Gilmar Santos solicita audiência pública sobre falta de atuação dos Correios em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gilmar Santos (PT) solicitou, nesta terça-feira (20), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir a situação das localidades não atendidas pelos Correios em Petrolina (PE). De acordo com o parlamentar, a intenção é “compreender o que está por trás dessa deficiência”.

“Lamentavelmente a gente percebe que os correios não têm acompanhado o crescimento da cidade. Temos diversas comunidades que há cinco, seis anos não existiam e não estão sendo atendidas devidamente pelos correios. (…) Esperamos que os serviços da zona urbana, seja para todo o município”, afirmou.

LEIA MAIS

Audiência Pública debaterá Lei Orçamentária Anual 2020 de Juazeiro

Após a elaboração do projeto de lei, ele é enviado para apreciação dos parlamentares.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), realizará uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (14), às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores. O encontro tem como objetivo discutir e colher as contribuições da comunidade para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Juazeiro para o ano de 2020.

“Assim como já aconteceu com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, também queremos ouvir a população, em especial os presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, representantes de entidades religiosas e outras organizações da sociedade civil, sobre a elaboração da LOA do próximo ano, a fim de construir um documento democrático e que atenda as demandas da nossa cidade”, ressalta o secretário de Finanças, Vilmar Ferreira.

LEIA MAIS

Em audiência do TRE, Prefeito Wilker Torres expõe dificuldades enfrentadas no recadastramento biométrico 

(Foto: Ascom)

A nova etapa de recadastramento biométrico eleitoral, que pretende alcançar os 30% do eleitorado baiano que ainda não fez a biometria, foi discutido na manhã de sexta-feira (12), em audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro, com a presença do Corregedor Eleitoral do TRE-BA, o Juiz Claudio Gusmão.

Ao se pronunciar, o Prefeito de Casa Nova (BA), Wilker Torres, destacou as dificuldades enfrentadas pelo município que administra: “Temos um município do tamanho de um estado e temos distrito, com 10 mil habitantes, a 150 quilômetros da cidade. Já conversei com Dr Wanderlei (Andrade Lacerda), com Dr Sebastião (Coelho) no sentido de levarmos a biometria para esses distritos. Formamos quatro polos para que a população não ter que vir. Imaginem como será trazer 8 mil eleitores para nossa sede”.

LEIA MAIS

Abastecimento de água em Rajada é tema de audiência pública neste domingo

(Foto: Ilustração)

Às 9h deste domingo (9) os vereadores de Petrolina realizarão uma Audiência Pública no Distrito de Rajada, zona rural da cidade, para debater o abastecimento de água na comunidade. O debate será realizado na Escola Municipal José Cícero de Amorim.

A Audiência Pública foi um requerimento do vereador e líder da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro (MDB) e de Manoel da Acosap (PTB). Eles buscam discutir com autoridades competentes a dificuldade do abastecimento das comunidades rurais, sobretudo na comunidade de Rajada.

Entre os convidados estão o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), deputados federais, estaduais, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e representantes da comunidade, os quais poderão expor suas demandas.

“É incompreensível que comunidades de sequeiro sejam abnegadas, pois estamos às margens do Velho Chico e ainda assim sofrendo com o descaso, os problemas de falta d’água. É uma calamidade vivida no interior do município como Petrolina que tem como sua principal fonte de subsistência a produção agrícola. As autoridades competentes precisam encontrar uma solução para este problema e nós autoridades políticas temos a obrigação de cobrar”, destaca Valgueiro.

Representantes de instituições federais de ensino demonstram preocupação com contingenciamento no recurso da educação

Audiência pública reuniu representantes das instituições federais (Foto: Jean Brito/CMP)

Na manhã de terça-feira (4) a Câmara de Vereadores de Petrolina realizou uma Audiência Pública para discutir o chamado contingenciamento de 30% do recurso da educação. O debate foi solicitado pelos vereadores José Batista da Gama (PSB) e Cristina Costa (PT), que também são professores.

Para Zé Batista, o tema – apesar de nacional – repercute na região. “Esse é um problema que versa hoje nas universidades e institutos federais. Havendo esse contingenciamento o plano de trabalho será exaurido para meados de julho. Sou egresso do Instituto Federal, não é brincadeira você trabalhar [com pouco dinheiro] e o orçamento e ainda ter o contingenciamento”, destacou o vereador.

Relatório

A Audiência Pública, explicou o vereador, resultaria em um relatório elaborado pela Câmara que será enviado aos deputados federais representantes da região, a fim de reivindicar junto ao Governo Federal a revisão do contingenciamento.

Em sua fala Zé Batista fez questão de destacar que os desvios de verbas públicas em universidades – repercutidas nacionalmente – não citam uma única instituição de ensino do Nordeste e elogiou a gestão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do IF-Sertão.

Educação não tem bandeira

Co-autora do pedido para a realização da Audiência, Cristina fez questão de frisar que a educação não tem bandeira partidária. “Hoje temos uma agenda que não traduz o sentimento da escola pública e da universidade pública. Nós temos que discutir o fortalecimento das universidades, das escolas, reforçar a transparência e cobrar mais investimentos. O desenvolvimento de uma nação pela educação”, destacou.

LEIA MAIS

Oposição apresenta Requerimento sobre gastos com São João, mas Situação derruba pedido

Bancada de oposição foi novamente derrotada (Foto: Ascom)

Apesar de breve, a sessão de hoje (4) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada por mais um embate entre as bancadas de Oposição e Situação. O motivo: o Requerimento n° 211/2019, apresentado pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

No pedido Valgueiro solicitava informações sobre o processo licitatório do São João do Pátio Ana das Carrancas desse ano, como cópia do contrato e cotas de patrocínio. Aero Cruz (PSB), líder da Situação pediu destaque do Requerimento que foi votado separadamente.

Por 14 votos a 4 o pedido foi derrubado pela Situação, que considerou a cobrança “politicagem” da Oposição. Contudo, o grupo menor rebateu alegando falta de transparência. Nesse momento a Câmara realiza uma Audiência Pública sobre o contingenciamento dos recursos da educação.

Câmara de Vereadores de Petrolina realiza Audiência Pública sobre corte na educação

Corte anunciado pelo Governo Federal atinge as instituições da região, entre elas a Univasf (Foto: Arquivo)

Depois de sediar uma Audiência Pública sobre o risco de contaminação do Rio São Francisco pelos rejeitos da Barragem de Brumadinho na segunda-feira (3), hoje (4) a Casa Plínio Amorim promove mais um debate de relevância nacional.

A pedido dos vereadores José Batista da Gama (PSB) e Cristina Costa (PT), às 10h uma audiência discutirá o corte de 30% na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril e que atinge as universidades e institutos federais do Brasil, incluindo o IF-Sertão e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Reitores das universidades de Petrolina, diretores das faculdades particulares, deputados estaduais, federais e o prefeito Miguel Coelho foram convidados para o encontro. A audiência será realizada após a sessão ordinária que hoje não tem projetos de lei em pauta.

Na tentativa de evitar novos desastres ambientais e contaminação do Velho Chico, Alepe promove audiência pública em Petrolina

Lucas Ramos representou Alepe no evento (Foto: Blog Waldiney Passos)

Políticos, técnicos, representantes de entidades e a sociedade civil estão reunidos na manhã dessa segunda-feira (3) na Câmara de Vereadores de Petrolina para discutir o risco de contaminação do rio São Francisco pela lama de rejeitos da barragem de Brumadinho (MG).

A Audiência Pública foi proposta pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Segundo Lucas, esse é importante, já que Petrolina é um polo agricultor.

“Esse rio é do turismo, da pesca artesanal, da geração de emprego. Ninguém quer estar diante da notícia de estar consumindo água imprópria, por isso iniciamos esses debates, passando Cabrobó e Floresta, cidades berços da Transposição do rio. Nós temos que buscar soluções para evitar novos crimes ambientais como Brumadinho e sobretudo, garantir a saúde do rio São Francisco”, destacou em entrevista ao Blog.

Segundo Lucas, torna-se necessário elaborar ações permanentes. Por isso as audiências são importantes. “Essa agenda permitirá que elaboremos um relatório e apresentemos ao Consórcio dos Governadores do Nordeste, precisa um esforço conjunto. Esse relatório será apresentado ao Ministério Público Estadual e Federal”, finalizou.

LEIA MAIS

Audiência Pública discutirá solução para abastecimento de água em Rajada

No próximo dia 9 de junho, às 9h, na Escola Municipal José Cícero de Amorim, no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina (PE),  acontecerá uma Audiência Pública para discutir o abastecimento de água na comunidade, e em outras localidades rurais. Várias autoridades políticas foram convidadas com o intuito de formalizar o anseio da população de que sejam encontradas as soluções para o problema.

A Audiência Pública foi um requerimento do vereador e líder da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro (MDB), e do vereador Manoel da Acosap (PTB) com o objetivo de discutir com autoridades competentes a dificuldade do abastecimento das comunidades rurais, sobretudo em Rajada.

“É incompreensível que comunidades de sequeiro sejam abnegadas, pois estamos às margens do Velho Chico e ainda assim sofrendo com o descaso, os problemas de falta d’água. É uma calamidade vivida no interior do município como Petrolina que tem como sua principal fonte de subsistência a produção agrícola. As autoridades competentes precisam encontrar uma solução para este problema e nós autoridades políticas temos a obrigação de cobrar”, argumenta Valgueiro.

Câmara de Vereadores de Salgueiro adia duas audiências públicas

(Foto: Reprodução/Google Maps)

Dois temas de relevância social tiveram seus debates adiados pela Câmara de Vereadores de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco nessa semana. Prevista para o dia 22, a audiência pública para tratar da falta de insulinas e insumos a diabéticos da cidade não aconteceu.

LEIA TAMBÉM:

Câmara de Vereadores de Salgueiro realiza audiência pública para debater falta de insulinas na cidade

Segundo a Câmara, o debate precisou ser remarcado devido à realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco e pela falta justificada dos representantes do Governo do Estado. Até o momento a assessoria de comunicação do Poder Legislativo não informou a nova data.

Já o encontro agendado para a próxima quinta-feira (30), cujo tema é a epidemia dos casos de dengue na cidade também foi suspensa. Contudo, já tem uma nova data para acontecer: 4 de junho. E a audiência sobre as políticas públicas de defesa das crianças especiais está mantida para a quarta-feira (29), às 9h.

Corte na educação será discutido na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Internet)

O corte de 30% no recurso disponível às universidades e institutos federais, anunciado pelo governo federal no final de abril tem gerado preocupação nos alunos, professores e servidores das instituições de ensino. Em Petrolina a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) já sentem a diminuição no repasse e os vereadores de Petrolina estão propondo um debate acerca do tema.

José Batista da Gama (PSB) que também é professor sugeriu a realização de uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, a princípio, no próximo dia 4 de junho, durante a sessão. “Eu e a vereadora Cristina Costa estamos entrando com um Requerimento para realização de uma audiência pública tratar dos cortes nas universidades no dia 4 de junho, no horário do expediente da Câmara, para tratar desse assunto que vem sendo debatido no Brasil todo”, destacou o edil.

Na última semana alunos da região, juntamente com professores, servidores e centrais sindicais foram às ruas da cidade protestar contra o corte. Eles alegam que o governo federal quer enfraquecer a educação pública do país, prejudicando a formação acadêmica dos futuros profissionais.

Paulo Afonso: Prefeitura faz prestação de contas nessa semana na Câmara de Vereadores

Audiência acontece na sexta-feira (24)

A Prefeitura de Paulo Afonso (BA) participará de uma audiência pública na sexta-feira (24) na Câmara de Vereadores, para fazer uma prestação de contas a respeito dos gastos e receitas municipais no primeiro trimestre de 2019.

Os cidadãos poderão acompanhar a prestação de contas, que acontece às 8h. O município será representado pela Controladoria Geral do Município.

De acordo com o controlador Kleylson Barbosa de Siqueira, as explanações “detalham as receitas e despesas de cada secretaria, além de especificar valores exatos utilizados em cada projeto”.

Manoel da Acosap reivindica informações sobre receita da Compesa

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma das demandas discutidas e aprovadas na sessão dessa quinta-feira (16) na Casa Plínio Amorim foi o Requerimento n° 170/2019, proposto pelo vereador Manoel da Acosap (PTB). O edil solicitou informações ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares sobre a receita da companhia.

Na demanda, Acosap reivindica dados a respeito da receita anual da Compesa em Petrolina, Rajada e também nas cidades vizinhas de Afrânio e Dormentes. De acordo com o edil, uma audiência pública está marcada para o dia 9 de junho em Rajada, na qual foi solicitada a presença de Tavares e João Raphael, diretor-presidente em Petrolina.

Acosap aproveitou seu discurso para criticar o Governo de Pernambuco, alegando que “é uma falta de respeito, falta de compromisso e falta de investimento do governador de Pernambuco”, o qual segundo ele é “de fachada”.

Grilagem de terra é tema de Audiência Pública em Casa Nova

(Foto: Ascom)

Pequenos produtores, agricultores familiares, trabalhadores rurais e camponeses sem terra, participaram de uma audiência pública realizada  durante a manhã de sábado (11), na localidade de Rancho Alegre, a 50 quilômetros da sede de Casa Nova (BA). O encontro teve como  foco, discutir a ação de duas empresas originárias de Minas Gerais, que estão tentando tomar posse de terras do município.

Rancho Alegre nunca tinha visto tanta gente reunida, superando até mesmo a expectativa do prefeito Wilker Torres. “Perdemos o medo! Quando vejo esta gente assim, disposta a defender suas terras, sinto que o povo de Casa Nova não se entrega” – disse entusiasmado, lembrando as lutas do Pau da Colher. “Sinto-me orgulhoso de estar à frente desta batalha, de liderar mulheres e homens livres, capazes de dizer não à dominação, de resistir à afronta e desafiar os medos para garantir a terra e a casa de sua família”, concluiu.

No mesmo tom, diversas autoridades, abrangendo pastor e padres, representantes de movimentos sociais como a  Pastoral da Terra e o Movimento Sem Terra, sindicato dos trabalhadores rurais, vereadores, secretários municipais e o representante do governo da Bahia, Secretário Josias Gomes, além dos deputados estaduais Tum e Zó.

LEIA MAIS

Audiência pública discute grilagem de terra em Casa Nova

(Foto: Reprodução/Site da prefeitura de Casa Nova)

Logo mais às 9h de hoje (11) uma audiência pública discutirá a ação de grileiros na cidade de Casa Nova (BA). Entre as instituições confirmadas no debate estão a Prefeitura, Ministério Público e associações de comunidades rurais. O encontro acontece na Escola do Rancho Alegre.

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes (PT) e o deputado estadual Tum (PSC) também confirmaram presença na audiência que, segundo a Prefeitura busca encontrar caminhos para combater a “perversa ação de grileiros”.

Segundo Tum, que é irmão do prefeito Wilker Torres (PSB), a proposta da audiência pública é firmar um termo de cooperação entre município e o governo do estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), que analise todos os casos.

Grilagem é o termo utilizado para denominar a falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras de terceiros. E em Casa Nova há uma situação peculiar: moradores denunciaram fraudes na emissão de documentos, para garantir posse dos terrenos invadidos aos invasores.