Audiência Pública – Página: 18 – Blog do Waldiney Passos

Audiência pública vai definir licitação do transporte público em Petrolina

1 de março de 2016 às 12:52

Com a finalidade de contratar empresas que tenham por objeto o transporte coletivo de passageiros para atuar nos limites da cidade de Petrolina, a Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA), realiza nesta terça-feira, 01, uma audiência pública para mostrar o novo sistema de transporte e edital para realização de licitação, na modalidade concorrência. O evento vai acontecer às 18hs, no auditório do Sest/Senat, Rua Zito de Souza Leão, n. 10, bairro Km2.

A audiência será aberta a qualquer um que queira participar, seja pessoa física ou jurídica. “O objetivo é debater pontos que visem a melhoria do sistema de transporte público e abrir espaço para as manifestações e sugestões da comunidade para que haja a diminuição dos conflitos atuais existentes.”A proposta é a valorização, debater o transporte público coletivo ajustando o perfil da sociedade como a acessibilidade aos deficientes e mobilidade a todos”, revela o diretor presidente da Autarquia Paulo Valgueiro.

O Edital de Convocação da audiência torna público a proposta de franquear a quaisquer interessados o acesso às informações pertinentes à concorrência pública que visa selecionar empresas ou consórcios de empresas para os quais será outorgada a concessão do serviço público de transporte coletivo do Município de Petrolina.

Vereador Pérsio Antunes e procurador Fábio Lima trocam alfinetadas em audiência pública

Pernambuco Petrolina Política

17 de fevereiro de 2016 às 07:00

Em meio ao clima tenso da audiência pública realizada nesta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Petrolina, que discutiu a questão do projeto da regularização fundiária no município, o Procurador Geral de Petrolina, Fábio Lima, alfinetou o vereador Pérsio Antunes (PMDB), afirmando que “ele entende da parte jurídica tanto quanto eu entendo da parte médica, então é muito pouco”.

Pérsio não deixou por menos e respondeu ao Dr. Fábio Lima, afirmando ser “óbvio que o procurador não pode entender de medicina, pois não ele não estudou para isso, agora eu como cidadão, e talvez ele desconheça a constituição que diz que todos nós brasileiros temos a obrigação de conhecer as leis pelas as quias nós somos regidos, então isso ele não pode comparar porque medicina faz quem estudou para medicina e de leis entende quem é cidadão para cumprir a Constituição Federal”.

Procurador Geral do Município contesta argumentos do vereador Pérsio Antunes

Pernambuco Petrolina

17 de fevereiro de 2016 às 06:40

Foto: Waldiney Passos

Como era previsto, devido a importância do tema, a audiência pública para discutir o projeto da regularização fundiária dos bairros Mandacaru, São Joaquim e São Jorge contou nesta terça-feira (16) com a presença de todos os vereadores, mobilizou parte das lideranças comunitárias e moradores das áreas interessadas e durou mais de 6 horas e meia de debate.

O primeiro a se pronunciar foi o vereador Pérsio Antunes (PMDB) autor do requerimento, que reforçou os motivos que o impedem de, na qualidade de presidente da Comissão de Constituição e Justiça, assinar o parecer opinando pela tramitação da matéria em plenário, como a questão da avaliação dos valores dos imóveis públicos e o número de pessoas reivindicando a propriedade dos terrenos.

Contrapondo os argumentos de Pérsio, o procurador Geral do Município Dr. Fábio Lima disse que as avaliações de preço são feitas por profissionais habilitados para isso. “São profissionais completamente credenciados e sem qualquer fato que abone a conduta deles, da mesma forma que todas as avaliações que estão postas no projeto sempre priorizaram a favor do município, inclusive sobre o que ele disse a respeito da avaliação de particular, teve particular que avaliou área do município maior do que nossa avaliação e para ser correto, pra ser justo com o próprio município a gente colocou avaliação do particular que é maior do que o próprio município”, justificou.

Dr. Fábio reforçou que apesar de existirtem diversos proprietários o projeto discute apenas a propriedade de três pessoas. “O projeto de lei é propondo um acordo para indenizar simplesmente esses três, os outros proprietários em processo a parte, em momento oportuno, também poderão ser indenizados”, disse.

Projeto da regularização fundiária vai ser discutido hoje na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina

16 de fevereiro de 2016 às 07:20

Sabe aquele requerimento que gerou uma forte discussão entre os vereadores das bancadas da situação e oposição semana passada na Câmara Municipal de Petrolina e que para alguns significou a primeira derrota do líder do prefeito, vereador Edinaldo Lima na Casa Plínio Amorim? Pois bem, a contra gosto a situação que berrou muito, mas não teve forças para derrotar a oposição, vai ter que engolir a realização, nesta terça-feira (16), da Audiência Pública solicitada pelos vereadores: Pérsio Antunes, Zenildo Nunes, Maria Elena de Alencar, Pedro Filippe, Ibamar Fernandes, Manoel da Acosap e Geraldo da Acerola.

Foram convidados para discutir sobre o projeto de lei do Poder Executivo nº 032/2015, que “dispõe sobre a concessão de autorização para o poder público municipal formalizar acordo nos autos do processo nº 0005090-63.2011.8.17.1130 (0304619-1), originário da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, atualmente em fase de recurso (apelação cível) em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco”, o promotor de Justiça de Defesa e Cidadania de Petrolina Dr. Lauriney Reis Lopes, o Procurador Geral do Município de Petrolina Dr. Fábio Lima e o Secretário da Cidade Dr. Marcelo Cavalcanti.

A audiência vai acontecer a partir das 8h da manhã no plenário da Câmara Municipal de Petrolina.

Audiência na Alepe debate aumento do número da violência em Pernambuco

Pernambuco Policial

6 de janeiro de 2016 às 07:30

Acontece nesta quarta-feira, 6, às 9h30, no Plenarinho 3 da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife, audiência pública para apresentar um balanço dos números da violência em Pernambuco em 2015. O evento é uma iniciativa da Bancada de Oposição da Alepe, em parceria com a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS).

Segundo informações da base de dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), Pernambuco fechou o ano passado com 455 homicídios a mais que em 2014, num crescimento de 13,2%.

Os números contrariam a meta do programa estadual Pacto Pela Vida do Governo que visa reduzir a violência, foram registrados, de janeiro a dezembro de 2015, um total de 3.888 casos, ante os 3.433 registrados no ano anterior.

De acordo com os oposicionistas esse é o segundo ano consecutivo de crescimento dos números, já que em 2014 houve uma alta de 10,7% nos registros de mortes violentas. (Arte: via ilustração do DP).

Audiência Pública com a Compesa em Lagoa Grande que seria hoje(27) foi adiada

Lagoa Grande

27 de novembro de 2015 às 10:15

A audiência pública que seria realizada hoje(27) com a Compesa para discutir os problemas da falta d´água em Lagoa Grande(PE), foi adiada devido outro importante evento no município.

De acordo com o autor do requerimento vereador Erasmo Farias, a audiência foi adiada em função da realização de um evento de entrega de tratores no município que será realizado hoje na comunidade de São Mateus em Jutai.

A nova data ficou marcada para o dia 04 de dezembro ás 9h na Câmara de vereadores de Lagoa Grande, que contará com a presença de várias autoridades, entre elas, representantes da Compesa. (FONTE: Lagoa Grande Notícias)

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