De novo: líder orienta e bancada derruba pedido para realização de audiência pública sobre aumento da passagem em Petrolina 

Câmara de vereadores Petrolina

22 de março de 2022 às 12:00

Assim como ocorreu na semana passada, um pedido de Audiência Pública foi barrado no Plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina. Nesta terça-feira (22) foi a vez do Requerimento n° 085/2022, de Gilmar Santos (PT) ser vetado, após orientação do líder da Bancada Governista, Diogo Hoffmann (PSC).

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Gilmar solicitava uma audiência com a participação popular, com objetivo de debater o reajuste na passagem do transporte coletivo municipal. A alta ocorreu meses após a empresa concessionária receber um subsídio da Prefeitura.

Reunião interna

Contudo, Diogo voltou a orientar a Bancada a barrar a audiência, já que – assim como ocorreu no pedido para debate sobre a situação financeira da FACAPE – uma reunião com representantes da Atlântico já está marcada e o assunto será discutido internamente na Câmara.

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Câmara de vereadores Petrolina

22 de março de 2022 às 08:30

Foto: Ascom CMP

Uma semana após de ter um pedido para que a Câmara de Petrolina promovesse uma Audiência Pública sobre a situação financeira da Faculdade de Petrolina (FACAPE) derrubado, Gilmar Santos (PT) quer debater a questão do aumento no preço da passagem de ônibus na cidade.

O Requerimento a ser apresentado na sessão de hoje (22) pelo edil possui caráter de urgência urgentíssima e tem como tema o aumento de passagem, a qualidade do serviço e os direitos estudantis. Há algumas semanas os alunos do ensino superior e da rede secundarista protestaram na frente da Prefeitura contra o reajuste na passagem.

Contudo, para a audiência acontecer, é preciso que o Plenário da Câmara apoie o pedido. Ressalta-se que a bancada da Situação é a maior da Casa Plínio Amorim e pode vetar o debate.

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Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

15 de março de 2022 às 11:30

(Foto: Arquivo)

O Requerimento n° 84/2022, de Gilmar Santos (PT), sobre a realização de uma Audiência Pública na Câmara de Petrolina gerou um debate acalorado na sessão desta terça-feira (15). Gilmar destacou no pedido que os servidores da Faculdade de Petrolina (FACAPE) estão com salários atrasados e é dever da Câmara propor uma discussão na qual os principais atingidos possam se manifestar.

Líder do Governo solicita derrubada do Requerimento

Contudo, o líder do governo, Diogo Hoffmann (PSC) solicitou destaque e orientou a bancada a votar contra o Requerimento de Gilmar. Segundo Diogo, a reivindicação é de cunho político, pois o petista é pré-candidato em 2022.

“Não é justo que a situação dos servidores e professores sejam utilizados de palanque político por vereadores. Estive com Antônio Habib [diretor da FACAPE] e ele nos solicitou um espaço para esclarecer, para que nós enquanto Câmara de Vereadores possamos encontrar uma solução conjunta“, afirmou.

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Gilmar Santos pede Audiência Pública para tratar do atraso de pagamentos aos professores da FACAPE

Câmara de vereadores Petrolina

15 de março de 2022 às 07:40

(Foto: Ascom PMP)

Um dos Requerimentos listados na pauta da sessão desta terça-feira (15) é o n° 84/2022, de Gilmar Santos (PT). O vereador quer uma Audiência Pública, em regime de urgência urgentíssima, para tratar dos problemas financeiros e administrativos da Autarquia educacional do Vale do São Francisco (AEVSF), mantenedora da Faculdade de Petrolina (FACAPE).

Entre os convidados sugeridos pelo edil estão a direção da FACAPE, trabalhadores da instituição e integrantes da gestão municipal. Os professores da faculdade estão com salários atrasados e na semana passada realizaram uma manifestação cobrando os pagamentos.

Para que a audiência seja realizada, é preciso aprovação no Plenário da Casa Plínio Amorim. A sessão começa às 9h e pode ser acompanhada pelo YouTube.

Deputada Bia Kicis confessa ter divulgado dados pessoais de médicos favoráveis a vacinação de crianças

Brasil Segurança

7 de janeiro de 2022 às 13:00

Foto: Câmara Federal

A deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Bia Kicis (PSL) confessou ter vazado dados pessoais de três médicos favoráveis a vacinação de crianças no país. O fato ocorreu nesta semana, no momento da realização de uma audiência pública que discute a imunização contra Covid-19.

Segundo O Globo, os documentos estavam em poder do Ministério da Saúde e foram vazados nas redes sociais por grupos que alimentam correntes contra a imunização. As vítimas são Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações; Marco Aurélio Sáfadi, da Sociedade Brasileira de Pediatria; e Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações.

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Presidente da Vigilância Sanitária destaca existência de leis e necessidade de ajuste para punição a tutores de animais

Câmara de vereadores Petrolina

23 de dezembro de 2021 às 08:00

(Foto: Reprodução/Internet)

Um dos órgãos representados na audiência pública de quarta-feira (22) em Petrolina foi a Agência Municipal de Vigilância Sanitária, por meio do seu diretor-presidente, Marcelo Gama. Em conversa com o Blog, ele destacou a importância desses debates.

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Causa Animal: momento é de fortalecer leis existentes, afirma Wenderson Batista

“Esse diálogo do Executivo com o Legislativo aproxima a população, ela tem oportunidade maior de ter conhecimento das ações que estão sendo postas”, afirmou. Durante a audiência, o órgão apresentou as ações executadas pela gestão, a fim de fortalecer a pauta na cidade.

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Câmara de Petrolina pauta causa animal, mas população desperdiça chance de participar do debate

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

22 de dezembro de 2021 às 10:30

A Câmara de Vereadores de Petrolina realiza, na manhã desta quarta-feira (22), uma audiência pública sobre a causa animal. Apesar de ser um tema que levanta debates na sociedade, a população petrolinense deixou de comparecer e perdeu a oportunidade de ser ouvida, já que nenhum representante da sociedade civil esteve presente.

Cadê a população e as ONGs? 

A audiência foi proposta pela Comissão de Defesa da Causa Animal, presidida por Wenderson Batistas (DEM). Em conversa com o Blog antes da abertura do evento, ele disse que manteria o encontro mesmo se só tivessem duas pessoas participando. Apesar do convite, as Organizações Não Governamentais (ONGs) também não compareceram.

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Secretaria de Saúde de Petrolina apresenta balanço das ações em audiência pública nesta terça-feira

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

21 de dezembro de 2021 às 07:40

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina se reúnem hoje (21) para a última sessão legislativa de 2021 e na pauta constam projetos de lei dos poderes Executivo e Legislativo. Após todas as discussões envolvendo os edis, a Casa Plínio Amorim abrirá espaço para uma audiência pública.

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Câmara de Petrolina promove audiência pública sobre medidas de proteção à causa animal

O momento servirá para que a Secretaria de Saúde apresente o segundo relatório detalhado quadrimestral, referente às ações executadas entre maio e agosto deste ano. A audiência está marcada para 11h e será liderada pela secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

Câmara de Petrolina promove audiência pública sobre medidas de proteção à causa animal

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

20 de dezembro de 2021 às 11:30

(Foto: Alexandre Justino/ Arquivo Ascom)

A Câmara de Vereadores de Petrolina realizará, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater a causa animal. O encontro é uma proposta de Wenderson Batista (DEM), presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal da Casa Plínio Amorim.

A audiência está marcada para 9h e tem o objetivo discutir medidas de segurança sobre os recentes ataques de cães ferozes, como também promover ações relacionadas aos maus tratos sofridos, em especial, pelos animais utilizados como instrumentos de trabalho.

Entre as entidades convidadas estão a Agência Municipal de Vigilância Sanitária, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o Ibama, a Polícia Civil, ONGs e autoridades envolvidas na proteção dos animais.

Vereadores e representantes do Poder Executivo debatem Plano Diretor de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

7 de dezembro de 2021 às 11:00

O plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina recebe, na manhã desta terça-feira (7), uma audiência pública para debater o Plano Diretor Participativo do município. O encontro estava previsto para 9h, mas começou cerca de uma hora depois, com a participação da população e representes do Poder Executivo.

O procurador do município Fernando Cavalcanti e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Emício Júnior representaram a Prefeitura. “Queria dizer da importância desse dia, não só para o legislativo, mas para Petrolina. Estamos pensando na Petrolina daqui a 10 anos”, pontuou o presidente da Câmara. Emício detalhou o processo de elaboração do Plano e foi pontuando os tópicos relevantes sobre o processo.

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Novo Plano Diretor de Petrolina será debatido em audiência pública nesta terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina

7 de dezembro de 2021 às 07:40

(Foto: Arquivo)

A manhã desta terça-feira (7) será dedicada à uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina. O dia, que seria reservado para as sessões ordinárias, será cedido para uma audiência pública, cujo objetivo é debater o novo Plano Diretor do município.

Durante a manhã os edis vão discutir o projeto de lei n° 05/2021, que trata do Plano. Não foi informado se representantes da Prefeitura de Petrolina participarão do debate. A audiência será transmitida ao vivo pelo YouTube do poder Legislativo.

Câmara promove Audiência Pública para debater Plano Diretor de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina Política

6 de dezembro de 2021 às 09:00

A Câmara de Vereadores de Petrolina promove, nesta terça-feira (7), uma audiência pública para discutir o Plano Diretor Participativo da cidade. O debate está marcado para às 9h de amanhã e terá transmissão ao vivo no YouTube da Câmara.

No ano legislativo, os vereadores já aprovaram todas as pautas que precisavam, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), debatidos na semana passada. Sobre o Plano Diretor, a matéria era uma cobrança antiga dos edis para que entrasse em debate no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Petrolina: Secretária de Saúde participa de audiência pública para prestação de contas

Câmara de vereadores Petrolina Política

26 de agosto de 2021 às 08:30

(Foto: Ascom PMP)

Além da votação da LDO, a Câmara de Vereadores de Petrolina tem outra demanda para esta quinta-feira (26). Uma audiência pública está marcada para 11h, com a presença da secretaria de Saúde, Magnilde Albuquerque, no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Magnilde fará uma prestação de contas dos serviços prestados pela pasta. A expectativa é que a secretária detalhe as ações municipais entre janeiro e abril deste ano, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei Complementar nº 141/2012.

A sessão segue sendo transmitida ao público geral pela internet, através do YouTube da Câmara. Contudo, o presidente Aero Cruz (MDB) afirmou nessa semana que o Poder Legislativo já estuda o retorno da população para acompanhamento das sessões.

Audiência Pública: Secretaria de Saúde de Petrolina prestará contas de investimentos realizados no município

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

30 de março de 2021 às 10:30

(Foto: Ascom PMP)

Logo mais às 11h desta terça-feira (30), a Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria de Saúde de Petrolina. O momento servirá como para apresentação do terceiro Relatório Detalhado Quadrimestral de 2020, referente às ações executadas pela pasta.

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O quadrimestre em questão contempla setembro, outubro, novembro e dezembro. A audiência será realizada de forma virtual, já que os trabalhos do Poder Legislativo estão ocorrendo na modalidade remota. A sessão e a audiência podem ser acompanhadas ao vivo pelo YoutTube.

Audiência pública durante Sessão Ordinária desta terça-feira na Câmara de Petrolina irá discutir proposta da LOA

Câmara de vereadores Petrolina

23 de novembro de 2020 às 20:00

(Foto: Arquivo)

A Sessão Ordinária desta terça-feira (24) na Câmara de Vereadores de Petrolina, promete ser agitada e demorada. A pauta consta de 5 projetos de lei para serem discutidos e votados, 9 requerimentos e 28 indicações. Além disso, poderá entrar na pauta a discussão e aprovação, o veto parcial ao projeto de lei nº 018/2020, do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021-LDO.

Mas as atenções deverão se voltar mesmo é para a audiência pública que vai discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), exercício financeiro para 2021. Além dos vereadores presentes, participa da audiência a Secretária Executiva de Orçamento, senhora Girleide Custódio Antunes Rodrigues.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento do governo municipal. Ela se inicia por meio de um Projeto de Lei (PL), encaminhado anualmente pelo prefeito a Câmara de Vereadores, onde estão relacionadas as receitas, com base na previsão de arrecadação de impostos, e as despesas, definidas em função das ações de governo.

Uma vez aprovado na Câmara, o Projeto de Lei é sancionado pelo prefeito, transformando-se na LOA propriamente dita, para que os recursos sejam direcionados às suas respectivas áreas.

A Sessão da Casa Plínio Amorim, desta terça-feira, será presencial e começa às 9 horas da manhã.