Corrupção é causa de 66% de casos de expulsão do servidor federal em 2017

Brasil Nacional

8 de janeiro de 2018 às 13:00

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou hoje (8) que o enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal resultou, em 2017, na expulsão de 506 agentes públicos por envolvimento em corrupção e atividades contrárias ao Regime Jurídico dos Servidores (Lei nº 8.112/1990).

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades aplicadas ou 66% do total. Já abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos aparecem em seguida, com 125 dos casos. Também figuram entre as razões proceder de forma desidiosa (negligência) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Entre os atos relacionados à corrupção estão valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

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Operação bloqueia R$ 5 milhões de policiais envolvidos em esquema de corrupção

Brasil Pernambuco Policial

30 de novembro de 2017 às 17:00

(Foto: Reprodução)

Deflagrada na quarta-feira (29), a Operação Bis solicitou o bloqueio do patrimônio de três policiais civis presos em Caruaru. O trio é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Entre os itens adquiridos pelos agentes da delegacia de Plantão de Caruaru estão carros, caminhões, imóveis e contas bancárias.

Segundo o delegado Ramon Teixeira, a ostentação do patrimônio chamou a atenção dos investigadores. “Constatamos a evolução exponencial do patrimônio dos investigados. Eles não têm como comprovar a origem desses recursos, o que reforça o embasamento do trabalho policial”, ressaltou Teixeira.

Para a polícia, essa evolução patrimonial evidencia, ainda, os indícios de lavagem de dinheiro, conforme destacou a Justiça de Caruaru ao expedir os mandados de bloqueios dos bens. “São ganhos incompatíveis com os salários deles”, reforçou o delegado.

Com informações do G1

Fernando Bezerra Coelho deve ser julgado pelo STF na próxima semana

Brasil Investigação Justiça Lava Jato Nacional Pernambuco Petrolina Política

22 de novembro de 2017 às 11:00

Fernando será julgado por corrupção ativa entre outros crimes. (Foto: Internet)

O senador Fernando Bezerra Coelho será julgado na próxima terça-feira (28) pelo Supremo Tribunal federal (STF). Além dele, os empresários Aldo Guimarães e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho também serão julgados pela Corte.

Todos são investigados pela Operação Lava Jato por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro por recebimento indevido de recursos das empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape.

O ministro Edson Fachin, relator da ação, fez o relatório da denúncia nessa terça-feira (21), mas não antecipou o seu voto. De acordo com a acusação, FBC teria pedido ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, entre os anos de 2010 e 2011, R$ 20 milhões em propina para a campanha de reeleição do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

A sessão chegou a ser iniciada nessa terça, mas a 2ª turma da Corte decidiu seguir com a votação na próxima semana. Caso a denúncia seja aceita, FBC e os empresários viram réus no STF.

Defesa

Por meio do advogado André Luís Callegari, a defesa de FBC disse ao Jornal do Commercio ter “firme convicção de que, diante dos motivos apresentados no momento oportuno, a 2ª turma seguirá a linha de suas recentes decisões, rejeitando a denúncia ofertada pelo pretérito Procurador-Geral da República (Rodrigo Janot)”.

Em Remanso, organização criminosa desviou R$ 13 milhões dos cofres públicos

Bahia Brasil Corrupção Policial Remanso

21 de novembro de 2017 às 16:00

O dinheiro público também foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. (Foto: Divulgação)

Conforme noticiamos na manhã de hoje (21), a operação “Carro Fantasma” localizou e prendeu o ex-prefeito de Remanso, ex-secretário de Administração e Finanças, o presidente da câmara de vereadores, servidores públicos e um empresário.

A operação aconteceu em forma conjunta, com o Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso.

De acordo com os promotores de Justiça, os detidos estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na prefeitura de Remanso em 2016. Eles são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios, para locação de veículos para as secretarias do Município.

Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. Entre os detidos estão o ex-prefeito Dr. Celso Silva e Souza, o ex-secretário de Administração e Finanças Arismar Silva e Souza e o presidente da câmara de vereadores, Cândido Francelino de Almeida. Além de servidores e um empresário.

A operação aponta que entre 2013 e 2016, os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, que teve prisão preventiva.

O dinheiro público também foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Eles registram ainda que muitos dos veículos sublocados pela JMC estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo.

A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação (CSI), Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro, promotores de Justiça dos estados da Bahia, Piauí e Pernambuco, das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar que auxiliaram no cumprimento dos mandados nos municípios de Remanso e Araci (BA), São Raimundo Nonato (PI) e Petrolina.

Ciclista francês pedala pelo Brasil estimulando ações contra a corrupção

Brasil Corrupção

13 de novembro de 2017 às 07:00

Ciclista francês Stéphane Gallet – Foto: Reprodução / Facebook

O ciclista francês Stéphane Gallet chegou neste domingo (12) ao Rio de Janeiro, depois de cruzar o Brasil em um trajeto de cerca de 1.750 quilômetros. Ele saiu de Brasília no último dia 18 de outubro e atravessou o estado de Minas Gerais, com destino ao Rio, com o objetivo de incentivar os brasileiros a participarem da política, em ações contra a corrupção.

A iniciativa faz parte do Projeto Pedal Pacto pelo Brasil, promovido no país pela Halcyon Tours, empresa de turismo com sede na França, em parceria com o Observatório Social do Brasil.

Stéphane Gallet realiza anualmente ações em vários países com causas assistenciais diferentes, como a prevenção de doenças e o cuidado com a infância e a terceira idade. No Brasil, ele identificou a iniciativa dos mais de 3 mil voluntários do Observatório Social do Brasil (OSB), organização não governamental localizada em 19 estados da Federação, que trabalham de forma preventiva contra a corrupção.

A presidente do OSB, Roni Enara, disse que o Projeto Pedal Pacto pelo Brasil quer trabalhar por um país melhor a partir de pequenas contribuições. “Um estrangeiro se dispõe a fazer toda essa ação em favor do civismo para o brasileiro; em favor de valorizar o aspecto do civismo e mostrar para os brasileiros que é possível fazer um Brasil melhor, que cada um tem algo a contribuir.”

Roni destacou o trabalho do OSB, que visa criar soluções e sistemas de controle e de gestão que inibam qualquer ato de corrupção, seja na área pública ou privada. Para ela, o projeto de Stéphane Gallet vai incentivar o brasileiro a acompanhar mais de perto as ações dos governos federal, estaduais e municipais.

Polícia Federal vai ampliar combate à corrupção, diz novo diretor-geral

Brasil Nacional

11 de novembro de 2017 às 11:00

(Foto: Internet)

Nomeado pelo presidente Michel Temer, o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, foi empossado nessa sexta-feira (10) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. Ele substitui Leandro Daiello, que permaneceu no cargo durante seis anos.

Após a posse, Segóvia disse que a PF pretende ampliar ações de combate à corrupção e abrir novas frentes de investigação na Operação Lava Jato.

“A Lava Jato, na realidade, é uma das operações de combate à corrupção no país. O que a PF pretende é aumentar, ampliar o combate à corrupção. Então não será só uma ampliação, uma melhoria na Lava Jato, será em todas as operações que a PF já vem empreendendo. Bem como ampliar, criar novas operações”, disse.

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Em carta, Aécio diz ser vítima de ‘trama ardilosa’

Brasil Nacional Política

17 de outubro de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

O senador afastado Aécio Neves enviou uma carta aos senadores sobre sua situação. No texto, Aécio diz ser vítima de “trama tão ardilosa construída” e que está “indignado” diante da violência a que foi submetido. A carta foi enviada para os 80 senadores.

Para o senador afastado, as medidas cautelares a que foi imposto “se sustentam em uma gravação feita de forma clandestina, portanto criminosa, por um réu confesso, Joesley Batista, em busca dos extraordinários benefícios de sua delação premiada”.

O senador foi gravado em negociações sobre um repasse de R$ 2 milhões. Em sua defesa, Aécio afirma que a quantia foi um empréstimo pessoal. No áudio, ele também aparece falando sobre “matar” um intermediário.

Veja a carta enviada por Aécio Neves:

Aos meus pares                  

Nesta terça-feira, o plenário do Senado Federal irá deliberar sobre a manutenção ou não de sanções que me foram impostas por votação dividida da Primeira Turma do STF, entre elas o afastamento do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros, além do recolhimento domiciliar noturno.

Caro colega,

Talvez você possa imaginar a minha indignação diante da violência a que fui submetido e o sofrimento causado a mim, à minha família e a tantos mineiros e brasileiros que me conhecem de perto em mais de trinta anos na vida pública, como parlamentar e como governador de Minas Gerais.

Só vejo um caminho para enfrentar trama tão ardilosa construída, como se sabe agora, com a participação de agentes públicos ligados à Procuradoria Geral da República ao lado de empresários inescrupulosos que não se constrangem em acusar pessoas de bem para obter os benefícios que buscavam.

Em razão da gravidade do que será decidido, tanto em relação a mim, pessoalmente, quanto ao próprio Senado, tomo a liberdade de encaminhar-lhe de forma bastante objetiva alguns esclarecimentos para os quais desde já agradeço sua atenção.

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Justiça proíbe votação sigilosa sobre afastamento de Aécio do Senado

Brasil Nacional Política

14 de outubro de 2017 às 15:00

(Foto: Internet)

O juiz federal Marcio Lima Coelho de Freitas, da Sessão Judiciária do Distrito Federal, concedeu uma liminar no início da noite desta sexta-feira (13) que obriga o Senado a adotar a votação aberta e nominal na sessão que vai decidir pelo afastamento ou não do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A decisão atende a uma ação popular movida pelo presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), Eduardo Cubas.

A liminar se baseia na emenda 35/2001 que altera o artigo 53 da Constituição suprimindo a possibilidade de votação fechada nos casos que envolvem a suspensão de direitos de parlamentares. Além disso o juiz alega que o Senado não vai cumprir o papel de revisor do poder Judiciário na sessão que vai decidir o futuro de Aécio.

Ao contrário, a deliberação faz parte do “sistema de freios e contrapesos decorrentes do desenho constitucional, no qual compete ao próprio Legislativo dar a palavra final sobre medidas cautelares envolvendo seus integrantes e, portanto, está obrigado a se submeter à regra da publicidade das decisões judiciais.

Segundo o autor da ação popular, o objetivo é dar mais transparência à atividade política. “A sociedade começar a repensar nossa política e em como deixar as coisas mais transparentes”, disse Cubas.

Com informações de O Globo

Eleições 2018: 14% dos eleitores venderiam seus votos, diz pesquisa

Brasil Nacional Política

13 de outubro de 2017 às 18:30

(Foto: Ilustração)

Uma pesquisa O Eleitor e suas Visões de Mundo, do Instituto de Pesquisas Uninassau, apontou 14% dos 624 entrevistados, trocariam seus votos por um emprego ou por dinheiro.

O levantamento, apontou ainda que 74% dos pesquisados não venderiam seus votos por nada, no entanto, 63% dos participantes disseram que conhecem pessoas trocam seus votos no dia da eleição.

“Esses números mostram que há uma parcela dos entrevistados que comercializam seus votos, mas não querem admitir, e que também há aqueles que realmente conhecem pessoas que fazem isso”, avaliou o cientista político Adriano Oliveira, professor da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do estudo.

Com informações do JC

STF julga nesta terça-feira pedido de prisão de Aécio Neves

Brasil Justiça Nacional Política

26 de setembro de 2017 às 11:30

Aécio Neves foi acusado no dia 2 de junho pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da JBS. (Foto: Internet)

Um recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Este é, ao todo, o terceiro pedido de prisão contra Aécio Neves feito pela PGR ainda sob a gestão de Rodrigo Janot, encerrada no dia 17. A primeira discussão, no entanto, será sobre um pedido da defesa, que quer levar o julgamento ao plenário, alegando que pedido de prisão contra senador é uma questão “da mais alta relevância e gravidade”.

A última manifestação da PGR é a favor da análise na Primeira Turma, conforme o entendimento inicial do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso. Se esta preliminar da defesa for rejeitada, começará o julgamento do pedido da PGR.

Lula vira réu por venda de MP de incentivos fiscais a montadoras

Brasil Justiça

20 de setembro de 2017 às 08:00

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva novamente no banco dos réus. O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2015 e investigado na Operação Zelotes. Lula já é réu em outros cinco processos – sendo 3 na Lava Jato, 1 na Zelotes e outro decorrente da Operação Janus. Em um sétimo processo, no caso do triplex do Guarujá, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. O petista também já foi denunciado em outros dois casos provenientes de investigações da Lava Jato.

Na denúncia, assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita, Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas foram acusadas de envolvimento em corrupção para aprovação da MP 471, editada no segundo mandato do ex-presidente. A MP, transformada em lei no ano de 2010, prorrogou os incentivos fiscais de montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Segundo o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil) e teria ofertado R$ 6 milhões a Lula e Carvalho. O dinheiro seria para financiar campanhas do PT. Como prova dos repasses indevidos, o MPF elencou uma série de troca de mensagens e anotações apreendidas com os alvos da Zelotes.

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Joesley Batista deixa a PF em Brasília e é conduzido a São Paulo

Brasil Investigação Nacional

15 de setembro de 2017 às 13:00

O empresário será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda ainda hoje. (Foto: Felipe Frazão/AE)

O empresário Joesley Batista, da JBS, deixou a Superintendência da Polícia Federal em Brasília e está a caminho de São Paulo, para participar de audiência de custódia,

A condução foi feita por ordem do Juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo, referente à Operação Tendão de Aquiles, que apura se houve uso indevido de informações privilegiadas em movimentações do mercado financeiro.

A investigação se refere à  venda de ações de emissão da JBS S/A na bolsa de valores, por sua controladora, a empresa FB Participações S/A, e à compra de contratos futuros de dólar na bolsa de futuros e a termo de dólar no mercado de balcão.  As transações foram feitas entre abril e maio, antes da divulgação dos áudios de conversas de Joesley com o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, que levaram a denúncias contra ambos.

O executivo do grupo J&F Ricardo Saud será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda ainda hoje, onde deve permanecer preso, já que tem apenas mandado de prisão preventiva do Supremo Tribunal Federal (STF). A PF não informou o horário da transferência.

Eduardo Cunha será encaminhado à Superintendência Regional do Distrito Federal (SRDF) para oitiva em procedimentos que lá tramitam.

PF vê envolvimento de Michel Temer e ministros em casos de corrupção

Brasil Justiça Nacional

12 de setembro de 2017 às 07:00

(Foto: Internet)

A Polícia Federal concluiu que há indícios de que o presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil) cometeram crime de corrupção. A informação consta do relatório final do inquérito que investigou o chamado “quadrilhão” do PMDB na Câmara.

Também há, conforme o relatório, evidências de envolvimento do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) dos ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha no suposto esquema. Os três estão atualmente presos.

As investigações apontaram que os integrantes da cúpula do PMDB na Câmara participavam de uma organização criminosa voltada para obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública. O suposto esquema envolvia, segundo a PF, crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, evasão de divisas, entre outros  delitos com penas superiores a quatro anos de prisão.

O relatório sobre o caso foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira. Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se denuncia Temer e seus ministros, com base nas conclusões do inquérito.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar até o fim desta semana sua segunda denúncia contra Temer. Uma das possibilidades é de que os crimes atribuídos ao “quadrilhão” do PMDB da Câmara já constem da peça de acusação, juntamente com os delitos apontados pelo delator Lúcio Bolonha Funaro. A colaboração dele já foi homologada pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

A investigação é fruto do principal inquérito da Lava Jato, que foi desmembrado e já gerou outras denúncias, como as contra  as cúpulas do PMDB do Senado e do PP.

Joesley Batista e Ricardo Saud se entregam à PF em São Paulo

Brasil Investigação Nacional Política

10 de setembro de 2017 às 17:00

A prisão será, de [início, temporária. (Foto: Diário de PE)

O empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud se entregam por volta das 14h15 à Polícia Federal (PF), em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria da companhia. A prisão temporária foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O pedido de prisão foi feito depois de Janot concluir que os colaboradores esconderam do Ministério Público fatos criminosos que deveriam ter sido contados nos depoimentos. A conclusão de que os delatores omitiram informações passou a ser investigada pela PGR a partir de gravações entregues pelos próprios delatores como complemento do acordo.

A PGR também pediu a prisão do ex-procurador da República Marcelo Miller, mas Fachin disse que não há elemento indiciário com a consistência necessária à decretação da prisão temporária.

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Geddel é preso em Salvador e está a caminho de Brasília

Brasil Corrupção Nacional Política

8 de setembro de 2017 às 10:30

O pedido de prisão de Geddel aconteceu para evitar “a destruição de elementos de provas imprescindíveis à elucidação dos fatos”. (Foto: Internet)

O ex-ministro Geddel Vieira Lima voltou a ser preso, na manhã desta sexta-feira (8), em Salvador, três dias após a Polícia Federal encontrar mais de R$ 51 milhões, atribuídos a ele, em um apartamento. Duas viaturas da PF estiveram no condomínio residencial onde Geddel cumpria prisão domiciliar, no Bairro da Barra, região nobre da capital baiana. A prisão ocorreu pouco antes das 7h.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi encaminhado para o Aeroporto de Salvador, de onde viaja a Brasília e ficará à disposição da Justiça.

O Ministério Público Federal (MPF) faz parte da força-tarefa denominada Greenfield, que cumpre dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. Todos ocorrem em Salvador e fazem parte de mais uma fase da Operação Cui Bono, que investiga desvios de recursos em vice-presidências na Caixa Econômica Federal. O MPF não detalhou os nomes e endereços dos mandados.

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