Câmara promove Audiência Pública para debater Plano Diretor de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina Política

6 de dezembro de 2021 às 09:00

A Câmara de Vereadores de Petrolina promove, nesta terça-feira (7), uma audiência pública para discutir o Plano Diretor Participativo da cidade. O debate está marcado para às 9h de amanhã e terá transmissão ao vivo no YouTube da Câmara.

No ano legislativo, os vereadores já aprovaram todas as pautas que precisavam, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), debatidos na semana passada. Sobre o Plano Diretor, a matéria era uma cobrança antiga dos edis para que entrasse em debate no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Petrolina: Secretária de Saúde participa de audiência pública para prestação de contas

Câmara de vereadores Petrolina Política

26 de agosto de 2021 às 08:30

(Foto: Ascom PMP)

Além da votação da LDO, a Câmara de Vereadores de Petrolina tem outra demanda para esta quinta-feira (26). Uma audiência pública está marcada para 11h, com a presença da secretaria de Saúde, Magnilde Albuquerque, no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Magnilde fará uma prestação de contas dos serviços prestados pela pasta. A expectativa é que a secretária detalhe as ações municipais entre janeiro e abril deste ano, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei Complementar nº 141/2012.

A sessão segue sendo transmitida ao público geral pela internet, através do YouTube da Câmara. Contudo, o presidente Aero Cruz (MDB) afirmou nessa semana que o Poder Legislativo já estuda o retorno da população para acompanhamento das sessões.

Audiência Pública: Secretaria de Saúde de Petrolina prestará contas de investimentos realizados no município

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

30 de março de 2021 às 10:30

(Foto: Ascom PMP)

Logo mais às 11h desta terça-feira (30), a Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria de Saúde de Petrolina. O momento servirá como para apresentação do terceiro Relatório Detalhado Quadrimestral de 2020, referente às ações executadas pela pasta.

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O quadrimestre em questão contempla setembro, outubro, novembro e dezembro. A audiência será realizada de forma virtual, já que os trabalhos do Poder Legislativo estão ocorrendo na modalidade remota. A sessão e a audiência podem ser acompanhadas ao vivo pelo YoutTube.

Audiência pública durante Sessão Ordinária desta terça-feira na Câmara de Petrolina irá discutir proposta da LOA

Câmara de vereadores Petrolina

23 de novembro de 2020 às 20:00

(Foto: Arquivo)

A Sessão Ordinária desta terça-feira (24) na Câmara de Vereadores de Petrolina, promete ser agitada e demorada. A pauta consta de 5 projetos de lei para serem discutidos e votados, 9 requerimentos e 28 indicações. Além disso, poderá entrar na pauta a discussão e aprovação, o veto parcial ao projeto de lei nº 018/2020, do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021-LDO.

Mas as atenções deverão se voltar mesmo é para a audiência pública que vai discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), exercício financeiro para 2021. Além dos vereadores presentes, participa da audiência a Secretária Executiva de Orçamento, senhora Girleide Custódio Antunes Rodrigues.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento do governo municipal. Ela se inicia por meio de um Projeto de Lei (PL), encaminhado anualmente pelo prefeito a Câmara de Vereadores, onde estão relacionadas as receitas, com base na previsão de arrecadação de impostos, e as despesas, definidas em função das ações de governo.

Uma vez aprovado na Câmara, o Projeto de Lei é sancionado pelo prefeito, transformando-se na LOA propriamente dita, para que os recursos sejam direcionados às suas respectivas áreas.

A Sessão da Casa Plínio Amorim, desta terça-feira, será presencial e começa às 9 horas da manhã.

Secretária de Saúde participa de Audiência Pública na Câmara de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

29 de setembro de 2020 às 10:00

Secretária está na Câmara de Vereadores nessa terça-feira

Hoje (29) não há sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina, pois o espaço foi cedido à uma Audiência Pública da secretaria de Saúde de Petrolina. Durante a manhã, Magnilde Albuquerque prestará contas dos investimentos municipais na pasta.

Serão dois momentos distintos. O primeiro deles é a apresentação do terceiro relatório detalhada quadrimestral de 2019, referentes às contas de setembro e dezembro passado. Em seguida serão apresentados os dados do quadrimestre compreendido entre janeiro e abril de 2020.

Após a apresentação das informações, os vereadores da Oposição e Situação poderão fazer questionamentos a Magnilde. A audiência pública pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube da Casa Plínio Amorim.

Diretoria da ANA esclarece detalhes da consulta pública sobre Agenda Regulatória para saneamento

Bahia Brasil Pernambuco

12 de setembro de 2020 às 20:00

Na próxima terça-feira, 15 de setembro, às 10h, a Diretoria Colegiada e membros do Grupo de Trabalho em Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentarão detalhes da consulta pública em andamento sobre a proposta para o Eixo 5 da Agenda Regulatória da instituição – que trata de normas de referência da Agência para o saneamento entre 2020 e 2022.

Os servidores da ANA esclarecerão dúvidas da sociedade sobre a proposta de planejamento da Agência para elaboração de normas de referência, contendo diretrizes para o saneamento. O evento será transmitido ao vivo por meio do YouTube da ANA, onde serão recebidas as dúvidas enviadas pela audiência.

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Prefeitura cumpre última etapa para lançar edital de concessão do serviço de água e esgoto em Petrolina

Petrolina

10 de julho de 2020 às 16:30

Uma audiência pública virtual realizada nesta sexta-feira (10) marcou a última etapa do processo para selecionar uma nova concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário de Petrolina. O encontro realizado virtualmente, devido às regras de prevenção ao coronavírus, teve como objetivo apresentar à comunidade os detalhes acerca do edital que deve ser lançado em cerca de 15 dias.

A minuta do edital elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) já está disponível no site da Prefeitura de Petrolina e traz todas as exigências da concessão comum destes serviços pelo prazo de 35 anos.

A audiência foi apresentada pelo diretor-presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca, pelo procurador-geral do município, Diniz Eduardo Cavalcante de Macedo e pela assessora jurídica da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra), Lucibety Andrade.

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Audiência pública discutirá criação de renda básica em Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina Política

3 de julho de 2020 às 11:30

Audiência discutirá formação de renda mínima em Petrolina (Foto: Arquivo)

Uma audiência pública discutirá a criação de uma renda básica a nível municipal, para a população em vulnerabilidade de Petrolina. A discussão foi proposta através do Requerimento n° 176/2020, do vereador Gilmar Santos (PT), aprovado por 16×0 na sessão da última terça-feira (30).

No pedido estão convidados o prefeito Miguel Coelho (MDB), secretários da cidade, a exemplo de Jorge Assunção – Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) – órgãos, como Ministério Público e Promotoria, além dos representantes de ONGs.

“Nós estamos solicitando uma audiência pública para discutir as necessidades e diretrizes para a proposta de criação de uma renda básica da cidadania, iniciando pela população em situação de vulnerabilidade“, destaca Gilmar. Para o edil a aprovação dessa renda garantirá “um melhor enfrentamento às desigualdades do município”. A audiência ainda não teve sua data definida.

Petrolina realizará audiência pública para discutir concessão do serviço de água e esgotamento sanitário no próximo dia 10

Audiência Pública Petrolina

26 de junho de 2020 às 10:30

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Dias após o Senado Federal aprovar o chamado Marco Regulatório do saneamento básico, a Prefeitura de Petrolina divulgou o edital de uma audiência pública que discutirá a concessão do serviço na cidade. O debate está marcado para 10h do dia 10 de julho, de forma virtual.

Durante uma hora de audiência o município, através da Agência Reguladora (Armup) apresentará o projeto da concessão, cuja duração prevista no edital é de 35 anos. O valor estimado do serviço é de R$ 5.503.867.193,73.

Por conta da pandemia a audiência será realizada em formato de live, transmitida pelo Instagram da Prefeitura. Mais informações podem ser conferidas no Diário Oficial de quinta-feira (25).

Prefeitura realiza Audiência Pública online sobre a reabertura do Abatedouro de Petrolina

Infraestrutura Petrolina

18 de maio de 2020 às 20:00

(Foto: Jonas Santos/PMP)

Realizada na manhã desta segunda-feira (18), a Audiência contou com a participação de membros da gestão municipal e foi transmitida pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram. O vídeo permanecerá postado nesse perfil na rede social da prefeitura para que as pessoas que não tiveram a oportunidade de assistir ao vivo possam observar o que foi discutido.

Estiveram presentes o procurador geral do município, Diniz Eduardo Cavalcante Macedo, o secretário de Governo e Agricultura (Segoa), Simão Durando, a economista da Agência do Empreendedor (AGE), Patrícia Souza e o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Marcelo Gama. Durante a apresentação, foram abordados os principais pontos do edital de licitação com enfoques na análise técnico-jurídica, viabilidade econômica e saúde pública.

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Prefeitura fará Audiência Pública online para discutir reabertura do Abatedouro de Petrolina

Pernambuco Petrolina

5 de maio de 2020 às 06:20

Foto: Jo nas Santos

Desativado em 2016, o Abatedouro Municipal de Petrolina voltará a funcionar e disponibilizará um serviço de melhor qualidade. Para tanto, acontecerá no dia 18 de maio, a partir das 10h, uma Audiência Pública online que será transmitida pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram.

Durante a audiência, que será realizada de maneira online em virtude do momento de quarentena devido ao novo coronavírus, serão apresentados os principais conteúdos do edital de licitação, aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que será lançado no mesmo dia para consulta popular no site da prefeitura (www.petrolina.pe.gov.br).

Serão discutidos os aspectos jurídicos, a viabilidade econômica, como também os benefícios para a saúde pública que serão logrados a partir do momento que a população poderá consumir carnes saudáveis com procedência segura, seguindo todos os requisitos fitossanitários, ajudando a combater ainda o abate clandestino.

Benefícios

A Prefeitura de Petrolina ressalta ainda que muitos outros benefícios aportarão na cidade por meio da reabertura do abatedouro, já que haverá geração de emprego e renda, a fiscalização de órgãos como a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), além da implementação do sistema de tratamento dos resíduos dos abates, a entrega sem custo para os marchantes de Petrolina, dentre diversos outros pontos que serão apresentados durante a Audiência Pública.

Em audiência pública no Congresso, Dilson Peixoto cobra pagamento a pescadores atingidos por mancha de óleo

Agricultura Meio Ambiente Nordeste Pernambuco

19 de fevereiro de 2020 às 08:30

(Foto: Roberto Stuckert Filho)

O secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, esteve em Brasília (DF) na terça-feira (18), para representando o Estado em uma audiência pública promovida pela Comissão Mista, criada no Congresso Nacional que busca discutir a criação do Auxílio Pecuniário Emergencial aos pescadores afetados pelo óleo que atingiu o litoral nordestino.

Peixoto cobrou o pagamento ao público alvo. “Em Pernambuco temos 7.952 pescadores inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos 16 municípios litorâneos do estado, mas o IBAMA resolveu excluir do benefício os pescadores de Abreu e Lima, Itapissuma e Igarassu, o que reduziu esse número para 6.505. Para complicar ainda mais, já que as atualizações do RGP estão suspensas desde 2015, a União limitou o pagamento apenas aos que estão com o registro ativo, restringindo os beneficiados a 4.236 pescadores“, disse.

No segundo semestre de 2019 as manchas de óleo atingiram vários estados do Nordeste, sua origem ainda não é conhecida e enquanto isso, os trabalhadores que vivem da pesca seguem desamparados. “De acordo com o PNC, esses custos deveriam ser custeados pela União até que fosse possível descobrir o responsável pela poluição, o que não foi feito até agora nem sabemos se ainda se tem interesse em identificar”, concluiu.

Audiência Pública debaterá situação da Barragem Senador Nilo Coelho em Terra Nova na próxima terça-feira

Audiência Pública Informativos Pernambuco Terra Nova Utilidade pública

14 de fevereiro de 2020 às 20:00

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), e a Prefeitura de Terra Nova realizarão na próxima terça-feira (18), uma Audiência Pública para tratar da Barragem Senador Nilo Coelho, localizada no município.

Na ocasião, serão apresentadas à sociedade civil o Plano de Contingência da Defesa Civil municipal, além das providências tomadas pela administração estadual com relação à barragem, incluindo o projeto de recuperação estrutural do reservatório. Participam da Audiência Pública representantes da Seinfra, do governo municipal, Ministério Público, Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe), Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA),  Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

De acordo com a Seinfra, o evento será realizado das 9h às 13h, no Mirante Club, situado na Avenida Agamenon Magalhães, s/n, no Centro de Terra Nova.

Araripina: Câmara realiza audiência pública para prestação de contas da Prefeitura

Araripina Audiência Pública

27 de janeiro de 2020 às 13:30

A Câmara de Vereadores de Araripina, no Sertão de Pernambuco, realizará na tarde dessa segunda-feira (27) uma audiência pública às 16h. No Plenário da Casa Joaquim Pereira, o Poder Executivo prestará contas dos gastos em 2019. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (24).

De acordo com a Prefeitura, a audiência cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, no qual o município é obrigado a apresentar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), nesse caso, referente ao segundo e terceiro quadrimestre do ano passado. Por ser pública, além dos vereadores, a população pode e deve acompanhar a audiência.

A Câmara de Vereadores está localizada na Rua Josafá Soares s/n – Centro. Dúvidas ou mais informações podem ser consultadas através dos números: (87) 3873.1435 ou 3873.1448.

Entidades discutem garantia dos direitos às crianças e adolescentes e empoderamento das mulheres, em Petrolina

Audiência Pública Petrolina

10 de dezembro de 2019 às 12:30

Benícia (centro) com jovens do NUCA participam de audiência na Câmara (Foto: Blog Waldiney Passos)

O papel da mulher na sociedade. Esse tema está sendo debatido na Câmara de Vereadores de Petrolina, em uma audiência pública realizada nessa terça-feira (10), com a presença do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), e representantes da Prefeitura de Petrolina.

O NUCA é formado por crianças e adolescentes, para discutir temas relacionados a esse grupo, encontrando caminhos para o desenvolvimento social dos mesmos. Com foco na liderança das mulheres, o debate de hoje busca mostrar que o lugar delas é onde elas quiserem.

“O papel da mulher e dessas meninas é onde elas quiserem, nós que escolhemos onde devemos estar, na liderança e onde mais ela quiser. É algo que deve ser avaliado pela competência, qualidades e ser remunerada igualmente. Esse é o mundo ideal pelo qual as mulheres lutam“, explica a mobilizadora do NUCA, Benícia Tavares.

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