MPF e Petrobras movem ação contra políticos de Pernambuco

Eduardo Campos e Fernando Bezerra são alguns dos citados

O Ministério Público Federal no Paraná e a Petrobras moveram na terça-feira (18) uma ação civil pública um pedido de responsabilização por atos de improbidade contra lideranças políticas de Pernambuco, partidos e construtoras. Entre os partidos citados na ação estão PP, MDB e PSB e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e os já falecidos Eduardo Campos (PSB) e Sérgio Guerra (PSDB).

De acordo com o Diário de Pernambuco somente em relação aos nomes do PSB o valor de reembolso exigido aos cofres públicos é cerca de R$ 1,3 bilhão. A ação identificou dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras, o primeiro diz respeito a contratos firmados por uma das diretorias da estatal com a Construtora Queiroz Galvão, individualmente ou por meio de consórcios e o outro se refere ao pagamento irregular de recursos no âmbito da CPI da Petrobras em 2009. Cabe recurso das defesas.

Os citados

Campos e FBC teriam favorecido empresas do cartel em contratos referentes à Refinaria Abreu e Lima. Já o PSB é mencionado porque o avião utilizado pelo ex-governador na campanha presidencial de 2014 teria sido “comprado com dinheiro do suborno”.

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MPF denuncia ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro

O advogado de Lula disse ainda que espera que a Justiça rejeite a denúncia. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Também foi alvo da denúncia o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, acusado ainda de tráfico de influência.

Segundo os procuradores da Operação Lava Jato, Lula recebeu R$ 1 milhão do empresário, através de uma doação para seu instituto, para influenciar as decisões do governante da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, em favor do grupo brasileiro.

A denúncia está baseada em trocas e-mails envolvendo o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge, a diretora do Instituto Lula, Clara Ant, além de Giannetti Geo. As provas foram recolhidas durante a busca e apreensão realizada na sede do instituto durante a Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato, em março de 2016.

Defesa

Em nota divulgada nessa segunda-feira (26), o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, classificou a denúncia como “continuidade a uma perseguição política”. De acordo com o defensor do ex-presidente, não existem elementos que demonstrem que Lula tenha cometido qualquer ilegalidade.

Fonte Agência Brasil

Decasp investiga 7 deputados pernambucanos por desvio de verba pública

A delegada Patrícia Domingos será removida da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). (Foto: Bobby Fabisak/JC)

A decisão judicial que determinou que a Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) permaneça por mais 45 dias investigando os crimes de corrupção não pegou de surpresa apenas o Governo de Pernambuco. Em pleno feriadão, muitos deputados estaduais que votaram a favor da extinção da delegacia receberam a notícia com preocupação, pois sabem que estão na mira da equipe da delegada Patrícia Domingos.

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Um levantamento feito pelo Jornal do Commercio revela que sete deputados estaduais são suspeitos de praticar crime de desvios de verba pública por meio de emendas parlamentares. Sob protestos, seis deles votaram a favor do fim da Decasp. O outro também foi favorável na primeira sessão, mas mudou o voto na segunda. Após a aprovação da lei que extinguiu a delegacia, os inquéritos foram paralisados, mas agora poderão ser retomados graças à decisão judicial. Os nomes dos deputados estaduais não serão divulgados porque as investigações ainda estão sob sigilo.

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Policiais Militares de Salgueiro são punidos após acusação de desvio de quase R$ 500 mil em combustíveis

Os policiais eram lotados no 8º Batalhão da Polícia Militar, em Salgueiro (PE). (Foto: Internet)

A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco puniu dois policiais militares, entre eles um coronel, acusados de participarem de um esquema de desvio de combustíveis. De acordo com as investigações, cerca de R$ 500 mil teriam sido desviados entre os anos de 2004 e 2007.

Os policiais eram lotados no 8º Batalhão da Polícia Militar, em Salgueiro (PE), e estariam entre os líderes do esquema, que utilizava créditos do cartão Ticket Card para desviar o dinheiro que deveria ser destinado para o abastecimento de combustíveis nas viaturas.

O coronel Dilson Silva e Meira e o capitão Marcos Aurélio da Silva Fausto foram punidos com a perda das patentes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19).

Além de processo administrativo, os policiais respondem criminalmente. O coronel, o capitão e outros quatro PMs são réus pelo crime de peculato – desvio de dinheiro público – há dez anos. O processo segue em tramitação na Vara de Justiça Militar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Candidato à vice-presidência pelo PT, Haddad é denunciado por corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro

Haddad deve ter nome apresentado para substituir candidatura de Lula.

O candidato a vice-presidente pelo Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, foi acusado, nessa segunda-feira (03), pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de ter cometido os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, por ter recebido a quantia de R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia de forma irregular.

As denúncias, apresentadas pelo promotor Marcelo Batlouni Mendroni, têm como base a delação do presidente da empresa de engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa.

De acordo com a acusação, em 2013, entre os meses de abril e maio, Ricardo recebeu um pedido do tesoureiro nacional do PT, que à época era João Vaccari Neto, de R$ 3 milhões, que serviria como pagamento de uma dívida de campanha de Haddad.

Segundo a denúncia, houve o pagamento direto no valor de R$ 2,6 milhões ao PT e de forma indireta em favor de Haddad, quando era prefeito de São Paulo. O pagamento teria sido feito em parcelas.

Defesa

A assessoria de Haddad afirmou ao Uol, por meio de nota, que a denúncia não tem provas e que se surpreende com as ações propostas pelo Ministério Público a partir de “narrativas do empresário Ricardo Pessoa, da UTC”. Em nota, ainda, a equipe do petista informou que na condição de prefeito, Haddad contrariou interesses da empreiteira UTC na cidade.

“Nós fechamos a torneira da corrupção em Casa Nova”, afirma Wilker Torres

Wilker Torres, prefeito de Casa Nova. (Foto: Arquivo)

Desde agosto de 2017 a Prefeitura de Casa Nova (BA) decidiu reter os pagamentos à empresa Locar, vencedora do processo licitatório para prestação do serviço de transporte escolar no município. A medida foi tomada pelo prefeito Wilker Torres após uma notificação da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou possível prática de superfaturamento por parte da contratada.

A suspensão dos pagamentos foi determinada pelo prefeito e informada ao Ministério Público da Bahia (MP-Bahia) durante reunião realizada no dia 17 de agosto de 2017, como registrado em ata timbrada da 2ª Promotoria de Justiça de Casa Nova. Da mesma forma, a empresa foi notificada e passou a ser alvo de processo administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

A decisão, segundo o prefeito Wilker Torres, visou proteger os cofres públicos do esquema que, de acordo com a Polícia Federal, foi iniciado em 2013, portanto na administração passada. “Ao contrário do que chegou a ser noticiado de forma equivocada, afinal, fomos nós que fechamos a torneira do superfaturamento, como comprovado por documentos”, declarou o gestor.

Com o fim do contrato com a Locar, as 123 linhas do transporte escolar foram licitadas novamente e passaram a ser descentralizadas, tendo cada roteiro operado de forma individual, muitas vezes sob responsabilidade de moradores das localidades atendidas, desde que comprovadas as condições pra prestação do serviço.

PF realiza operação em Salvador e municípios do interior da Bahia

(Foto: A Tarde/Reprodução)

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação na manhã dessa terça-feira (21) em Salvador e alguns municípios do interior do estado. 19 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois de afastamento do cargo de prefeito foram cumpridos.

Denominada de Offerus, o objetivo da operação é desarticular um esquema criminoso de fraude em licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo a contratação de serviços de transporte escolar.

Segundo a PF, 90 policiais e 21 auditores da Controladoria Geral da União (CGU) participam da operação. Além de Salvador, a ação está sendo realizada em Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado.

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MPPE afasta promotor para investigar indícios de irregularidades apontados pela Operação Ponto Cego

Promotor teria sido favorecido em razão do cargo que ocupa. (Foto: Internet)

Após ser comunicada pela Polícia Civil sobre indícios de favorecimento a um promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) levantados no âmbito da investigação que culminou com a Operação Ponto Cego, na última sexta-feira (3), a Procuradoria Geral de Justiça afastou o membro do exercício de suas funções, de forma cautelar, no sábado (4), determinou a continuidade das investigações no âmbito criminal e encaminhou expediente à Corregedoria Geral para instauração de procedimento administrativo.

Em razão dos ditames legais que regem a investigação de supostos atos ilícitos praticados por membros do Ministério Público, o prosseguimento das investigações será feito de forma sigilosa tanto no âmbito da Corregedoria, que avalia a conduta funcional do promotor de Justiça, quanto no procedimento criminal, que está sendo conduzido pela Subprocuradoria Geral em Assuntos Institucionais, por delegação da Procuradoria Geral de Justiça, através do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil.

“Recebemos com tristeza a notícia e os graves indícios trazidos pela Polícia, mas isso não impede a Instituição de atuar com firmeza e seriedade para apurar a conduta de seu integrante, assegurando-lhe o direito à ampla defesa de que dispõe cada cidadão brasileiro. O Ministério Público de Pernambuco fez e continuará fazendo o máximo para cumprir a sua função, que é servir à população pernambucana”, ressaltou a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Laís Teixeira.

Lava Jato recupera um terço do rombo máximo estimado na Petrobras

O montante recuperado pela Lava Jato já chega a cerca de um terço do valor máximo desviado na estatal. (Foto: Arquivo)

Quatro anos depois de iniciada a operação Lava Jato, conhecida por ser a maior operação de combate à corrupção no país, as cifras previstas nos 194 acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público em Curitiba, Rio e Brasília chegam a R$ 2,6 bilhões.

Somados os valores previstos nos acordos de leniência (R$ 10,8 bilhões), o total a ser recuperado pela operação atinge a marca de R$ 13,4 bilhões. No entanto, ainda não é certo o montante desviado pela corrupção na Petrobras. Procuradores da força-tarefa já estimaram o rombo em R$ 20 bilhões.

Em laudo de 2015, no entanto, peritos da Polícia Federal estipularam que os desvios estão na faixa de R$ 6,4 bilhões a R$ 42,8 bilhões, trabalhando com uma margem de 3% a 20% para a majoração excessiva das margens de lucros das contratantes.

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Agente da PRF é condenado por cobrar propina em Ouricuri

O agente já estava sendo monitorado pela corregedoria da PRF diante da suspeita de práticas de corrupção. (Foto: Internet/Ilustração)

Após pedir propina para liberar um caminhoneiro com veículo irregular, um Policial Rodoviário Federal foi condenado pela Justiça Federal de Pernambuco nessa quarta-feira (18). O crime aconteceu no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ouricuri (PE), em junho do ano passado.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o policial Nelson de Oliveira Alencar Neto teria liberado, sem nenhuma autuação, um motorista com tacógrafo de seu caminhão vencido. O motorista relatou à corregedoria da PRF que teria recebido ameaça de aplicação de outras multas, além da relativa ao tacógrafo, caso não desse alguma quantia ao policial.

O policial foi condenado pelo crime de concussão, prática que consiste em obter dinheiro ou vantagens, indevidamente, usando da influência de seu posto. O agente já estava sendo monitorado pela corregedoria da PRF diante da suspeita de práticas de corrupção.

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Justiça determina prisão do ex-ministro José Dirceu

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016.

A juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt determinou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A decisão é para a execução provisória da condenação de Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. Dirceu deverá se entregar, até as 17h desta sexta-feira (18), na sede da Polícia Federal em Brasília. O juiz Sérgio Moro, titular, está fora do país.

A prisão do ex-ministro foi decidida após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitar, no início da tarde de ontem (17), o último recurso de Dirceu contra a condenação na segunda instância da Justiça. Ainda cabe recurso às instâncias superiores.

Além de negar o recurso, a Quarta Seção do TRF4 determinou a imediata comunicação a 13ª Vara Federal para que fosse determinada a prisão, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a execução da pena após o fim dos recursos na segunda instância.

Condenação

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

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STF torna Geddel, irmão e mãe réus em caso dos R$ 51 milhões

(Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por unanimidade, pelo recebimento da denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminosa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima; seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA); e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima, de 84 anos.

O caso está relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados no apartamento de um amigo de Geddel em Salvador. Ele foi preso preventivamente em 8 setembro do ano passado, três dias após o dinheiro ser encontrado. Posteriormente, um fragmento de impressão digital encontrado no material apreendido foi apontado pela Polícia Federal como sendo do ex-ministro.

Fachin afirmou haver “elementos suficientes” para justificar a abertura de ação penal, com base em depoimentos, provas documentais e periciais. Em breves votos, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello acompanharam o relator.

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Segundo PGR, Eduardo Campos ‘só não foi denunciado porque faleceu’

(Foto: Internet)

Em memorial apresentado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, a Proguradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, afirmou que “o então governador Eduardo Campos tinha atribuição para tratar de todas as questões de infraestrutura e de incentivos fiscais relacionadas à Rnest (Refinaria Abreu e Lima). Ele só não foi denunciado porque faleceu, extinguindo-se sua punibilidade”.

Os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, comprador do avião usado por Eduardo Campos na campanha presidencial de 2014 tambpem estão sendo investigados.

O antecessor de Dodge, Rodrigo Janot, apresentou a denúncia em outubro de 2016. As investigações foram iniciadas após as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Fabrício D’Agostino assume Prefeitura de Jaguarari, após Câmara aprovar cassação de Everton Rocha

(Foto: Jaguarari Online)

Após a Câmara de Vereadores de Jaguarari aprovar a cassação do prefeito Everton Rocha, o vice Fabrício Santana D’Agostino tomou posse na noite da quinta-feira (29). A reviravolta no município aconteceu após Rocha ter sido alvo de nove procedimentos investigatórios do Ministério Público em 11 meses de mandato.

No início de 2018, mais duas denúncias foram aceitas contra Rocha. Em fevereiro 12 vereadores votaram pela cassação do então prefeito, mas uma liminar cedida pelo desembargador Roberto Frank adiou o afastamento.

Em março o MP novamente pediu o afastamento de Rocha, dessa vez por 180 dias e o pedido não foi aceito pela Juíza da Comarca de Jaguarari, porém, todos os bens do prefeito foram bloqueados. Na quarta-feira (28) uma operação do MP apreendeu equipamentos na Prefeitura Municipal, o que levou a Câmara de Vereadores a votar e aprovar ainda ontem a cassação do mandato de Everton Rocha.

Ele foi acusado de cometer fraude em uma licitação de software. Por 10 votos a 3, Rocha foi afastado. Seu vice, D’Agostino tomou posse pela noite, prometendo levar a cidade no rumo do crescimento da saúde e educação.

PGR reitera denúncia contra Aécio no STF por corrupção e obstrução de justiça

Aécio Neves é acusado de solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução de justiça, no processo que havia sido iniciado pelo ex-procurador Rodrigo Janot. Nesta terça-feira (27) Dodge apresentou réplica aos argumentos da defesa do parlamentar e reiterou o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que receba integralmente a denúncia contra ele. Na peça, são acusados também a irmã de Aécio, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB/MG), Mendherson Souza Lima.

Aécio Neves é acusado de solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista, de uma propina no valor de R$ 2 milhões e por obstrução da Justiça, ao tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Quanto ao recebimento do dinheiro, que o senador alega ter se tratado de pedido de empréstimo pessoal, Dodge aponta que não há provas que apontem tratar-se de algo com esse caráter, a partir da análise da conversa entre Aécio e o empresário.

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