Às vésperas da vinda do presidente, Câmara vota Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro

Sessão de quinta-feira (27) foi marcada por votação de matérias do Executivo (Foto: Blog Waldiney Passos)

Anunciado na sessão de terça-feira (21) o Título de Cidadão Petrolinense a Jair Bolsonaro (PSL) será votado pelos vereadores nessa manhã (23). O Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2019 foi proposto por Elias Jardim (PHS) e vem dividindo opiniões dos edis e petrolinenses.

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Na última sessão Elias havia afirmado que a matéria é um projeto importante e cabe à Câmara incentivar o presidente da República a fazer um bom trabalho. Bolsonaro virá a Petrolina nesta sexta-feira (24) para entregar casas populares no bairro Antônio Cassimiro.

Além desse projeto, há ainda uma matéria apresentada por Ronaldo Silva e o PL nº 049/2019, de Gaturiano Cigano (PRB) no qual fica proposto a inserção de placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo.

Corte na educação será discutido na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Internet)

O corte de 30% no recurso disponível às universidades e institutos federais, anunciado pelo governo federal no final de abril tem gerado preocupação nos alunos, professores e servidores das instituições de ensino. Em Petrolina a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) já sentem a diminuição no repasse e os vereadores de Petrolina estão propondo um debate acerca do tema.

José Batista da Gama (PSB) que também é professor sugeriu a realização de uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, a princípio, no próximo dia 4 de junho, durante a sessão. “Eu e a vereadora Cristina Costa estamos entrando com um Requerimento para realização de uma audiência pública tratar dos cortes nas universidades no dia 4 de junho, no horário do expediente da Câmara, para tratar desse assunto que vem sendo debatido no Brasil todo”, destacou o edil.

Na última semana alunos da região, juntamente com professores, servidores e centrais sindicais foram às ruas da cidade protestar contra o corte. Eles alegam que o governo federal quer enfraquecer a educação pública do país, prejudicando a formação acadêmica dos futuros profissionais.

Elias Jardim propõe Título de Cidadão Petrolinense a Jair Bolsonaro

(Foto: Arquivo)

O vereador Elias Jardim (PHS) utilizou seu tempo de justificativa para Indicações e Requerimentos para antecipar um projeto de Decreto de Legislativo que apresentará na Casa Plínio Amorim. O edil propôs conceder Título de Cidadão Petrolinense ao presidente da República.

“Estou apresentando um projeto de decreto Legislativo propondo um título de Cidadão Petrolinense ao presidente da República, o senhor Jair Messias Bolsonaro. Ele está vindo a Petrolina nessa semana, a primeira cidade do Sertão que ele visita”, destacou o edil.

No Plenário os colegas reagiram de forma distinta: alguns criticaram e outros apoiaram. O presidente Osório Siqueira (PSB) lembrou que a matéria não estava na pauta e apenas foi anunciada pelo autor do pedido. Elias aproveitou para classificar o projeto como importante. “É importante a gente incentivar o nosso presidente, é um projeto importante”.

Requerimento de Gilmar Santos é aprovado por unanimidade

Edil teve pedido aprovado sem discussão entre as bancadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem debate, sem discussão e confusão entre vereadores governistas e opositores o Requerimento nº 183/2019, proposto por Gilmar Santos (PT) foi aprovado por unanimidade na sessão de hoje (21) na Casa Plínio Amorim. O edil solicitava informações acerca dos recursos recebidos pela Prefeitura de Petrolina ao atendimento psicossocial.

Não houve manifestação da Situação, que não pediu destaque e contribui para a aprovação de 21 votos a zero. Na sua justificativa Gilmar afirmou estar “representando o interesse público” e “esperamos que esse pedido seja aprovado”.

Um dos pontos do Requerimento são os valores repassados para a execução de atividades do CAPS AD CAPS i e CAPS II. Todas as demais Indicações e Requerimentos colocados em pauta foram aprovados, pela mesma votação. Agora os edis discutem os quatro projetos de Lei colocados em votação.

Oposição apresenta novo Requerimento, dessa vez para a saúde

Bancada de oposição. (Foto: Ascom)

A sessão dessa terça-feira (21) deve ser de mais embate entre as bancadas de Oposição e Situação. Na pauta de hoje o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou o Requerimento nº 183/2019 solicitando informações à secretária de Saúde de Petrolina.

Na reivindicação Gilmar busca dados sobre o financiamento e valores repassados ao município na área da saúde mental (CAPS AD; CAPS i; CAPS II), bem como gastos com os serviços. Na sessão de quinta-feira (16) a Situação derrubou um outro pedido do petista, alegando politicagem.

Hoje também serão analisados quatro projetos de lei, todos do Legislativo: dois propondo concessão de Título de Cidadão Petrolinense e os demais instituem o programa Infância sem Pornografia (Alex de Jesus) e nomeia a Feira do José e Maria como Maria Maga (Ronaldo Cancão).

Câmara aprova projeto que autoriza Prefeitura a tomar empréstimo de quase R$ 18 milhões

Vereadores da Situação votaram em massa por projeto (Foto: Jean Brito/CMP)

Na sessão de quinta-feira (16) os vereadores de Petrolina não divergiram apenas sobre os quatro Requerimentos colocados em pauta pela bancada de Oposição. Os grupos novamente ficaram em lados opostos quando o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) colocou de última hora e sem aviso prévio o projeto de Lei nº 005/2019, de autoria do Poder Executivo.

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A matéria solicitava autorização do Poder Legislativo para a Prefeitura tomar empréstimo de R$ 17.600.000,00 milhões, através do programa da Caixa Econômica Federal “Pró-Transporte/Avençar Cidades – Mobilidade Urbana”, cujo destino eram as obras de pavimentação.

Segundo Osório, apesar de ter dado entrada na Casa há cinco dias, o PL do Executivo teve pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e também da Comissão de de Justiça e Redação. Por 13 votos a 5 o PL foi aprovado e seguiu para sanção do prefeito Miguel Coelho.

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Mãe do vereador Paulo Valgueiro morre aos 70 anos, em Petrolina

Faleceu, na manhã dessa sexta-feira (17), Marineide Feitoza Valgueiro, mãe do vereador de Petrolina Paulo Valgueiro (MDB). Dona Marineide tinha 70 anos e estava internada há quatro meses e 10 dias devido a um problema de saúde, mas não resistiu.

Segundo a assessoria do vereador, o velório de dona Marineide está marcado para hoje, a partir das 12h, no SAF da Avenida Sete de Setembro. O sepultamento acontece neste sábado (18), às 9h, no Cemitério Jardim da Paz, na Estrada da Tapera.

“Desde já agradecemos todas as orações e manifestações de carinho e pesar. Ela lutou pela vida o quanto pode. Descansou dessa batalha. Ficará a lembrança da mãe, esposa e avó amorosa, que muito lutou por toda a família”, destacou a assessoria em nota.

Gabriel Menezes lamenta morte

Companheiro de bancada, o vereador Gabriel Menezes (PSL) lamentou a morte da mãe de Valgueiro. Em uma breve mensagem no seu Facebook o parlamentar lembrou que, “mesmo na correria das nossas sessões, sempre recebíamos notícias do seu estado de saúde. Internada há mais de quatro meses, Dona Marineide descansa de uma grande luta”.

O blog Waldiney Passos se solidariza e presta condolências a todos os familiares e amigos.

Manoel da Acosap reivindica informações sobre receita da Compesa

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma das demandas discutidas e aprovadas na sessão dessa quinta-feira (16) na Casa Plínio Amorim foi o Requerimento n° 170/2019, proposto pelo vereador Manoel da Acosap (PTB). O edil solicitou informações ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares sobre a receita da companhia.

Na demanda, Acosap reivindica dados a respeito da receita anual da Compesa em Petrolina, Rajada e também nas cidades vizinhas de Afrânio e Dormentes. De acordo com o edil, uma audiência pública está marcada para o dia 9 de junho em Rajada, na qual foi solicitada a presença de Tavares e João Raphael, diretor-presidente em Petrolina.

Acosap aproveitou seu discurso para criticar o Governo de Pernambuco, alegando que “é uma falta de respeito, falta de compromisso e falta de investimento do governador de Pernambuco”, o qual segundo ele é “de fachada”.

Em sessão marcada por longo debate, bancadas se dividem sobre Requerimentos da Oposição

Mais uma vez debate foi focado em pedidos da Oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de quinta-feira (16) na Câmara de Petrolina teve um replay de terça-feira (14): mais uma vez houve uma longa discussão entre os vereadores da Situação e Oposição sobre os Requerimentos colocados em pauta. Teve tempo inclusive para Ronaldo Silva (PSDB) pedir aos colegas governistas rejeitarem todas as demandas da Oposição.

O cenário foi o seguinte: os edis da Situação pediram a votação dos Requerimentos n°164/2019 de Gilmar Santos (PT); 179/2019 de Domingos de Cristália (PSL) e 180/2019, proposto por Cristina Costa (PT) separadamente. Analisados em bloco, as matérias foram aprovadas por 10 votos a 9, sendo o decisivo do presidente Osório Siqueira (PSB).

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Vereadores de Petrolina analisarão quatro projetos de Lei nessa quinta-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão dessa quinta-feira (16) os vereadores de Petrolina analisam quatro projetos de Lei colocados em pauta hoje. Os temas variam e vão desde entrega de Título de Cidadão Petrolinense a denominação de rua. De maior relevância há o o PL n° 124/2018 e o PL n° 047/2019.

A primeira matéria é de autoria de Alex de Jesus (PRB), no qual o edil propõe uma lei que mantenha a “dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, no âmbito dos serviços públicos municipais – INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA”.

Já o PL nº 47 de Gilmar Santos (PT) dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Petrolina.

Em pauta ainda constam Requerimentos da Oposição e Situação, que serão lidos e apreciados antes dos projetos. Também há espaço para uso da Tribuna Livre pelos líderes de bancadas e partidos.

Aero Cruz comenta veto a projeto de Cristina Costa e exime Câmara sobre possível lapso

Vereador afirmou que prefeito está correto em vetar projeto (Foto: Blog Waldiney Passos)

De acordo com o líder do Governo na Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz (PSB), o veto de Miguel Coelho ao projeto de Lei apresentado pela colega Cristina Costa (PT) foi correto e não vê motivo para tamanha repercussão do assunto na Casa Plínio Amorim.

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Para Aero, a vereadora quis legislar sobre uma lei federal, que não é de sua competência. “Toda e qualquer questão de trânsito é regido pelo Código de Trânsito, inclusive de multa, é regido pelo Código de Trânsito, que é uma lei federal. Isso é em todo Brasil, o Código regulamenta toda a questão. Coloca-se um projeto e uma lei municipal não sobrepõe a uma estadual e a uma federal”, afirmou.

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Bancada da Situação derruba Requerimento apresentado por Gilmar Santos

Oposição sofreu mais uma derrota (Foto: Blog Waldiney Passos)

Mais um Requerimento apresentado pela Bancada de Oposição foi derrubado pela Situação de Petrolina. Na sessão dessa terça-feira (14) por 12 votos a seis, o pedido de número 160/2019, proposto pelo vereador Gilmar Santos (PT) foi rejeitado pelos colegas governistas.

No Requerimento, Gilmar solicitava informações à secretaria Municipal de Educação, Margareth Zapponi, referentes às vagas de professores nas escolas municipais, tanto por bairro e localidade, quais os contratados e concursados e a carga horária desses profissionais.

Gilmar contou com apoio de todos os membros da Oposição, que votaram a favor e ainda justificaram seus posicionamentos: Cristina Costa (PT) afirmou que o pedido do colega de partido busca apenas tornar a gestão mais transparente.

Contudo, os situacionistas entenderam a cobrança de Gilmar como “oportunismo” e “politicagem” contra a Prefeitura e votaram em massa pela rejeição. Todos os demais Requerimentos e Indicações foram aprovados por unanimidade.

Requerimentos sobre educação e sinalização são destaques na Câmara de Petrolina

Pavimentação e operação Tapa-buraco dominaram cobranças de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois da polêmica sessão de quinta-feira (9) marcada por debates sobre a presença de uma representante lésbica no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, os vereadores de Petrolina se reúnem logo mais às 9h para mais um dia de trabalho.

Hoje (14) não há projetos em pauta e a manhã será dedicada a leitura de Indicações e Requerimentos. Os destaques são os pedidos de Gilmar Santos (PT) ao Poder Executivo, no sentido de obter informações a respeito das vagas de professores nas escolas municipais e quantos estão de fato trabalhando.

Outro pedido é de Manoel da Acosap (PTB). O edil reivindica ao Governo do Estado a implantação de redutores de velocidade (lombada) e faixas de pedestres na margem da BR 407 que compreende a zona urbana dos bairros Cosme e Damião e Bella Vista (em frente a PEPSICO e ao posto de combustível), como também  redutores de velocidade e faixas de pedestres na margem da BR 407 que compreende a zona rural do Distrito de Pau Ferro.

Vereadora Maria Elena celebra conquista de pacientes com microcefalia em Petrolina

O SUS tem 180 dias para incorporar o medicamento. (Foto: Divulgação)

Além do projeto que ampliou o número de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que foi aprovado na sessão de quinta-feira (9), a vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB) celebrou uma conquista encabeçada por ela e as mães de crianças microcefálicas de Petrolina.

A secretaria Municipal de Saúde firmou uma parceria com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) o fornecimento de transporte da residência dos pacientes até a UPA. “Nós entramos com uma luta enorme no ano passado e recebi a grande notícia da secretária [de Saúde] Magnilde [Albuquerque], que ela em conversa com a UPA, pactuaram dois dias na semana e a van estará o dia todo para pegar e deixar as crianças para fazer seu tratamento e não perder as consultas”, comemorou a vereadora.

Avanço no tratamento

Segundo Elena, a disponibilização da van representa uma conquista às mães já que marcações de consultas na saúde pública são difíceis. “Essas consultas não são fáceis, são marcadas com antecedência e quando falta, é um atraso para a criança. Parabenizo as mães pela luta e agradeço ao prefeito e à secretária. A gente considera um avanço dentro do tratamento das crianças com microcefalia”, finalizou.

Inclusão de membro LGBT no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Petrolina é vetada em votação apertada

Por 8 votos a 5, emenda foi rejeitada. Projeto passou por unanimidade (Foto: Blog Waldiney Passos)

A emenda aditiva apresentada pelo vereador Gilmar Santos (PT) ao projeto de Lei nº 039/2019, de Maria Elena de Alencar (PRTB), na sessão de quinta-feira (9), na Casa Plínio Amorim foi rejeitada por 8 votos a 5, após um longo debate marcado por declarações polêmicas.

Votado em primeiro lugar, o projeto que amplia o número de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para 24 – sendo 12 titulares e 12 suplentes passou por 18 a zero. A emenda de Gilmar – que teve apoio da autora do projeto – acabou rejeitada no plenário em uma votação que durou horas.

“Vamos votar na emenda que garante da mulher lésbica, a presença LGBT no Conselho. Está provado que homens e mulheres, diante de suas opções sexuais não representam nenhum mal, assumir sua preferência sexual e em que isso pode atingir a criação dos nossos filhos e da nossa família? Não precisa ser de esquerda, é uma questão de natureza e nós temos esse compromisso de particularizar os problemas e as dificuldades das pessoas”, disse Elena.

Membros da Situação reforçaram importância da emenda

Autor da emenda, Gilmar lembrou que o voto contrário dos vereadores governistas mostra uma contradição de interesses já que o prefeito Miguel Coelho trabalha com políticas de inclusão dos LGBTs na gestão municipal. “O que a vereadora está propondo é que mais mulheres sejam representadas. A mulher não é igual, existe a mulher rica e a mulher pobre, tem a mulher branca e a negra, assim como tem a mulher hétero e a mulher que se relaciona com mulher. A emenda de minha autoria é para que as mulheres LGBT possam debater seus direitos”, disse.

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