Sem ficar em cima do muro, Zé Batista confirma saída do PDT: “Vou procurar um partido para me agasalhar”

Vereador comentou sobre obra na UPAE e seu futuro político (Foto: Blog Waldiney Passos)

“Tô pouco me lixando para isso”. Foi assim que o vereador José Batista da Gama hoje no PDT comentou a situação da sigla em Petrolina que agora tem como líder Edinaldo Lima, ex-vereador e candidato a prefeito pelo grupo de Julio Lóssio, oposição ao governo de Miguel Coelho, de quem Zé é aliado de longa data.

Na sessão de terça-feira (11) o vereador afirmou que está deixando o PDT porque não é de ficar em cima do muro. “Tomei conhecimento semana retrasada, boa viagem ao PDT e boa viagem a Edinaldo Lima. Tô pouco me lixando pra isso, tenho luz própria e posso muito bem me filiar a qualquer outro partido da base aliada. Vou procurar um partido para me agasalhar e agasalhar meu filho, Pé de Galo que será candidato a vereadora na próxima eleição”, afirmou.

Apesar do posicionamento de sair do PDT, Zé Batista destacou que ainda não escolheu sua próxima casa. “Não existe dono do nariz em política. A gente tem que ouvir as lideranças maiores, nós dependemos delas. Vou ouvir o senador, o deputado federal e o prefeito. O partido que a gente achar que vai ser mais conveniente para a gente, a gente vai se filiar. Existe o MDB, o PSL, o DEM que é minha origem, mas eu sou daqueles que não olha para partido, eu olho para a pessoa. Não é o partido que vai definir eleitorado”, ressaltou.

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Com aval da Câmara, Prefeitura de Petrolina prorrogará programa “Saúde em Dia” até 2020

Com prorrogação de programa, pacientes poderão fazer exames e consultas em hospitais particulares de Petrolina (Foto: Ilustração)

Situação e Oposição se uniram para aprovar o projeto de Lei n° 001/2019, apresentado pela Prefeitura de Petrolina na sessão de hoje (11), na Casa Plínio Amorim. O texto tinha como proposta alterar a Lei Complementar n° 023/2018 que cria o Programa Municipal “Saúde em Dia”, válido até dezembro de 2018.

Com aval da Câmara o programa tem sua validade estendida até 31 de dezembro de 2020. Para quem não lembra, o Saúde em Dia permitia a clínicas e prestadoras de serviços na saúde, as quais estejam em débito com a Prefeitura Municipal no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), realizem exames, consultas e procedimentos a pacientes do SUS como forma de pagamento do débito.

“Acerto de contas

Para o vereador Manoel da Acosap (PTB), membro da Situação e relator da Comissão de Saúde, o projeto é relevante para os pacientes. “É um projeto importantíssimo para Petrolina, para os usuários do SUS que muitas vezes não conseguem realizar uma cirurgia e que estão na fila de espera. O prefeito fez essa segunda remessa do projeto, já esgotou as cotas de 2018 nos hospitais para que essas pessoas tenham atendimento gratuito nos hospitais particulares”, afirmou ao Blog.

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Vereadores aprovam requerimento sobre débitos de clínicas com Prefeitura de Petrolina

(Foto: Ascom)

No dia em que a Câmara de Municipal analisa um projeto de Lei do Poder Executivo sobre a saúde, o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou um requerimento solicitando justamente à secretaria de Saúde de Petrolina o valor atualizado das clínicas e demais prestadores de serviços na cidade.

Além de Magnilde Albuquerque, o parlamentar direcionou seu pedido à Controladoria Geral do Município, na pessoa de Synara Amaro, e ao secretário de Planejamento, Orlando Tolentino. Segundo o Requerimento n° 219/2019, além das dívidas da clínicas devedores, o vereador quer acesso à lista dos débitos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

“Acabamos de enviar um Requerimento solicitando informações sobre qual é a dívida real dessas empresas, a lista de beneficiários durante esse ano e a partir dai tomar uma posição, de que forma nossa população tem sido beneficiada”, destacou Gilmar.

O pedido foi aprovado por 19 votos a zero, assim como as demais indicações e requerimentos. A exceção foi o Requerimento n° 215/2019, de Ronaldo Cancão (PTB), no qual solicitava uma Moção de Aplauso a Prefeitura e à Associação de Moradores do Capim pela realização da Jecana do Capim, que teve a abstenção de Gabriel Menezes (PSL).

Vereadores de Petrolina analisam projeto que cria Programa Municipal “Saúde em Dia”

Manoel da Acosap faz cobrança à Compesa (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina analisarão na manhã dessa terça-feira (11) um único projeto de Lei. O item foi encaminhado pelo Poder Executivo e trata da criação do Programa Municipal Saúde em Dia. Para ser aprovado o item passará por duas votações e deve ter maioria absoluta.

Na pauta também constam seis Indicações e 24 Indicações. Nesse momento os edis discutem o expediente externo e justificam suas cobranças. Entre as reivindicações está o Requerimento n° 216/2019, de Manoel da Acosap (PTB). Ele solicita ao governador Paulo Câmara (PSB) a extinção da tarifa mínima da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em Petrolina.

Abastecimento de água em Rajada é tema de audiência pública neste domingo

(Foto: Ilustração)

Às 9h deste domingo (9) os vereadores de Petrolina realizarão uma Audiência Pública no Distrito de Rajada, zona rural da cidade, para debater o abastecimento de água na comunidade. O debate será realizado na Escola Municipal José Cícero de Amorim.

A Audiência Pública foi um requerimento do vereador e líder da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro (MDB) e de Manoel da Acosap (PTB). Eles buscam discutir com autoridades competentes a dificuldade do abastecimento das comunidades rurais, sobretudo na comunidade de Rajada.

Entre os convidados estão o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), deputados federais, estaduais, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e representantes da comunidade, os quais poderão expor suas demandas.

“É incompreensível que comunidades de sequeiro sejam abnegadas, pois estamos às margens do Velho Chico e ainda assim sofrendo com o descaso, os problemas de falta d’água. É uma calamidade vivida no interior do município como Petrolina que tem como sua principal fonte de subsistência a produção agrícola. As autoridades competentes precisam encontrar uma solução para este problema e nós autoridades políticas temos a obrigação de cobrar”, destaca Valgueiro.

Posto policial pode melhorar segurança nas Pedrinhas, destaca Elias Jardim

(Foto: Arquivo)

Na sessão de quinta-feira (6) o vereador Elias Jardim (PHS) apresentou uma Indicação solicitando a implantação de um posto policial nas Pedrinhas. Em entrevista ao Blog o edil afirmou que uma unidade na região visa garantir mais segurança não só aos moradores, mas também a comerciantes e turistas.

Ali é uma região rural com grande número de habitantes não só na Pedrinha e nas comunidades vizinhas. Lá precisa de uma segurança específica e a gente está pedindo ao prefeito para interceder junto ao 5º BPM para levar uma assistência melhor”, disse Elias.

A demanda surgiu de reuniões com lideranças da localidade. “A gente tem vistos reclamações de lá e é preciso que a polícia esteja mais presente. Lá é um ponto turístico, a gente teve uma reunião e citaram que está acontecendo muito furtos e assaltos”, ressaltou.

Apesar de solicitar a implantação do posto, o vereador reconheceu o esforço da Polícia Militar. “É dever do Governo do Estado assegurar a questão da segurança pública. A gente sabe que a polícia anda ali, mas uma base ali, qualquer coisa se desloca de imediato para a ocorrência“, finalizou.

Portadores de fibromialgia de Petrolina terão direito a vagas prioritárias de estacionamento

Vale tem Associação de portadores de fibromialgia, que celebram aprovação de projetos na Câmara de Petrolina (Foto: Ascom)

Os portadores de fibromialgia em Petrolina ganharam duas leis municipais que vão beneficiá-los. O prefeito Miguel Coelho sancionou na sexta-feira (7) duas propostas aprovadas na Câmara de Vereadores no mês passado. A primeira delas é a Lei n°3.186/2019, a qual institui o atendimento preferencial em vagas de estacionamento e assentos em transportes públicos.

Proposta por José Batista da Gama (PSB), a lei prevê que eles também tenham atendimento preferencial na fila de estabelecimentos como bancos, assim como gestantes, idosos e deficientes. No tocante às vagas de estacionamento, os portadores da doença poderão estacionar nas vagas destinadas a idosos e deficientes.

Caberá à secretaria Municipal de Saúde emitir uma carteira aos portadores de fibromialgia, a ser utilizada por eles na sinalização do veículo estacionado em vaga preferencial. A lei já está valendo a partir da data de sua publicação, no caso, ontem.

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Autistas terão atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais de Petrolina

Um dos 10 projetos de Lei discutido na sessão da última quinta-feira (6) na Casa Plínio Amorim, está o que torna obrigatório a inserção de placas de atendimento prioritário a autistas nos estabelecimentos públicos e privados de Petrolina.

O projeto foi proposto pelo vereador Gaturiano Cigano (PRB) e aprovado por 18 votos a zero. No projeto devem anexar a placa de atendimento prioritário, por exemplo, agências bancárias, supermercados, bares, lojas entre outros. Quem desrespeitar a lei será punido pela Prefeitura de Petrolina.

Autistas terão atendimento prioritário

Benefício aos autistas

“Foi um projeto que a gente teve essa visão de dar a prioridade a autistas que estão nas filas de atendimento. Eu tenho um filho que foi diagnosticado com um grau leve, são pessoas maravilhosas e [fiz] o projeto pensando em todos. Logo esses estabelecimentos devem dar essa prioridade”, comentou o vereador em entrevista ao Blog.

Fiscalização

Ele também lembrou que caberá ao Poder Executivo acompanhar o cumprimento da lei, após sanção e punir os irregulares, mas o Legislativo ficará vigilante. “A gente vai estar sempre atento, é uma coisa simples e que vai ajudar bastante na vida dessas pessoas”, finalizou.

Por unanimidade, Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Projeto foi aprovado de forma unânime na sessão de hoje (6)

Principal item em pauta na sessão dessa quinta-feira (6) na Câmara de Vereadores de Petrolina, o Projeto de Lei n° 008/2019, apresentado pelo Poder Executivo foi aprovado por unanimidade. Com 18 votos, os edis deram aval ao prefeito Miguel Coelho reestruturar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O projeto trata das “políticas sociais básicas”, “proteção jurídica”, “educação e lazer” entre outros pontos. O Conselho é  vinculado a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e será composto paritariamente de 12 membros (seis membros do Executivo e seis da sociedade civil).

Os membros deverão exercer seus cargos no Conselho pelo período de dois anos. Entre as funções do órgão está a criação “políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes”.

A matéria deu entrada na Casa Plínio Amorim com caráter de “urgência urgentíssima”, com pareceres favoráveis das comissões competentes. O projeto segue para sanção do prefeito, para ser sancionado.

Reestruturação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente será analisada hoje em Petrolina

Recurso de R$ 6 milhões deve ser usado para solucionar problema do Dom Avelar (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão dessa quinta-feira (6) a Câmara de Vereadores de Petrolina analisa diversos projetos de Lei, entre eles uma matéria do Poder Executivo.

A proposta encaminhada pelo prefeito Miguel Coelho busca reestruturar o Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma cobrança constante da bancada de oposição nas sessões ordinárias.

Entre as demandas do Legislativo estão a concessão de Título de Cidadão Petrolinense e denominação de prédio público.

Nesse momento os edis analisam Indicações e Requerimentos, para depois analisar as matérias em pauta.

Autor de Requerimento derrubado, Valgueiro cita falta de transparência; Aero classifica pedido como “político”

Líderes comentaram derrubada de veto (Foto: Blog Waldiney Passos)

A derrubada do Requerimento n° 211/2019 – proposto pelo vereador Paulo Valgueiro (MDB) – rendeu mais um embate entre as bancadas da Casa Plínio Amorim nessa terça-feira (4). Após a votação Valgueiro e o líder do Governo, Aero Cruz (PSB) conversaram com a imprensa.

Para o líder da Oposição, Valgueiro, seu pedido era claro: obter informações a respeito da lisura do processo licitatório para o São João 2019. “Eu peço informação acerca de dois processos licitatórios, não tirei nenhum juízo de valor antes. Queria o processo licitatório exatamente para fazer uma análise, porque eu recebi algumas denúncias e não queria fazer qualquer afirmação sem ver o processo licitatório”, explicou.

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Segundo Valgueiro, chegaram a seu gabinete “denúncias de favorecimento e direcionamento”. Ele não poupou críticas a Aero por mais uma vez articular a derrubada de pedidos feitos pela Oposição. “No momento em que o líder do Governo puxa sua bancada para derrubar o Requerimento ficou sacramentado, demonstra que são denúncias verdadeiras. Se não houvesse nenhum problema, por que não responder?”, questionou.

Segundo Valgueiro, ele fez uma busca no Portal da Transparência, porém as informações não foram suficientes. “No Portal da Transparência tem um resumo: o dia que foi feito, o dia que foi homologado, o valor e a empresa vencedora. A gente queria o processo completo, os concorrentes e como aconteceu”, ressaltou.

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Oposição apresenta Requerimento sobre gastos com São João, mas Situação derruba pedido

Bancada de oposição foi novamente derrotada (Foto: Ascom)

Apesar de breve, a sessão de hoje (4) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada por mais um embate entre as bancadas de Oposição e Situação. O motivo: o Requerimento n° 211/2019, apresentado pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

No pedido Valgueiro solicitava informações sobre o processo licitatório do São João do Pátio Ana das Carrancas desse ano, como cópia do contrato e cotas de patrocínio. Aero Cruz (PSB), líder da Situação pediu destaque do Requerimento que foi votado separadamente.

Por 14 votos a 4 o pedido foi derrubado pela Situação, que considerou a cobrança “politicagem” da Oposição. Contudo, o grupo menor rebateu alegando falta de transparência. Nesse momento a Câmara realiza uma Audiência Pública sobre o contingenciamento dos recursos da educação.

Vereadores de Petrolina lamentam morte de líder comunitário

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina utilizaram seu tempo de justificativa das Indicações e Requerimentos na sessão dessa terça-feira (4) para lamentar a morte do assessor do vereador Major Enfermeiro (MDB). Sirlael Lamarques foi morto a tiros no projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 08, após um homem chegar em uma moto e disparar contra ele.

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Corpo de líder comunitário assassinado em Petrolina será sepultado em Casa Nova

Zenildo Nunes (PSB) foi o primeiro a falar, seguido por Gabriel Menezes (PSL). Cristin Costa (PT) lembrou que Sirlael, além de assessor era líder comunitário da zona rural. A petista destacou o empenho de Sirlael como funcionário da Casa Plínio Amorim e liderança no interior do município. Em seguia Cícero Freire (PR) foi outro a comentar da morte.

Osinaldo Souza (PTB) foi além e destacou que a a violência em Petrolina preocupa e perguntou aos colegas de Câmara qual o valor de uma vida. O corpo de Sirlael está sendo velado em sua residência, na Vila Nova do N8 e seguirá para Casa Nova (BA), onde será sepultado.

Câmara de Vereadores de Petrolina realiza Audiência Pública sobre corte na educação

Corte anunciado pelo Governo Federal atinge as instituições da região, entre elas a Univasf (Foto: Arquivo)

Depois de sediar uma Audiência Pública sobre o risco de contaminação do Rio São Francisco pelos rejeitos da Barragem de Brumadinho na segunda-feira (3), hoje (4) a Casa Plínio Amorim promove mais um debate de relevância nacional.

A pedido dos vereadores José Batista da Gama (PSB) e Cristina Costa (PT), às 10h uma audiência discutirá o corte de 30% na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril e que atinge as universidades e institutos federais do Brasil, incluindo o IF-Sertão e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Reitores das universidades de Petrolina, diretores das faculdades particulares, deputados estaduais, federais e o prefeito Miguel Coelho foram convidados para o encontro. A audiência será realizada após a sessão ordinária que hoje não tem projetos de lei em pauta.

Na tentativa de evitar novos desastres ambientais e contaminação do Velho Chico, Alepe promove audiência pública em Petrolina

Lucas Ramos representou Alepe no evento (Foto: Blog Waldiney Passos)

Políticos, técnicos, representantes de entidades e a sociedade civil estão reunidos na manhã dessa segunda-feira (3) na Câmara de Vereadores de Petrolina para discutir o risco de contaminação do rio São Francisco pela lama de rejeitos da barragem de Brumadinho (MG).

A Audiência Pública foi proposta pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Segundo Lucas, esse é importante, já que Petrolina é um polo agricultor.

“Esse rio é do turismo, da pesca artesanal, da geração de emprego. Ninguém quer estar diante da notícia de estar consumindo água imprópria, por isso iniciamos esses debates, passando Cabrobó e Floresta, cidades berços da Transposição do rio. Nós temos que buscar soluções para evitar novos crimes ambientais como Brumadinho e sobretudo, garantir a saúde do rio São Francisco”, destacou em entrevista ao Blog.

Segundo Lucas, torna-se necessário elaborar ações permanentes. Por isso as audiências são importantes. “Essa agenda permitirá que elaboremos um relatório e apresentemos ao Consórcio dos Governadores do Nordeste, precisa um esforço conjunto. Esse relatório será apresentado ao Ministério Público Estadual e Federal”, finalizou.

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