Audiência Pública – Página: 9 – Blog do Waldiney Passos

Câmara de Vereadores de Petrolina realiza Audiência Pública sobre corte na educação

4 de junho de 2019 às 09:00

Corte anunciado pelo Governo Federal atinge as instituições da região, entre elas a Univasf (Foto: Arquivo)

Depois de sediar uma Audiência Pública sobre o risco de contaminação do Rio São Francisco pelos rejeitos da Barragem de Brumadinho na segunda-feira (3), hoje (4) a Casa Plínio Amorim promove mais um debate de relevância nacional.

A pedido dos vereadores José Batista da Gama (PSB) e Cristina Costa (PT), às 10h uma audiência discutirá o corte de 30% na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril e que atinge as universidades e institutos federais do Brasil, incluindo o IF-Sertão e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Reitores das universidades de Petrolina, diretores das faculdades particulares, deputados estaduais, federais e o prefeito Miguel Coelho foram convidados para o encontro. A audiência será realizada após a sessão ordinária que hoje não tem projetos de lei em pauta.

Na tentativa de evitar novos desastres ambientais e contaminação do Velho Chico, Alepe promove audiência pública em Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Entrevistas Meio Ambiente Petrolina Política Rio São Francisco

3 de junho de 2019 às 11:30

Lucas Ramos representou Alepe no evento (Foto: Blog Waldiney Passos)

Políticos, técnicos, representantes de entidades e a sociedade civil estão reunidos na manhã dessa segunda-feira (3) na Câmara de Vereadores de Petrolina para discutir o risco de contaminação do rio São Francisco pela lama de rejeitos da barragem de Brumadinho (MG).

A Audiência Pública foi proposta pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Segundo Lucas, esse é importante, já que Petrolina é um polo agricultor.

“Esse rio é do turismo, da pesca artesanal, da geração de emprego. Ninguém quer estar diante da notícia de estar consumindo água imprópria, por isso iniciamos esses debates, passando Cabrobó e Floresta, cidades berços da Transposição do rio. Nós temos que buscar soluções para evitar novos crimes ambientais como Brumadinho e sobretudo, garantir a saúde do rio São Francisco”, destacou em entrevista ao Blog.

Segundo Lucas, torna-se necessário elaborar ações permanentes. Por isso as audiências são importantes. “Essa agenda permitirá que elaboremos um relatório e apresentemos ao Consórcio dos Governadores do Nordeste, precisa um esforço conjunto. Esse relatório será apresentado ao Ministério Público Estadual e Federal”, finalizou.

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Audiência Pública discutirá solução para abastecimento de água em Rajada

Abastecimento Audiência Pública Informativos Pernambuco Petrolina Rajada Zona Rural

26 de maio de 2019 às 14:00

No próximo dia 9 de junho, às 9h, na Escola Municipal José Cícero de Amorim, no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina (PE), acontecerá uma Audiência Pública para discutir o abastecimento de água na comunidade, e em outras localidades rurais. Várias autoridades políticas foram convidadas com o intuito de formalizar o anseio da população de que sejam encontradas as soluções para o problema.

A Audiência Pública foi um requerimento do vereador e líder da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro (MDB), e do vereador Manoel da Acosap (PTB) com o objetivo de discutir com autoridades competentes a dificuldade do abastecimento das comunidades rurais, sobretudo em Rajada.

“É incompreensível que comunidades de sequeiro sejam abnegadas, pois estamos às margens do Velho Chico e ainda assim sofrendo com o descaso, os problemas de falta d’água. É uma calamidade vivida no interior do município como Petrolina que tem como sua principal fonte de subsistência a produção agrícola. As autoridades competentes precisam encontrar uma solução para este problema e nós autoridades políticas temos a obrigação de cobrar”, argumenta Valgueiro.

Câmara de Vereadores de Salgueiro adia duas audiências públicas

Audiência Pública Câmara de vereadores Política Salgueiro

25 de maio de 2019 às 13:00

(Foto: Reprodução/Google Maps)

Dois temas de relevância social tiveram seus debates adiados pela Câmara de Vereadores de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco nessa semana. Prevista para o dia 22, a audiência pública para tratar da falta de insulinas e insumos a diabéticos da cidade não aconteceu.

Segundo a Câmara, o debate precisou ser remarcado devido à realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco e pela falta justificada dos representantes do Governo do Estado. Até o momento a assessoria de comunicação do Poder Legislativo não informou a nova data.

Já o encontro agendado para a próxima quinta-feira (30), cujo tema é a epidemia dos casos de dengue na cidade também foi suspensa. Contudo, já tem uma nova data para acontecer: 4 de junho. E a audiência sobre as políticas públicas de defesa das crianças especiais está mantida para a quarta-feira (29), às 9h.

Corte na educação será discutido na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de maio de 2019 às 19:00

(Foto: Internet)

O corte de 30% no recurso disponível às universidades e institutos federais, anunciado pelo governo federal no final de abril tem gerado preocupação nos alunos, professores e servidores das instituições de ensino. Em Petrolina a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) já sentem a diminuição no repasse e os vereadores de Petrolina estão propondo um debate acerca do tema.

José Batista da Gama (PSB) que também é professor sugeriu a realização de uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, a princípio, no próximo dia 4 de junho, durante a sessão. “Eu e a vereadora Cristina Costa estamos entrando com um Requerimento para realização de uma audiência pública tratar dos cortes nas universidades no dia 4 de junho, no horário do expediente da Câmara, para tratar desse assunto que vem sendo debatido no Brasil todo”, destacou o edil.

Na última semana alunos da região, juntamente com professores, servidores e centrais sindicais foram às ruas da cidade protestar contra o corte. Eles alegam que o governo federal quer enfraquecer a educação pública do país, prejudicando a formação acadêmica dos futuros profissionais.

Paulo Afonso: Prefeitura faz prestação de contas nessa semana na Câmara de Vereadores

Audiência Pública Paulo Afonso Política

21 de maio de 2019 às 13:30

Audiência acontece na sexta-feira (24)

A Prefeitura de Paulo Afonso (BA) participará de uma audiência pública na sexta-feira (24) na Câmara de Vereadores, para fazer uma prestação de contas a respeito dos gastos e receitas municipais no primeiro trimestre de 2019.

Os cidadãos poderão acompanhar a prestação de contas, que acontece às 8h. O município será representado pela Controladoria Geral do Município.

De acordo com o controlador Kleylson Barbosa de Siqueira, as explanações “detalham as receitas e despesas de cada secretaria, além de especificar valores exatos utilizados em cada projeto”.

Manoel da Acosap reivindica informações sobre receita da Compesa

Câmara de vereadores Compesa Petrolina Política

16 de maio de 2019 às 14:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma das demandas discutidas e aprovadas na sessão dessa quinta-feira (16) na Casa Plínio Amorim foi o Requerimento n° 170/2019, proposto pelo vereador Manoel da Acosap (PTB). O edil solicitou informações ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares sobre a receita da companhia.

Na demanda, Acosap reivindica dados a respeito da receita anual da Compesa em Petrolina, Rajada e também nas cidades vizinhas de Afrânio e Dormentes. De acordo com o edil, uma audiência pública está marcada para o dia 9 de junho em Rajada, na qual foi solicitada a presença de Tavares e João Raphael, diretor-presidente em Petrolina.

Acosap aproveitou seu discurso para criticar o Governo de Pernambuco, alegando que “é uma falta de respeito, falta de compromisso e falta de investimento do governador de Pernambuco”, o qual segundo ele é “de fachada”.

Grilagem de terra é tema de Audiência Pública em Casa Nova

Audiência Pública Bahia Casa Nova Informativos

12 de maio de 2019 às 17:00

(Foto: Ascom)

Pequenos produtores, agricultores familiares, trabalhadores rurais e camponeses sem terra, participaram de uma audiência pública realizada durante a manhã de sábado (11), na localidade de Rancho Alegre, a 50 quilômetros da sede de Casa Nova (BA). O encontro teve como foco, discutir a ação de duas empresas originárias de Minas Gerais, que estão tentando tomar posse de terras do município.

Rancho Alegre nunca tinha visto tanta gente reunida, superando até mesmo a expectativa do prefeito Wilker Torres. “Perdemos o medo! Quando vejo esta gente assim, disposta a defender suas terras, sinto que o povo de Casa Nova não se entrega” – disse entusiasmado, lembrando as lutas do Pau da Colher. “Sinto-me orgulhoso de estar à frente desta batalha, de liderar mulheres e homens livres, capazes de dizer não à dominação, de resistir à afronta e desafiar os medos para garantir a terra e a casa de sua família”, concluiu.

No mesmo tom, diversas autoridades, abrangendo pastor e padres, representantes de movimentos sociais como a Pastoral da Terra e o Movimento Sem Terra, sindicato dos trabalhadores rurais, vereadores, secretários municipais e o representante do governo da Bahia, Secretário Josias Gomes, além dos deputados estaduais Tum e Zó.

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Audiência pública discute grilagem de terra em Casa Nova

Audiência Pública Casa Nova Política

11 de maio de 2019 às 08:30

(Foto: Reprodução/Site da prefeitura de Casa Nova)

Logo mais às 9h de hoje (11) uma audiência pública discutirá a ação de grileiros na cidade de Casa Nova (BA). Entre as instituições confirmadas no debate estão a Prefeitura, Ministério Público e associações de comunidades rurais. O encontro acontece na Escola do Rancho Alegre.

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes (PT) e o deputado estadual Tum (PSC) também confirmaram presença na audiência que, segundo a Prefeitura busca encontrar caminhos para combater a “perversa ação de grileiros”.

Segundo Tum, que é irmão do prefeito Wilker Torres (PSB), a proposta da audiência pública é firmar um termo de cooperação entre município e o governo do estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), que analise todos os casos.

Grilagem é o termo utilizado para denominar a falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras de terceiros. E em Casa Nova há uma situação peculiar: moradores denunciaram fraudes na emissão de documentos, para garantir posse dos terrenos invadidos aos invasores.

Câmara de Vereadores de Salgueiro realiza audiência pública para debater falta de insulinas na cidade

Audiência Pública Salgueiro Saúde

9 de maio de 2019 às 14:01

(Foto: Imagem: pittawut/iStock)

Um dos principais problemas na saúde de Salgueiro, Sertão de Pernambuco, será tema de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores. No próximo dia 22 a falta de insulinas e insumos será debatida entre os edis, representantes da Prefeitura, Governo do Estado e pacientes.

A audiência foi proposta pelo vereador Ednaldo Barros (PTB) e começará às 9h. A participação popular é importante para apresentar as demandas dos usuários das redes de saúde. Além das entidades listadas acima, a Promotoria Pública e Conselho Municipal de Saúde também foram convocados.

A falta de insulina é um problema constante no município sertanejo e vários pacientes estão desassistidos, prejudicando o tratamento contra a diabetes.

Pernambuco: fornecimento de medicamentos só deve ser normalizado em três meses

Pernambuco Saúde

30 de abril de 2019 às 10:30

(Foto: Internet)

Os problemas enfrentados pelos pacientes da rede estadual de saúde em Pernambuco somente devem ter uma solução daqui a três meses. Isso porque a Farmácia do Estado, que hoje está com taxa de desabastecimento em 60% deve normalizar seu estoque em 90 dias.

O compromisso foi estabelecido na segunda-feira (29), por representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), durante audiência realizada no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde, no Recife.

“Já em maio, iniciaremos um abastecimento mais efetivo. Aproveitamos a audiência para pedir apoio também junto ao Ministério Público Federal. Hoje são 37 medicamentos deveriam ter sido fornecidos pelo Ministério da Saúde, mas não foram. Nessa lista, há medicações para câncer, artrite psoriática e esclerose múltipla. Então, isso também gera a desassistência”, disse o diretor-geral de Assistência Farmacêutica de Pernambuco, Mário Moreira.

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Audiência pública discutirá ações para fortalecer manta e ovina de Petrolina

Agricultura Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de abril de 2019 às 13:00

Câmara aprovou PL que fortalece trabalho da Embrapa e instituições de pesquisa (Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma das autoras do projeto de Lei que tornou a manta caprina e ovina de Petrolina patrimônio cultural e imaterial, Maria Elena de Alencar (PRTB) solicitou a realização de uma audiência pública para ampliar o debate entre o Poder Legislativo, pesquisadores e produtores da região.

Favorável à audiência, Gabriel Menezes (PSL) elogiou o pedido de Elena, mas sugeriu a convocação do Banco do Nordeste, para saber que tipo de apoio o pequeno produtor tem recebido.

Vereadores aprovam projeto que torna manta caprina e ovina patrimônio cultural-imaterial de Petrolina

“A vereadora quer saber as ações que vão ser desenvolvidas com a aprovação da lei, gostaria que fossem incluso o gerente do Banco do Nordeste para que a gente possa provocar o que o banco tem oferecido de linha de crédito e a Agência do Empreendedor do Município”, afirmou o edil.

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Vereadores de Juazeiro se comprometem a intermediar diálogo com governo estadual sobre atual situação da UNEB

Audiência Pública Bahia Câmara de vereadores Informativos Juazeiro Uneb

17 de abril de 2019 às 07:40

(Foto: Thiago Santos)

Durante audiência pública realizada na última terça-feira (16) na Câmara Municipal, os vereadores de Juazeiro se comprometeram a intermediar um diálogo entre o Governo do Estado e os grevistas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que desde o dia 9 de abril paralisou as atividades por tempo indeterminado. A reunião pública discutiu a greve a partir das demandas e reivindicações de estudantes e professores do Campus III, em Juazeiro.

A mesa da audiência foi composta pelos vereadores Alex Tanuri (PSL), presidente da Câmara; Charles Leal (PDT), primeiro secretário; Aníbal Araújo (PTC), segundo secretário; os discentes Iasmin Monteiro, representante do Departamento de Ciências Humanas (DCH) e Ericles Nunes, representante do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS); e Luiz Eduardo Gomes do Nascimento, professor do curso de Direito, representando o corpo docente do Campus III.

Na reunião, o estudante do curso de direito Ericles Nunes reforçou os principais pontos de reivindicação dos docentes que levaram à deflagração da greve. “O movimento grevista reivindica por mais autonomia financeira e administrativa da universidade, a continuidade da pesquisa e da extensão, o fim do contingenciamento de recursos promovido pelo governo, e o repasse de 7% das receitas líquidas de imposto”, disse.

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Audiência pública na Câmara de Vereadores de Juazeiro discute greve da UNEB nesta terça-feira

Audiência Pública Bahia Câmara de vereadores Educação Informativos Juazeiro Uneb

15 de abril de 2019 às 18:30

(Foto: Ascom)

Vai ser realizada nesta terça-feira (16), na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), uma audiência pública para discutir a situação da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que deflagrou greve por tempo indeterminado na última terça-feira (9). Professores, estudantes e técnicos convocam a sociedade civil para estar presente, às 17h, e unir esforços em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade.

A audiência pública faz parte do calendário de mobilizações dos departamentos de Ciências Humanas (DCH) e de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) do Campus III, em Juazeiro. Na reunião, serão discutidas questões da greve e a contribuição da instituição para o desenvolvimento regional e formação qualificada.

UNEB-Campus III

Patrimônio educacional e cultural de toda a Bahia, a UNEB está instalada no Vale do São Francisco há cerca de 50 anos, colaborando com a formação de Engenheiros Agrônomos, Pedagogos, Bacharéis em Direito, Jornalistas, Administradores e Graduados em Bioprocesso. Referência na qualificação e formação de pessoal, e no acesso ao ensino superior com qualidade humana e técnica, a universidade vem desenvolvendo produções científicas que contribuem para o desenvolvimento regional.

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Dulcicleide Amorim critica reforma da Previdência: “Tem que ser feita de cima pra baixo”

Audiência Pública Petrolina

13 de abril de 2019 às 11:01

Cúpula do PT marcou presença no debate (Foto: Ascom)

Além do senador Humberto Costa (PT), a deputada estadual Dulcicleide Amorim (PT) também esteve presente na audiência pública sobre a reforma da Previdência, realizada na sexta-feira (12), em Petrolina. Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ela foi a responsável por articular a vinda de Costa ao evento e se disse contrária à proposta apresentada pelo Governo Federal.

Audiência pública em Petrolina reúne sindicatos e políticos de oposição para debater reforma da Previdência

“Eu vejo que a gente está vivendo um momento de retrocesso, a gente viveu um momento de avanço para o trabalhador. Como é que a gente, no momento em que a gente mais precisa, na terceira idade quando você já trabalhou, já gastou suas energias e precisa de mais atenção, o governo vem com a proposta de diminuição disso”, disse Dulcicleide.

Para a deputada estadual, a atual situação brasileira é “lamentável” e afeta principalmente mulheres e trabalhadores do campo. A proposta da reforma, segundo ela, seria justa se englobasse a todos os brasileiros. “Essa reforma tem que ser feita de cima pra baixo e não debaixo pra cima. O que e eles querem fazer é estar atacando a massa brasileira que sustenta esse país com trabalho”, destacou.

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