Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 68

“Milhares de pacientes precisam urgentemente”, afirma Zenildo ao pedir mutirão de cirurgias de redução das mamas

29 de agosto de 2019 às 10:30

O vereador Zenildo Nunes (PSB) solicitou à Prefeitura de Petrolina a realização de um mutirão de cirurgias para redução das mamas. Segundo o edil, é necessária mais atenção da Secretaria de Saúde para essas pacientes que acabam sofrendo problemas de saúde em decorrência do tamanho dos seios.

“São milhares e milhares de pessoas que precisam urgentemente, muitas delas sofrem com problemas de coluna. Temos ações como palestras, mas não temos uma ação para cirurgias”, afirmou o vereador ao defender sua Indicação n° 879/2019.

Membro da Governo da Câmara, Zenildo pede sensibilidade ao seu líder político, Miguel Coelho, para atender ao pedido. “A gente pede que o prefeito realize mutirões“, concluiu.

Valgueiro pede doação de terreno para construção de escola estadual próximo ao Residencial Vivendas

Câmara de vereadores Petrolina

29 de agosto de 2019 às 08:30

No local há apenas escola municipal (Foto: Ascom)

Logo mais às 9h os vereadores de Petrolina se reúnem para a sessão ordinária dessa quinta-feira (29). Na pauta não constam projetos de lei para análise dos edis, abrindo espaço para as reivindicações dos membros do Poder Legislativo.

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) apresentará a Indicação nº 938/2019, na qual solicita a doação de um terreno do município ao Governo do Estado para que seja construída uma Escola Estadual que possa atender os moradores dos Residenciais Vivendas I e II.

No local há apenas uma unidade municipal, mas não contempla alunos do ensino médio, fazendo com que a população do Vivendas se desloque a outras unidades para estudar. Essa é uma das 20 Indicações previstas para hoje.

Após ouvir usuários das barquinhas, Aero Cruz pede reparo na iluminação do local

Câmara de vereadores Infraestrutura Petrolina

28 de agosto de 2019 às 14:00

Aero Cruz pediu ações de iluminação próximo as barquinhas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de algumas queixas dos usuários das barquinhas sobre o acesso ao transporte, o vereador Aero Cruz (PSB) pediu à Prefeitura de Petrolina ações imediatas no sentido de melhorar a iluminação no local, através da Indicação nº 912/2019.

“Essa atividade está dentro do Programa Mais Luz e é de grande importância. A gente sabe da utilidade dessas barquinhas, é utilizada pelas pessoas que moram aqui e trabalham em Juazeiro ou que trabalham aqui e moram em Juazeiro”, destacou o edil que pediu o reparo em toda a iluminação no acesso das barquinhas.

No entendimento do vereador, a secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) executará o reparo já que há destinação de recursos para tal. “É de grande importância que a gente faça isso no mais rápido possível, já recebi muitas reclamações dos usuários das barquinhas”, concluiu.

Cristina Costa chama atenção da secretaria de Saúde para problemas no Posto de Nova Descoberta

Câmara de vereadores Petrolina Política

28 de agosto de 2019 às 10:30

Vereadora denunciou problemas no funcionamento do Posto de Saúde de Nova Descoberta (Foto: Blog Waldiney Passos)

Entre as demandas apresentadas pelos vereadores na sessão de terça-feira (27), a vereadora Cristina Costa (PT) chamou atenção da secretaria de Saúde para o Posto de Saúde de Nova Descoberta, no interior de Petrolina. Na Indicação n° 918/2019, a edil reivindica a substituição do médico em férias e a contratação de mais um profissional, para que assim as demandas da comunidade possam ser supridas.

“Em alguns postos de saúde a demanda é muito grande, é o caso de Nova Descoberta. Quando o médico sai de férias não tem substituto, as pessoas têm que chegar de madrugada para tentar uma ficha e a quantidade de fichas não atende. É necessário ampliar [a equipe]”, justificou a vereadora.

Para a vereadora da Oposição, é responsabilidade do Poder Executivo adotar medidas para garantir serviços de qualidade à população. “A situação da saúde vem se agravando, é preciso essa Casa Legislativa, junto à secretária de Saúde e o prefeito Miguel Coelho, reestruturar a saúde. É preciso que a Prefeitura possa se mobilizar. Doença, a gente não espera. Na hora que acontece, é preciso que tenha uma estrutura”, finalizou. O pedido foi aprovado por 20×0.

Apesar de críticas da Oposição, secretária destaca importância da audiência sobre LDO

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

28 de agosto de 2019 às 09:00

Secretária-executiva de Planejamento esteve na Câmara de Vereadores (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão da última terça-feira (27) a Câmara de Vereadores de Petrolina realizou uma Audiência Pública para discutir a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta encaminhada pelo Poder Executivo e que dividiu as bancadas de Situação e Oposição, já que o debate ocorreu com o PL já finalizado e encaminhado à Casa Plínio Amorim.

A secretária-executiva de Planejamento de Petrolina, Lilian Costa representou a Prefeitura no debate e segundo ela, a LDO “busca explicar como vai ser feito o orçamento, com a LOA, as recomendações e limitações na execução do orçamento”.

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Aero afirma que Prefeitura seguiu protocolo na elaboração da LDO; Valgueiro cita descumprimento da legislação

Câmara de vereadores Petrolina Política

27 de agosto de 2019 às 13:00

Líderes comentam projeto da LDO, que deve ser votado nos próximos dias (Foto: Blog Waldiney Passos)

A terça-feira (27) na Câmara de Vereadores de Petrolina está sendo destinada a discussão da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Representantes da Prefeitura estão nesse momento na Casa Plínio Amorim apresentando as ações do Poder Executivo e quais as prioridades do Governo até o final de 2020.

Antes das discussões no Plenário, os líderes da Situação e Oposição conversaram com a imprensa. Primeiro a falar, Aero Cruz (PSB), líder do Governo, criticou o jogo dos adversários os quais alegam que o debate de hoje é protocolar. “As emendas foram entregues no prazo correto, todos os vereadores colocaram suas emendas. Como todos os anos tem a Audiência Pública, é regimental. As sugestões foram discutidas nas comissões”, destacou.

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Vereadores cobram serviços de iluminação e infraestrutura para interior de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

27 de agosto de 2019 às 10:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Entre as demandas apresentadas pelos vereadores de Petrolina na sessão dessa terça-feira (27) se destacaram os pedidos para o interior. De melhorias na iluminação à infraestrutura, diversos edis da Situação e Oposição cobraram do Poder Executivo mais atenção.

Rodrigo Araújo (PSC) apresentou, através da Indicação n° 892/2019, um pedido para o patrolamento e das estradas do interior, contemplando Pau Ferro, Rajada e sítios da região. “Temos que tentar fazer o melhor pelo povo do interior. Peço encarecidamente ao secretário e ao prefeito para que seja feita esse patrolamento”, justificou.

Colegada de bancada, Gilberto Melo (PR) reivindicou reparos na iluminação da Vila Caroá e a reforma do Posto de Saúde do Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 11. Já Cristina Costa (PT) fez uma cobrança à secretaria de Saúde, para que o médico da unidade de Nova Descoberta, que está de férias seja substituído para um profissional o qual possa atender a população nesse período.

Na sessão de hoje há apenas as Indicações e Requerimentos, sem projetos na pauta. Às 10h será realizada uma Audiência Pública para discutir a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Mesmo com Audiência Pública para discutir LDO, Câmara de Petrolina terá sessão

Câmara de vereadores Petrolina Política

26 de agosto de 2019 às 20:00

Vereadores terão manhã cheia nesta terça-feira (Foto: Blog Waldiney Passos)

Mesmo com a Audiência Pública marcada para esta terça-feira (27), a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará a sessão ordinária do Poder Legislativo. Não há projetos de lei em votação e serão discutidos apenas as proposições dos edis, através de Indicações e Requerimentos.

A sessão que começa às 9h ainda cederá espaço para uso da Tribuna Livre por parte da coordenadora do Movimento Fé e Vida, Josefina Xavier, para apresentar as demandas do grupo. Em seguida, às 10h acontece a audiência para debater a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária (LOA) para 2020, solicitado pelo Poder Executivo.

“Nosso Rio”: Petrolina ganha programa de proteção ao Velho Chico

Câmara de vereadores Legislação Petrolina Política Rio São Francisco

22 de julho de 2019 às 14:00

Município deve promover ações de proteção ao Velho Chico (Foto: Ascom/PMP)

Desde o rompimento da barragem do Córrego Mina do Feijão, em Brumadinho (MG) no começo do ano, a preocupação com o rio São Francisco é constante. No primeiro semestre desse ano a Câmara de Vereadores de Petrolina montou uma comissão especial, viajou ao local e elaborou um relatório que ajuda pesquisadores a entender melhor a situação.

Também de autoria da Câmara surgiu um projeto que trata da proteção do Velho Chico. A lei n° 3.213/2019 institui o Program Nosso Rio e foi sancionada no dia 15 de julho pelo presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB), cumprindo a Lei Orgânica Municipal – caso o prefeito não sancione, seu silêncio representará sanção da matéria.

Proposta pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB), a lei quer ações concretas de preservação do rio. “Esse projeto coloca uma série de restrições e dá a AMMA o poder de fiscalização mais contundente. Trata de esgoto sanitário, reposição da mata ciliar, construções que vão de encontro ao projeto que trata da proteção das margens e além disso, traz sugestões que tratam da proteção”, disse ao Blog Waldiney Passos.

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Mesmo após decisão unânime do TRE, Domingos de Cristália acredita na reversão do resultado

Câmara de vereadores Justiça Petrolina Super Manhã

17 de julho de 2019 às 14:00

Domingos acredita em reversão do resultado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Domingos de Cristália (PSL) teve seu mandato como vereador cassado há uma semana. Nessa quarta-feira (17) ele participou do programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina e comentou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Afastado da Câmara, ele atuará ao lado do deputado federal Fernando Monteiro como assessor, mas acredita e torce na reversão da decisão da Justiça Eleitoral. “Eu acredito que esse resultado pode ser revertido. Tenho certeza que aquelas sete pessoas que me julgaram foram induzidas ao erro“, afirmou.

A defesa do ex-vereador já deu entrada no pedido de um efeito suspensivo no TRE de Pernambuco. Ainda não se cogita ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Domingos afirmou ter recebido apoio da comunidade e está confiante. “Respeito a decisão da Justiça, mas continuo dizendo que eles erraram e erraram feio”.

Lei determina disponibilização de dados sobres imóveis públicos de Petrolina

Câmara de vereadores Legislação Petrolina Política

16 de julho de 2019 às 11:00

Por lei, todos os dados se imóveis serão publicados na internet (Foto: Ascom/PMP)

Agora é lei em Petrolina: os imóveis utilizados pelo Poder Público deverão ter suas informações fornecidas no site oficial da Prefeitura. A determinação é resultado da Lei Municipal n° 3.214/2019, proposta pelo vereador Paulo Valgueiro (MBD), líder da Oposição na Casa Plínio Amorim.

A lei foi sancionada pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) cumprindo o que determina o Artigo 46 da Lei Orgânica Municipal nos incisos 3 e 8: a não sanção por parte do prefeito implicará na sanção do presidente do Legislativo.

Segundo a lei, todos os dados sobre o patrimônio imobiliário público serão divulgados na plataforma digital da Prefeitura (Portal da Transparência). Devem constar informações a respeito da tipologia, localização, utilização atual, área e dados da posse do imóvel.

Isso vale tanto para os prédios próprios, quanto aos alugados. Cabe ao Poder Executivo regulamentar a lei em até 45 dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial que ocorreu na segunda-feira (15). A lei busca dar mais transparência aos atos da Prefeitura.

Doadores de medula óssea têm direito a isenção nos concursos públicos, em Petrolina

Câmara de vereadores Informativos Petrolina Política Utilidade pública

11 de julho de 2019 às 11:00

Lei busca incentivar doação de medula óssea em Petrolina

Ontem (10) o Blog mostrou a campanha de amigos e familiares de Denise Nancy, servidora pública que luta contra a leucemia. Ela precisa encontrar um doador de medula óssea compatível para combater a doença. Poucas pessoas sabem, mas Petrolina tem uma lei municipal para incentivar esse tipo de doação.

No último dia 3 de julho foi sancionada a Lei n° 3.204/2019, de autoria da vereadora Cristina Costa (PT). A matéria foi aprovada na última sessão do primeiro semestre e garante isenção da taxa de inscrição nos concursos municipais de Petrolina.

Para isso o concurseiro deverá estar cadastrado no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME). “O projeto nasceu das demandas colhidas nas visitas aos hospitais. A isenção de taxa na inscrição para concurso público já existe para outros doadores, nós estamos acrescentando os de medula“, explicou Costa.

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“A gente vai se unir ainda mais”, afirma Paulo Valgueiro sobre cassação de mandato de Domingos

Câmara de vereadores Justiça Petrolina Política

10 de julho de 2019 às 11:00

Oposição tem, com Domingos, seis membros (Foto: Ascom)

A Bancada de Oposição não vai abandonar o vereador Domingos de Cristália (PSL), cujo mandato conquistado em 2016 foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em decisão unânime, tomada por sete desembargadores na terça-feira (9).

Por unanimidade, TRE-PE decide cassar mandato do vereador Domingos de Cristália

Segundo o líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB), até o momento a bancada se mantém com seis componentes já que o acórdão da decisão ainda não foi publicado. “Houve a sessão de julgamento ontem, mas o vereador ainda não foi afastado e nós continuamos trabalhando com a hipótese de que temos seis vereadores de oposição atuando e buscando a melhoria do povo de Petrolina“, disse hoje (10) na Ponte FM.

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TRE julga cassação de mandato de Domingos de Cristália na tarde dessa terça-feira

Câmara de vereadores Justiça Petrolina Política

9 de julho de 2019 às 10:30

Futuro do vereador será decidido hoje, a partir de 13h (Foto: Blog Waldiney Passos)

A cassação do mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL) está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) dessa terça-feira (9). O processo deve ser julgado na sessão de 13h, em Recife. Inicialmente o julgamento estava agendado para 19 de junho, mas foi adiado a pedido da desembargadora Érika Lima Ferraz, que pediu mais tempo para analisar a peça.

Segundo o TRE, Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina. A ação de impugnação alega que o edil fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado.

Uma possível derrota de Domingos no TRE pode alterar o desenho na Câmara de Vereadores: Alvorlande Cruz (PSL) assumiria a vaga, fortalecendo a base governista na Casa Plínio Amorim e por consequência enfraqueceria a Oposição.

Lei Municipal garante atendimento prioritário a mulher vítima de violência, em Petrolina

Câmara de vereadores Legislação Petrolina Política

4 de julho de 2019 às 11:00

Vítimas de violência terão prioridade no atendimento da rede municipal, em Petrolina (Foto: Ilustração)

Mulheres vítimas de violência terão prioridade no atendimento psico-social da rede municipal de Petrolina. É o que determina a Lei Municipal n° 3.199/2019, publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (3). A lei é resultado de um projeto apresentado pelo vereador Gaturiano Cigano (PRP) na última sessão do primeiro semestre.

Com a lei as vítimas de violência terão suporte de especialistas em psicologia e assistência social. Caberá a secretaria de Saúde promover campanhas e orientação às vítimas acerca do serviço. O Poder Executivo também poderá firmar convênios com instituições privadas para melhor atender o público alvo.

Demanda social

“Foi feita uma pesquisa que a violência afeta mulheres de diversas idades, raças e classe e têm grandes re percussões sociais: agravo na situação física e mental. Quando a mulher sofre qualquer tipo de agressão ela pode ter seu comportamento alterado e gerar comportamentos de risco”, explicou o autor da lei.

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