Frente Parlamentar da Alepe promove debate em Petrolina sobre risco de contaminação do rio São Francisco com rejeitos de Brumadinho

A Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem a Petrolina nesta segunda-feira (3) para discutir a temática do rio São Francisco. Às 9h será realizada uma Audiência Pública sobre os riscos da contaminação do Velho Chico com os rejeitos da barragem de Brumadinho (MG).

O evento acontece na Câmara de Vereadores local, conduzido pelo deputado Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado. A audiência contará com a presença de ambientalistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e de instituições públicas como prefeituras e câmaras de municípios do Vale do São Francisco.

“Estamos somando esforços para construirmos soluções que possam evitar uma contaminação das águas do rio mais importante do Nordeste, o que prejudicaria diretamente a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, explica Lucas Ramos.

A Barragem de Brumadinho se rompeu em janeiro desse ano. Uma comissão especial da Casa Plínio Amorim fez uma excursão em Minas Gerais e coletou dados. Agora é a vez da Alepe debater o tema em Petrolina. A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco foi criada por Lucas Ramos e conta com os deputados Fabrizio Ferraz (PHS), Isaltino Nascimento (PSB), Dulcicleide Amorim (PT), Roberta Arraes (PP) e Pastor Cleiton Collins (PP).

Presidente da AFEABACAP usa Tribuna Livre para esclarecer situação dos ambulantes da Abílio Dias

Presidente da AFEABACAP falou sobre retirada da ambulantes da Abílio Dias (Foto: Blog Waldiney Passos)

A retirada dos vendedores ambulantes da Rua Abílio Dias, no Centro de Petrolina chegou à Casa Plínio Amorim durante a sessão de quinta-feira (30), quando a presidente da Associação dos Feirantes e Ambulantes de Petrolina (AFEABACAP), Elane Gomes Henrique fez uso da Tribuna Livre para comentar a situação.

De acordo com Elane, ficou acordado em uma reunião com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que a Associação faria o cadastro dos ambulantes, os quais posteriormente seriam contemplados com quiosques na Rua Eraldo Gueiros. No encontro na Justiça, Aero Cruz (PSB) estava presente.

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“Eu e ele estávamos frente a frente com a promotora e foi refeita a ata. A primeira ata existiu, não foi eu que disse. O que eu queria era que vocês analisassem tudo que aconteceu para chegar até essa situação. Desde que eu assumi sempre houve entendimento com a Prefeitura, tudo é negociado com o diretor de Disciplinamento Urbano, inclusive o cadastro dos ambulantes”, disse Elane.

Ainda segundo a presidente da AFEABACAP, os trabalhadores não estavam no local de forma irregular, tendo sido autorizados por Odacy Amorim (PT), então prefeito da cidade. “Essas pessoas estão sem trabalhar, foram retirados arbitrariamente e de uma forma humilhante. Eles não estavam lá invadido, eles não estavam lá irregular, o antigo prefeito Odacy Amorim os colocou lá”, pontuou a presidente.

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Câmara de Vereadores de Petrolina entrega Medalha de Honra ao Mérito a Lu Vaqueira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Vaqueiros vestidos a caráter, casa cheia e ao som da sanfona. Foi assim que Lucimar Lima Freitas, a Lu Vaqueria foi recepcionada na sessão de hoje (30), para receber a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, concedida pela Câmara de Vereadores de Petrolina.

A homenagem é de autoria de Elismar Gonçalves (MDB) e Maria Elena de Alencar (PRTB) a uma pessoa que contribui para a valorização da cultura sertaneja. A honraria foi presenciada por amigos, familiares a admiradores de Lu, que entrou no Plenário da Casa cantando, acompanhada por sanfoneiros.

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A sessão foi aberta pouco antes das 11h30 e conta com a presença de políticos e autoridades de Casa Nova (BA), Dormentes, Lagoa Grande e Afrânio, em Pernambuco, que vieram prestigiar Lu Vaqueira. A homenagem foi proposta através do projeto de Decreto Legislativo nº 590/2018.

Representante dos barraqueiros participará de sessão na Câmara de Petrolina nessa quinta-feira

A presidente da Associação dos Feirantes, Ambulantes e Barraqueiros de Petrolina (AFEABACAP), Elane Gomes, participará da sessão dessa quinta-feira (30), na Câmara de Vereadores. Ela fará uso da Tribuna Livre às 9h30, para debater a retirada das barracas da Travessa Abílio Dias, na noite de terça-feira (28).

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Elane esteve ontem com alguns barraqueiros durante a prestação de contas da secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, mas sua participação foi remanejada para a sessão de hoje, a pedido do presidente em exercício, Ronaldo Cancão (PTB).

Nessa manhã não há projetos em pauta e às 10h30 será entregue a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Lucimar Lima de Freitas, homenagem de autoria de Elismar Gonçalves (MDB) e Maria Elena de Alencar (PTB).

Apesar de voto favorável, Oposição levanta questionamento sobre remanejamento de recurso para saneamento de Petrolina

Recurso de R$ 6 milhões deve ser usado para solucionar problema do Dom Avelar (Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto de Lei nº 007/2019, no qual a Prefeitura de Petrolina pedia autorização para remanejar recurso da pavimentação ao saneamento básico, foi aprovado unanimidade, mas não foi poupado de críticas da Bancada de Oposição. O discurso dos seis vereadores opositores foi o mesmo: apesar do “sim”, a matéria deixava brechas para questionamentos.

Gabriel Menezes (PSL) foi o primeiro a apontar as falhas no texto. Segundo o edil, “não há critérios de escolha”. Gilmar Santos (PT) discursou após o colega e referendou o companheiro de bancada, afirmando que falta transparência na gestão.

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Mais enfático, o líder do grupo, Paulo Valgueiro (MDB) lembrou que a Oposição votaria em peso pela aprovação, mas isso não significaria uma mudança na postura deles. “Somos contrários a endividamento, mas a Bancada de Oposição votará favorável ao remanejamento e vamos continuar atentos, fiscalizando”, disse.

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Secretária de Saúde de Petrolina faz prestação de contas na Câmara de Vereadores

Secretária comenta dados (Foto: Blog Waldiney Passos)

A manhã dessa quarta-feira (29), na Casa Plínio Amorim é marcada pela prestação de contas da saúde de Petrolina. A secretária Magnilde Albuquerque está apresentando um balanço do terceiro quadrimestre de 2018. Nesse momento Magnilde apresenta dados técnicos e os vereadores acompanham, para depois questionar.

Segundo a assessoria, uma coletiva de imprensa será realizada ao fim da prestação de contas, para comentar os dados fornecidos por ela nessa manhã. A audiência foi convocada através do Ofício n° 379/2019, encaminhado à Câmara de Vereadores em 16 de maio.

Vereadores aprovam projeto que fortalece a produção de orgânicos em Petrolina

Petrolina também terá um Mercado específico aos orgânicos, no segundo semestre

Além do projeto do Executivo aprovado na Câmara de Vereadores na sessão de terça-feira (28), os edis também discutiram matérias do Legislativo. Uma delas foi o PL nº 137/2019, regulamentando as feiras de produtos orgânicos no âmbito do município de Petrolina e dispõe sobre a comercialização destes produtos.

Maria Elena de Alencar (PRTB) foi a autora da matéria que ainda contou com o apoio do vereador Gilmar Santos (PT). O projeto beneficia não apenas os produtores de orgânicos, representados pela Associação de Produtores Orgânicos do Vale do São Francisco (Aprovasf), mas também consumidores, garantindo “maior segurança ao adquirir produtos orgânicos em feiras exclusivas”.

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“No meu mandato anterior eles expunham uma vez por semana no térreo do Centro de Convenções, nós conversávamos com os produtores e eles falavam da necessidade de o município fazer um trabalho mais efetivo a todos que estavam nessa luta”, destacou Elena ao defender seu projeto.

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Com votos da Oposição, vereadores autorizam Executivo a destinar recurso para saneamento de Petrolina

Bancadas se uniram na aprovação de projeto que deve beneficiar população (Foto: Blog Waldiney Passos)

Por 19 votos a zero os vereadores de Petrolina autorizaram o prefeito Miguel Coelho a acrescer no empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 60 milhões, o uso de verba para saneamento básico da cidade. A matéria foi apreciada nessa terça-feira (28) e contou com apoio das duas bancadas.

O Poder Executivo pediu autorização para utilização de parte da verba do empréstimo obtido no Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) – aprovado em 2018 – não na pavimentação e sim no saneamento básico. Os membros da bancada da Oposição foram os primeiros a justificar seus votos e o discurso foi uníssono: aprovação do projeto de Lei n° 007/2019.

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Projeto sobre saneamento básico entra em votação na Câmara de Petrolina

(Foto: Arquivo Pessoal)

Conforme o Blog mostrou mais cedo, a Câmara de Vereadores de Petrolina está discutindo nesse momento o projeto de Lei nº 007/2019, do Poder Executivo. A matéria prevê autorização do prefeito Miguel Coelho a acrescentar no projeto de empréstimo do FINISA, para que em vez da pavimentação seja destinado uma parte de recurso ao saneamento básico.

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Além do saneamento, o PL prevê também o serviço de drenagem na Bacia do Dom Avelar. O item não estava oficialmente na pauta, mas havia um adendo para sua possibilidade de discussão, iniciada pouco antes do meio dia, após a votação dos projetos do Legislativo.

Mais mudanças na pauta

O PL nº 049/2019, de Gaturiano Cigano acerca da disposição de atendimento prioritário a autistas nos estabelecimentos públicos e privados foi retirado de pauta, já que Gaturiano não estava presente na sessão. Em seu lugar deu entrada um projeto que pode beneficiar os pacientes de fibromialgia de Petrolina, com a instituição do Dia Municipal da Fibromialgia, proposto por José Batista da Gama (PSB), através do PL nº 083/2019.

A matéria foi aprovada por 20 votos a zero, assim como o PLs nº 137/2019 – Regulamenta as feiras de produtos orgânicos de Petrolina – autoria de Maria Elena de Alencar (PRTB) – e PL n° 045/2019 – Denominação sobre a denominação da UBS do Vale do Grande Rio – UBS Maria José de Farias Pereira – autoria de Gilmar Santos (PT).

 

Câmara aprova Moção de Aplausos a Bolsonarianos pela recepção ao presidente em Petrolina

Por 12 votos Moção foi aprovada (Foto: Blog Waldiney Passos)

Jair Bolsonaro voltou a pauta da sessão dessa terça-feira (28) na Casa Plínio Amorim. Autor do projeto de Decreto Legislativo que propôs o Título de Cidadão Petrolinense, Elias Jardim (PHS) apresentou o Requerimento nº 196/2019, solicitando Moção de Aplausos aos Bolsonarianos.

Elias citou o 5º BPM, 72 BIMTZ, o senador Fernando Bezerra Coelho e o prefeito Miguel Coelho na Moção por terem promovido uma “calorosa recepção” a Bolsonaro. O Requerimento, no entanto, voltou a dividir as bancadas. A Oposição criticou o pedido.

Cristina Costa (PT), Domingos de Cristália (PSL), Gabriel Menezes (PSL) e Gilmar Santos (PT) votaram contra a Moção. Autor do pedido de destaque, Gabriel afirmou que o Requerimento era de “bajulação”, enquanto Gilmar alegou que a Câmara deve trabalhar com pautas de relevância social e Cristina alegou que a solicitação é um “constrangimento” ao Legislativo.

Na defesa da sua Moção, Elias frisou que não se trata de uma homenagem a Bolsonaro e sim a quem o recepcionou e garantiu sua segurança. Ele contou com apoio do líder da Situação, Aero Cruz (PSB) que solicitou aprovação e por 12 votos a favor, quatro contra e duas abstenções (Paulo Valgueiro e Elismar Gonçalves) o Requerimento foi aprovado.

Projeto do Executivo sobre saneamento básico pode entrar em pauta na Câmara de Petrolina

Quatro matérias estão confirmadas, mais uma deve entrar (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois da tumultuada sessão de quinta-feira (23) marcada por protestos contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), os vereadores de Petrolina voltaram aos trabalhos hoje (28) e terão quatro projetos de lei para analisar.

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Contudo, o mais esperado é o PL nº007/2019, do Poder Executivo e que poderá entrar em discussão. A matéria dá autorização ao prefeito Miguel Coelho para acrescentar no contrato do FINISA, junto a Caixa Econômica Federal, a possibilidade de execução de obras de saneamento.

Confirmados na pauta estão um Título de Cidadão Petrolinense, um sobre denominação de prédio público e outros dois que tratam da regulamentação da feira de produtos orgânicos em Petrolina (proposto por Maria Elena de Alencar) e a obrigação de estabelecimentos públicos e privados no Município de Petrolina a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo (Gaturiano Cigano).

Relatora de projeto, Cristina Costa vê inconstitucionalidade em Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro

Bolsonaro visitou Petrolina na semana passada (Foto: Reprodução/Jornal do Commercio)

A celeuma do título de Cidadão Petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro ainda repercute na Câmara de Vereadores. Relatora do projeto de Decreto Legislativo n° 26/2019, Cristina Costa (PT) apontou inconstitucionalidade à matéria, retirada de votação na quinta-feira (23), mas que deverá voltar a discussão futuramente.

De acordo com Costa, a Lei Orgânica Municipal é clara sobre a entrega de títulos. “Conforme o artigo 3 da Lei Orgânica Municipal recebe o Título de Cidadão Petrolinese a pessoa que reconhecidamente tenha prestado serviços relevantes ao município de Petrolina. Diante do artigo coloquei o parecer desfavorável pela inconstitucionalidade”, disse.

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A vereadora viu “incoerência”, já que até o momento o presidente da República ainda não prestou serviços relevantes. É importante destacar que a entrevista foi feita na quinta-feira (23), véspera da vinda de Bolsonaro à Petrolina.

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Vereador Elias Jardim. (Foto: Blog Waldiney Passos)

“O momento não estava bom para votar”. Foi assim que o vereador Elias Jardim (PHS) justificou sua decisão de retirar da pauta dessa quinta-feira (23) o projeto de Decreto Legislativo n° 026/2019, concedendo Título de Cidadão Petrolinense ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

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O vereador da Situação conversou com o Blog após seu recuo e admitiu ter errado na articulação com seus pares. “[O projeto] vai voltar à pauta, o momento não estava tão bom para votar. Vou articular melhor, acho que falhei na articulação para que seja aprovado. A gente não vai colocar para ser reprovado, em breve esse projeto vai voltar a pauta”, destacou.

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Grupo anti-Bolsonaro está na Câmara acompanhando sessão (Foto: Blog Waldiney Passos)

A repercussão negativa da proposta de conceder o Título de Cidadão Petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez o autor do projeto de Decreto Legislativo n° 026/2019, Elias Jardim (PHS), recuar e pedir a retirada da matéria na sessão dessa quinta-feira (23).

O projeto chegou a ser lido e colocado em pauta, mas foi retirado ao som de tímidas vaias de manifestantes contrários ao título, os quais se fazem presentes na Casa Plínio Amorim, em maior número que os favoráveis e colocaram cartazes mostrando a indignação ao presidente da República.

Nos bastidores da Câmara ventila-se que a falta de apoio de colegas da própria bancada também pesou na decisão de Elias. Até o momento o edil não quis se pronunciar sobre a retirada do projeto, todavia, o item deve voltar à pauta na próxima semana.

No dia em que Câmara votará Título de Cidadão a Bolsonaro, Gilmar Santos propõe Moção de Repúdio ao presidente da República

Vereador citou posicionamento homofóbico e ações do governo como motivo do repúdio (Foto: Blog Waldiney Passos)

Enquanto o vereador Elias Jardim (PHS) utilizou sua prerrogativa para propor o Título de Cidadão Petrolinense ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), Gilmar Santos (PT) antecipou na sessão de hoje (23) que apresentará uma Moção de Repúdio a Bolsonaro.

De acordo com o líder do PT na Câmara, o presidente apesar de ocupar o cargo mais alto na política nacional “é racista, machista e homofóbico. Faz declarações contra indígenas e faz um ataque às universidades, faz um discurso de apologia ao uso de armas”.

A Moção deve ser apresentada na pauta da próxima terça-feira (28), segundo a assessoria do edil. Nessa quinta-feira as 20 Indicações e quatro Requerimentos foram aprovados por 16 votos a zero. Já a concessão do Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro ainda será analisada nessa manhã.