Audiência Pública – Página: 8 – Blog do Waldiney Passos

Câmara de Petrolina analisará pedido de audiência sobre reorganização do quadro de professores

3 de setembro de 2019 às 08:30

(Foto: Ascom)

Uma audiência pública para discutir a reorganização do quadro de funcionários da secretaria de Educação de Petrolina. É isso que está propondo o vereador Paulo Valgueiro (MDB), líder da Oposição na Casa Plínio Amorim. Valgueiro apresentará o pedido na sessão dessa terça-feira (3), mas precisará convencer a Situação a apoiar o debate.

No Requerimento n° 272/2019 o edil ainda revindica uma solução para a falta de professores em algumas unidades, fato esse que estaria prejudicando a formação dos alunos da rede básica. Caso a Câmara aprove a realização da audiência, deverão ser incluídos na discussão os próprios docentes, membros da gestão municipal e deputados estaduais da cidade.

A sessão começa logo mais às 9h e nessa terça ainda haverá a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao professor Jorge Cavaltante, proposto pelo edil Elismar Gonçalves (MDB).

Vereador Zé Batista quer debate sobre Plano de Arborização em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

2 de setembro de 2019 às 10:00

(Foto: ASCOM)

A Câmara de Vereadores de Petrolina deve realizar na próxima quinta-feira (5) uma Audiência Pública para discutir o Plano de Arborização Municipal. O debate foi proposto pelo vereador José Batista da Gama, no final de agosto e aprovado pelos colegas de Casa Plínio Amorim.

Engenheiro agrônomo, Zé Batista propôs a participação de diversos órgãos, entre eles Embrapa, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e IF-Sertão. Na audiência serão analisados os pré-requisitos do projeto, em especial, os aspectos urbanísticos e paisagísticos do município.

“Antes da formação do Plano de Governo eu já discutia a possibilidade de entrar com um projeto municipal de arborização, considerando que nossa cidade é crua, carente de arborização. Como engenheiro agrônomo eu sentia esse dever”, justificou o edil.

Mortandade das abelhas

O vereador já antecipou que fará um novo pedido para realização de audiência na Casa Plínio Amorim, porém, voltada às abelhas. “É uma preocupação nossa com a cadeia produtiva, as abelhas estão morrendo e quem é responsável pela produção de alimentos é a abelha”, pontuou.

Secretária de Saúde faz balanço das ações da pasta em audiência na Câmara de Petrolina

Audiência Pública Petrolina Saúde

1 de setembro de 2019 às 14:00

Secretária prestou informações sobre investimentos na Saúde (Foto: Blog Waldiney Passos)

A secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque esteve na Casa Plínio Amorim na sexta-feira (30) para apresentar dados sobre a pasta. A Audiência Pública durou mais de três horas e na ocasião, a titular da pasta destacou os investimentos na atenção básica e os resultados obtidos nos três anos de gestão.

“Estamos também abrindo as salas de vacina uma vez por mês aos sábados e combatendo o movimento contrário contra as vacinas. Falando em redes sociais, em palestras e pedimos uma ajuda aos senhores e senhoras vereadoras, apoio em orientação junto à população para falar da importância da vacinação “, destacou a secretária.

Os vereadores fizeram questionamentos à Magnilde. A população também teve um momento para sanar dúvidas sobre como o dinheiro público está sendo investido. Por fim, a vereadora informou que a Casa de Parto já está em processo de licitação para a sua construção no espaço onde seria a UPA24h em frente ao Hospital Universitário.

Apesar de críticas da Oposição, secretária destaca importância da audiência sobre LDO

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

28 de agosto de 2019 às 09:00

Secretária-executiva de Planejamento esteve na Câmara de Vereadores (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão da última terça-feira (27) a Câmara de Vereadores de Petrolina realizou uma Audiência Pública para discutir a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta encaminhada pelo Poder Executivo e que dividiu as bancadas de Situação e Oposição, já que o debate ocorreu com o PL já finalizado e encaminhado à Casa Plínio Amorim.

A secretária-executiva de Planejamento de Petrolina, Lilian Costa representou a Prefeitura no debate e segundo ela, a LDO “busca explicar como vai ser feito o orçamento, com a LOA, as recomendações e limitações na execução do orçamento”.

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Aero afirma que Prefeitura seguiu protocolo na elaboração da LDO; Valgueiro cita descumprimento da legislação

Câmara de vereadores Petrolina Política

27 de agosto de 2019 às 13:00

Líderes comentam projeto da LDO, que deve ser votado nos próximos dias (Foto: Blog Waldiney Passos)

A terça-feira (27) na Câmara de Vereadores de Petrolina está sendo destinada a discussão da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Representantes da Prefeitura estão nesse momento na Casa Plínio Amorim apresentando as ações do Poder Executivo e quais as prioridades do Governo até o final de 2020.

Antes das discussões no Plenário, os líderes da Situação e Oposição conversaram com a imprensa. Primeiro a falar, Aero Cruz (PSB), líder do Governo, criticou o jogo dos adversários os quais alegam que o debate de hoje é protocolar. “As emendas foram entregues no prazo correto, todos os vereadores colocaram suas emendas. Como todos os anos tem a Audiência Pública, é regimental. As sugestões foram discutidas nas comissões”, destacou.

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Mesmo com Audiência Pública para discutir LDO, Câmara de Petrolina terá sessão

Câmara de vereadores Petrolina Política

26 de agosto de 2019 às 20:00

Vereadores terão manhã cheia nesta terça-feira (Foto: Blog Waldiney Passos)

Mesmo com a Audiência Pública marcada para esta terça-feira (27), a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará a sessão ordinária do Poder Legislativo. Não há projetos de lei em votação e serão discutidos apenas as proposições dos edis, através de Indicações e Requerimentos.

A sessão que começa às 9h ainda cederá espaço para uso da Tribuna Livre por parte da coordenadora do Movimento Fé e Vida, Josefina Xavier, para apresentar as demandas do grupo. Em seguida, às 10h acontece a audiência para debater a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária (LOA) para 2020, solicitado pelo Poder Executivo.

Prefeitura de Petrolina promove audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

Audiência Pública Economia Petrolina

26 de agosto de 2019 às 06:20

Encontro acontece a partir das 9h,

As metas da Prefeitura de Petrolina para o ano de 2020 serão apresentadas na próxima terça-feira (27), a partir das 9h, na Câmara Municipal onde a prefeitura fará uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal. A ideia é que a população também possa participar opinando e dando sugestões sobre as prioridades a serem adotadas na Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2020, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos.

Dormentes: Audiência Pública discute LOA e LDO para 2020

Audiência Pública Dormentes Política

25 de agosto de 2019 às 15:00

Evento reuniu membros do Executivo, Legislativo e comunidade (Foto: Ascom)

Visando elaborar o orçamento para 2020 a Prefeitura de Dormentes (PE) convocou a comunidade para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A audiência pública realizada na sexta-feira (23) também contou com a participação dos vereadores.

Os membros do Poder Executivo apresentaram onde estão sendo investidos os recursos municipais, enquanto a população propôs setores nos quais o dinheiro público deve ser colocado. Após a elaboração da LOA e LDO, as matérias seguem para votação na Câmara de Vereadores.

“Tivemos propostas muito boas e também o reconhecimento da nossa população, com o trabalho que vem sendo feito em Dormentes. Sabemos das dificuldades que todo o país está enfrentando, mas estamos sempre ao lado dos dormentenses, ouvindo suas demandas e trabalhando para fazer o nosso melhor. As propostas anotadas aqui, serão nossa prioridade”, destacou a prefeita, Josimara Cavalcanti.

Prefeitura de Dormentes realiza Audiência Pública para construção do orçamento de 2020

Dormentes Economia Política

23 de agosto de 2019 às 10:00

LOA e LDO devem ser votadas neste ano.

A prefeitura de Dormentes realiza, nesta sexta-feira (23), às 16h, uma Audiência Pública para que a população do município participe da discussão da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício 2020. O encontro acontece na Escola de Referência Senador Nilo Coelho.

A LOA está prevista na Constituição Federal e refere-se aos gastos municipais que deverão ser executados no ano subsequente. É no projeto de lei que o governo define as prioridades estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas no ano.

“Esse momento é de extrema importância para que a população possa ajudar o poder público municipal a priorizar as políticas e ações públicas que serão realizadas no ano próximo ano. É importante que o cidadão dormentense participe, pois este é o momento de ouvirmos o que a comunidade julga mais importante a ser feito no momento”, destaca a prefeita Josimara Cavalcanti.

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Gilmar Santos solicita audiência pública sobre falta de atuação dos Correios em Petrolina

Audiência Pública Petrolina

20 de agosto de 2019 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gilmar Santos (PT) solicitou, nesta terça-feira (20), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir a situação das localidades não atendidas pelos Correios em Petrolina (PE). De acordo com o parlamentar, a intenção é “compreender o que está por trás dessa deficiência”.

“Lamentavelmente a gente percebe que os correios não têm acompanhado o crescimento da cidade. Temos diversas comunidades que há cinco, seis anos não existiam e não estão sendo atendidas devidamente pelos correios. (…) Esperamos que os serviços da zona urbana, seja para todo o município”, afirmou.

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Audiência Pública debaterá Lei Orçamentária Anual 2020 de Juazeiro

Juazeiro

7 de agosto de 2019 às 12:30

Após a elaboração do projeto de lei, ele é enviado para apreciação dos parlamentares.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), realizará uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (14), às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores. O encontro tem como objetivo discutir e colher as contribuições da comunidade para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Juazeiro para o ano de 2020.

“Assim como já aconteceu com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, também queremos ouvir a população, em especial os presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, representantes de entidades religiosas e outras organizações da sociedade civil, sobre a elaboração da LOA do próximo ano, a fim de construir um documento democrático e que atenda as demandas da nossa cidade”, ressalta o secretário de Finanças, Vilmar Ferreira.

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Em audiência do TRE, Prefeito Wilker Torres expõe dificuldades enfrentadas no recadastramento biométrico

Audiência Pública Bahia Casa Nova Eleições Eventos Informativos

13 de julho de 2019 às 11:00

(Foto: Ascom)

A nova etapa de recadastramento biométrico eleitoral, que pretende alcançar os 30% do eleitorado baiano que ainda não fez a biometria, foi discutido na manhã de sexta-feira (12), em audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro, com a presença do Corregedor Eleitoral do TRE-BA, o Juiz Claudio Gusmão.

Ao se pronunciar, o Prefeito de Casa Nova (BA), Wilker Torres, destacou as dificuldades enfrentadas pelo município que administra: “Temos um município do tamanho de um estado e temos distrito, com 10 mil habitantes, a 150 quilômetros da cidade. Já conversei com Dr Wanderlei (Andrade Lacerda), com Dr Sebastião (Coelho) no sentido de levarmos a biometria para esses distritos. Formamos quatro polos para que a população não ter que vir. Imaginem como será trazer 8 mil eleitores para nossa sede”.

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Abastecimento de água em Rajada é tema de audiência pública neste domingo

Abastecimento Audiência Pública Câmara de vereadores Compesa Petrolina Política

8 de junho de 2019 às 19:00

(Foto: Ilustração)

Às 9h deste domingo (9) os vereadores de Petrolina realizarão uma Audiência Pública no Distrito de Rajada, zona rural da cidade, para debater o abastecimento de água na comunidade. O debate será realizado na Escola Municipal José Cícero de Amorim.

A Audiência Pública foi um requerimento do vereador e líder da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro (MDB) e de Manoel da Acosap (PTB). Eles buscam discutir com autoridades competentes a dificuldade do abastecimento das comunidades rurais, sobretudo na comunidade de Rajada.

Entre os convidados estão o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), deputados federais, estaduais, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e representantes da comunidade, os quais poderão expor suas demandas.

“É incompreensível que comunidades de sequeiro sejam abnegadas, pois estamos às margens do Velho Chico e ainda assim sofrendo com o descaso, os problemas de falta d’água. É uma calamidade vivida no interior do município como Petrolina que tem como sua principal fonte de subsistência a produção agrícola. As autoridades competentes precisam encontrar uma solução para este problema e nós autoridades políticas temos a obrigação de cobrar”, destaca Valgueiro.

Representantes de instituições federais de ensino demonstram preocupação com contingenciamento no recurso da educação

Audiência Pública Câmara de vereadores Educação Petrolina Política

5 de junho de 2019 às 10:30

Audiência pública reuniu representantes das instituições federais (Foto: Jean Brito/CMP)

Na manhã de terça-feira (4) a Câmara de Vereadores de Petrolina realizou uma Audiência Pública para discutir o chamado contingenciamento de 30% do recurso da educação. O debate foi solicitado pelos vereadores José Batista da Gama (PSB) e Cristina Costa (PT), que também são professores.

Para Zé Batista, o tema – apesar de nacional – repercute na região. “Esse é um problema que versa hoje nas universidades e institutos federais. Havendo esse contingenciamento o plano de trabalho será exaurido para meados de julho. Sou egresso do Instituto Federal, não é brincadeira você trabalhar [com pouco dinheiro] e o orçamento e ainda ter o contingenciamento”, destacou o vereador.

Relatório

A Audiência Pública, explicou o vereador, resultaria em um relatório elaborado pela Câmara que será enviado aos deputados federais representantes da região, a fim de reivindicar junto ao Governo Federal a revisão do contingenciamento.

Em sua fala Zé Batista fez questão de destacar que os desvios de verbas públicas em universidades – repercutidas nacionalmente – não citam uma única instituição de ensino do Nordeste e elogiou a gestão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do IF-Sertão.

Educação não tem bandeira

Co-autora do pedido para a realização da Audiência, Cristina fez questão de frisar que a educação não tem bandeira partidária. “Hoje temos uma agenda que não traduz o sentimento da escola pública e da universidade pública. Nós temos que discutir o fortalecimento das universidades, das escolas, reforçar a transparência e cobrar mais investimentos. O desenvolvimento de uma nação pela educação”, destacou.

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Oposição apresenta Requerimento sobre gastos com São João, mas Situação derruba pedido

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina Política

4 de junho de 2019 às 11:32

Bancada de oposição foi novamente derrotada (Foto: Ascom)

Apesar de breve, a sessão de hoje (4) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada por mais um embate entre as bancadas de Oposição e Situação. O motivo: o Requerimento n° 211/2019, apresentado pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

No pedido Valgueiro solicitava informações sobre o processo licitatório do São João do Pátio Ana das Carrancas desse ano, como cópia do contrato e cotas de patrocínio. Aero Cruz (PSB), líder da Situação pediu destaque do Requerimento que foi votado separadamente.

Por 14 votos a 4 o pedido foi derrubado pela Situação, que considerou a cobrança “politicagem” da Oposição. Contudo, o grupo menor rebateu alegando falta de transparência. Nesse momento a Câmara realiza uma Audiência Pública sobre o contingenciamento dos recursos da educação.

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