Vereadores de Petrolina e representantes de movimentos sociais participam da 1ª Audiência Pública sobre direitos humanos

Audiência Pública Petrolina

30 de novembro de 2018 às 12:00

Discussão foi proposta pelo vereador Gilmar Santos (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina registrou um bom público na manhã dessa sexta-feira (30) quando foi realizada a primeira Audiência Pública sobre direitos humanos. Proposto pelo Mandato Coletivo de Gilmar Santos (PT), o encontro reuniu colegas da Casa Plínio Amorim, representantes de movimentos sociais e de órgãos públicos, como Prefeitura de Petrolina e Defensoria Pública.

Na abertura crianças do Núcleo de Arte e Educação Nego D’Água (NAENDA), em Juazeiro, fizeram uma apresentação cultural. As meninas e meninos são moradores do bairro Quidé e participam da atividades culturais e educacionais no núcleo.

Representante do NAENDA, Ildivan Lima comentou sobre as atividades desenvolvidas no Quidé. “O que o NAENDA é para a comunidade do Quiser, uma comunidade periférica, predominará por negros e desde 2003 nós estamos trabalhando com arte-educação”, trazendo aquilo que o sistema renegou a nossa comunidade“, disse.

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Audiência pública celebra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

29 de novembro de 2018 às 15:00

Audiência pública nesta sexta-feira (30) celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento foi proposto pelo vereador Gilmar Santos (PT) que convidou os colegas de Câmara e a toda comunidade para este que será o primeiro encontro no tema do Mandato Coletivo.

“Nós esperamos sim que esse direitos que são Direitos Humanos eles não estejam só no papel. A Declaração exige que cada município, que cada órgão público assuma um compromisso efetivo para cuidar da nossa população e amanhã nós temos aqui uma oportunidade para debater com o Ministério Público, com representantes da secretaria da Educação, dos movimentos de mulheres”, ressaltou Gilmar.

O edil chamou atenção para a falta de políticas públicas, especialmente nas periferias da cidade, focadas nas crianças e adolescentes, já que segundo Gilmar, elas não têm acesso à cultura e educação como deveriam. A audiência está marcada para 9h na Casa Plínio Amorim.

 

“A saúde vem evoluindo substancialmente desde 2017”, afirma secretária de Saúde de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina Saúde

6 de novembro de 2018 às 12:30

Secretária citou mutirões e resultados colhidos nesse ano (Foto: Blog Waldiney Passos)

A secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque esteve na Câmara de Vereadores de Petrolina nessa terça-feira (6), participando de uma Audiência Pública para apresentar o 1º e 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA).

Antes de prestar contas à comunidade conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar nº 141/2012, a secretária conversou com a imprensa presente na Casa Plínio Amorim. Entre os assuntos abordados, Magnilde destacou os avanços na rede municipal.

“A saúde vem evoluindo substancialmente desde 2017. Em 2017 os primeiros seis meses foram da gente conhecer a casa, os serviços. Os outros seis meses foram da gente fazer contratação de serviços, a gente pegou a Saúde com um débito muito grande. A maioria dos serviços, os contratos estavam desfeitos. 2017 foi o ano de reorganizar a administrativamente a saúde”, destacou.

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Secretária de Saúde participa de audiência pública nesta terça na Câmara Municipal de Petrolina

Petrolina Saúde

6 de novembro de 2018 às 06:00

Magnilde Albuquerque, Secretária de Saúde de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Consta da pauta da  sessão ordinária desta terça-feira (06) na Câmara Municipal de Petrolina, a realização de uma audiência pública com a participação da secretária de saúde, Magnilde Alves Cavalcanti de Albuquerque, que deverá apresentar de forma detalhada os relatórios do quadrimestre anterior (RDQA) do ano de 2018, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar nº 141/2012. que determina no Art. 38. competência ao Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, do sistema de auditoria do SUS, do órgão de controle interno e do Conselho de Saúde de cada ente da Federação, sem prejuízo do que dispõe a Lei Complementar, para fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar, com ênfase no que diz respeito:

I – à elaboração e execução do Plano de Saúde Plurianual;

II – ao cumprimento das metas para a saúde estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias;

III – à aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, observadas as regras previstas nesta Lei Complementar;

IV – às transferências dos recursos aos Fundos de Saúde;

V – à aplicação dos recursos vinculados ao SUS;

VI – à destinação dos recursos obtidos com a alienação de ativos adquiridos com recursos vinculados à saúde.

A audiência será realizada logo após o pequeno expediente que consta da leitura e aprovação das indicações e requerimento apresentados pelos vereadores.

Orçamento de 2019 será debatido com a comunidade de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

26 de outubro de 2018 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do Projeto de Lei apresentado pelo Legislativo na sessão de quinta-feira (25), os vereadores de Petrolina aprovaram o Requerimento nº 213/2018 propondo a realização de duas audiências públicas com o objetivo de discutir o orçamento de 2019 com a comunidade.

O Requerimento foi apresentado pelos 21 edis da Casa Plínio Amorim e propõe encontros no bairro José e Maria e São Gonçalo em dia e hora a definir pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB). A proposta dos vereadores é ouvir as demandas dos petrolinenses antes de definir as emendas parlamentares para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).

LOA

O orçamento é definido pelo Poder Executivo e na LOA é possível encontrar a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo para o ano seguinte, nesse caso, 2019. É dividida por temas, como saúde, educação, e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições).

PPA

Esse é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos.

Câmara de Juazeiro analisa prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano

Audiência Pública Juazeiro

25 de setembro de 2018 às 07:00

Vereadores analisam contas do segundo quadrimestre do Executivo Municipal. (Foto: ASCOM)

Durante Audiência Pública, presidida pelo vereador Anderson da Iluminação (PP), realizada nesta segunda-feira (24) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, os parlamentares apreciaram a prestação de contas do segundo quadrimestre do ano de 2018, realizada pelo secretário de Finanças de Juazeiro, Plínio Amorim, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o secretário, as receitas totais do município foram projetadas em R$ 615.000.000,00, mas no total só foram arrecadados R$ 377.239.147,82. Já as despesas totais, que estavam projetadas em R$ 615.000.000,00, foram liquidadas em R$ 365.383.480,76.

Para o presidente, Alex Tanuri, que não esteve presente na sessão, mas justificou a ausência, o prefeito Paulo Bonfim tem mantido as finanças sob controle e investido de forma a atender às necessidades da população. Já Anderson da iluminação destacou que o Poder Executivo tem seguido a lei. “O prefeito cumpre com o que é determinado por lei, sendo transparente com os recursos públicos”, disse.

Todos os números e informações apresentadas estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.

Prefeitura de Juazeiro convida a população para participar de Audiência Pública para elaboração do Orçamento 2019

Audiência Pública Bahia Informativos Juazeiro

17 de setembro de 2018 às 21:00

(Foto: ASCOM)

Nesta terça-feira (18) às 19h, no auditório da Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Juazeiro (BA) vai realizar uma Audiência Pública com o objetivo de levantar, junto à comunidade juazeirense, informações e sugestão de ações para que seja elaborada a Lei Orçamentária Anual para 2019.

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, convida a população em geral, lideranças sindicais e comunitárias, bem como representantes de entidades religiosas, para participar deste importante momento.

Para o gestor, este é um encontro oportuno, pois dá voz à população. “Nós já temos programas como o Prefeitura Cidadã, o Cuidar da Gente, bem como outras ações de coleta de dados e de participação popular. Mas o orçamento é algo muito importante e por isto pedimos à sociedade que envie o seu representante para que possamos direcionar ainda mais as ações. Uma gestão deve ser feita em parceria com a comunidade, e é o que temos procurado fazer”, declarou Paulo Bomfim.

Casa Plínio Amorim recebe Audiência Pública sobre enfrentamento de enchentes

Audiência Pública Petrolina Rio São Francisco

16 de setembro de 2018 às 18:00

Nesta segunda-feira (17) o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF) realiza uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Petrolina. O evento marcado para 10h discutirá as ações para enfrentamento das cheias (enchentes) no período chuvoso.

Essa será a segunda reunião do CHBSF, a primeira aconteceu em Propriá (SE), em agosto e a última será na cidade de Pirapora (MG), no dia 24 de outubro. De acordo com o comitê, o diálogo com a comunidade no período de baixa vazão é importante, para evitar problemas durante a cheia.

Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da CHESF,
Defesa Civil Nacional e Estadual estarão presentes. A estimativa é que a Audiência se prolongue até o início da tarde.

Casa Plínio Amorim realiza Audiência Pública sobre prevenção ao suicídio

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

14 de setembro de 2018 às 11:00

A campanha do Setembro Amarelo chegou a Casa Plínio Amorim na manhã dessa sexta-feira (14), com uma Audiência Pública sobre a prevenção ao suicídio. O encontro foi proposto pelo vereador Ruy Wanderley (PSC), em Requerimento aprovado na semana passada pelos colegas.

Durante toda a manhã membros do Legislativo, Executivo, igrejas, membros da comunidade civil e profissionais da área de saúde debaterão o tema que é considerado problema de saúde pública pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Ruy abriu a sessão agradecendo a participação dos convidados e agradeceu ao vereador Anibal (PTC) de Juazeiro (BA), que já havia realizado essa discussão na Câmara de Vereadores da cidade vizinha. “Essa Audiência nasceu pelo intermédio de algumas pessoas, fui provocado no bom sentido. É um tema que não tenho conhecimento profundo e estou começando a me apaixonar”, explicou o edil.

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No Setembro Amarelo, Ruy Wanderley propõe Audiência Pública para discutir prevenção ao suicídio

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

4 de setembro de 2018 às 13:30

Edil destacou importância de abordar o Setembro Amarelo (Foto: Blog Waldiney Passos)

As 21 Indicações e os 3 Requerimentos colocados em votação na sessão de hoje (4) foram aprovados por 17 votos a zero. Uma das proposições dos edis foi o Requerimento nº 178/2018, do vereador Ruy Wanderley (PSC), propondo a realização de uma Audiência Pública para debater a prevenção ao suicídio.

Prevista para acontecer no dia 14 desse mês, a Audiência está inserida no Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio a nível nacional. De acordo com o edil, pesquisadores e especialistas no tema devem vir à Casa Plínio Amorim apresentar dados dessa doença.

“Motivado pela data em que se comemora do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, conversando com pessoas que têm conhecimento nessa área, nós estamos convidando para o deste a Univasf, psicólogos, pastores evangélicos para a gente tratar desse assunto”, disse o edil.

Segundo Ruy, os dados na região apresentam um crescimento no suicídio e é importante aproximar a população para esse diálogo. “A gente precisa tratar desse assunto para ajudar as pessoas com esse tipo de problema, muitas vezes as pessoas não sabem como agir”, relata.

Petrolina: Audiência Pública discute risco de enchentes no Velho Chico

Audiência Pública Petrolina Rio São Francisco

29 de agosto de 2018 às 06:40

Evento acontece na Câmara de Vereadores de Petrolina. (Foto: Internet)

Petrolina (PE) sediará uma das audiências públicas realizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Ao todo, serão três encontros em cidades distintas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, o que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes.

Além de Petrolina, Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, primeira cidade a receber o evento, e Pirapora (MG), que sediará a última rodada do encontro, receberão a audiência. Em Petrolina, o evento acontece a partir das 10h na Câmara de Vereadores da cidade.

De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a baixa vazão impede que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível. “Como as pessoas não conseguem enxergar a possibilidade de cheias no São Francisco, devido ao período de longa estiagem, começa a haver a ocupação do solo e falta às Prefeituras esse trabalho de orientação”, afirma.

A audiência pública tem o objetivo de apresentar à população as áreas inundáveis do Rio São Francisco e as ações para enfrentamento das cheias.

Programação

  • Operação dos reservatórios e histórico de enchentes (Chesf)
  • Mapeamento das áreas inundáveis no Submédio e Baixo São Francisco (Chesf/ANA)
  • Estado da arte da mobilização para enfrentamento das cheias (Defesa Civil)
  • Estado da arte da mobilização para enfrentamento das cheias (Associação dos Municípios do Baixo São Francisco)
  • Debate
  • Propostas

Audiência Pública na Casa Plínio Amorim discute LDO de 2019

Audiência Pública Petrolina

23 de agosto de 2018 às 06:00

(Foto: Ascom)

A manhã da quarta-feira (22) foi dedicada a planejar o orçamento de Petrolina para 2019. Uma Audiência Pública promovida pela Secretaria de Planejamento e Inovação (SEPI) discutiu o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e contou com a participação de membros dos três poderes, além da sociedade.

“Mais que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, a audiência vem para promover o processo democrático de planejamento da administração municipal. É muito importante ouvir estas demandas da comunidade para que, a partir daí, possamos planejá-las e executá-las da melhor forma possível”, disse a secretária executiva de Planejamento e Inovação, Lilian Costa.

Entre as metas do Poder Executivo estão ampliar as ações de saúde e educação; melhorar a qualidade urbana e mobilidade; fortalecer o pequeno produtor; valorizar os servidores públicos; estimular a inovação e o empreendedorismo; valorizar a cultura local; impulsionar o turismo, a atividade industrial e comércio, entre outras.

Audiência pública discutirá Lei das Diretrizes Orçamentárias de Petrolina na próxima semana

Audiência Pública Petrolina

18 de agosto de 2018 às 16:00

(Foto: Ascom)

Na próxima quarta-feira (22) uma Audiência Pública vai discutir o planejamento sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Estão convocados representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da comunidade civil.

A LDO trata das metas e prioridades da administração pública, incluindo despesas de capital para o exercício financeiro do próximo ano, orçamento fiscal e investimentos. A Secretaria de Planejamento e Inovação (SEPI) coordenará o encontro, a partir das 9h.

Prefeitura realiza Audiência Pública para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias de Petrolina

Audiência Pública Petrolina

16 de agosto de 2018 às 19:30

(Foto: Internet)

As metas da Prefeitura de Petrolina para o ano de 2019 serão apresentadas na próxima quarta-feira (22), na Câmara Municipal, onde a prefeitura realizará uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as metas e prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2019, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos. A audiência pública será apresentada pela Secretaria de Planejamento e Inovação (SEPI) e acontece a partir das 9h.

Câmara de Vereadores de Santa Filomena realiza Audiência Pública sobre situação da PE-630

Dormentes Ouricuri Pernambuco Petrolina Santa Filomena Trindade

7 de agosto de 2018 às 18:00

Situação da estrada tem sido ponto constante de audiências públicas na região. (Foto: Internet)

Nesta quinta-feira (09), a Câmara Municipal de Santa Filomena (PE) realizará uma Audiência Pública para debater a situação da PE-630, que passa pelos municípios de Petrolina, Dormentes, Trindade, Santa Filomena e Ouricuri.

Na oportunidade, serão discutidos os avanços e retrocessos da luta – que já realizou cinco audiências populares nesses municípios – e apresentadas novas ideias e metas para a pavimentação asfáltica da rodovia estadual com extensão de 148 quilômetros.

O Conselho Popular de Petrolina e a Câmara de Vereadores de Santa Filomena convocam todas as autoridades e populares dos municípios prejudicados para participarem da ação e reforçarem a luta.

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