Audiência pública sobre pessoas em situação de rua acontece nesta sexta-feira em Petrolina

Assistência Social Audiência Pública Câmara de vereadores Informativos Pernambuco Petrolina

4 de dezembro de 2019 às 20:00

(Foto: Arquivo)

A audiência pública sobre as pessoas em situação de rua em Petrolina (PE), acontecerá nesta sexta-feira (6), na Casa Plínio Amorim, às 9h. Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, membros, inclusive, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, propõem o debate em busca de uma solução para este público que precisa urgentemente de assistência social.

“Uma oportunidade para discutir e encontrar solução para as necessidades da população de rua, as políticas públicas existentes, fundamentar proposições. Nós não podemos fechar os olhos para essa realidade, e precisamos unir forças para mudar esse quadro, não podemos permitir que essas pessoas sejam o cartão postal de nossa Petrolina, elas precisam de oportunidades, precisam se reinserir na sociedade de forma digna”, pontua Valgueiro.

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Audiência pública sobre cultura gera atrito entre Gilmar Santos e Maria Elena

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

4 de dezembro de 2019 às 14:00

Audiência foi realizada no CEU das Águas, no Rio Corrente (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina promoveu uma audiência pública na segunda-feira (2), no bairro Rio Corrente para debater as políticas públicas da cultura. Contudo, o autor do pedido, Gilmar Santos (PT) se disse triste por não ter a presença dos colegas e de representantes da Prefeitura.

“Lamentamos muito a ausência dos colegas vereadores. Essa Casa aprovou o Requerimento, estava previsto para o dia 29/11 e realizamos ontem [segunda-feira]. Lá registramos a ausência de representantes da Prefeitura Municipal, não teve um representante [do Executivo] para ouvir os artistas”, afirma Gilmar.

Falta de comunicação

Defensora da cultura, Maria Elena de Alencar (PRTB) interferiu na fala e defendeu a Casa. “Os gabinetes não receberam convite oficial sobre essa audiência, eu o vi fazendo o convite aqui. Seria um assunto que não teria o porquê de não participar. Também falei com o secretário Cássio Lucena e ele disse que não foi avisado oficialmente“, pontua.

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Audiência pública discute projeto de regularização fundiária em Dormentes

Dormentes

2 de dezembro de 2019 às 06:00

Audiência em Dormentes acontece nesta segunda.

A Prefeitura de Dormentes realiza, nesta segunda-feira (2), a primeira audiência pública para discussão do projeto inédito que estabelecerá normas e procedimentos para Regularização Fundiária Urbana do município. A audiência é destinada exclusivamente aos moradores do Bairro Josias Elpídio e acontece às 19h30, na Creche Albuíno Bezerra Soares.

O Programa “Dormentes Cidade Legal”, instituído através da Lei Municipal n°667/2019 em consonância com a Lei Federal nº13.465/2017, trará uma série de medidas associadas a condições dignas de moradia e acesso a infraestrutura adequada.

“É uma luta antiga dos moradores e agora, temos a oportunidade por meio de um trabalho árduo, de discutir sobre a regulamentação juntos. É uma iniciativa inédita, que vai abranger a sede e também os distritos de Dormentes”, explica a prefeita, Josimara Cavalcanti.

Juazeiro: Câmara promove audiência pública para discutir Plano Municipal de Educação

Audiência Pública Câmara de vereadores

26 de novembro de 2019 às 11:00

Os vereadores de Juazeiro (BA) discutirão na tarde dessa terça-feira (26) o Plano Municipal de Educação (PME) 2015/2025. A Audiência Pública está marcada para 17h, na Casa Aprígio Duarte. O momento servirá para apresentação da prestação de contas de como as políticas públicas municipais.

O Plano foi elaborado por equipes do Governo Municipal, com apoio da sociedade civil. Na audiência serão apresentadas as 20 metas estabelecidas pelo PME e os avanços que já foram alcançados na Educação do município, de 2015 a 2019. Quem não puder ir à Câmara poderá acompanhar a audiência ao vivo pelo Facebook do Poder Legislativo.

Representando Juazeiro, Secretária da SEDES participa de Audiência Pública em defesa do Sistema Único da Assistência Social

Assistência Social Audiência Pública Bahia Informativos Juazeiro

12 de novembro de 2019 às 15:30

(Foto: Ascom)

Nesta segunda-feira (11), a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama participou em Salvador (BA), de audiência pública em defesa do Sistema Único da Assistência Social convocada pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (COEGEMAS), e realizada através da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Privada da Assembleia Legislativa da Bahia.

A audiência que teve como objetivo sensibilizar os congressistas na revisão do orçamento para a Assistência Social no Brasil, contou com a participação de gestores estaduais e municipais, profissionais da Assistência Social e parlamentares.

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Audiência pública discute municipalização do serviço de água e esgoto de Petrolina

Audiência Pública Compesa Petrolina

12 de novembro de 2019 às 09:30

Logo mais às 10h a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará uma audiência pública para discutir a municipalização do serviço de água e esgoto na cidade. Isso implicaria numa provável saída da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), criticada pelos edis e população de Petrolina.

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Rubem França, diretor da Armup representará o município na audiência, que é aberta ao público. Essa etapa é mais uma do processo iniciado pela Prefeitura de Petrolina nesse ano, que já teve uma audiência inicial na Fundação Nilo Coelho.

O momento servirá para apresentação da minuta do edital licitatório. Não se sabe se algum representante da Compesa participará do evento. Nesse momento os edis e a população poderão sanar dúvidas sobre a municipalização.

 

Segurança pública e educação são destaques na Casa Plínio Amorim nessa terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

12 de novembro de 2019 às 09:00

Requerimento foi novamente derrubado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina estão reunidos nesse momento na Casa Plínio Amorim, para mais uma sessão ordinária de 2019. Na pauta dessa terça-feira (12), não há projetos de lei em votação, porque às 10h será realizada uma Audiência Pública na Camara.

Mesmo assim, os edis apresentarão suas solicitações via Indicações e Requerimentos. Hoje os destaques são o pedido para segurança no Residencial Vivendas, feito pelo vereador Gilberto Melo (PR)ao  5° BPM.

Da Oposição, Gilmar Santos (PT) pede a realização de uma audiência pública para debater os precatórios da Educação municipal. Para isso acontecer, a Situação precisa aprovar o pedido no Plenário da Casa.

Câmara Municipal de Petrolina promove, nesta sexta, audiência pública sobre serviços dos Correios

Petrolina

6 de novembro de 2019 às 06:40

(Foto: Breno Fortes)

Na próxima sexta-feira (08), às 09h, a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina realiza uma Audiência Pública para discutir a situação das localidades não atendidas pelo Correios no município. A audiência é fruto do requerimento de nº Nº240/2019, de autoria do vereador professor Gilmar Santos, aprovado no dia 20 de outubro na Casa Plínio Amorim.

Milhares de moradores do município, principalmente das áreas periferias, vêm sendo prejudicados pela deficiência dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo informações, existem localidades em que os serviços sequer são prestados.

A realização da reunião surge diante de diversas denúncias  que chegaram tanto ao gabinete do vereador Gilmar, quanto a outros órgãos, entre eles, a Defensoria Pública da União, que se manifestou por meio de ofício, encaminhado pelo Defensor Público Federal, Marcelo Pontes Galvão, ao gabinete do edil solicitando apoio para a realização de uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, com a coordenação conjunta da Defensoria Pública da União e da Câmara de Vereadores.

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Evasão escolar no município de Petrolina será discutida em audiência pública nesta sexta 

Audiência Pública Educação Informativos Pernambuco Petrolina Utilidade pública

31 de outubro de 2019 às 19:30

(Foto: Ascom/PMP)

A Prefeitura de Petrolina (PE) juntamente com a Vara da Infância e Juventude e outras instituições ligadas aos direitos da criança e do adolescente, discutirão nesta sexta-feira (1º), em uma audiência pública, a questão da evasão escolar no município. O evento será realizado no Ginásio Municipal Osvaldo de Carvalho, das 8h às 12h, e deve contar com a presença de pais, alunos, palestrantes, além de educadores da região.

Para a audiência foram convocados mais de 800 alunos, sendo 460 alunos de 21 escolas municipais e 383 de 10 escolas estaduais com registro de infrequência ou evasão escolar. Os estudantes devem comparecer à audiência acompanhados de seus responsáveis. Durante o encontro, serão realizadas palestras com profissionais da Vara da Infância e Juventude e Defensora Pública.

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Secretária executiva de Planejamento destaca itens mais importantes da LOA em audiência na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

24 de outubro de 2019 às 10:00

LOA deve ser votada até o final do ano (Foto: Blog Waldiney Passos)

Começou há poucos minutos a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto é de autoria do Poder Executivo e determina a receita para os serviços do próximo ano e precisa ser votado até o final do ano legislativo.

“Estamos fazendo essa audiência pública agora para que vocês façam as emendas, para que possam retornar o projeto a nós até 5 de dezembro”, explica a secretária executiva de Planejamento, Lílian Costa, que representa o titular da pasta, Plínio Amorim.

O próximo passo, após a audiência é a elaboração das emendas, função dos edis. “Na nossa LOA a gente colocou um percentual de 45%, para a gente fazer ações sem ficar demandando ao Legislativo. A estimativa de receita líquida é de R$ 840 milhões, mas vamos precisar fazer uma dedução do FUNDEB de 40 milhões“, continuou a secretária.

Vereadores de Petrolina se reúnem para discutir demandas populares antes de audiência pública sobre LOA

Câmara de vereadores Petrolina

24 de outubro de 2019 às 09:00

Não há projetos na pauta de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina já estão reunidos para mais uma sessão ordinária e hoje (24) o debate na Casa Plínio Amorim deve ser mais curto, já que às 9h30 está prevista a realização de uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.

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Na pauta constam duas Indicações e outros 18 Indicações, das quais muitas são para serviços no interior de Petrolina. Zenildo Nunes (PSB) solicita à Prefeitura a iluminação pública no novo Cemitério do Distrito de Rajada. Ronaldo Silva (PSDB) cobra a reforma da praça no Distrito de Atalho.

Há ainda reivindicações de sinalização e limpeza nos bairros Fernando Idalino e Jardim São Paulo. Devido à realização da audiência pública, não há projetos de lei na pauta de hoje.

Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre possível fechamento da agência da Receita Federal em Juazeiro

Audiência Pública Bahia Câmara de vereadores Informativos Juazeiro

23 de outubro de 2019 às 14:30

(Foto: Divulgação)

A Câmara de Juazeiro (BA) realizou, na noite desta terça-feira (22), uma Audiência Pública para discutir providências sobre o fechamento da Agência da Receita Federal no município. A informação sobre o fechamento de agências pelo Governo Federal repercutiu em várias cidades brasileiras, na Câmara Federal e no Senado. A Audiência foi presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL) e secretariada por Jose Ilton (PRB).

Nas palavras de abertura, Alex Tanuri, destacou a ausência de personalidade importantes. “Convocamos pessoas importantes da sociedade de Juazeiro e infelizmente não compareceram. Não podemos ser criticados quanto a isso. Estamos aqui tentando resolver um problema que requer a participação de todos, vamos fazer valer este momento”, comentou.

O vereador Charles Leal (PDT), autor da proposição para realização da audiência, explicou os motivos da mobilização. “Iniciamos esta luta com os vereadores desta Casa para não ver mais um órgão federal ser fechado e não fazermos nada. Enviei vários “sedexs” para o Ministério da Economia e não obtive resposta, mas não descansei enquanto não tive. Também fui a Salvador, na Receita Federal, com o deputado Roberto Carlos, e tivemos uma reunião de aproximadamente duas horas e meia para tratar desse assunto”, pontuou.

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LOA 2020 será discutida em audiência pública na Câmara de Petrolina nesta quinta-feira

Audiência Pública Petrolina

23 de outubro de 2019 às 10:30

Projeto é de autoria do Poder Executivo (Foto: Ascom/PMP)

O fim do ano se aproxima e um dos projetos mais importantes para ser votado na Câmara de Vereadores de Petrolina será a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. Mas para isso acontecer, a Prefeitura precisa cumprir alguns trâmites antes de encaminhar o projeto à Casa.

O primeiro deles é a realização de uma audiência pública, marcada para esta quinta-feira (24), na Câmara Municipal. O encontro está marcado para 9h e é importante que a população se faça presente no Plenário para acompanhar o debate.

Para 2020 o Poder Executivo prevê arrecadação estimada de aproximadamente R$ 948 milhões. A LOA é elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício do ano seguinte.

Comissão de Direitos Humanos propõe audiência pública para discutir situação de moradores de rua em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

17 de outubro de 2019 às 09:00

Vereadores encabeçam Comissão de Direitos Humanos de Petrolina (Foto: Divulgação)

Começou a pouco a sessão ordinária dessa quinta-feira (17) na Casa Plínio Amorim, em Petrolina. Na ordem do dia não há projetos de lei, já que às 10h30 será realizada uma sessão solene. Nesse momento os edis debatem suas demandas através de Indicações e Requerimentos.

O principal item da pauta é o Requerimento n° 328/2019, apresentado por Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB). A dupla solicita a realização de uma audiência pública para discutir a realidade da população em situação de rua na cidade.

Entre os convidados para a audiência estão membros do Poder Executivo, como secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e forças de segurança, como 5º BPM e 2º BIEsp.

Para a audiência acontecer, é preciso aprovação do Requerimento e resta saber como a Situação votará acerca do pedido. Às 10h30 acontece a entrega do Título de Cidadão Petrolinense ao cantor Joypson Tavares.

Comissão Especial debate perenização da Barragem Nilo Coelho nesta segunda (30)

Pernambuco Terra Nova

29 de setembro de 2019 às 12:00

Questões relativas ao abastecimento e à perenização da Barragem Nilo Coelho, situada no município de Terra Nova, Sertão do Estado, serão debatidas em audiência pública na Assembleia, na próxima segunda-feira (30). O encontro, proposto pela Comissão Especial de Acompanhamento das Barragens de Pernambuco, será realizado no auditório Sérgio Guerra, às 9h.

Em apoio aos agricultores que atuam na região, a Prefeitura de Terra Nova defende que sejam abertas as comportas do reservatório Serra do Livramento, que pertence ao Eixo Norte da Transposição do São Francisco, para que as águas do equipamento sigam até a Barragem Nilo Coelho. A iniciativa deverá garantir a perenização da barragem sertaneja, possibilitando a retomada da agricultura familiar na cidade.

A Barragem Nilo Coelho é uma das maiores do Sertão de Pernambuco, com 22 milhões de m³ de capacidade. As águas dos riachos, córregos e açudes que abastecem o reservatório são utilizadas tanto para o consumo humano quanto para o uso da irrigação.

Para a audiência, foram convidados representantes do Ministério de Desenvolvimento Regional, Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIGRH), Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), Compesa, Agência Nacional de Águas (ANA), além de prefeitos da região e demais autoridades.