Senador acompanha audiência pública (Foto: Blog Waldiney Passos)
O senador Humberto Costa (PT) está em Petrolina nessa sexta-feira (12), participando da audiência pública sobre a reforma da Previdência que acontece no Centro de Convenções. Para ele, a proposta do Governo Federal não deve passar da forma como foi apresentada e vem sendo debatida no Congresso Nacional.
Confira o vídeo a seguir:
Audiência reúne sindicatos e políticos da região (Foto: Blog Waldiney Passos)
A reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal foi mais uma vez debatida em Petrolina nessa sexta-feira (12). Uma audiência pública acontece neste momento no Centro de Convenções, reunindo membros da Câmara de Vereadores, sindicalistas, trabalhadores rurais e políticos estaduais e federais da bancada de Oposição.
O debate foi proposto pela Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim que está em peso no encontro, em conjunto com as centrais sindicais. O senador Humberto Costa (PT), a deputada estadual Dulcicleide Amorim e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim (PT) marcam presença.
Debate com trabalhador
Líder da Oposição da Câmara, o vereador Paulo Valgueiro (MDB) comentou a importância da audiência. “A gente quer discutir com os trabalhadores, ouvir os parlamentares que vão conduzir essa reforma. A gente entende que essa reforma só vem a cassar os direitos dos trabalhadores e não vem resolver a situação da Previdência. Isso só se resolve com combate à corrupção”, destacou o edil.
Mobilização continua
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariadas de Petrolina (STTAR), Lucilene Lima, a Leninha, ressaltou que a audiência é apenas um passo na mobilização da classe. “Essa audiência tem o intuito da gente discutir as medidas que vêm a ser colocada em votação. Nós vamos continuar nos mobilizando, é apenas o começo dessa batalha”, afirmou.
Entidades já fizeram ato público na cidade, contra proposta do Governo Federal (Foto: Blog Waldiney Passos)
No próximo dia 12 de abril sindicatos de Petrolina e do Sertão de Pernambuco se reunirão no Centro de Convenções da cidade, para discutir a proposta da Reforma da Previdência apresentada por Jair Bolsonaro (PSL). A audiência pública será realizada a partir das 9h30, aberta a toda comunidade.
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De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR), sindicalistas das regiões do Sertão do Araripe, do Pajeú, das Zonas da Mata Norte e Sul de Pernambuco. Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06, serão debatidos na audiência as Medidas Provisórias nº 871 e 873.
O evento tem a parceria de entidades como a FETAPE, Central Única dos Trabalhadores (CUT), CTB e da Câmara Municipal de Petrolina, que já havia solicitado a realização do debate nesse ano, a pedido da Bancada da Oposição.
O projeto deve ser encaminhado à Câmara no dia 15 de abril.
Sociedade Civil e representantes da Administração Municipal se reuniram nesta quarta-feira (27), no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro, para discutir e sugerir prioridades para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO). O documento é a lei que orienta a elaboração e execução do orçamento anual do município.
Segundo o secretário de Finanças, Georgeano dos Santos, o espaço para participação da comunidade é importante, pois garante “que as metas e estratégias previstas no orçamento estejam em consonância com as necessidades da população”.
“Cada cidadão conhece o seu bairro, a sua escola, o seu posto de saúde e sabe o que precisa melhorar. Por isso, é importante a sociedade participar da construção desses documentos”, disse.
(Foto: ASCOM)
A Prefeitura de Juazeiro (BA), através da Secretaria de Finanças (SEFIN), lançou um edital de convocação convidando toda a população do município, em especial os presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, representantes de entidades religiosas e outras organizações da sociedade civil, para participar da Audiência Pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO), no dia 27 de março, às 14h30, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.
De acordo com a gestão municipal, o encontro tem como objetivo ouvir a população e registrar suas sugestões para a construção do documento, que tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ainda não há data para discussão (Foto: Blog Waldiney Passos)
A bancada da oposição de Petrolina apresentou na sexta-feira (8) o Requerimento nº 047/2019, na qual solicita a realização de uma audiência pública para tratar da reforma da Previdência. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) é uma das prioridades e pode ser analisada no Congresso Nacional ainda nesse semestre.
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“Que a gente realize o quanto antes essa audiência porque [tem] a pressa do Congresso para aprovação dessa emenda e espero que a gente possa discutir o quanto antes, para ver como a gente pode contribuir [para a população]”, destacou Paulo Valgueiro (MDB), que é líder do grupo na Casa Plínio Amorim.
(Foto: Internet)
Reunidos após o carnaval, os vereadores de Petrolina apresentaram várias indicações e requerimentos na sessão de sexta-feira (8) com demandas populares. Em uma delas, o Requerimento nº 050/2019, Gilberto Melo (PR) solicitou a realização de uma audiência pública sobre a saúde.
No pedido o edil quer “tratar sobre os problemas enfrentados na área de saúde em Petrolina”, onde solicita a participação das secretarias Estadual e Municipal de Saúde, do superintendente do Hospital Dom Malan/IMIP, Apami e representantes da Rede PEBA.
“Solicito uma audiência pública aqui nessa Casa para que a gente possa falar da saúde pública, do Hospital de Traumas, da Apami. Também quero solicitar os secretários da Bahia, de Juazeiro para que a gente possa fazer uma sabatina sobre a saúde pública”, destacou o edil.
Aprovado por 14 votos a zero, agora a Mesa Diretora definirá a data para realização da audiência. Outro pedido de destaque na sessão passada foi a solicitação para criar uma Comissão Especial, formada pelos vereadores de Petrolina, para monitorar a situação da Barragem de Brumadinho e a chega dos rejeitos ao rio São Francisco.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Acabou a folia do carnaval e diferentemente do que aconteceu nos anos anteriores, quando os vereadores de Petrolina emendaram a folga momesca até a semana seguinte, nessa sexta-feira (8) haverá sessão ordinária normalmente.
A realização da sessão foi discutida no plenário, na sessão do dia 28 de fevereiro. Na pauta de hoje constam dois projetos de lei do Poder Legislativo, para correção de denominação de ruas no bairro Vila Mocó.
Há ainda 22 Indicações e oito Requerimentos, a maior parte deles solicitando a realização de audiências públicas sobre a reforma da Previdência, cobrança de taxa da Compesa e a respeito da saúde em Petrolina.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Na manhã desta quarta-feira (27), autoridades, parlamentares e representantes da Sociedade Civil estiveram reunidos na Casa Plínio Amorim para discutir a política de preço dos combustíveis estabelecida no município de Petrolina (PE).
Segundo dados da Agência nacional de Petróleo (ANP), Petrolina ocupa o primeiro lugar entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina. Em média esses postos compram a gasolina a R$ 3,746 e vendem ao consumidor pelo preço de R$ 4,829.
Demanda popular
O requerimento Nº 001/2019 que propôs a audiência, é de autoria do vereador Ronaldo Cancão (PTB). Para ele, o preço do combustível no município é tido como abusivo pela população, e a Câmara Municipal é o local de debate sobre as demandas do povo.
“A gente fala aqui a língua das pessoas, nós transmitimos o sentimento das pessoas, aqui se arrasta há mais de sete anos a demanda de que o combustível de Petrolina é o mais caro de Pernambucano. Por exemplo, qual a razão de Rajada ter um combustível mais barato do que em Petrolina. Precisa chegar à sociedade, a verdade”, disse Ronaldo Cancão sobre a finalidade do evento.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Amanhã (27), a partir das 9h, na Casa Plínio Amorim, acontecerá uma Audiência Pública sobre o preço de combustíveis em Petrolina (PE). O requerimento Nº 001/2019 que coloca o assunto em debate, é de autoria do vereador Ronaldo Cancão (PTB).
O evento que pretende discutir a política de preços dos combustíveis no município, conta com a presença de representantes do Inmetro, Ministério Público, prefeitura, Prodecon, autoridades políticas e a população em geral.
Segundo dados da Agência nacional de Petróleo (ANP), a cidade de Petrolina ocupa o primeiro lugar entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina. em média esses postos compram a gasolina a R$ 3.746 e vendem ao consumidor pelo preço de R$ 4.829. Dessa forma acrescentam o valor médio de R$ 1.083 por litro.
Na segunda sessão ordinária de 2019, realizada na tarde de segunda-feira (25) os vereadores de Juazeiro (BA) apresentaram algumas demandas da população. Aproveitando o momento de cobranças o edil Charles Leal (PDT) que é primeiro secretário na Mesa Diretora propôs a realização de uma audiência pública para debater a situação do Hospital Regional da cidade.
Segundo Leal, a situação atual da unidade requer um diálogo com todos os municípios que utilizam do serviço prestado. “São 120 leitos e 21 UTIs, pouca coisa para Juazeiro com mais de 250 mil habitantes e 53 municípios (da Rede PEBA). É preciso mais uma vez da união de todos os políticos, agora que nós temos o deputado Roberto Carlos, o deputado Zó, o ex-prefeito Isaac Carvalho e outros tantos deputados, nós, Casa Legislativa, para que a gente possa fazer uma audiência pública para discutir a demanda do Hospital Regional”, afirmou em discurso na Tribuna Livre.
Para o vereador, com essa realidade o HRJ não “dá pra atender Juazeiro” e isso é consequência da falta de estrutura dos municípios vizinhos, os quais não têm exames básicos e acabam por superlotar a unidade de Juazeiro. “Por isso é preciso que a gente discuta, chamando esses municípios para a discussão”, finalizou.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Nesta quinta-feira (21), os vereadores da bancada de oposição de Petrolina (PE) devem solicitar uma audiência pública para discutir sobre a viabilidade do processo de municipalização da rede de saneamento da cidade.
Além disso, o requerimento solicita a presença de autoridades políticas e técnicas para participarem do evento, que deve acontecer no dia 15 de março, e prevê o debate sobre “soluções urgentes e aptas a combater o atual cenário e as dificuldades ocasionadas pela falta de investimentos no setor ao longo do tempo e que causam tantos transtornos à população”.
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Na última semana, os parlamentares das duas bancadas mostraram harmonia quando debatiam sobre a qualidade do serviço prestado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no município. Na oportunidade, Gabriel Menezes (PSL) afirmou que a bancada de oposição apoiaria a municipalização do serviço.
Embora seja a favor da municipalização do serviço, a bancada de oposição critica a forma de Parceria Público Privada (PPP). Segundo o vereador Gilmar Santos (PT), “é importante que o debate seja aprofundado, [mas] há uma desconfiança no modelo PPP da municipalização”.
No final de janeiro deste ano, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, reiterou sua vontade de municipalizar o serviço durante audiência em que foi discutido o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). “Uma vez o Plano Municipal aprovado, a gente pode publicar o edital de licitação da nova PPP [Parceria Público Privada]”, disse.
Reclamações
Nos últimos dias, após as chuvas aparecerem na cidade, foi possível registrar diversas reclamações da população petrolinense sobre a falta de água, principalmente. Na oportunidade, a Compesa informou que uma oscilação de energia teria provocado a queda de vazão do abastecimento.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Autor de pedido para realização da audiência pública que discutirá o preço do combustível em Petrolina, Ronaldo Souza (PTB) afirmou não aceitar ameaças e que continuará cobrando os órgãos públicos no sentido de que seja realizada uma investigação sobre um suposto cartel na cidade.
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Cancão deu a entender que foi ameaçado por empresários locais, para que não debatesse o tema na Câmara de Vereadores no próximo dia 27. “Não vou recuar um minuto, não adianta ameaça, eu não tenho medo de ameaça. A sociedade tem direito de saber quanto custa o combustível em Petrolina e a Casa do Povo que tem que responder”, discursou na sessão de quinta-feira (14).
A audiência foi proposta na primeira sessão de 2019 e segundo o edil, contará com a presença de vários órgãos de fiscalização. “Várias autoridades foram convidadas, entre eles a Polícia Federal, Prodecon, o Ministério Público estadual, o federal, nossa sociedade quer saber moeda por moeda e custo por custo o preço do combustível”, finalizou.
(Foto: Arquivo)
Um dos destaques na sessão de terça-feira (5) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi o Requerimento nº 001/2019 apresentando por Ronaldo Cancão (PTB). O edil que agora ocupa o cargo de 1º vice-presidente na Mesa Diretora solicitou a realização de uma audiência pública para discutir o preço do combustível na cidade.
No pedido apresentando ontem cita a existência de um cartel nos postos de combustíveis comercializados em Petrolina e se faz necessário discutir o tema com as autoridades municipais e estaduais. “É o combustível mais caro de Pernambuco e pautado nisso vamos realizar a audiência pública. Estamos convidando várias autoridades como o Ministério Público Federal para tratar de um assunto de suma importância”, ressaltou o edil.
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Para Cancão é importante que a Casa Plínio Amorim não se cale diante do tema, pois não é justo a população pagar caro. “A Casa está preocupada, irá debater o tema e mostrar à sociedade qual a razão [para o preço da gasolina ser cara]”, afirmou.
A audiência a princípio está marcada para o dia 27 de fevereiro, na Câmara de Vereadores. O horário ainda será confirmado pela presidência. Foram convidadas entidades como o Procon, representante dos postos de combustíveis e políticos estaduais e federais eleitos por Petrolina.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
2019 começa nessa terça-feira (5) para os vereadores de Petrolina. Em recesso das atividades legislativas desde janeiro, os edis se encontram nessa manhã para a primeira sessão ordinária do biênio 2019/2020. Hoje não há projetos na pauta, mas isso não impediu os representantes do povo de apresentar suas cobranças.
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Oito Requerimentos serão apresentados no plenário da Casa Plínio Amorim. Em destaque o pedido de Ronaldo Cancão (PTB) para a realização de uma audiência pública sobre o preço da gasolina na cidade. Outro item sob os holofotes é o Requerimento nº 008/2019 de Maria Elena (PRTB).
A vereadora solicita uma audiência pública para debater a Lei do Feminicídio e políticas públicas de proteção às mulheres. Além desses pedidos há outras 18 Indicações sobre pedidos de pavimentação, iluminação e segurança. Sem projetos na ordem do dia é esperado o uso da Tribuna Livre por parte dos vereadores.