Veterinários divergem sobre maus-tratos na vaquejada

Brasil Esporte

29 de novembro de 2016 às 21:30

Henrique Carvalho, opinou no sentido de que Congresso pode, sim, fazer a revisão de uma decisão do STF por proposta de emenda à Constituição/ Foto Internet

Dois veterinários que participaram de audiência pública no Senado nesta terça-feira (29) discordaram sobre a ocorrência de crueldade contra os animais nas vaquejadas. A audiência, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), teve como objetivo reunir elementos para esclarecer as possíveis consequências da proposta de emenda  à Constituição que libera esse esporte.

A PEC 50/2016, apresentada após a decisão, adotada em outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir a vaquejada, busca descaracterizar a crueldade apontada na decisão daquela corte. A PEC estabelece que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é de que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

LEIA MAIS

Ministro defende PEC do Teto e diz que Brasil não pode virar Grécia ou Rio

Brasil Educação

23 de novembro de 2016 às 20:30

O ministro Mendonça Filho, em audiência na Câmara sobre reforma do ensino médioAntonio Cruz/Agência Brasil

“O Brasil não pode virar Grécia [que passou por recentes problemas econômicos], o Brasil não pode virar Rio de Janeiro”, disse hoje (23), o ministro da Educação, Mendonça Filho, em audiência pública na Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados.

“Se virar, entra em calamidade, como estão em calamidade a saúde e a educação no Rio de Janeiro. Por isso, considero vital que se equilibre o orçamento público, até para preservarmos os recursos para a área de educação e saúde do nosso país”, explicou.

A audiência foi convocada para debater a reforma do ensino médio, proposta pelo governo por meio da Medida Provisória (MP) 746/2016. O financiamento do setor foi uma das principais questões levantadas pelos deputados. Alguns criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, a chamada PEC do Teto.

“A PEC retira recursos de forma significativa da educação brasileira. Como vamos ampliar o direito à educação e cumprir o PNE [Plano Nacional de Educação], com a redução de recursos orçamentários para a educação brasileira por 20 anos consecutivos?”, questionou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

LEIA MAIS

Comissões discutem ocupações estudantis em audiência pública nesta sexta

Pernambuco

17 de novembro de 2016 às 17:00

Entre os convidados para o debate estão membros dos conselhos estudantis das UFPE, UFRPE e UPE (Foto: internet)

Os movimentos de estudantes, que vêm ocupando centenas de escolas e faculdades em todo o País em oposição à reforma do Ensino Médio (Medida Provisória nº 746) e ao teto de gastos públicos (Proposta de Emenda à Constituição nº 55), serão tema de audiência pública na Alepe. O debate foi proposto, em conjunto, pelas Comissões de Cidadania e de Educação da Casa e ocorrerá na manhã desta sexta (18).

A PEC nº 55 prevê que, nos próximos 20 anos, os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Já a MP nº 746, que foi tema de audiência pública na Alepe em outubro, estabelece mudanças no Ensino Médio brasileiro, com impactos no conteúdo e no formato das aulas.

Entre os convidados para o debate estão membros dos conselhos estudantis da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Universidade de Pernambuco (UPE), além de representantes do Ministério Público estadual.

Lideranças religiosas reafirmam respeito à diversidade em audiência pública da Comissão de Cidadania

Pernambuco

12 de novembro de 2016 às 15:00

Em audiência pública os representantes religiosos chamaram atenção para a atualidade do tema, e posicionaram-se em favor de garantias à liberdade individual de culto. (Foto: Alepe)

Religiosos em defesa do Estado laico manifestaram-se pela tolerância, nesta sexta (11), na Assembleia Legislativa. Em audiência pública na Comissão de Cidadania, membros do Fórum da Diversidade Religiosa em Pernambuco (Fórum Diálogos) chamaram atenção para a atualidade do tema, e posicionaram-se em favor de garantias à liberdade individual de culto.

A ocasião marcou os quatro anos de fundação da entidade, que reúne quinze comunidades confessionais. Articulador do grupo, o promotor de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Pernambuco Westei Conde avaliou que o atual momento político sugere o crescimento de fundamentalismos, daí a necessidade de reafirmar compromissos com a laicidade do Estado. “É um cenário preocupante no que diz respeito à observância dos direitos humanos”, disse.

LEIA MAIS

Audiência Pública irá debater PEC 241 em Juazeiro

Petrolina

31 de outubro de 2016 às 21:00

A audiência será amanhã (01º), às 18h, na Câmara Municipal de Juazeiro. (Foto: blog Waldiney Passos)

O vereador da Câmara Municipal de Juazeiro (BA), Agnaldo Meira (PC do B), propôs e foi aprovada a realização de uma Audiência Pública aberta à participação de toda população Juazeirense.

O tema em foco será para discutir assuntos relacionados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), proposta pelo governo de Michel Temer, que pretende congelar investimentos públicos por 20 anos, em todas as áreas.

A audiência será amanhã (01º), às 18h, na Câmara Municipal de Juazeiro.

Audiência Pública sobre retirada de cobradores dos ônibus em Petrolina acontece neste momento na Câmara de Vereadores

Audiência Pública Petrolina

13 de setembro de 2016 às 12:30

A maioria dos presentes estão fazendo o uso da tribuna para debater o tema. (Foto: blog Waldiney Passos)

Neste momento acontece na Câmara de Vereadores uma Audiência Pública que trata sobre a retirada dos cobradores dos ônibus de Petrolina (PE). A Audiência teve início às 10h. Representantes de várias instituições estão presentes para participar do debate, como: Josicléia Rodrigues (Setranvasf), Larissa Vanessa (UESP), Jan Cyle de Sá (Joalina), Gledson Neves (PRF), dentre outros.

A maioria dos presentes estão fazendo o uso da tribuna para debater o tema e deixar claro as suas posições diante do problema. Diariamente, vários passageiros reclamam da instituição desse novo modelo no qual o motorista exerce, também, o papel de cobrador.

Audiência Pública vai discutir gerenciamento do saneamento da bacia do Dom Avelar e Antônio Cassimiro

Pernambuco Petrolina

29 de agosto de 2016 às 07:20

Um problema que parece não ter fim, o incômodo com esgotos estourados, lamaçal e mau cheiro, essa é a realidade vivenciada pelos moradores dos bairros da Zona Norte de Petrolina-PE.

A construção do saneamento da chamada bacia do Dom Avelar, realizada pelo município, seria a solução para o problema, não fosse a morosidade da Compesa em assumir a operacionalização do sistema.

Procurando equacionar esse impasse será realizada na manhã desta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Petrolina, uma Audiência Pública com o gerente regional da Compesa João Rafael, secretária de Infraestrutura de Petrolina Tatiane Lima e com o gestor da Armup Melo Júnior.

A discussão é para saber por que até agora a Compesa não assumiu o sistema da bacia do Dom Avelar e Antônio Cassimiro.

Solicitada pelo vereador Paraíba a Audiência Pública será realizada a partir das 10 horas da manhã no plenário da Casa Plínio Amorim.

Juiz Federal marca audiência pública para tratar da contratação imediata de profissionais para HU de Petrolina

Justiça Petrolina

8 de agosto de 2016 às 17:30

O Ministério Público Federal propôs uma Ação Civil Pública – nº 0800411-77.2016.4.05.8308- contra Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco) e EBESERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) para que sejam as rés obrigadas a contratar o número de profissionais previstos no Edital nº 69, de 12 de maio de 2016, em sua íntegra, ainda que não obtenha êxito no presente concurso, por meio de seleção simplificada e/ou novo concurso sem prejuízo de indenização por danos morais coletivos.

Ao analisar os requerimento o Juiz da 17ª  Vara Federal, Arthur Napoleão Teixeira Filho, decidiu por designar uma Audiência Pública  para o dia 28/08/2016, às 9h, no Auditório da Subseção Judiciária de Petrolina (PE).

Segundo o magistrado o tema é de grande repercussão social,  por isso reputou prudente a designação da referida Audiência Pública, a fim de ampliar a participação popular nesta ação coletiva.

Condições para participar

Será facultado o comparecimento de qualquer pessoa, devendo observar as regras de acesso ao Fórum da Justiça Federal em Petrolina, será também oportunizada a manifestação das pessoas jurídicas elencadas no edital e de pessoas físicas que formularem, até 19/8/2016, requerimento solicitando sua participação, a ser remetido para o e-mail [email protected].

Da redação WP

Audiência Pública discute direitos da criança e do adolescente em Petrolina

Pernambuco Petrolina

15 de junho de 2016 às 11:40

População lota plenário da Câmara Municipal de Petrolina durante audiência pública

Está sendo realizada neste momento no plenário da Câmara Municipal de Petrolina, Casa Plínio Amorim, a audiência pública requerida pelo vereador e pré-candidato a prefeito deste município pelo PMDB, Edinaldo Lima, que trata sobre os direitos da criança e do adolescente em Petrolina.

Com foco na violência contra crianças e adolescentes no município, principalmente, os últimos casos ocorridos na cidade, a debate reúne autoridades de segurança, vereadores, secretários municipais e familiares das vítimas, a exemplo da senhora Luciana Souza, representando a família de Alisson Dantas, agredido com golpes de facão pelo vizinho e dos pais da menina Beatriz, Sandro Romilton e Lúcia Mota, o delegado que comanda as investigações, Marceone Ferreira, também está presente.

Audiência pública debate reforma agrária em Juazeiro

Juazeiro

15 de junho de 2016 às 09:30

A a audiência foi solicitada pela Regional Norte da Bahia do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)./ Foto: ascom

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Cerqueira participou na manhã desta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro, de audiência pública sobre os desafios para a construção da reforma agrária que beneficiará os trabalhadores rurais sem terra.

A audiência aprovada em plenário por meio de requerimento de autoria do vereador Tiano Félix (PT) abrange os trabalhadores do projeto Salitrinho, Adutorinha, Tourão 1 e 2 em Juazeiro, região norte da Bahia.

LEIA MAIS

Dioceses de Petrolina e Juazeiro realizam Audiência Pública com lema: saneamento básico e rio são francisco

Cidadania Juazeiro Petrolina

13 de junho de 2016 às 20:00

Amanhã (14) às 18h30, no Centro de Cultura João Gilberto será realizada a 2ª audiência pública com o tema: “construindo juntos: paz com a natureza”. O evento reunirá representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário de Juazeiro, Petrolina e entidades da sociedade civil que discutirão o lema: “saneamento básico e rio são francisco”.

A realização da audiência diz respeito à campanha da fraternidade 2016, que traz para o centro dos exercícios espirituais uma situação da vida cotidiana, a qual conclama a mudança de mentalidade com ações que colocam, na posse da vida, a prática da justiça com o tema: “CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE” – Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca.

A audiência terá a participação de representantes da Câmara de Vereadores e da Diocese de Petrolina e buscará fazer com que cada instituição reflita sobre o papel que cada órgão precisa assumir com o objetivo conscientizar a sociedade a preservar melhor a natureza e a revitalização do Rio São Francisco.

LEIA MAIS

Audiência Pública discutirá direitos da criança e do adolescente

Petrolina Política

3 de junho de 2016 às 11:00

A audiência deverá contar com a presença de diversos órgãos de proteção às crianças e adolescente. / Foto: arquivo

Será realizada em Petrolina, Sertão de Pernambuco, audiência pública para discutir os direitos da criança e do adolescente em Petrolina com foco nos recentes casos de violência contra crianças.  O tema será debatido no próximo dia 15 de junho, às 9h, na Câmara de Vereadores . O requerimento foi feito pelo vereador Edinaldo Lima (PMDB).

A audiência deverá contar com a presença de diversos órgãos de proteção às crianças e adolescente como o Ministério Público, Juizado da Vara da Infância e Juventude, Polícia Civil, Secretaria Estadual de Defesa Social, Procuradoria Geral do Município, Conselho Tutelar, Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania e a Assessoria Especial da Primeira Infância.

Redução da maioridade penal volta à pauta da CCJ nesta quarta

Brasil Nacional

30 de maio de 2016 às 14:30

A PEC 33/2012 tramita em conjunto com três outras que tratam do mesmo tema

A redução da maioridade penal volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (1º). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves.  A proposta foi discutida no último dia 18, quando teve pedido de vista do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de voto em separado contrário à PEC 33/2012.

A proposta tramita em conjunto com mais três PECs que versam sobre o tema. No relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi apresentado um substitutivo que manteve a aprovação do texto de Aloysio e rejeitou as outras três (PECs 74/2011,  21/2013 e 115/2015). O foco de Ferraço foi detalhar os crimes graves envolvendo menores que podem ser alvo de desconsideração da inimputabilidade penal. Além dos crimes hediondos listados na Lei nº 8.072/1990, a redução da maioridade penal seria cabível na prática de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado.

LEIA MAIS

Audiência Pública debate PL que dá acesso a estudantes a cursinhos privados

Petrolina

24 de maio de 2016 às 20:00

A representante da UESPE dos estudantes afirma que a proposta é boa, mas que o ideal, seria a criação de um cursinho municipal

A Audiência Pública realizada nesta manhã (24) na Câmara Municipal de Petrolina, Sertão de Pernambuco, teve como foco de discussão o Projeto de Lei do Executivo em que cursos preparatórios para ingresso no ensino superior da cidade, tenham a obrigatoriedade de terem bolsa para alunos de baixa renda. O PL conta com 15 artigos que foram expostos e debatidos.

Se fizeram presentes alguns vereadores, representantes de cursinhos e estudantes. A audiência foi marcada pela falta de estudantes no público da Câmara, bem como a ausência do executivo, que segundo a vereadora Maria Elena (PSB), que convocou a plenária, foi proposital.

“O formato foi esse mesmo, temos aqui a representante dos estudantes secundaristas da UESPE, temos os representantes dos cursinhos, dos oito convidados, 4 se fizeram presentes e deram uma forte contribuição. Agente percebeu uma forte adesão deles. Até porque a gente demonstrou que eles vão ser beneficiados em contrapartida vai oferecer uma renúncia fiscal de até 60% dos impostos pagos por estes cursinhos” afirma

LEIA MAIS

Confirmada Audiência Pública do Proenem

Petrolina Política

24 de maio de 2016 às 09:40

A finalidade de conceder bolsas de estudos integrais em cursos preparatórios presenciais em instituições de ensino privadas

Confirmada a Audiência Pública, que irá discutir o Projeto de Lei que institui o Programa de Preparação para o ENEM, a ser executado pelo Município de Petrolina. A discussão deve iniciar às 10h.

De autoria do Poder Executivo o programa tem a finalidade de conceder bolsas de estudos integrais em cursos preparatórios presenciais oferecidos por instituições de ensino privadas estabelecidas no Município de Petrolina, para estudantes que já concluíram o Ensino Médio e não ingressaram no Ensino Superior.