Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 71

Com votos da Oposição, vereadores autorizam Executivo a destinar recurso para saneamento de Petrolina

28 de maio de 2019 às 16:00

Bancadas se uniram na aprovação de projeto que deve beneficiar população (Foto: Blog Waldiney Passos)

Por 19 votos a zero os vereadores de Petrolina autorizaram o prefeito Miguel Coelho a acrescer no empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 60 milhões, o uso de verba para saneamento básico da cidade. A matéria foi apreciada nessa terça-feira (28) e contou com apoio das duas bancadas.

O Poder Executivo pediu autorização para utilização de parte da verba do empréstimo obtido no Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) – aprovado em 2018 – não na pavimentação e sim no saneamento básico. Os membros da bancada da Oposição foram os primeiros a justificar seus votos e o discurso foi uníssono: aprovação do projeto de Lei n° 007/2019.

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Projeto sobre saneamento básico entra em votação na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Saneamento

28 de maio de 2019 às 12:00

(Foto: Arquivo Pessoal)

Conforme o Blog mostrou mais cedo, a Câmara de Vereadores de Petrolina está discutindo nesse momento o projeto de Lei nº 007/2019, do Poder Executivo. A matéria prevê autorização do prefeito Miguel Coelho a acrescentar no projeto de empréstimo do FINISA, para que em vez da pavimentação seja destinado uma parte de recurso ao saneamento básico.

Além do saneamento, o PL prevê também o serviço de drenagem na Bacia do Dom Avelar. O item não estava oficialmente na pauta, mas havia um adendo para sua possibilidade de discussão, iniciada pouco antes do meio dia, após a votação dos projetos do Legislativo.

Mais mudanças na pauta

O PL nº 049/2019, de Gaturiano Cigano acerca da disposição de atendimento prioritário a autistas nos estabelecimentos públicos e privados foi retirado de pauta, já que Gaturiano não estava presente na sessão. Em seu lugar deu entrada um projeto que pode beneficiar os pacientes de fibromialgia de Petrolina, com a instituição do Dia Municipal da Fibromialgia, proposto por José Batista da Gama (PSB), através do PL nº 083/2019.

A matéria foi aprovada por 20 votos a zero, assim como o PLs nº 137/2019 – Regulamenta as feiras de produtos orgânicos de Petrolina – autoria de Maria Elena de Alencar (PRTB) – e PL n° 045/2019 – Denominação sobre a denominação da UBS do Vale do Grande Rio – UBS Maria José de Farias Pereira – autoria de Gilmar Santos (PT).

Câmara aprova Moção de Aplausos a Bolsonarianos pela recepção ao presidente em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

28 de maio de 2019 às 10:30

Por 12 votos Moção foi aprovada (Foto: Blog Waldiney Passos)

Jair Bolsonaro voltou a pauta da sessão dessa terça-feira (28) na Casa Plínio Amorim. Autor do projeto de Decreto Legislativo que propôs o Título de Cidadão Petrolinense, Elias Jardim (PHS) apresentou o Requerimento nº 196/2019, solicitando Moção de Aplausos aos Bolsonarianos.

Elias citou o 5º BPM, 72 BIMTZ, o senador Fernando Bezerra Coelho e o prefeito Miguel Coelho na Moção por terem promovido uma “calorosa recepção” a Bolsonaro. O Requerimento, no entanto, voltou a dividir as bancadas. A Oposição criticou o pedido.

Cristina Costa (PT), Domingos de Cristália (PSL), Gabriel Menezes (PSL) e Gilmar Santos (PT) votaram contra a Moção. Autor do pedido de destaque, Gabriel afirmou que o Requerimento era de “bajulação”, enquanto Gilmar alegou que a Câmara deve trabalhar com pautas de relevância social e Cristina alegou que a solicitação é um “constrangimento” ao Legislativo.

Na defesa da sua Moção, Elias frisou que não se trata de uma homenagem a Bolsonaro e sim a quem o recepcionou e garantiu sua segurança. Ele contou com apoio do líder da Situação, Aero Cruz (PSB) que solicitou aprovação e por 12 votos a favor, quatro contra e duas abstenções (Paulo Valgueiro e Elismar Gonçalves) o Requerimento foi aprovado.

Projeto do Executivo sobre saneamento básico pode entrar em pauta na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política Saneamento

28 de maio de 2019 às 09:00

Quatro matérias estão confirmadas, mais uma deve entrar (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois da tumultuada sessão de quinta-feira (23) marcada por protestos contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), os vereadores de Petrolina voltaram aos trabalhos hoje (28) e terão quatro projetos de lei para analisar.

Contudo, o mais esperado é o PL nº007/2019, do Poder Executivo e que poderá entrar em discussão. A matéria dá autorização ao prefeito Miguel Coelho para acrescentar no contrato do FINISA, junto a Caixa Econômica Federal, a possibilidade de execução de obras de saneamento.

Confirmados na pauta estão um Título de Cidadão Petrolinense, um sobre denominação de prédio público e outros dois que tratam da regulamentação da feira de produtos orgânicos em Petrolina (proposto por Maria Elena de Alencar) e a obrigação de estabelecimentos públicos e privados no Município de Petrolina a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo (Gaturiano Cigano).

Relatora de projeto, Cristina Costa vê inconstitucionalidade em Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro

Câmara de vereadores Entrevistas Petrolina Política

28 de maio de 2019 às 08:30

Bolsonaro visitou Petrolina na semana passada (Foto: Reprodução/Jornal do Commercio)

A celeuma do título de Cidadão Petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro ainda repercute na Câmara de Vereadores. Relatora do projeto de Decreto Legislativo n° 26/2019, Cristina Costa (PT) apontou inconstitucionalidade à matéria, retirada de votação na quinta-feira (23), mas que deverá voltar a discussão futuramente.

De acordo com Costa, a Lei Orgânica Municipal é clara sobre a entrega de títulos. “Conforme o artigo 3 da Lei Orgânica Municipal recebe o Título de Cidadão Petrolinese a pessoa que reconhecidamente tenha prestado serviços relevantes ao município de Petrolina. Diante do artigo coloquei o parecer desfavorável pela inconstitucionalidade”, disse.

A vereadora viu “incoerência”, já que até o momento o presidente da República ainda não prestou serviços relevantes. É importante destacar que a entrevista foi feita na quinta-feira (23), véspera da vinda de Bolsonaro à Petrolina.

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Elias Jardim justifica retirada de projeto e se mantém firme na decisão de homenagear Bolsonaro

Câmara de vereadores Petrolina Política

23 de maio de 2019 às 14:00

Vereador Elias Jardim. (Foto: Blog Waldiney Passos)

“O momento não estava bom para votar”. Foi assim que o vereador Elias Jardim (PHS) justificou sua decisão de retirar da pauta dessa quinta-feira (23) o projeto de Decreto Legislativo n° 026/2019, concedendo Título de Cidadão Petrolinense ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

O vereador da Situação conversou com o Blog após seu recuo e admitiu ter errado na articulação com seus pares. “[O projeto] vai voltar à pauta, o momento não estava tão bom para votar. Vou articular melhor, acho que falhei na articulação para que seja aprovado. A gente não vai colocar para ser reprovado, em breve esse projeto vai voltar a pauta”, destacou.

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Repercussão negativa faz vereador Elias Jardim retirar Título de Cidadão a Bolsonaro da pauta

Câmara de vereadores Petrolina Política

23 de maio de 2019 às 10:30

Grupo anti-Bolsonaro está na Câmara acompanhando sessão (Foto: Blog Waldiney Passos)

A repercussão negativa da proposta de conceder o Título de Cidadão Petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez o autor do projeto de Decreto Legislativo n° 026/2019, Elias Jardim (PHS), recuar e pedir a retirada da matéria na sessão dessa quinta-feira (23).

O projeto chegou a ser lido e colocado em pauta, mas foi retirado ao som de tímidas vaias de manifestantes contrários ao título, os quais se fazem presentes na Casa Plínio Amorim, em maior número que os favoráveis e colocaram cartazes mostrando a indignação ao presidente da República.

Nos bastidores da Câmara ventila-se que a falta de apoio de colegas da própria bancada também pesou na decisão de Elias. Até o momento o edil não quis se pronunciar sobre a retirada do projeto, todavia, o item deve voltar à pauta na próxima semana.

No dia em que Câmara votará Título de Cidadão a Bolsonaro, Gilmar Santos propõe Moção de Repúdio ao presidente da República

Câmara de vereadores Petrolina Política

23 de maio de 2019 às 10:00

Vereador citou posicionamento homofóbico e ações do governo como motivo do repúdio (Foto: Blog Waldiney Passos)

Enquanto o vereador Elias Jardim (PHS) utilizou sua prerrogativa para propor o Título de Cidadão Petrolinense ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), Gilmar Santos (PT) antecipou na sessão de hoje (23) que apresentará uma Moção de Repúdio a Bolsonaro.

De acordo com o líder do PT na Câmara, o presidente apesar de ocupar o cargo mais alto na política nacional “é racista, machista e homofóbico. Faz declarações contra indígenas e faz um ataque às universidades, faz um discurso de apologia ao uso de armas”.

A Moção deve ser apresentada na pauta da próxima terça-feira (28), segundo a assessoria do edil. Nessa quinta-feira as 20 Indicações e quatro Requerimentos foram aprovados por 16 votos a zero. Já a concessão do Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro ainda será analisada nessa manhã.

Às vésperas da vinda do presidente, Câmara vota Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro

Câmara de vereadores Petrolina Política

23 de maio de 2019 às 08:30

Sessão de quinta-feira (27) foi marcada por votação de matérias do Executivo (Foto: Blog Waldiney Passos)

Anunciado na sessão de terça-feira (21) o Título de Cidadão Petrolinense a Jair Bolsonaro (PSL) será votado pelos vereadores nessa manhã (23). O Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2019 foi proposto por Elias Jardim (PHS) e vem dividindo opiniões dos edis e petrolinenses.

Na última sessão Elias havia afirmado que a matéria é um projeto importante e cabe à Câmara incentivar o presidente da República a fazer um bom trabalho. Bolsonaro virá a Petrolina nesta sexta-feira (24) para entregar casas populares no bairro Antônio Cassimiro.

Além desse projeto, há ainda uma matéria apresentada por Ronaldo Silva e o PL nº 049/2019, de Gaturiano Cigano (PRB) no qual fica proposto a inserção de placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo.

Corte na educação será discutido na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de maio de 2019 às 19:00

(Foto: Internet)

O corte de 30% no recurso disponível às universidades e institutos federais, anunciado pelo governo federal no final de abril tem gerado preocupação nos alunos, professores e servidores das instituições de ensino. Em Petrolina a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) já sentem a diminuição no repasse e os vereadores de Petrolina estão propondo um debate acerca do tema.

José Batista da Gama (PSB) que também é professor sugeriu a realização de uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, a princípio, no próximo dia 4 de junho, durante a sessão. “Eu e a vereadora Cristina Costa estamos entrando com um Requerimento para realização de uma audiência pública tratar dos cortes nas universidades no dia 4 de junho, no horário do expediente da Câmara, para tratar desse assunto que vem sendo debatido no Brasil todo”, destacou o edil.

Na última semana alunos da região, juntamente com professores, servidores e centrais sindicais foram às ruas da cidade protestar contra o corte. Eles alegam que o governo federal quer enfraquecer a educação pública do país, prejudicando a formação acadêmica dos futuros profissionais.

Elias Jardim propõe Título de Cidadão Petrolinense a Jair Bolsonaro

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de maio de 2019 às 11:00

(Foto: Arquivo)

O vereador Elias Jardim (PHS) utilizou seu tempo de justificativa para Indicações e Requerimentos para antecipar um projeto de Decreto de Legislativo que apresentará na Casa Plínio Amorim. O edil propôs conceder Título de Cidadão Petrolinense ao presidente da República.

“Estou apresentando um projeto de decreto Legislativo propondo um título de Cidadão Petrolinense ao presidente da República, o senhor Jair Messias Bolsonaro. Ele está vindo a Petrolina nessa semana, a primeira cidade do Sertão que ele visita”, destacou o edil.

No Plenário os colegas reagiram de forma distinta: alguns criticaram e outros apoiaram. O presidente Osório Siqueira (PSB) lembrou que a matéria não estava na pauta e apenas foi anunciada pelo autor do pedido. Elias aproveitou para classificar o projeto como importante. “É importante a gente incentivar o nosso presidente, é um projeto importante”.

Requerimento de Gilmar Santos é aprovado por unanimidade

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de maio de 2019 às 10:30

Edil teve pedido aprovado sem discussão entre as bancadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem debate, sem discussão e confusão entre vereadores governistas e opositores o Requerimento nº 183/2019, proposto por Gilmar Santos (PT) foi aprovado por unanimidade na sessão de hoje (21) na Casa Plínio Amorim. O edil solicitava informações acerca dos recursos recebidos pela Prefeitura de Petrolina ao atendimento psicossocial.

Não houve manifestação da Situação, que não pediu destaque e contribui para a aprovação de 21 votos a zero. Na sua justificativa Gilmar afirmou estar “representando o interesse público” e “esperamos que esse pedido seja aprovado”.

Um dos pontos do Requerimento são os valores repassados para a execução de atividades do CAPS AD CAPS i e CAPS II. Todas as demais Indicações e Requerimentos colocados em pauta foram aprovados, pela mesma votação. Agora os edis discutem os quatro projetos de Lei colocados em votação.

Oposição apresenta novo Requerimento, dessa vez para a saúde

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de maio de 2019 às 09:00

Bancada de oposição. (Foto: Ascom)

A sessão dessa terça-feira (21) deve ser de mais embate entre as bancadas de Oposição e Situação. Na pauta de hoje o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou o Requerimento nº 183/2019 solicitando informações à secretária de Saúde de Petrolina.

Na reivindicação Gilmar busca dados sobre o financiamento e valores repassados ao município na área da saúde mental (CAPS AD; CAPS i; CAPS II), bem como gastos com os serviços. Na sessão de quinta-feira (16) a Situação derrubou um outro pedido do petista, alegando politicagem.

Hoje também serão analisados quatro projetos de lei, todos do Legislativo: dois propondo concessão de Título de Cidadão Petrolinense e os demais instituem o programa Infância sem Pornografia (Alex de Jesus) e nomeia a Feira do José e Maria como Maria Maga (Ronaldo Cancão).

Câmara aprova projeto que autoriza Prefeitura a tomar empréstimo de quase R$ 18 milhões

Câmara de vereadores Petrolina Política

17 de maio de 2019 às 14:00

Vereadores da Situação votaram em massa por projeto (Foto: Jean Brito/CMP)

Na sessão de quinta-feira (16) os vereadores de Petrolina não divergiram apenas sobre os quatro Requerimentos colocados em pauta pela bancada de Oposição. Os grupos novamente ficaram em lados opostos quando o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) colocou de última hora e sem aviso prévio o projeto de Lei nº 005/2019, de autoria do Poder Executivo.

Em sessão marcada por longo debate, bancadas se dividem sobre Requerimentos da Oposição

A matéria solicitava autorização do Poder Legislativo para a Prefeitura tomar empréstimo de R$ 17.600.000,00 milhões, através do programa da Caixa Econômica Federal “Pró-Transporte/Avençar Cidades – Mobilidade Urbana”, cujo destino eram as obras de pavimentação.

Segundo Osório, apesar de ter dado entrada na Casa há cinco dias, o PL do Executivo teve pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e também da Comissão de de Justiça e Redação. Por 13 votos a 5 o PL foi aprovado e seguiu para sanção do prefeito Miguel Coelho.

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Mãe do vereador Paulo Valgueiro morre aos 70 anos, em Petrolina

Informativos Luto Petrolina

17 de maio de 2019 às 08:02

Faleceu, na manhã dessa sexta-feira (17), Marineide Feitoza Valgueiro, mãe do vereador de Petrolina Paulo Valgueiro (MDB). Dona Marineide tinha 70 anos e estava internada há quatro meses e 10 dias devido a um problema de saúde, mas não resistiu.

Segundo a assessoria do vereador, o velório de dona Marineide está marcado para hoje, a partir das 12h, no SAF da Avenida Sete de Setembro. O sepultamento acontece neste sábado (18), às 9h, no Cemitério Jardim da Paz, na Estrada da Tapera.

“Desde já agradecemos todas as orações e manifestações de carinho e pesar. Ela lutou pela vida o quanto pode. Descansou dessa batalha. Ficará a lembrança da mãe, esposa e avó amorosa, que muito lutou por toda a família”, destacou a assessoria em nota.

Gabriel Menezes lamenta morte

Companheiro de bancada, o vereador Gabriel Menezes (PSL) lamentou a morte da mãe de Valgueiro. Em uma breve mensagem no seu Facebook o parlamentar lembrou que, “mesmo na correria das nossas sessões, sempre recebíamos notícias do seu estado de saúde. Internada há mais de quatro meses, Dona Marineide descansa de uma grande luta”.

O blog Waldiney Passos se solidariza e presta condolências a todos os familiares e amigos.

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