Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 69

Curso sobre eleições municipais reuniu mais de 200 pessoas em Petrolina

28 de junho de 2019 às 14:30

(Foto: Ascom/Alepe)

A primeira edição do curso “Eleições Municipais 2020”, promovido pela Escola do Legislativo reuniu mais de 200 pessoas, na Câmara de Vereadores de Petrolina. O evento foi realizado na quinta-feira (27) e contou com a participação de cidadãos de municípios vizinhos, como Juazeiro, Casa Nova e Dormentes.

O público contou não apenas com a participação de cidadãos comuns e candidatos, mas também de políticos, como o prefeito Miguel Coelho e vereadores da Casa Plínio Amorim. Petrolina foi a primeira cidade a receber o curso e a intenção é levar a capacitação a todo o Estado. “Iniciamos por Petrolina e com muita satisfação e orgulho, aqui foi um sucesso”, afirmou o superintendente da Escola o ex-deputado José Humberto Cavalcanti.

A próxima edição do curso acontecerá em Caruaru, Agreste de Pernambuco. Todo o material da capacitação é fornecido pela Escola, gratuitamente. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), é parceria na ação.

Em nota, Prefeitura de Petrolina lamenta agressão sofrida por jovem durante São João

Câmara de vereadores Petrolina Política São João de Petrolina 2019

27 de junho de 2019 às 12:00

Rafael (dir.) com os vereadores de Petrolina (Foto: Ascom/Oposição de Petrolina)

O São João de Petrolina chegou ao fim depois de nove dias de festa, mas um incidente repercutiu até chegar na Câmara de Vereadores. Rafael Luna, de 21 anos afirma ter sido agredido por seguranças dentro do Pátio Ana das Carrancas durante o final de semana.

Procurada pelo Blog a Prefeitura de Petrolina afirmou desconhecer “a situação relatada pelo jovem, mas que lamenta o ocorrido”. Ainda segundo a nota encaminhada à nossa produção, “a gestão municipal repudia toda forma de violência e este não é o padrão de comportamento recomendado aos profissionais que compõem o esquema de segurança do evento, que são da Guarda Civil municipal, polícias Militar e Civil, além de empresa de segurança privada”.

Vereadores prestam apoio

Gilmar Santos (PT), Paulo Valgueiro (MDB) e Osinaldo Souza (PDT), membros da Comissão de Direitos Humanos da Casa Plínio Amorim se reuniram com Rafael na quarta-feira (26) e prestaram solidariedade ao jovem, que é homossexual.

Eles também acompanharam a vítima à Delegacia de Polícia Civil para registro da ocorrência. “A CDHC lamenta o ocorrido, repudia qualquer manifestação de violência, de preconceito racial à homofobia. E lembra: Homofobia é Crime”, se posicionou em nota a Comissão.

Rodrigo Araújo pede ação para vacinar cães e gatos na zona rural de Petrolina

Câmara de vereadores Entrevistas Petrolina Política Utilidade pública

25 de junho de 2019 às 14:00

Segundo vereador, vacinação pode evitar transmissão de doenças na zona rural (Foto: Arquivo Pessoal)

A presença de animais nas vias públicas de Petrolina é constantemente discutida na Câmara de Vereadores. Na última sessão do semestre, o vereador Rodrigo Araújo (PSC) apresentou uma Indicação voltada à saúde dos animais, mas dessa vez na zona rural.

Na Indicação n° 760/2019 o edil pede ao coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) que realize a vacinação de cães e gatos no povoado de Pau Ferro e Assentamentos Esperança e Curimatá, em data e hora a ser divulgado à comunidade.

“Estou sempre no interior, a gente percebe que tem sempre animais soltos. A população de cães e gatos nessas três localidades é muito grande e a população me chamou a atenção“, justificou o vereador em entrevista ao Blog Waldiney Passos.

Rodrigo lembrou que quase foi mordido por um cão solto na área rural e por isso “é melhor prevenir do que remediar”. Ainda segundo o vereador, a demanda já foi repassada ao CCZ. “Já conversei com ele, vamos combinar a data para [a equipe] para poder ir à essas comunidades“, finalizou.

Com recesso legislativo, sessões na Câmara de Petrolina serão retomadas na primeira semana de agosto

Câmara de vereadores Entrevistas Petrolina Política

19 de junho de 2019 às 14:00

(Foto: Ascom/CMP)

Os trabalhos no primeiro semestre de 2019 na Casa Plínio Amorim foram encerrados com a sessão de terça-feira (18). A folga antecipada veio devido aos feriados de junho – Corpus Christi e São João – agora os edis retomarão os encontros semanais no Plenário apenas em agosto.

Na avaliação do presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB), os membros do Legislativo cumpriram com o que manda o Regimento Interno. “A gente tem que realizar no mínimo 20 sessões, a gente tem mais de 40. A gente já fez os trabalhos com o motivo [de] concluir [o semestre] no dia 18. Temos o feriado de São João, acho que não tem nada de errado e de ilegalidade. Os trabalhos já foram concluídos”, afirmou em coletiva de imprensa.

Os primeiros seis meses de 2019 foram marcados por embates entre a Situação e Oposição, algumas marcadas por ofensas pessoais. Todavia, na opinião do presidente, foi um período produtivo. “Teve vez que votamos cinco, seis projetos na pauta. Até antecipamos sessões, tudo isso para ajudar o município“, disse.

Folga legislativa

De acordo com Osório, o retorno às atividades acontecerá apenas em agosto, já que julho tradicionalmente é o período de recesso na Câmara. “O retorno será no mês de agosto, na primeira semana do mês. A sessão volta ao normal, mas os trabalhos da Casa, os setores, os gabinetes e a parte administrativa continuam trabalhando normalmente”, enfatizou.

Na última sessão do semestre, vereadores aprovam 17 projetos em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

19 de junho de 2019 às 09:30

Matérias seguem para sanção do prefeito (Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do Título de Cidadão Petrolinense a Sérgio Moro, a última sessão do primeiro semestre legislativo na Casa Plínio Amorim, realizada na manhã de terça-feira (18), teve em pauta 17 projetos de Lei, todas proposições do Poder Legislativo.

Entre os temas menos relevantes estavam um Título de Cidadão Petrolinense – proposto por Osinaldo Souza (PTB) – duas Medalhas de Honra ao Mérito, de autoria de Osinaldo e outro de Gilmar Santos (PT); Denominação de via pública cujos autores foram José Batista da Gama (PDT), Ronaldo Cancão (PTB) e Ronaldo Silva (PSDB), além de uma denominação de espaço público, cujo autor é Rodrigo Araújo (PSC).

Os outros 12 PLs tratavam de temas de relevância social e juntamente com os citados anteriormente, foram aprovados por 20 votos a zero. Agora as matérias seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho. Confira a seguir os projetos aprovados na sessão de ontem na Câmara de Petrolina:

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Ausência de vereadores da Situação pode adiar votação do Título de Cidadão Petrolinense a Moro

Câmara de vereadores Petrolina Política

18 de junho de 2019 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Autor do Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2019, Ronaldo Silva (PSDB) não tem certeza de conseguirá aprovar sua matéria na sessão de hoje (18). Segundo o edil, a ausência de aliados da Situação – Ruy Wanderley (PSC) e Cícero Freire (PR) podem atrapalhar seus planos.

“A expectativa é aquela, quando o projeto é de sua autoria você fica na expectativa muito grande. Estou contando os votos, nós precisamos de 16 votos. Estão faltando alguns vereadores da nossa base, vou ver se consigo alguém da Oposição”, afirmou.

Apesar de o clima nacional não ser tão favorável ao ministro da Justiça e ex-juiz federal da Operação Lava-Jato, Ronaldo acredita que a maior parte da população confia em Moro. “O juiz Sérgio Moro foi o juiz que teve a coragem de botar os corruptos ladrões na cadeia, tanto político, quanto empresário”, finalizou.

Às vésperas de julgamento no TRE, Domingos de Cristália se diz confiante: “Não cometi nenhum ato ilícito”

Câmara de vereadores Justiça Petrolina Política

18 de junho de 2019 às 10:00

Vereador afirma estar confiante na Justiça Eleitoral (Foto: Blog Waldiney Passos)

Domingos de Cristália (PSL) afirmou no programa Super Manhã com Waldiney Passos dessa terça-feira (18) que está confiante na Justiça. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) analisará na quarta-feira (19) o processo contra ele, que pode resultar na perda do seu mandato como vereador da cidade.

“Não cometi nenhum ato ilícito que possa ocorrer a perda do meu mandato. Tenho muita fé que a gente vai vencer. “Tenho certeza que vou ser absolvido”, disse durante sua participação na Rádio Jornal Petrolina.

Em dezembro de 2018 a juíza Jussara Leite do Rêgo Figueiredo, da 83ª zona eleitoral de Petrolina, por decisão monocrática decidiu pela cassação do mandato de vereador e o declarou inelegível por oito anos. Contra ele há uma acusação na campanha de 2016, práticas irregularidades. “Qual é a condição que eu tenho para fazer abuso de poder econômico“, questionou o edil.

Para Domingos, o processo contra ele é promovido por pessoas “invejosas” encabeçado por uma liderança comunitária que atua “exclusivamente para prejudicar meu mandato e fazer picuinha”. “O mandato me foi dado legalmente pelo povo, dentro de Izacolândia. Eu acho que a gente tem que trabalhar e conquistar o voto. Izacolândia era um dos locais mais abandonados de Petrolina”, ressaltou.

Na última sessão do semestre, Câmara de Petrolina analisa 17 projetos de lei; Título de Cidadão a Sergio Moro é um deles

Câmara de vereadores Petrolina Política

18 de junho de 2019 às 09:00

Ultima sessão do primeiro semestre tem vários projetos em pauta (Foto: Jean Brito/CMP)

A última sessão do primeiro semestre de 2019 tem 17 projetos de Lei em pauta. As matérias são todas do Poder Legislativo e tratam de temas diversos como, Título de Cidadão Petrolinense, Medalha de Honra ao Mérito, denominação de ruas ou equipamentos públicos.

Os destaques são o PL n° 121/2017 de autoria de Cristina Costa (PT), matéria que dispõe sobre a isenção de inscrição em concursos públicos municipal as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME); e o PL nº 079/2019 que trata da criação do Programa Horta Escolar.

Já Ronaldo Cancão (PTB) tem dois projetos em pauta: um cria o Programa Saúde na Escola e o outro institui o Programa Nosso Rio, em defesa e preservação do Velho Chico. Gaturiano Cigano (PRP) também tem dois projetos em pauta, voltados à prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social, para mulher vítima de agressão e para o combate ao racismo.

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro quer uma lei para mais transparência do Executivo. Através do PL n° 68/2019 o edil anesia pela inclusão de dados sobre o Patrimônio Imobiliário Público do município de Petrolina em plataforma digital do Poder Executivo.

Por fim, o item mais polêmico do dia, o Título de Cidadão Petrolinense ao ex-juiz da Operação Lava-Jato e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de autoria de Ronaldo Silva (PSDB). Com o recesso antecipado, os trabalhos na Casa Plínio Amorim serão retomados apenas em agosto.

Escola do Legislativo traz capacitação a vereadores e assessores da Câmara de Petrolina

Eleições Justiça Pernambuco Petrolina

16 de junho de 2019 às 20:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Escola do Legislativo levará cursos a todas as microrregiões de Pernambuco. Essa será a primeira vez que o órgão promoverá capacitações a parlamentares e servidores no Estado, em 20 anos de fundação. Uma das ações do órgão ligado a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será o seminário Eleições Municipais 2020 – Novas Regras, que acontece em Petrolina, no próximo dia 27.

A Casa Plínio Amorim sediará o evento das 8h às 13h. Depois de Petrolina, Caruaru, Araripina e Garanhuns também receberão a Escola do Legislativo. Entre os temas do evento estão o fim das coligações, propaganda eleitoral e prestação de contas.

“Vamos trabalhar com um tema muito atual, que são as novas regras para as eleições do próximo ano. As mudanças foram implementadas em 2017, mas elas só entram em vigor a partir de 2020. A nossa ida aos municípios facilita a adesão, pois, até então, só tínhamos cursos no Recife. Vamos estabelecer um calendário para realizar todas as formações dentro de um prazo que considere a janela partidária, a migração de partido, sem prejuízos às candidaturas”, explicou o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti.

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Obra paralisada em Petrolina deverá ter placa sinalizando motivo da interrupção do serviço

Câmara de vereadores Infraestrutura Petrolina Política

14 de junho de 2019 às 14:00

Na tumultuada sessão de ontem (13) na Casa Plínio Amorim, os vereadores aprovaram o projeto de Lei n° 061/2019, cujo autor é Paulo Valgueiro (MDB), líder da Oposição. A matéria torna obrigatória a colocação de placa em obra pública paralisada.

Caso seja sancionada pelo prefeito Miguel Coelho, a matéria fará com que o Poder Executivo exponha as informações pela qual o serviço foi interrompido. O PL recebeu pareceres favoráveis das comissões e teve 18 votos a favor.

No texto da lei fica determinando que obra paralisada é aquela “que esteja há mais de 90 dias parada” e a placa deverá ser colocada em local que tenha boa visibilidade para os cidadãos.

Com bancadas divididas, Câmara aprova projetos que tratam da iluminação pública em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

13 de junho de 2019 às 13:00

(Foto: Ascom)

Foi com muita discussão, gritaria e críticas que os projetos de Lei n° 10/2019 e n° 11/2019, de autoria do Poder Executivo receberam aprovação da Câmara de Vereadores de Petrolina, na sessão dessa quinta-feira (13). Por 16 votos a favor e quatro contra – da Bancada de Oposição – as proposições seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Prospostas

Os projetos tratam da iluminação pública em Petrolina. O n° 11 propunha a criação de uma parceria público privada (PPP) para execução dos serviços na cidade. Já o de n° 10 “altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.609, de 21 de dezembro de 2004, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública”.

A função da CIP, segundo o PL é “custear o planejamento, a operação, a manutenção, a recuperação, a ampliação, a instalação, a implantação, a modernização, a eficientização, o melhoramento e o desenvolvimento da rede e demais infraestruturas aplicadas ou que impactem na iluminação” de vias e bens públicos.

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Projetos do Executivo serão votados na sessão dessa quinta-feira, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

13 de junho de 2019 às 10:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

12 projetos de Lei do Poder Legislativo estão sendo discutidos nesse momento pelos vereadores de Petrolina. Todavia, são as duas matérias do Executivo que são destaques nos bastidores. O PL n° 010/2019 e o PL n° 011/2019 já dividem Oposição e Situação, que votarão de formas opostas logo mais.

A matéria de n° 11 altera os custos no serviço de iluminação pública da cidade e o n° 12 autoriza o município a fazer parceria público-privada (PPP) nos serviços da iluminação pública de Petrolina, a chamada “privatização”, segundo a Oposição.

Os projetos do Executivo precisam de maioria simples, em duas votações, para aprovação e seguir para sanção do prefeito Miguel Coelho. As propostas do Legislativo tratam de Títulos, Medalha e Denominação.

“Eles sabem que se bater em mim, recebem resposta”, afirma Zé Batista sobre “fogo amigo” na Câmara

Câmara de vereadores Entrevistas Petrolina Política

13 de junho de 2019 às 09:30

Zé Batista fala sobre “fogo amigo” na Câmara.

Ex-secretário nos dois primeiros anos de gestão de Miguel Coelho, o vereador José Batista da Gama (PDT) comentou a situação do “fogo amigo” que ele enfrentava enquanto titular da pasta de Agricultura. Segundo Zé, a situação diminuiu porque ele não permite mais.

“Pararam porque eu tô na Câmara, eles sabem que se bater em mim eles recebem resposta. Eles faziam isso porque não me queriam na secretaria. Sai de cabeça erguida, fiz obras. Está aí para quem quiser ver”, afirmou em coletiva de imprensa na última sessão (11).

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Gaturiano Cigano comemora visita de ministro da Educação a Petrolina

Brasil Câmara de vereadores Petrolina Política

13 de junho de 2019 às 08:30

Vereador Gaturiano Cigano foi articulador da visita (Foto: Blog Waldiney Passos)

Articulador da vinda do ministro da Educação, Abraham Weintraub a Petrolina, o vereador Gaturiano Cigano (PRP) comemorou a confirmação da agenda para segunda-feira (17). Segundo o edil, a visita de mais um membro do Governo Federal em apenas seis meses de governo mostra a “força política” do grupo Coelho.

“Já tinha falado com o prefeito e o ministro já tinha publicado a agenda dele. Com apoio da força política do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado Fernando Filho, o ministro vai estar aqui assinando uma ordem de serviço de uma escola no Quati. É um pedido da gente e de toda bancada”, disse Gaturiano.

O vereador não deu detalhes da agenda, porém, acredita que Weintraub possa ficar na cidade durante o São João, juntamente com o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Ainda de acordo com Gaturiano, Petrolina ganha com mais uma unidade escolar, a qual deverá ter 12 salas e pode ser entregue em 2020. “Petrolina só tem que comemorar, é uma obra de grande importância que vai trazer mais qualidade de ensino e emprego. Vimos pessoas que fizeram concurso e não foram chamadas ainda”, finalizou.

Manoel da Acosap pede fim da cobrança da taxa mínima de água e esgoto da Compesa

Câmara de vereadores Compesa Petrolina Política Rajada

12 de junho de 2019 às 14:30

Edil afirmou que ficará no pé da Compesa (Foto: Blog Waldiney Passos)

Um dos autores do pedido para realização da Audiência Pública em Rajada no final de semana, o vereador Manoel da Acosap (PTB) afirmou que continuará no pé da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Ontem (11) ele apresentou o Requerimento n°216/2019, no qual pede a extinção da taxa mínima de água e esgoto imposta pela Companhia em Petrolina.

“Esse Requerimento faz parte dos trâmites da Audiência Pública que nós tivemos em Rajada. A Compesa arrecada por ano em Petrolina R$ 105 milhões e ninguém sabe para onde é que vai esse dinheiro. É uma caixa preta, eu digo isso porque fiz um Requerimento ao Governador [Paulo Câmara] e ao presidente da Compesa, Roberto Tavares pedindo o detalhamento das receitas líquidas e eles não respondem“, afirmou ao Blog.

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