex-presidente poderá agir no processo daqui para frente.

Caso o último voto seja a favor de Lula, a defesa do ex-presidente pode apresentar recursos para reverter a condenação. Nesse caso, a decisão é adiada novamente e será determinada com mais três desembargadores da 7ª Turma do TRF-4. Os advogados do petista também poderão recorrer do resultado no STJ e no STF.

Contudo, se o último voto for pela condenação de Lula, mesmo com apelações da defesa, o resultado do julgamento não poderá ser alterado com esse placar.

Inelegibilidade

A inelegibilidade em caso de condenação não é definida pelo TRF-4, mas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto. Até lá, Lula poderá mobilizar apoio para a candidatura.

Se antes disso, o TRF-4 finalizar seu julgamento e mantiver a condenação, o TSE deve rejeitar a candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa.

Brasileiro quer um presidente honesto, revela pesquisa

Pesquisa

17 de janeiro de 2018 às 09:30

Uma pesquisa de opinião realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 63% dos consumidores brasileiros não votariam em candidato a presidente que estiver envolvido em escândalo de corrupção.

Em contraposição ao que não se deseja num candidato, são características que potencialmente favorecem a empatia a honestidade (50,1%), cumprir promessas (35,5%), colocar interesses coletivos acima dos particulares (32,1%).

O combate à corrupção é, também, segundo a pesquisa, medida prioritária e permanente que 47,5% dos brasileiros esperam do futuro governo acima até mesmo de investimentos em saúde (38,7%), educação (33%), segurança pública (32,5%) e na promoção e geração de empregos (29%).

Para que um candidato esteja apto a assumir o Planalto, 70,4% consideram ser atributo necessário colocar a “mão na massa” em projetos de melhoria na saúde, educação e obras de infraestrutura.

A segunda característica mais importante na avaliação das habilidades do candidato é, para 28,6%, sentir que seja “uma pessoa do povo/próxima à população”, portanto, que tenha vivência e conhecimento sobre as dificuldades de sobrevivência das pessoas comuns.

Embora 46,9% dos consumidores que integraram a pesquisa se declarem “indiferentes” ao pleito presidencial, há uma grande expectativa por mudança. Para 73,8%, o futuro presidente eleito deve fazer uma grande mudança em relação ao que vem sendo feito neste governo; 20,1% esperam que faça algumas mudanças, mas mantenha alguns programas/reformas; e apenas 6,1% querem continuidade às diretrizes/programas/reformas do atual presidente.

Temer afasta vice-presidentes da Caixa investigados por corrupção

Brasil Corrupção

16 de janeiro de 2018 às 20:00

(Foto: Internet)

A Caixa Econômica Federal declarou que cumprirá a determinação do presidente Michel Temer de afastar quatro de seus 12 vice-presidentes, por suspeitas de corrupção, por um prazo de 15 dias.

Nesta terça-feira, 16, o Palácio do Planalto distribuiu nota anunciando a determinação de Temer, sem especificar o número de VPs atingidas. O prazo de 15 dias servirá para que os executivos citados nas investigações apresentem “ampla defesa das acusações”.

A Caixa informou que serão afastados os vice-presidentes Antônio Carlos Ferreira (Corporativo), Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias), José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital) e Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo).

O Banco Central recomendou que a Caixa afaste vice-presidentes da instituição por suspeitas de corrupção. O posicionamento era contrário à decisão do presidente Temer, que insistia em manter os dirigentes no banco público para evitar conflitos com partidos políticos que indicaram os nomes para os cargos.

Oficialmente, o BC não comenta o assunto. A informação foi confirmada pelo jornal “o Estado de S. Paulo”, com fontes do Ministério Público Federal (MPF), que também defende o afastamento.

O MPF deu 45 dias para que a Caixa cumpra a recomendação de retirar os executivos do comando do banco. Os procuradores da Greenfield enviaram ofício à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que deve ser encaminhado ao presidente Temer, no qual alerta que Temer poderá ser responsabilizado por futuros crimes cometidos pelos VPs da Caixa a partir do dia 26 de fevereiro, prazo final dado pelo MPF para que o Planalto acate a recomendação.

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Ex-prefeita ‘ostentação’ vira ré mais uma vez

Brasil Corrupção Nacional

15 de janeiro de 2018 às 08:00

(Foto: Internet)

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva virou ré em mais uma ação de improbidade. Desta vez, por desvios de R$ 2,7 milhões em aluguel de veículos para a cidade. Também sentaram de novo no banco do réus o ex-marido e mentor de sua carreira política, Humberto Dantas, conhecido como ‘Beto Rocha’, e outros já conhecidos por acusações sobre desvios.

De acordo com o juiz da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA, que também responde pela comarca de Bom Jardim, Raphael Leite Guedes, os acusados ‘apenas afirmaram que procederam de forma correta no referido procedimento licitatório, sem qualquer dolo, não juntando qualquer prova sobre o alegado, situação que, diante dos elementos presentes nos autos, milita em seu desfavor’.

“Assim sendo, RECEBO a presente ação de improbidade administrativa ajuizada em desfavor de Lidiane Leite da Silva, ex-prefeita municipal de Bom Jardim/MA, e de A4 Serviços de Entretenimento Ltda., Anilson Araújo Rodrigues, Antonio Oliveira da Silva, Fabiano de Carvalho Bezerra, Humberto Dantas dos Santos, Marcos Fae Ferreira França e Raimundo Nonato Silva Abreu, tendo em vista que, fazendo-se uma análise perfunctória, não se vislumbra nenhuma das hipóteses do §8º do art. 17 da Lei nº 8.429/92, tendo-se indícios da configuração de ato ímprobo por parte dos requeridos, o que restará esclarecido ao longo da instrução probatória, a ter lugar no presente feito”, disse. Relato foi publicado no blog do Fausto Macedo.

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Corrupção é causa de 66% de casos de expulsão do servidor federal em 2017

Brasil Nacional

8 de janeiro de 2018 às 13:00

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou hoje (8) que o enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal resultou, em 2017, na expulsão de 506 agentes públicos por envolvimento em corrupção e atividades contrárias ao Regime Jurídico dos Servidores (Lei nº 8.112/1990).

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades aplicadas ou 66% do total. Já abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos aparecem em seguida, com 125 dos casos. Também figuram entre as razões proceder de forma desidiosa (negligência) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Entre os atos relacionados à corrupção estão valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

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Operação bloqueia R$ 5 milhões de policiais envolvidos em esquema de corrupção

Brasil Pernambuco Policial

30 de novembro de 2017 às 17:00

(Foto: Reprodução)

Deflagrada na quarta-feira (29), a Operação Bis solicitou o bloqueio do patrimônio de três policiais civis presos em Caruaru. O trio é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Entre os itens adquiridos pelos agentes da delegacia de Plantão de Caruaru estão carros, caminhões, imóveis e contas bancárias.

Segundo o delegado Ramon Teixeira, a ostentação do patrimônio chamou a atenção dos investigadores. “Constatamos a evolução exponencial do patrimônio dos investigados. Eles não têm como comprovar a origem desses recursos, o que reforça o embasamento do trabalho policial”, ressaltou Teixeira.

Para a polícia, essa evolução patrimonial evidencia, ainda, os indícios de lavagem de dinheiro, conforme destacou a Justiça de Caruaru ao expedir os mandados de bloqueios dos bens. “São ganhos incompatíveis com os salários deles”, reforçou o delegado.

Com informações do G1

Fernando Bezerra Coelho deve ser julgado pelo STF na próxima semana

Brasil Investigação Justiça Lava Jato Nacional Pernambuco Petrolina Política

22 de novembro de 2017 às 11:00

Fernando será julgado por corrupção ativa entre outros crimes. (Foto: Internet)

O senador Fernando Bezerra Coelho será julgado na próxima terça-feira (28) pelo Supremo Tribunal federal (STF). Além dele, os empresários Aldo Guimarães e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho também serão julgados pela Corte.

Todos são investigados pela Operação Lava Jato por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro por recebimento indevido de recursos das empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape.

O ministro Edson Fachin, relator da ação, fez o relatório da denúncia nessa terça-feira (21), mas não antecipou o seu voto. De acordo com a acusação, FBC teria pedido ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, entre os anos de 2010 e 2011, R$ 20 milhões em propina para a campanha de reeleição do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

A sessão chegou a ser iniciada nessa terça, mas a 2ª turma da Corte decidiu seguir com a votação na próxima semana. Caso a denúncia seja aceita, FBC e os empresários viram réus no STF.

Defesa

Por meio do advogado André Luís Callegari, a defesa de FBC disse ao Jornal do Commercio ter “firme convicção de que, diante dos motivos apresentados no momento oportuno, a 2ª turma seguirá a linha de suas recentes decisões, rejeitando a denúncia ofertada pelo pretérito Procurador-Geral da República (Rodrigo Janot)”.

Em Remanso, organização criminosa desviou R$ 13 milhões dos cofres públicos

Bahia Brasil Corrupção Policial Remanso

21 de novembro de 2017 às 16:00

O dinheiro público também foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. (Foto: Divulgação)

Conforme noticiamos na manhã de hoje (21), a operação “Carro Fantasma” localizou e prendeu o ex-prefeito de Remanso, ex-secretário de Administração e Finanças, o presidente da câmara de vereadores, servidores públicos e um empresário.

A operação aconteceu em forma conjunta, com o Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso.

De acordo com os promotores de Justiça, os detidos estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na prefeitura de Remanso em 2016. Eles são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios, para locação de veículos para as secretarias do Município.

Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. Entre os detidos estão o ex-prefeito Dr. Celso Silva e Souza, o ex-secretário de Administração e Finanças Arismar Silva e Souza e o presidente da câmara de vereadores, Cândido Francelino de Almeida. Além de servidores e um empresário.

A operação aponta que entre 2013 e 2016, os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, que teve prisão preventiva.

O dinheiro público também foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Eles registram ainda que muitos dos veículos sublocados pela JMC estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo.

A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação (CSI), Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro, promotores de Justiça dos estados da Bahia, Piauí e Pernambuco, das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar que auxiliaram no cumprimento dos mandados nos municípios de Remanso e Araci (BA), São Raimundo Nonato (PI) e Petrolina.

Ciclista francês pedala pelo Brasil estimulando ações contra a corrupção

Brasil Corrupção

13 de novembro de 2017 às 07:00

Ciclista francês Stéphane Gallet – Foto: Reprodução / Facebook

O ciclista francês Stéphane Gallet chegou neste domingo (12) ao Rio de Janeiro, depois de cruzar o Brasil em um trajeto de cerca de 1.750 quilômetros. Ele saiu de Brasília no último dia 18 de outubro e atravessou o estado de Minas Gerais, com destino ao Rio, com o objetivo de incentivar os brasileiros a participarem da política, em ações contra a corrupção.

A iniciativa faz parte do Projeto Pedal Pacto pelo Brasil, promovido no país pela Halcyon Tours, empresa de turismo com sede na França, em parceria com o Observatório Social do Brasil.

Stéphane Gallet realiza anualmente ações em vários países com causas assistenciais diferentes, como a prevenção de doenças e o cuidado com a infância e a terceira idade. No Brasil, ele identificou a iniciativa dos mais de 3 mil voluntários do Observatório Social do Brasil (OSB), organização não governamental localizada em 19 estados da Federação, que trabalham de forma preventiva contra a corrupção.

A presidente do OSB, Roni Enara, disse que o Projeto Pedal Pacto pelo Brasil quer trabalhar por um país melhor a partir de pequenas contribuições. “Um estrangeiro se dispõe a fazer toda essa ação em favor do civismo para o brasileiro; em favor de valorizar o aspecto do civismo e mostrar para os brasileiros que é possível fazer um Brasil melhor, que cada um tem algo a contribuir.”

Roni destacou o trabalho do OSB, que visa criar soluções e sistemas de controle e de gestão que inibam qualquer ato de corrupção, seja na área pública ou privada. Para ela, o projeto de Stéphane Gallet vai incentivar o brasileiro a acompanhar mais de perto as ações dos governos federal, estaduais e municipais.

Polícia Federal vai ampliar combate à corrupção, diz novo diretor-geral

Brasil Nacional

11 de novembro de 2017 às 11:00

(Foto: Internet)

Nomeado pelo presidente Michel Temer, o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, foi empossado nessa sexta-feira (10) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. Ele substitui Leandro Daiello, que permaneceu no cargo durante seis anos.

Após a posse, Segóvia disse que a PF pretende ampliar ações de combate à corrupção e abrir novas frentes de investigação na Operação Lava Jato.

“A Lava Jato, na realidade, é uma das operações de combate à corrupção no país. O que a PF pretende é aumentar, ampliar o combate à corrupção. Então não será só uma ampliação, uma melhoria na Lava Jato, será em todas as operações que a PF já vem empreendendo. Bem como ampliar, criar novas operações”, disse.

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