Candidato à vice-presidência pelo PT, Haddad é denunciado por corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro

Haddad deve ter nome apresentado para substituir candidatura de Lula.

O candidato a vice-presidente pelo Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, foi acusado, nessa segunda-feira (03), pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de ter cometido os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, por ter recebido a quantia de R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia de forma irregular.

As denúncias, apresentadas pelo promotor Marcelo Batlouni Mendroni, têm como base a delação do presidente da empresa de engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa.

De acordo com a acusação, em 2013, entre os meses de abril e maio, Ricardo recebeu um pedido do tesoureiro nacional do PT, que à época era João Vaccari Neto, de R$ 3 milhões, que serviria como pagamento de uma dívida de campanha de Haddad.

Segundo a denúncia, houve o pagamento direto no valor de R$ 2,6 milhões ao PT e de forma indireta em favor de Haddad, quando era prefeito de São Paulo. O pagamento teria sido feito em parcelas.

Defesa

A assessoria de Haddad afirmou ao Uol, por meio de nota, que a denúncia não tem provas e que se surpreende com as ações propostas pelo Ministério Público a partir de “narrativas do empresário Ricardo Pessoa, da UTC”. Em nota, ainda, a equipe do petista informou que na condição de prefeito, Haddad contrariou interesses da empreiteira UTC na cidade.

“Nós fechamos a torneira da corrupção em Casa Nova”, afirma Wilker Torres

Wilker Torres, prefeito de Casa Nova. (Foto: Arquivo)

Desde agosto de 2017 a Prefeitura de Casa Nova (BA) decidiu reter os pagamentos à empresa Locar, vencedora do processo licitatório para prestação do serviço de transporte escolar no município. A medida foi tomada pelo prefeito Wilker Torres após uma notificação da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou possível prática de superfaturamento por parte da contratada.

A suspensão dos pagamentos foi determinada pelo prefeito e informada ao Ministério Público da Bahia (MP-Bahia) durante reunião realizada no dia 17 de agosto de 2017, como registrado em ata timbrada da 2ª Promotoria de Justiça de Casa Nova. Da mesma forma, a empresa foi notificada e passou a ser alvo de processo administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

A decisão, segundo o prefeito Wilker Torres, visou proteger os cofres públicos do esquema que, de acordo com a Polícia Federal, foi iniciado em 2013, portanto na administração passada. “Ao contrário do que chegou a ser noticiado de forma equivocada, afinal, fomos nós que fechamos a torneira do superfaturamento, como comprovado por documentos”, declarou o gestor.

Com o fim do contrato com a Locar, as 123 linhas do transporte escolar foram licitadas novamente e passaram a ser descentralizadas, tendo cada roteiro operado de forma individual, muitas vezes sob responsabilidade de moradores das localidades atendidas, desde que comprovadas as condições pra prestação do serviço.

PF realiza operação em Salvador e municípios do interior da Bahia

(Foto: A Tarde/Reprodução)

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação na manhã dessa terça-feira (21) em Salvador e alguns municípios do interior do estado. 19 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois de afastamento do cargo de prefeito foram cumpridos.

Denominada de Offerus, o objetivo da operação é desarticular um esquema criminoso de fraude em licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo a contratação de serviços de transporte escolar.

Segundo a PF, 90 policiais e 21 auditores da Controladoria Geral da União (CGU) participam da operação. Além de Salvador, a ação está sendo realizada em Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado.

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MPPE afasta promotor para investigar indícios de irregularidades apontados pela Operação Ponto Cego

Promotor teria sido favorecido em razão do cargo que ocupa. (Foto: Internet)

Após ser comunicada pela Polícia Civil sobre indícios de favorecimento a um promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) levantados no âmbito da investigação que culminou com a Operação Ponto Cego, na última sexta-feira (3), a Procuradoria Geral de Justiça afastou o membro do exercício de suas funções, de forma cautelar, no sábado (4), determinou a continuidade das investigações no âmbito criminal e encaminhou expediente à Corregedoria Geral para instauração de procedimento administrativo.

Em razão dos ditames legais que regem a investigação de supostos atos ilícitos praticados por membros do Ministério Público, o prosseguimento das investigações será feito de forma sigilosa tanto no âmbito da Corregedoria, que avalia a conduta funcional do promotor de Justiça, quanto no procedimento criminal, que está sendo conduzido pela Subprocuradoria Geral em Assuntos Institucionais, por delegação da Procuradoria Geral de Justiça, através do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil.

“Recebemos com tristeza a notícia e os graves indícios trazidos pela Polícia, mas isso não impede a Instituição de atuar com firmeza e seriedade para apurar a conduta de seu integrante, assegurando-lhe o direito à ampla defesa de que dispõe cada cidadão brasileiro. O Ministério Público de Pernambuco fez e continuará fazendo o máximo para cumprir a sua função, que é servir à população pernambucana”, ressaltou a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Laís Teixeira.

Lava Jato recupera um terço do rombo máximo estimado na Petrobras

O montante recuperado pela Lava Jato já chega a cerca de um terço do valor máximo desviado na estatal. (Foto: Arquivo)

Quatro anos depois de iniciada a operação Lava Jato, conhecida por ser a maior operação de combate à corrupção no país, as cifras previstas nos 194 acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público em Curitiba, Rio e Brasília chegam a R$ 2,6 bilhões.

Somados os valores previstos nos acordos de leniência (R$ 10,8 bilhões), o total a ser recuperado pela operação atinge a marca de R$ 13,4 bilhões. No entanto, ainda não é certo o montante desviado pela corrupção na Petrobras. Procuradores da força-tarefa já estimaram o rombo em R$ 20 bilhões.

Em laudo de 2015, no entanto, peritos da Polícia Federal estipularam que os desvios estão na faixa de R$ 6,4 bilhões a R$ 42,8 bilhões, trabalhando com uma margem de 3% a 20% para a majoração excessiva das margens de lucros das contratantes.

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Agente da PRF é condenado por cobrar propina em Ouricuri

O agente já estava sendo monitorado pela corregedoria da PRF diante da suspeita de práticas de corrupção. (Foto: Internet/Ilustração)

Após pedir propina para liberar um caminhoneiro com veículo irregular, um Policial Rodoviário Federal foi condenado pela Justiça Federal de Pernambuco nessa quarta-feira (18). O crime aconteceu no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ouricuri (PE), em junho do ano passado.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o policial Nelson de Oliveira Alencar Neto teria liberado, sem nenhuma autuação, um motorista com tacógrafo de seu caminhão vencido. O motorista relatou à corregedoria da PRF que teria recebido ameaça de aplicação de outras multas, além da relativa ao tacógrafo, caso não desse alguma quantia ao policial.

O policial foi condenado pelo crime de concussão, prática que consiste em obter dinheiro ou vantagens, indevidamente, usando da influência de seu posto. O agente já estava sendo monitorado pela corregedoria da PRF diante da suspeita de práticas de corrupção.

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Justiça determina prisão do ex-ministro José Dirceu

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016.

A juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt determinou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A decisão é para a execução provisória da condenação de Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. Dirceu deverá se entregar, até as 17h desta sexta-feira (18), na sede da Polícia Federal em Brasília. O juiz Sérgio Moro, titular, está fora do país.

A prisão do ex-ministro foi decidida após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitar, no início da tarde de ontem (17), o último recurso de Dirceu contra a condenação na segunda instância da Justiça. Ainda cabe recurso às instâncias superiores.

Além de negar o recurso, a Quarta Seção do TRF4 determinou a imediata comunicação a 13ª Vara Federal para que fosse determinada a prisão, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a execução da pena após o fim dos recursos na segunda instância.

Condenação

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

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STF torna Geddel, irmão e mãe réus em caso dos R$ 51 milhões

(Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por unanimidade, pelo recebimento da denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminosa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima; seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA); e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima, de 84 anos.

O caso está relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados no apartamento de um amigo de Geddel em Salvador. Ele foi preso preventivamente em 8 setembro do ano passado, três dias após o dinheiro ser encontrado. Posteriormente, um fragmento de impressão digital encontrado no material apreendido foi apontado pela Polícia Federal como sendo do ex-ministro.

Fachin afirmou haver “elementos suficientes” para justificar a abertura de ação penal, com base em depoimentos, provas documentais e periciais. Em breves votos, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello acompanharam o relator.

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Segundo PGR, Eduardo Campos ‘só não foi denunciado porque faleceu’

(Foto: Internet)

Em memorial apresentado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, a Proguradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, afirmou que “o então governador Eduardo Campos tinha atribuição para tratar de todas as questões de infraestrutura e de incentivos fiscais relacionadas à Rnest (Refinaria Abreu e Lima). Ele só não foi denunciado porque faleceu, extinguindo-se sua punibilidade”.

Os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, comprador do avião usado por Eduardo Campos na campanha presidencial de 2014 tambpem estão sendo investigados.

O antecessor de Dodge, Rodrigo Janot, apresentou a denúncia em outubro de 2016. As investigações foram iniciadas após as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Fabrício D’Agostino assume Prefeitura de Jaguarari, após Câmara aprovar cassação de Everton Rocha

(Foto: Jaguarari Online)

Após a Câmara de Vereadores de Jaguarari aprovar a cassação do prefeito Everton Rocha, o vice Fabrício Santana D’Agostino tomou posse na noite da quinta-feira (29). A reviravolta no município aconteceu após Rocha ter sido alvo de nove procedimentos investigatórios do Ministério Público em 11 meses de mandato.

No início de 2018, mais duas denúncias foram aceitas contra Rocha. Em fevereiro 12 vereadores votaram pela cassação do então prefeito, mas uma liminar cedida pelo desembargador Roberto Frank adiou o afastamento.

Em março o MP novamente pediu o afastamento de Rocha, dessa vez por 180 dias e o pedido não foi aceito pela Juíza da Comarca de Jaguarari, porém, todos os bens do prefeito foram bloqueados. Na quarta-feira (28) uma operação do MP apreendeu equipamentos na Prefeitura Municipal, o que levou a Câmara de Vereadores a votar e aprovar ainda ontem a cassação do mandato de Everton Rocha.

Ele foi acusado de cometer fraude em uma licitação de software. Por 10 votos a 3, Rocha foi afastado. Seu vice, D’Agostino tomou posse pela noite, prometendo levar a cidade no rumo do crescimento da saúde e educação.

PGR reitera denúncia contra Aécio no STF por corrupção e obstrução de justiça

Aécio Neves é acusado de solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução de justiça, no processo que havia sido iniciado pelo ex-procurador Rodrigo Janot. Nesta terça-feira (27) Dodge apresentou réplica aos argumentos da defesa do parlamentar e reiterou o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que receba integralmente a denúncia contra ele. Na peça, são acusados também a irmã de Aécio, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB/MG), Mendherson Souza Lima.

Aécio Neves é acusado de solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista, de uma propina no valor de R$ 2 milhões e por obstrução da Justiça, ao tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Quanto ao recebimento do dinheiro, que o senador alega ter se tratado de pedido de empréstimo pessoal, Dodge aponta que não há provas que apontem tratar-se de algo com esse caráter, a partir da análise da conversa entre Aécio e o empresário.

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TRF mantém decisão de Moro e condena Lula

TRF mantém condenação do ex-presidente Lula.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, de Porto Alegre. O tribunal rejeitou os recursos da defesa de Lula e manteve a condenação determinada pelo juiz Sérgio Moro em primeiro grau.

O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi o primeiro a proferir sua decisão pela condenação do líder petista. O magistrado aumentou a pena, que era de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês de prisão.

Em seguida, o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen, cravou a condenação do ex-presidente, quando elencou várias razões que justificavam o seu voto e afirmou que “a questão do triplex está longe de ser a única imputação, ou a mais importante”. Ele afirmou ainda que “Lula agiu pessoalmente e se beneficiou de esquema de corrupção”. Paulsen concordou com o aumento da pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

O último voto do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus vai definir como a defesa do ex-presidente poderá agir no processo daqui para frente.

Caso o último voto seja a favor de Lula, a defesa do ex-presidente pode apresentar recursos para reverter a condenação. Nesse caso, a decisão é adiada novamente e será determinada com mais três desembargadores da 7ª Turma do TRF-4. Os advogados do petista também poderão recorrer do resultado no STJ e no STF.

Contudo, se o último voto for pela condenação de Lula, mesmo com apelações da defesa, o resultado do julgamento não poderá ser alterado com esse placar.

Inelegibilidade

A inelegibilidade em caso de condenação não é definida pelo TRF-4, mas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto. Até lá, Lula poderá mobilizar apoio para a candidatura.

Se antes disso, o TRF-4 finalizar seu julgamento e mantiver a condenação, o TSE deve rejeitar a candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa.

Brasileiro quer um presidente honesto, revela pesquisa

Uma pesquisa de opinião realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 63% dos consumidores brasileiros não votariam em candidato a presidente que estiver envolvido em escândalo de corrupção.

Em contraposição ao que não se deseja num candidato, são características que potencialmente favorecem a empatia a honestidade (50,1%), cumprir promessas (35,5%), colocar interesses coletivos acima dos particulares (32,1%).

O combate à corrupção é, também, segundo a pesquisa, medida prioritária e permanente que 47,5% dos brasileiros esperam do futuro governo acima até mesmo de investimentos em saúde (38,7%), educação (33%), segurança pública (32,5%) e na promoção e geração de empregos (29%).

Para que um candidato esteja apto a assumir o Planalto, 70,4% consideram ser atributo necessário colocar a “mão na massa” em projetos de melhoria na saúde, educação e obras de infraestrutura.

A segunda característica mais importante na avaliação das habilidades do candidato é, para 28,6%, sentir que seja “uma pessoa do povo/próxima à população”, portanto, que tenha vivência e conhecimento sobre as dificuldades de sobrevivência das pessoas comuns.

Embora 46,9% dos consumidores que integraram a pesquisa se declarem “indiferentes” ao pleito presidencial, há uma grande expectativa por mudança. Para 73,8%, o futuro presidente eleito deve fazer uma grande mudança em relação ao que vem sendo feito neste governo; 20,1% esperam que faça algumas mudanças, mas mantenha alguns programas/reformas; e apenas 6,1% querem continuidade às diretrizes/programas/reformas do atual presidente.

Temer afasta vice-presidentes da Caixa investigados por corrupção

(Foto: Internet)

A Caixa Econômica Federal declarou que cumprirá a determinação do presidente Michel Temer de afastar quatro de seus 12 vice-presidentes, por suspeitas de corrupção, por um prazo de 15 dias.

Nesta terça-feira, 16, o Palácio do Planalto distribuiu nota anunciando a determinação de Temer, sem especificar o número de VPs atingidas. O prazo de 15 dias servirá para que os executivos citados nas investigações apresentem “ampla defesa das acusações”.

A Caixa informou que serão afastados os vice-presidentes Antônio Carlos Ferreira (Corporativo), Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias), José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital) e Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo).

O Banco Central recomendou que a Caixa afaste vice-presidentes da instituição por suspeitas de corrupção. O posicionamento era contrário à decisão do presidente Temer, que insistia em manter os dirigentes no banco público para evitar conflitos com partidos políticos que indicaram os nomes para os cargos.

Oficialmente, o BC não comenta o assunto. A informação foi confirmada pelo jornal “o Estado de S. Paulo”, com fontes do Ministério Público Federal (MPF), que também defende o afastamento.

O MPF deu 45 dias para que a Caixa cumpra a recomendação de retirar os executivos do comando do banco. Os procuradores da Greenfield enviaram ofício à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que deve ser encaminhado ao presidente Temer, no qual alerta que Temer poderá ser responsabilizado por futuros crimes cometidos pelos VPs da Caixa a partir do dia 26 de fevereiro, prazo final dado pelo MPF para que o Planalto acate a recomendação.

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Ex-prefeita ‘ostentação’ vira ré mais uma vez

(Foto: Internet)

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva virou ré em mais uma ação de improbidade. Desta vez, por desvios de R$ 2,7 milhões em aluguel de veículos para a cidade. Também sentaram de novo no banco do réus o ex-marido e mentor de sua carreira política, Humberto Dantas, conhecido como ‘Beto Rocha’, e outros já conhecidos por acusações sobre desvios.

De acordo com o juiz da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA, que também responde pela comarca de Bom Jardim, Raphael Leite Guedes, os acusados ‘apenas afirmaram que procederam de forma correta no referido procedimento licitatório, sem qualquer dolo, não juntando qualquer prova sobre o alegado, situação que, diante dos elementos presentes nos autos, milita em seu desfavor’.

“Assim sendo, RECEBO a presente ação de improbidade administrativa ajuizada em desfavor de Lidiane Leite da Silva, ex-prefeita municipal de Bom Jardim/MA, e de A4 Serviços de Entretenimento Ltda., Anilson Araújo Rodrigues, Antonio Oliveira da Silva, Fabiano de Carvalho Bezerra, Humberto Dantas dos Santos, Marcos Fae Ferreira França e Raimundo Nonato Silva Abreu, tendo em vista que, fazendo-se uma análise perfunctória, não se vislumbra nenhuma das hipóteses do §8º do art. 17 da Lei nº 8.429/92, tendo-se indícios da configuração de ato ímprobo por parte dos requeridos, o que restará esclarecido ao longo da instrução probatória, a ter lugar no presente feito”, disse. Relato foi publicado no blog do Fausto Macedo.

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