O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28) as estimativas da população. Pela data de referência de 1º de julho de 2019, o Brasil tem uma população total de 210.147.125 pessoas. Os dados relativos aos estados foram publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Em 1º de julho do ano passado, o número era de 208.494.900. O crescimento absoluto da população em um ano foi 1.652.225 pessoas, o que representa aumento de 0,79%.
A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante a promoção “Gol A Preço de Brahma”. O anúncio era de que seriam vendidas passagens pelo valor de R$ 3,90 durante a partida de futebol da seleção brasileira contra a venezuelana no dia 18 de junho, durante a Copa América.
A procuradora Jerusa Viecili, da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, usou o Twitter para pedir desculpas ao ex-presidente Lula na noite da última terça-feira (27). “Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula”, escreveu Viecili em sua rede social.
Quase uma hora e meia após a publicação do tuíte, a procuradora voltou ao microblog e disse que “uma mensagem não autentica todo o conjunto” e que “a existência de mensagens verdadeiras não afasta o fato de que as mensagens são fruto de crime e têm sido descontextualizadas ou deturpadas para fazer falsas acusações”.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (28) o prêmio acumulado de R$ 42 milhões. As seis dezenas do concurso 2.183 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.
De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 156 mil por mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
O placar do julgamento foi obtido com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. (Foto: Arquivo)
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou nesta terça-feira (27) que a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, abre precedente para derrubar “praticamente todas” as condenações proferidas na investigação, além da libertação de vários presos.
Mais cedo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação de Bendine na Lava Jato. Conforme a decisão, por 3 votos a 1, Bendine tem direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo.
O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,34% em agosto deste ano, abaixo da taxa de julho, que havia sido de 0,91%. O indicador acumula 3,09% no ano e 4% no período de 12 meses.
Maia disse que todas as doações recebidas em suas campanhas foram feitas dentro da lei.
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nessa segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a conclusão de inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o vereador Cesar Maia (DEM-RJ), pai do deputado.
Ao concluir as investigações, os delegados da PF atribuíram aos dois os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro pelo recebimento de “vantagens indevidas” da empreiteira Odebrecht.
De acordo com os delegados “há elementos concretos e relevantes” da existência dos crimes investigados”. Após receber o inquérito, o relator do caso, ministro do STF Edson Fachin, enviou a investigação para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que terá 15 dias para decidir se vai oferecer denúncia contra os acusados ou pedirá o arquivamento do inquérito.
Profissional do programa Mais Médicos no sertão nordestino
Uma comissão mista instalada na semana passada vai analisar o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019). O novo programa vai substituir o programa Mais Médicos e, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai criar uma carreira médica federal.
Mandetta participou da reunião de instalação da comissão e informou que os médicos terão que fazer uma prova para entrar no programa e comprovar formação específica em clínica médica. Mas terão gratificações conforme o local de atuação e a experiência adquirida:
“Nós estamos partindo para por o profissional, qualificar o profissional, vínculo celetista e remuneração variável. Ele ganha mais se ele transformar. Se ele não for um bom profissional no vínculo carteira de trabalho, eu posso demitir”, disse Mandetta
Carteira assinada
O presidente da comissão, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), explicou que a menor remuneração será de R$ 12 mil e a maior pode atingir R$ 31 mil. Ele disse ainda que o programa anterior era mais temporário e que o novo prevê a contratação dos médicos com carteira assinada.
Mas Ruy Carneiro defendeu a realização de prova de certificação médica, o Revalida, com os 2 mil cubanos que ainda estão no país:
“Eu acho que esses dois mil cubanos que ficaram no Brasil, nós temos como encaixá-los e dar a eles uma oportunidade de pelo menos alguns tentarem o Revalida. E aí, logicamente, se não passar, não passou. Mas reconhecer a ajuda que eles deram também para o Brasil.”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26), a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.
A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta sexta-feira (23) que o banco estuda a oferta de financiamentos imobiliários com juros pré-fixados, sem correção inflacionários. A ideia é lançar o novo produto até o final do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com Guimarães, o anúncio de uma linha de crédito corrigida pelo IPCA, feito na última quarta (21), foi o primeiro passo nesse sentido, já que o produto pode incentivar a criação de um mercado de securitização de dívida imobiliária no país.
Entre o anúncio e as 13h de sexta (23), disse o executivo, mais de 600 mil pessoas já consultaram a Caixa sobre as novas condições de crédito imobiliário, que reduzem entre 30% e 50% o valor das parcelas iniciais mas repassam ao tomador do empréstimo o risco de alta na inflação.
“Da mesma maneira que a gente está oferecendo financiamento a TR [taxa referencial] e IPCA, o objetivo, se couber na matemática da Caixa, é até o final do governo oferecer uma taxa sem correção nenhuma”, disse o presidente da Caixa, em almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse na noite da última sexta-feira (23) em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que os incêndios florestais na Amazônia não podem ser pretexto para que nações estrangeiras lancem sanções contra o Brasil.
“Incêndios florestais existem em todo o mundo. E isso não pode ser pretexto para sanções internacionais. O Brasil continuará sendo amigo de todos, e responsável pela proteção da sua floresta amazônica”, afirmou.
Bolsonaro disse ainda estar “ciente” das queimadas e que o governo não está “satisfeito” com o que está assistindo, e que por isso vai atuar “fortemente”. “Tenho profundo amor e respeito pela Amazônia. A proteção da floresta é nosso dever”, afirmou.
Cinco países integrantes do Grupo dos Sete, Alemanha, Canadá, Reino Unido, Estados Unidos e França, estão preocupados com as queimadas que acontecem na maior floresta tropical do planeta neste momento; e que colocou os estados do Acre e Amazonas em situação de emergência ambiental.
Para Angela Merkel, chanceler da Alemanha, os incêndios na Amazônia se transformaram em uma “situação urgente” e que deve ser discutida durante a cúpula do G7 este final de semana. A declaração foi dada nesta sexta-feira (23) por seu porta-voz, Steffen Seibert, com o objetivo de mostrar apoio ao presidente da França, Emmanuel Macron, que na última quinta-feira (22), através do Twitter, chamou as queimadas de “crise internacional”.
Em resposta a Macron, o presidente brasileiro acusou o francês de ter “uma mentalidade colonialista” e de querer “instrumentalizar” o tema “para ganhos políticos pessoais”.