Câmara pode votar projeto anticorrupção em novembro, diz relator

Nacional Política

13 de outubro de 2016 às 21:00

A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro./ Foto: Antônio Cruz

Com pouco mais de duas semanas de trabalho pela frente, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da proposta de lei que ficou conhecida como medidas anticorrupção, corre contra o tempo para tentar fechar um parecer e convencer bancadas partidárias a apoiar seu texto.

A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro para que seja votado até o dia 4 e possa ser votado no plenário da Câmara até 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção.

“Vamos além das 10 medidas para melhorar transparência, controle e combate a corrupção no Brasil”, afirmou Lorenzoni. Entretanto, independente do que for acrescido, já há pontos polêmicos, impasses e pouco consenso em torno das medidas elaboradas pelo Ministério Público Federal, no decorrer da Operação Lava Jato. O projeto chegou ao Congresso com dois milhões e meio de assinaturas, colhidas ao longo de quatro meses de trabalho, em que diversos segmentos foram ouvidos.

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Nova comissão especial deve propor projeto de lei estadual anticorrupção em Pernambuco

Pernambuco Política

13 de outubro de 2016 às 15:30

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) anunciou em Plenário, na terça (11), que pediu à Mesa Diretora a instalação de uma comissão especial na Assembleia Legislativa para analisar a edição de uma lei estadual anticorrupção. O parlamentar comunicou que a solicitação, assinada pelos demais deputados, tem como objetivo debater com a sociedade civil a criação de mecanismos de prevenção à corrupção em Pernambuco.

Novaes disse que Estados como Mato Grosso e Rio Grande do Sul já possuem legislações dessa natureza, que favorecem empresas honestas e proporcionam ambientes juridicamente mais seguros para investidores nacionais e estrangeiros. “A partir do modelo estadual, os municípios de Pernambuco poderão seguir o exemplo e também cumprir com esse objetivo”, projetou.

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Ninguém assina recibo de corrupção, diz delegado da Lava Jato

Corrupção Investigação Lava Jato Nacional

10 de outubro de 2016 às 08:00

Delegado da Polícia Federal, Marcio Anselmo. (Foto: Internet)

Em entrevista à Folha, o delegado da Polícia Federal, Marcio Anselmo, um dos principais nomes da Operação Lava Jato, afirmou que é muito difícil haver provas diretas em casos de corrupção e lavagem de dinheiro, mas um conjunto de indícios que é, sim, suficiente para incriminar alguém. “Ninguém vai assinar um recibo da corrupção”, disse.

Na investigação desde os primórdios da Lava Jato, Anselmo é referência em lavagem de dinheiro e cooperação internacional. Doutor em direito internacional pela USP, ele vai lançar um livro sobre delação nesta terça (11).

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Planilha da propina indica R$ 30,2 mi em dinheiro vivo para Palocci

Corrupção Nacional Política

1 de outubro de 2016 às 20:00

alocci foi preso na Operação Omertà, 35º desdobramento da Lava Jato. (Foto: Internet)

Ao extenso pedido de prisão preventiva de Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) – acatado pelo juiz Sérgio Moro -, a Polícia Federal apontou para o `risco de fuga’ do ex-ministro e anexou cópia de uma planilha que indica 26 repasses de propinas que somaram R$ 30,2 milhões para um personagem identificado por “Italiano”. Segundo a PF, “Italiano” é Palocci.

Os pagamentos para o “beneficiário italiano”, segundo os lançamentos da planilha, foram realizados em apenas seis meses, entre 30 de junho de 2010 e 14 de janeiro de 2011, tendo como destinatários personagens identificados por senhas folclóricas – tomate, orégano, massa, mortadela, peperone, bolonhesa, pene, “inhoc”, carpaccio, calzone e outros.

A tabela foi decifrada pela ex-secretária da Odebrecht, Maria Lúcia Tavares, que colabora com a Operação Lava Jato. Ela esclareceu que “todas as senhas utilizadas para as entregas de recursos em espécie vinculados ao codinome ‘Italiano’ tinham relação com a culinária da Itália e sua cultura gastronômica”.

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Entrelinhas

Brasil

15 de setembro de 2016 às 09:00

Movimento Vem Pra Rua defende medidas de combate à corrupção em audiência

Corrupção Legislação Nacional

16 de agosto de 2016 às 13:30

o representante do Movimento Vem Pra Rua, Jailton Almeida, defendeu as propostas. (Foto: Ilustração)

Em audiência pública da comissão especial que discute o projeto que altera a legislação de combate à corrupção (PL 4850/16), o representante do Movimento Vem Pra Rua, Jailton Almeida, defendeu as propostas e criticou quem aponta ilegalidades nas chamadas “dez medidas contra a corrupção”.

As propostas, que deram origem ao projeto em análise na Câmara dos Deputados, foram apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso com o apoio de mais de dois milhões de assinaturas.

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Deputado diz que aumento de penas não vai resolver problema da corrupção

Corrupção Nacional

9 de agosto de 2016 às 13:00

Damous considera o pacote proposto pelo Ministério Público “punitivista”. (Foto: Internet)

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou, há pouco, que a criação de novos tipos penais e o recrudescimento das penas não propiciará maior punição dos crimes de corrupção. Ele criticou o Projeto de Lei 4850/16, que reúne dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público, que está sendo debatido em audiência pública na Comissão Especial de Combate à Corrupção.

Damous considera o pacote proposto pelo Ministério Público “punitivista”. “O Direito Penal já demonstrou sua ineficácia para combater seja lá que crime for”, disse. “Estou vendo o receituário de sempre – mais pena vendendo a ilusão de que isso vai resolver o problema da corrupção”, completou.

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Sergio Moro critica foro privilegiado e diz que medida sobrecarregou Supremo

Nacional Política

4 de agosto de 2016 às 17:30

Moro fez elogios ao Congresso Nacional por dar início à tramitação do projeto anticorrupção (Foto: Internet)

Beneficiário de foro privilegiado, o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal no Paraná, afirmou hoje (4), que este é um tema complicado e que, se a lei permitisse, abriria mão dessa salvaguarda especial.

Ao participar da primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar o projeto anticorrupção, Moro disse que o foro, pelo qual autoridades só podem ser julgadas por Cortes superiores, “fere a ideia básica da democracia de que todos devem ser tratados como iguais. Não existe razão para salvaguardas”.

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Ex-marqueteiro do PT assina acordo para iniciar delação

Corrupção Nacional Policial

21 de julho de 2016 às 10:30

Desde 15 de junho deste ano o casal está preso. (Foto: O Globo)

O ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher e sócia, a empresária Mônica Moura, assinaram termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República (PGR), documento que marca o início do processo formal de colaboração premiada. Presos em Curitiba há cinco meses, dessa vez o casal tenta fechar uma delação em dupla — no início de abril Mônica tentou acordo individual, mas os termos não foram aceitos pelos procuradores.

Desde 15 de junho deste ano o casal está preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Antes, ele estava detido no Complexo Médico Penal, na Região Metropolitana de Curitiba, e ela, em um presídio feminino. A transferência, realizada há mais de um mês, ocorreu a pedido dos advogados da dupla e com a anuência do Ministério Público, para facilitar as conversas com seus defensores. O acordo ainda está em fase de negociação, o que significa que os dois ainda não prestaram qualquer depoimento aos procuradores.

O termo de confidencialidade é uma espécie de pré-delação e antecede a assinatura do acordo com a Justiça. Nesta quinta-feira, os dois estarão pela primeira vez de frente com o juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Sérgio Moro, que determinou a prisão do casal.

Fonte O Globo

Homem é preso após tentar corromper policiais em Petrolina

Petrolina Policial

6 de julho de 2016 às 14:30

O rapaz ofereceu ao policiamento a quantia de R$ 50,00 (cinquenta) reais ao policiais. (Foto: Internet)

Ontem (05), por volta das 22h, Policiais Militares do GATI/5ºBPM, abordaram um jovem de 18 anos, residente no bairro Loteamento Recife, em sua motocicleta. O veículo apresentava algumas de suas características originais alteradas. Assim que percebeu que iria ser notificado e ter a motocicleta apreendida, o rapaz ofereceu ao policiamento a quantia de R$ 50,00 (cinquenta) reais em uma única cédula, para que o seu veículo não fosse notificado e consequentemente liberado. De imediato foi dado voz de prisão ao imputado, que foi apresentado na Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante delito e posteriormente recolhido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes.

Com informações do 5ºBPM

Construtora Mendes Júnior está fora da Transposição do Rio São Francisco

Corrupção Nacional Política

4 de julho de 2016 às 19:00

O governo afirma que os repasses para o projeto aumentaram em até 43% desde maio. (Foto: Internet)

A construtora Mendes Júnior vai sair da obra de Transposição do Rio São Francisco. A empreiteira apresentou o pedido ao Ministério da Integração Nacional em junho e a pasta afirmou que analisa, junto com o Tribunal de Contas da União, como fará a substituição da empresa para a continuação da obra. Segundo o Governo, mesmo com a mudança, a obra, que está seis anos atrasada, não está parada.

“Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada”, disse o ministro Helder Barbalho.

Conquanto a construtora tenha deixado de seguir com a obra, o Ministério da Integração Nacional ainda promete a conclusão da obra para o final do ano de 2016. O governo afirma que os repasses para o projeto aumentaram em até 43% desde maio, quando, já contando as construções no norte e no leste, 87,4% concluídos.

Justiça libera Cachoeira, Cavendish e Assad, que foram presos em operação da PF

Nacional Policial Política

2 de julho de 2016 às 09:00

Carlinhos Cachoeira é escoltado por agente da PF em voo. (Foto: Internet)

O desembargador Ivan Athiê, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) concedeu o direito à prisão domiciliar dos empresários Fernando Cavendish, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e Adir Assad. Todos haviam sido presos na quinta (30), na operação Saqueador, que investigou um esquema de lavagem de dinheiro do grupo usando verbas públicas. Ainda foram beneficiados, Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta Construções e Marcelo José Abbud, também detidos na operação.

Athiê aceitou pedido dos advogados de Carlos Cachoeira e estendeu o benefício aos outros presos. Fernando Cavendish, único a não ser preso na ação por estar no exterior, também será beneficiado. Todos terão que cumprir a prisão em casa e precisarão usar tornozeleiras eletrônicas. A íntegra da decisão está sob sigilo.

No último dia 28, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal aceitou a denúncia contra 23 pessoas feitas pelo procurador Leandro Metidieri, do MPF (Ministério Público Federal) pelo crime de lavagem de dinheiro. No mesmo dia, o magistrado pediu a prisão dos cinco empresários.

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Nestor Cerveró sai da prisão com tornozeleira

Nacional Policial Política

23 de junho de 2016 às 19:30

Cerveró colocou tornozeleira eletrônica nesta quinta-feira (23), na sede da Justiça Federal, em Curitiba (Foto: Internet)

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que está preso desde janeiro de 2015 pela Lava Jato, colocou tornozeleira eletrônica nesta quinta-feira (23), na sede da Justiça Federal, em Curitiba. Ele firmou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e deve deixar a carceragem da Polícia Federal (PF) na sexta (24).

O ex-diretor já foi condenado pela Lava Jato em duas ações penais a 27 anos e quatro meses de prisão e responde por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele também é reú em outros dois processos.

O acordo prevê que Cerveró devolva mais de R$ 17 milhões aos cofres públicos em razão dos crimes cuja autoria assumiu durante as investigações da Lava Jato. O conteúdo do acordo se tornou público por decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República.

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Segundo a Polícia Federal, a campanha de Eduardo Campos, em 2010, pode ter sido financiada por grupo criminoso

Nacional Policial Política

21 de junho de 2016 às 16:00

A operação teve início com investigações sobre a compra do avião, logo após o acidente que matou Campos (Foto: Arquivo)

A Operação Turbulência, da Polícia Federal, tem investigado um grupo criminoso que pode ter sido o responsável por financiar a campanha de reeleição do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em 2010. O avião em que Campos estava quando faleceu pode ter envolvimento com todo o esquema. “O esquema foi utilizado para pagar propina na campanha do governador”, afirmou a delegada federal Andrea Pinho, durante entrevista coletiva no Recife.

A operação teve início com investigações sobre a compra do avião, logo após o acidente que matou Campos e outras seis pessoas, mas chegou a um esquema apontado pela PF como responsável pela movimentação de até R$ 600 milhões. Esse montante seria alimentado por recursos de propinas e usado por firmas de fachada e sócios “laranjas” para fazer a lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal investiga, agora, a relação entre essas empresas citadas na Turbulência e grupos já envolvidos na Lava Jato e em investigações que estão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta terça-feira (21) foram presos quatro empresários suspeitos de integrar e se beneficiar com a organização criminosa – João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira. Todos foram levados para a sede da PF, no Recife.

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Ministério Público lança ferramenta para combater caixa 2 nas eleições

Nacional Política

11 de junho de 2016 às 09:04

O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma  ferramenta para ajudar no combate ao caixa 2 nas eleições. O recurso, chamado de módulo “conta suja”, permite fazer um cruzamento de dados dos candidatos com informações de órgãos como o Banco Central, a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e assim identificar possíveis irregularidades na arrecadação para as campanhas.

“A ferramenta tem por objetivo reunir informações e possibilitar que os procuradores e os promotores eleitorais tenham acesso aos dados para que, cruzando-os possam verificar se a doação tem uma fonte regular e, principalmente, se também não vai haver a contaminação do dinheiro da campanha por força de dinheiro de fontes públicas, por exemplo, recursos públicos, que podem ser eventualmente repassados a campanhas por força de intermediários”, disse ontem (10) a jornalistas o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino.

Segundo Dino, o objetivo é coibir o abuso de poder econômico e garantir a lisura, a legitimidade do processo eleitoral e combater as fraudes, para que a vontade do eleitor “seja realizada no seu grau máximo de plenitude”.

Com informações de Ebc