Juazeiro: Vereadores aprovam projetos referentes a ISS, SIM e IPTU da Sorte

Bahia Juazeiro Política

29 de dezembro de 2017 às 06:20

A Câmara de Juazeiro aprovou na manhã desta quinta-feira (28), em Sessão Extraordinária, projetos enviados à Casa pelo Poder Executivo. Ao final da sessão, o presidente Alex Tanuri (PSL) convidou a todos para a primeira Sessão Ordinária marcada para 19 de fevereiro de 2018.

Foram aprovados por unanimidade, o Projeto de Lei 032/2017 que altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar Nº 029/2017 referente ao Imposto sobre Serviço exclusivamente por contribuinte da área de educação e saúde. E o Projeto de Lei Complementar Nº 033/2017 que altera as Leis Complementares Nº027/2017 e a Nº 003/2009 do Código Tributário de Juazeiro. A alteração reduz a alíquota do ISS de 5% para 2% do serviço cartorial. O reajuste visa atender a reivindicação dos titulares de serviços públicos e cartorários.

Outros projetos votados foram referentes ao Selo de Inspeção Municipal (SIM) que visa alterar e modernizar a legislação relativa à constituição do serviço e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas, alimentos de consumo humano de origem animal e/ou vegetal. E outro projeto posto em votação que concede continuidade do Programa IPTU da Sorte em 2018.

Sem assinatura de presidente da Comissão de Finanças, parecer pela reprovação das contas de Júlio Lossio é apresentado na Câmara

Petrolina Política

28 de dezembro de 2017 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão desta quinta-feira (28), o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, leu o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa sobre as contas do ex-prefeito Júlio Lossio.

O documento, que ainda não foi assinado pelo presidente da comissão, Ronaldo Silva (PSDB), previa a reprovação das contas de Lossio referente a 2010, contrariando a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que sugeria a aprovação das contas com ressalva.

O relator Aero Cruz (PSB) e o secretário Osinaldo Souza (PTB), que compõem a comissão, votaram a favor da reprovação das contas do ex-gestor. Segundo Aero, “foram encontradas 17 irregularidades nas contas de 2010. A gente acompanhou o parecer pela rejeição do Ministério Público de Contas como também o primeiro parecer do Tribunal de Contas que era pela rejeição. Encaminhamos para a mesa diretora que vai trazer para o plenário para votação”.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Ronaldo Silva afirmou que não teve tempo hábil para apreciar as contas. Segundo o presidente da comissão, houve uma reunião com a comissão nessa quarta-feira (27) para receber o parecer do relator. “Eu não assinei ainda o parecer, só recebi a cópia. Tenho tempo para ler ainda. Não quer dizer que eu concorde com o parecer do relator. Depois que eu avaliar, se eu achar que é necessário acompanhar o relator, irei acompanhar”.

A expectativa é que uma sessão extraordinária seja convocada no mês de janeiro para a apreciação da decisão da comissão. Com a maioria na Câmara, a base governista deve rejeitar as contas de Lossio.

Câmara encerra o ano sem votar as contas do ex-prefeito Julio Lossio

Pernambuco Petrolina Política

28 de dezembro de 2017 às 07:00

A Câmara Municipal de Petrolina entrará em recesso no dia 1º de janeiro

Não consta da pauta da última sessão ordinária de 2017, nesta quinta-feira (28), da Câmara Municipal de Petrolina, a análise das contas de 2010 do ex-prefeito Julio Lossio, até então a informação era que ainda neste semestre os vereadores poderiam votar as contas com grande possibilidade de rejeição.

Além de requerimentos e indicações, está prevista apenas a participação do Diretor-Presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Anderson de Souza, para expor a sociedade petrolinense um balanço de todas as ações desenvolvidas por esta Agência durante o ano de 2017.

O recesso parlamentar segue durante todo o mês de janeiro, caso necessário, o presidente Osório Siqueira poderá convocar sessão extraordinária, sem remuneração para os vereadores, para apreciação de algum projeto importante do executivo municipal.

Gabriel Menezes acusa vereadores de barganharem reeleição de Osório, Ronaldo Cancão rebate “ele fala muito besteirol”

Pernambuco Petrolina Política

27 de dezembro de 2017 às 07:40

A eleição do vereador Osório Siqueira para comandar o Poder Legislativo por mais dois anos em Petrolina (biênio 2019/2020), ainda gera discórdia entre alguns vereadores da situação e oposição. Dos 5 vereadores da bancada da oposição, dois votaram a favor da reeleição de Osório: Domingos de Cristália e Paulo Valgueiro.

O vereador Gabriel Menezes não só votou contra como acusou o prefeito Miguel Coelho de ter interferido no processo em favor de Osório e questionou a postura do vereador Ronaldo Cancão, autor do projeto proibindo a reeleição, que agora teria voltado atrás para fazer parte da mesa como 1º vice-presidente na chapa eleita.

“Ano passado ele apresentou um projeto que poê fim a reeleição e voltou atrás. O que é isso? Essa casa vai virar um balcão de negócios”, disparou acrescentando que Ronaldo Cancão não tem estrutura emocional para presidir a Câmara. “Ronaldo Cancão não tem temperamento para presidir essa casa, sinto muito pois ele já esbraveja, grita, é um costume rotineiro”.

Em resposta, Cancão avaliou como normal sua postura a favor da reeleição afirmado ter montado no passado uma estrutura para ser candidato, mas que reconhecia não ter voto suficiente, por isso resolveu apoiar Osório. Disse ainda que Gabriel Menezes fala muito ‘besteirol’ e não tem provas quando acusa a casa de fazer barganha.

 

Eleição com chapa única na Câmara Municipal de Petrolina e Ronaldo Cancão vai ser vice-presidente

Pernambuco Petrolina Política

25 de dezembro de 2017 às 11:30

Após definir a eleição para renovação da mesa diretora, biênio 2019/2020, para esta terça-feira (26), o presidente da Câmara Municipal de Petrolina Osório Siqueira (PSB) divulgou a pauta da sessão com o registro de chapa única.

Da atual composição apenas Osório Siqueira e Gilberto Melo, postulam permanecer na mesa. Osório pleiteia o 5º mandado no comando da Casa Plínio Amorim e Gilberto Melo o 2º mandato na mesa diretora.

A chapa para o biênio 2019/2020 está assim definida:

Osório Siqueira (Presidente)

Ronaldo Cancão (1º Vice-presidente)

Gilberto Melo (2º Vice-presidente)

Major Enfermeiro (3º Vice-presidente)

Osinaldo Souza (1º Secretário)

Rodrigo Araújo (2º Secretário)

Elias Jardim (3º Secretário)

 

Petrolina: com 12 projetos em pauta, sessão desta quinta na Câmara de Vereadores deve ser movimentada

Petrolina Política

21 de dezembro de 2017 às 08:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária, desta quinta-feira (21), da Câmara Municipal de Petrolina promete ser bastante movimentada. Ao todo, 12 projetos estão em pauta para apreciação e votação dos vereadores. As proposições apresentam textos que preveem mudanças no Código de Obras Municipal, criação de programa para crianças com microcefalia, incentivos para doação de sangue voluntária, prevenção de violência doméstica, dentre outros. A sessão começa às 9h.

O vereador Gaturiano Cigano (PRP), apresentará o Projeto de Lei 161/2017, que prevê a instituição do programa de melhoramento do rebanho. Segundo o parlamentar, “o fortalecimento do rebanho traz um significativo aquecimento da economia em especial para os criadores que vive em regime da agricultura familiar que não tem acesso a raças melhoradas que alcança em menos tempo uma maior pesagem no caso de produção de carne”.

Rodrigo Araújo. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Outra proposição que deve ser apreciada pela Casa é o Projeto de Lei 099/17, de autoria do vereador Rodrigo Araújo (PSC). O projeto prevê a obrigação de hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares de Petrolina fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer. “O presente projeto de lei é uma iniciativa relevante para que esses cidadãos possam tomar conhecimento dos seus direitos, já assegurados e consolidados por leis existentes”, disse o vereador.

Ruy Wanderley (PSC) também vai levar aos demais vereadores um Projeto de Lei. A proposição do líder da bancada de situação na Casa Legislativa prevê o incentivo para doação de sangue voluntária. Segundo o parlamentar, a demanda será levada a apreciação pois, “de acordo com o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue, taxa esta que está longe da meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 3% da população brasileira”.

Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina vai acontecer na próxima terça-feira (26)

Pernambuco Petrolina Política

20 de dezembro de 2017 às 20:43

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Agora é prego batido e ponta virada, a eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina para o biênio 2019/2020 vai acontecer na sessão ordinária da próxima terça-feira (26). O edital de convocação para a eleição foi publicado no final da tarde desta quarta-feira (20) pelo presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira.

De acordo com o edital, o horário e o prazo para registro de chapas vai até às 09:00 horas do dia 25 (segunda-feira). Os interessados deverão se inscrever através de requerimento no qual deverão constar os cargos previstos na Lei Orgânica Municipal, respectivamente: Presidente, Primeiro Vice-presidente, Segundo Vice-presidente, Terceiro Vice-presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário e Terceiro Secretário, além de nome a assinatura legível dos respectivos membros, sendo vedada a inscrição de vereadores em mais de uma chapa.

A votação será aberta através de chamada nominal presidida pela atual Mesa Diretora. Será considerada vencedora a chapa que conseguir a maioria dos votos válidos e, em caso de empate, será considerado eleito o vereador mais idoso dentre os candidatos à presidência, sendo ainda critério de desempate: dia. mês e hora de nascimento.

“A conta não fecha, portanto, não deixa de ser um crime”, diz Ronaldo Souza sobre contas de 2010 de Lossio

Brasil Pernambuco Petrolina Política

19 de dezembro de 2017 às 16:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Souza (PTB) voltou a afirmar, nesta terça-feira (19), em entrevista na Câmara Municipal de Petrolina, que o ex-prefeito Júlio Lossio cometeu crime enquanto esteve a frente da prefeitura da cidade. Contudo, dessa vez, o parlamentar argumentou com o processo de Improbidade Administrativa do Ministério Púbico contra Lossio em mãos.

“O Ministério Público entrou com uma ação de improbidade administrativa na justiça de Petrolina. Em julho foi encaminhada a mesma decisão tomada pelo Ministério Público de Contas relativo ao exercício de 2010. A promotora manteve a posição do MP na rejeição das contas. Há um inquérito instalado no processo. Agora o juiz deve decidir sobre a improbidade”, afirmou.

Para Ronaldo, a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco não muda o fato de que o ex-gestor tenha cometido crime. O vereador disse, ainda, que houve a devolução do dinheiro, mas posterior ao ano de 2010, quando as contas não fecharam.

“Pode ser que o Tribunal de Contas do Estado pode mudar uma decisão de um processo cm uma nota técnica, só que isso não corrige o valor de R$ 427 mil que o prefeito pagou a mais ao duodécimo da Câmara Municipal de Petrolina. A conta não fecha, portanto, não deixa de ser um crime, pois a prefeitura não é banco para estar emprestando dinheiro à Câmara. O dinheiro foi devolvido, mas as contas que estão sendo julgadas são de 2010”, disse.

Educação

O parlamentar afirmou ainda que Lossio investiu na educação, em 2010, um valor abaixo do que o previsto na Constituição Federal. “Houve um investimento de somente 23,7% na educação, valor abaixo do que é previsto na constituição, que é de 25%. Depois foi feito um reparo técnico para corrigir o problema, mas o Ministério Público mantém a informação”.

Câmara Municipal de Petrolina faz doação de veículo à Casa do Idoso

Pernambuco Petrolina

15 de dezembro de 2017 às 06:20

Uma ação importante foi feita pela Câmara Municipal de Petrolina na última quarta-feira (13). Após aprovação por unanimidade de um Projeto de Lei, foi doando um veículo Besta para a Casa do Idoso Cantinho do Aconchego. O carro, em bom estado de conservação, não estava mais tendo utilidade para a Câmara de Vereadores e se encontrava parado há muito tempo necessitando de alguns consertos.

Por solicitação do Juiz da Vara Regional da Infância e Juventude, Dr. Marcos Bacelar, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Osório Siqueira (PSB), atendeu de imediato a solicitação e em companhia do magistrado fez a entrega do veículo para a Casa do Idoso- Cantinho do Aconchego. A entidade cuida de 40 idosos internados e não tinha um transporte próprio para levá-los  ao médico por exemplo.

Vereadores votam hoje projeto que proíbe disciplina de Ideologia de Gênero nas escolas do município de Petrolina

Educação Pernambuco Petrolina

7 de dezembro de 2017 às 07:40

Vereador Elias Passos Jardim (PHS)

Uma matéria polêmica está na pauta para ser votada na sessão desta quinta-feira (7) na Câmara Municipal de Petrolina. Trata-se do projeto de lei nº 132/2017, de autoria do vereador Elias Jardim(PHS), que proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero, na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Petrolina.

O projeto restringe toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos ou que tente extinguir o gênero masculino ou feminino como gênero humano, bem como a utilização, elaboração, publicação, exposição e distribuição de quaisquer livros didáticos ou não, que versem ou se refiram, direta ou indiretamente sobre ideologia de gênero, diversidade sexual e educação sexual.

De acordo com a matéria, as bibliotecas municipais também ficam proibidas de expor e distribuir quaisquer livros didáticos ou não, que versem ou se refiram, direta ou indiretamente sobre ideologia de gênero, diversidade sexual e educação sexual.

O autor propõe ainda que sejam responsabilizados solidariamente pelo cumprimento desta lei os dirigentes das unidades escolares, diretores e o Secretario de Educação do Município. No âmbito da biblioteca publica municipal, a responsabilidade direta pelo cumprimento desta lei recairá, solidariamente, ao bibliotecário, diretor da biblioteca municipal e ao secretario municipal a qual as bibliotecas municipais estejam vinculadas.

Maia espera avançar nesta semana na formação de base para aprovar Previdência

Brasil Nacional Política

5 de dezembro de 2017 às 07:00

Maia não confirmou se a votação poderá começar na próxima semana. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa segunda-feira (4) que, até a próxima quinta-feira (7), espera avançar na organização da base de parlamentares para aprovar a reforma da Previdência.

Maia encerrou, nessa segunda, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), um seminário sobre reformas estruturais e reconheceu que o governo ainda está longe da aprovação da reforma da Previdência.

Ele ressaltou, porém, que, nas duas últimas reuniões de que participou, os presidentes dos partidos assumiram que vão trabalhar para isso durante a semana.

“A gente continua longe do ponto de vista do número de votos, mas desta vez com cada partido trabalhando de forma organizada, o que é importante. A gente estava longe dos votos e sem organização. Acho que agora, os principais partidos da base vão trabalhar, e o governo também vai mapear aqueles deputados que estão em partidos hoje que não estão na oposição mas também não estão na base mas que podem ajudar na votação da matéria.”

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PPA e LOA devem ser votadas nesta terça na Câmara de Vereadores de Petrolina

Petrolina Política

5 de dezembro de 2017 às 06:20

A grande discussão deve girar em torno do valor de 40% a título de crédito suplementar para o Executivo Municipal. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem analisar nesta terça-feira (5), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, o Plano Plurianual (PPA), que prevê o orçamento da cidade para o quadriênio 2018-2021, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o ano de 2018.

Com pareceres da Comissão de de Finanças e Orçamento que aprovam os valores de R$ 819.800.000,00 para a LOA e a receita de R$ 3.429.663.948,00 para o financiamento do PPA, o orçamento deve ser aprovado pela maioria dos parlamentares da Casa, já que a bancada governista detém a maioria dos vereadores no Legislativo. A Comissão é integrada pelos vereadores Ronaldo Silva (PSB) – Presidente, Aerolande Cruz (PSB) – Relator – e Osinaldo Souza (PTB) – Secretário.

Além disso, a LOA prevê a abertura de créditos suplementares no valor de até 40% do total da despesa fixada para o exercício de 2018, ou seja, o município poderá, ainda, obter o valor máximo de R$ 327.920.000,00 a título de créditos adicionais. Para ter acesso a esse crédito, segundo a LOA, o Poder Executivo não precisará da autorização do Legislativo, o que deve gerar ampla discussão entre a oposição e a situação no decorrer da sessão.

Emendas

Ao todo, os vereadores apresentaram 338 emendas aos Projetos de Lei, que teve sua entrada na Câmara Municipal no dia 05 de outubro. Segundo os pareceres, o número de emendas apresentadas foi considerado um recorde na história do Poder Legislativo Municipal – ano passado foram registradas 182 emendas. Além disso, foi destacada a participação de todos os vereadores no processo, já que os 23 parlamentares apresentaram emendas.

Paulo Câmara não aprova tentativa de Fernando Bezerra Coelho de assumir PMDB estadual

Pernambuco Política

4 de dezembro de 2017 às 06:20

Câmara quer PMDB como aliado para conseguir mais tempo no guia eleitoral na TV. (Foto: Arquivo)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), desaprovou a ida de Fernando Bezerra Coelho para o PMDB e classificou como “violência” a tentativa do senador de assumir o comando do partido no estado.

“É uma violência em relação a sua história, à democracia e ao que representa o PMDB para Pernambuco. É o PMDB histórico”, afirmou Paulo Câmara que acredita na vitória de Jarbas Vasconcelos (PMDB) para assumir a legenda.

O PMDB assumirá papel importante nas eleições de 2018, já que é o partido com mais tempo de televisão no guia eleitoral. A continuidade da aliança PSB-PMDB pode significar uma arrancada na frente pela disputa do Executivo estadual.

Câmara de Jaguarari aceita denúncia contra prefeito Everton Rocha

Bahia Jaguarari Política

1 de dezembro de 2017 às 06:20

Por 11 votos a 1 não e uma abstenção, a Câmara Municipal de Jaguarari, Bahia, decidiu nesta quinta-feira (30) abrir investigação contra o prefeito da cidade, Everton Carvalho Rocha (PSDB), de ter cometido infração político-administrativo, quando contratou uma empresa para locação de transportes, e essa, por sua vez, teria contratado os serviços de um veículo Doblò que nunca teria rodado, e depois o proprietário do veiculo teria substituído o Doblò por um Montana.

A denúncia foi protocolada por Alberto Nunes de Sá, que já foi prefeito e vice-prefeito da cidade, que alega não ter mais detalhes sobre a denúncia, pois a documentação completa se encontra na prefeitura.

Com a denuncia aceita o presidente da comissão, iniciará os trabalhos, dentro de cinco dias, notificando o denunciado, com a remessa de cópia da denúncia e documentos que a instrui para que no prazo de dez dias possa se manifestar.

A comissão processante será presidida pelo vereador Josimar Zuza e o relator será o vereador Franco Melo.  Já o vereador Nenem do Catuni será membro da comissão. Os três foram escolhidos hoje durante a sessão em sorteio.

Com informações do site Jaguarari Notícias.

Enquanto a situação tenta superar crise, oposição coloca mais lenha na fogueira

Pernambuco Petrolina Política

30 de novembro de 2017 às 07:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

De um lado uma bancada que não se entende, que exala desunião, que propaga unidade, mas que pratica discórdia. Estão comendo no prato da oposição, uma minoria afinada, alinhada, com um único foco, desgastar a todo custo a situação, atribuindo-lhe inclusive tudo que é negativo ao Poder Legislativo. Em jogo não apenas a honradez do exercício do mandato, mas o desmonte a todo custo do projeto vencedor das eleições do ano passado.

As práticas que sempre foram usadas em outras legislaturas são condenadas a ferro e fogo. Reprovação de requerimento, presença de assessores do executivo no plenário, reeleição, Nova Semente, a artilharia tem um alvo certo e o batalhão de choque não está conseguindo segurar o poder de fogo do inimigo.

Informações dão conta que um novo requerimento do vereador Gilmar Santos (PT) colocará à prova mais uma vez, nesta quinta-feira (30), a coesão da bancada da situação que está visivelmente desunida. Os motivos são muitos, como externado pelo vereador Rui Wanderley na sessão da última terça-feira (28).

A troca de farpas entre integrantes do governo além de não interessar ao Executivo, depõe contra os assessores responsáveis em fazer a articulação política na Câmara. Caso não haja um entendimento, os vereadores da situação, que são maioria absoluta na casa, podem comprometer a própria gestão municipal, tudo que a oposição quer, por isso coloca mais lenha fogueira para ver o circo pegar fogo de vez.

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