Audiência Pública sobre o Parque Fluvial lota auditório da Câmara de Vereadores

Juazeiro Política

3 de outubro de 2017 às 07:20

O projeto vai promover a revitalização física e paisagística de uma área de mais de 57 mil metros quadrados. (Foto: ASCOM)

Cumprindo mais uma das etapas do cronograma elaborado para o projeto Parque Fluvial, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano realizou uma audiência pública para apresentar o projeto de implantação da intervenção e ouvir sugestões da população.

A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (02), no auditório da Câmara de Vereadores e contou com a participação de representantes de entidades públicas e da sociedade civil e organizada.

A equipe de técnicos da SEDUR, composta por engenheiros e arquitetos urbanistas, apresentou as três metas que compõem o projeto: educação ambiental, elaboração do projeto e execução da obra.

“Esse é um projeto que vem sendo desenvolvido desde 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho e hoje estamos apresentando os frutos de todo um trabalho planejado e elaborado em parceria com a UNIVASF. Salientamos a importância da meta 1 que é a Educação Ambiental, e podemos dizer que ela começa com as ações que serão implementadas com o Parque Fluvial, mas que não encerra essa conscientização com o término da execução das obras. É um processo continuo de construção”, destacou o superintendente da SEDUR, Professor João Pedro Neto, durante a apresentação do projeto na audiência.

Durante toda a apresentação os presentes acompanharam com atenção as informações apresentadas de cada intervenção, mas o momento da apresentação do projeto em 3D foi o ponto alto da audiência.

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Câmaras de Juazeiro e Curaçá discutem Programa Luz Para Todos no Açude de Pinhões

Curaçá Juazeiro Política

30 de setembro de 2017 às 13:00

(Foto: ASCOM)

As Câmaras Municipais de Vereadores de Juazeiro e Curaçá realizaram na manhã desta sexta-feira (29), Audiência Pública para discutir o Programa Luz Para Todos nas bordas do Açude de Pinhões e na região da divisa entre Juazeiro e Curaçá. O evento aconteceu no Distrito de Pinhões, a 72 km de Juazeiro.

O autor e coautor da proposição da audiência foram os vereadores, Fabinho de Pinhões (PRB) de Juazeiro e José Henrique Ferreira (PDT), mais conhecido como Dedé, de Curaçá. O evento contou com a participação além dos vereadores, do Prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) e secretários municipais; do deputado estadual, Zó (PCdoB); e do representante do deputado estadual, Roberto Carlos (PDT), o vereador, Charles Leal (PDT).

Os proponentes ressaltaram em suas falas a dificuldade que produtores e a população têm de realizar seu trabalho. O vereador destacou que os empreendedores não têm acesso, apesar de a energia passar perto de suas propriedades. Também lamentou a realidade de localidades próximas que estão há mais de dez anos esperando a situação se resolver por parte do Programa Luz Para Todos.

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Prefeitura de Juazeiro convida população para participar de Audiência Pública do Parque Fluvial

Audiência Pública Juazeiro

30 de setembro de 2017 às 08:00

(Foto: ASCOM)

Na próxima segunda-feira (2), às 09h, será realizada no auditório da Câmara Municipal de Vereadores uma Audiência Pública sobre Parque Fluvial.  A Prefeitura de Juazeiro convidou a população para debater a respeito do assunto.

A Audiência Pública irá apresentar o projeto e discutir todos os assuntos relacionados à intervenção, que é de interesse da própria população, além de tirar todas as dúvidas e dar oportunidade ao público de apresentar sugestões para que essa importante intervenção no município esteja dentro dos padrões que satisfaça toda população.

Câmara de Vereadores de Juazeiro vai discutir Uber, internet e segurança nas áreas de banho da cidade

Audiência Pública Juazeiro Política

19 de setembro de 2017 às 08:30

Os vereadores aprovaram requerimentos para realização de audiências públicas. (Foto: ASCOM)

Três requerimentos de Audiências Públicas foram aprovados na Câmara de Vereadores de Juazeiro na tarde desta segunda-feira (18). Durante a 49ª Sessão Ordinária do ano, sob a presidência de Alex Tanuri (PSL), os parlamentares também aprovaram Emenda Modificativa e Indicações.

O primeiro Requerimento de Audiência Pública aprovado foi o de Nº 15/2017, do vereador, Florêncio Galdino (PDT), para debater a qualidade do serviço de internet fornecido por empresa privadas em Juazeiro.

De autoria do vereador, Charles Leal (PDT), foi aprovada a realização da Audiência Pública Nº 16/2017 para tratar sobre a entrada do sistema de transporte Uber no município. E a terceira audiência aprovada foi a de Nº 17/2017, requerida pelo vereador, Domingão da Aliança (PRTB), que vai discutir a segurança nos balneários, ilhas e onde há aglomeração de pessoas.

Os vereadores também aprovaram também Emenda Modificativa que altera a redação do artigo 59 do Projeto de Lei Nº 3.338/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispões sobre o uso de parcelamento e a ocupação do solo urbano de Juazeiro.

A emenda destaca que o ato administrativo do Poder Executivo definirá o afastamento frontal mínimo obrigatório em função de plano de urbanização de largura do logradouro e de faixa de domínio, de gabarito, de proteção do patrimônio cultural, ou em decorrência de outras particularidades locais, podendo inclusive, isentá-lo nos casos de áreas consolidadas urbanisticamente.

Pernambuco: Assembleia debate situação dos bancos públicos nesta segunda

Audiência Pública Pernambuco

16 de setembro de 2017 às 14:00

Comissão de Administração Pública na Alepe. (Foto: Internet)

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará audiência pública, nesta segunda-feira (18), a partir das 9h, sobre a importância dos bancos públicos para a agricultura, a moradia e o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

O debate, proposto pela deputada estadual Teresa Leitão (PT), acontecerá no âmbito da Comissão de Administração Pública. Na ocasião, a deputada irá assinar requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos em Pernambuco.

A audiência vai ressaltar a importância das instituições financeiras estatais, como o Banco do Brasil, no apoio à agricultura; a Caixa Econômica, no financiamento da casa própria; e do Banco do Nordeste, no empréstimo ao pequeno empresário. A audiência vai contar com a presença de representantes do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, da Confederação Nacional dos Bancários e de outras entidades da sociedade civil.

Em Petrolina, Odacy Amorim participa de audiência pública sobre a possibilidade de privatização da Chesf

Audiência Pública Brasil Cidadania Pernambuco Petrolina Política

14 de setembro de 2017 às 19:30

Odacy Amorim é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. (Foto: Divulgação)

Nesta quinta-feira (14), o deputado estadual Odacy Amorim (PT) participou, na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, de audiência pública que discutiu a possibilidade de privatização da Chesf. Odacy, que é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, pôde debater e ouvir a opinião da população petrolinense acerca do tema.

Durante o encontro, o deputado ressaltou o seu posicionamento contrário à ideia de privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco:

“É preocupante essa proposta do governo federal de privatizar a Chesf. É preciso, antes de tudo, discutir esse tema com a sociedade. Manter a Chesf pública é manter vivo o Rio São Francisco, e justamente por isso iremos resistir. Como Vice-presidente da frente parlamentar em defesa da Chesf, quero convocar a população a participar deste debate. É preciso respeito com o patrimônio do povo brasileiro”.

Participaram também do encontro os deputados Rodrigo Novaes (PSD/PE), Lucas Ramos (PSB/PE) e Zó (PCdoB/BA), os vereadores Gilmar Santos (PT), Cristina Costa (PT), Domingos de Cristália (PSL), Osinaldo Souza (PTB) e Paulo Valgueiro (PMDB), além de diversas lideranças e populares

Audiência pública vai discutir privatização da Chesf nesta quinta em Petrolina

Pernambuco Petrolina

14 de setembro de 2017 às 07:00

A audiência foi solicitada pela vereadora Cristina Costa (PT)

O posicionamento do Governo Federal, através do ministério de Minas e Energia, favorável ao processo de privatização de várias empresas que compõem o Sistema Eletrobrás, como as distribuidoras de energia, nas regiões Norte e Nordeste, e as geradoras e transmissoras, em especialmente a Chesf, será o tema de uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (14), no plenário da Câmara Municipal de Petrolina.

Em atenção a Requerimento da vereadora Cristina Costa (PT), muitas autoridades discutirão a privatização das empresas de distribuição do Norte e Nordeste; a redução de metade do quadro de empregados; as alterações das normas que regem o setor elétrico brasileiro; o fim da política energética de Estado no Brasil, que passaria a ser gerida totalmente pelo setor privado, dentre outros pontos.

“Importante mencionar que as justificativas da falta de recursos alegadas pelo Ministro de Minas e Energia e da “ineficiência” das empresas, utilizadas para o enxugamento do sistema Eletrobras, não são procedentes. Pois, somente a Chesf tem a receber em torno de R$ 11 bilhões em indenizações da Lei 12.783/2013 e os relatórios de Administração do Grupo apontam para a melhoria e a manutenção de bons níveis dos indicadores operacionais nos três segmentos. Ressaltamos que os recursos que já foram recebidos da indenização da Lei 12.783/2013, foram colocados em SPEs, que até agora não teve retorno financeiro, só a Chesf investiu em torno de 6 Bilhões”, diz Cristina.

Na justificativa a vereadora afirma ainda que o papel estratégico que a Chesf desempenha para toda região Nordeste é inegável. “Sua área de atuação é ímpar, pela responsabilidade e ações destinadas a toda sociedade, sejam essas ações de caráter ambiental, ligado à sobrevivência do Rio São Francisco, social, cultural, financeiro, seja com a absorção dos profissionais formados pelas universidades e escolas técnicas da região, seja na organização, provimento e assessoramento de comunidades carentes e afetadas por elas, seja na geração de postos de trabalho. A Chesf age de forma a promover o desenvolvimento regional onde está inserida, formando na memória viva da população uma identidade e uma referência”, comenta.

A Chesf é um símbolo para o Nordeste. Pioneira no estudo e desenvolvimento de fontes alternativas de energia, domina a tecnologia de construção de usinas em rocha (como as hidrelétricas do complexo de Paulo Afonso), acumula um profundo conhecimento técnico sobre as particularidades da região Nordeste e sobre a gestão das águas do Rio São Francisco e do controle de sua vazão para o uso múltiplo do rio, inclusive essencial para o abastecimento da transposição do Rio para atender toda Região Nordeste. “Tudo isto vai se perder se a Chesf for privatizada”, lamenta Cristina.

Câmara Municipal recebe Audiência Pública sobre privatizações da Chesf e da Eletrobrás

Petrolina

13 de setembro de 2017 às 20:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (14), a partir das 9h, a Câmara Municipal de Perolina será palco da Audiência Pública que tratará das privatizações da Chesf e da Eletrobrás. O debate foi requerido pelos vereadores Cristina Costa (PT) e Paulo Valgueiro (PMDB).

Para Cristina, que é a autora da Audiência Pública sobre a Chesf, a empresa”é um símbolo para o Nordeste” e caso seja privatizada, vai perder tudo o que foi construído aos longos desses anos.

Já Valgueiro, sobre a Eletrobrás, acredita que “não é possível que se proceda a esta privatização sem uma ampla discussão com a população, estudando-se as consequências práticas, inclusive em relação ao uso sustentável das fontes de energia elétrica disponíveis, a exemplo do nosso Rio São Francisco”.

 

Após sugestão de Fernando Bezerra, audiência com ministro de Minas e Energia sobre Eletrobrás será feita por duas comissões do Senado

Brasil Nacional Política

30 de agosto de 2017 às 06:00

Fernando Filho participará de Audiência Pública sobre Eletrobrás. (Foto: Internet)

As comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vão convidar o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Filho, para uma audiência pública conjunta sobre a possibilidade de abertura do controle acionário da Eletrobras.

A sugestão para que o debate seja feito conjuntamente entre as duas comissões foi apresentada, nesta terça-feira (29), pelo senador Fernando Bezerra Coelho durante reunião deliberativa da CI. Logo na sequência, na CAE do Senado, o líder do PSB e vice-líder do governo na Casa adiantou que o Executivo deverá editar, na próxima semana, medida provisória que resultará na redução dos juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento para um patamar de 6% ao ano.

Requerida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e apoiada pelos colegas Fernando Bezerra, Jorge Viana (PT-AC) e Hélio José (PMDB-DF), a audiência pública com o ministro Fernando Filho terá data acertada entre a CI e a CAE do Senado.

Hoje, na Comissão de Serviços de Infraestrutura, Bezerra Coelho reforçou que a intenção do MME ao propor a pulverização das ações da Eletrobras é recuperar a empresa para a geração de mais dividendos e arrecadação ao país, contribuindo para o ajuste fiscal e sem qualquer repercussão negativa aos consumidores.

“Não haverá reajuste de 16%, como foi aventado numa declaração já corrigida pela diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)”, afirmou o senador. “A proposta (do MME) não ensejará reajuste de tarifa ou apagão. Apagão, a gente vai enfrentar se não tiver investimento no setor elétrico”, completou o líder.

Petrolina: em Audiência Pública do PPA, população pede melhorias na saúde e no saneamento

Audiência Pública Petrolina Política Saneamento Saúde

23 de agosto de 2017 às 10:00

Cerca de 1500 pessoas deram a sua contribuição para a iniciativa. (Foto: ASCOM)

A população petrolinense definiu as prioridades para o Plano Plurianual 2018/2021 durante audiência pública realizada pela prefeitura no último fim de semana, que contou com a presença do prefeito Miguel Coelho e de todos os secretários municipais. Cerca de 1500 pessoas deram a sua contribuição para a iniciativa, consolidando um avanço na democratização e transparência da gestão pública no município.

Entre os principais temas apontados pela população, para o município, estão: saúde (20,72%); saneamento básico (12,35%); ampliar e melhorar o Nova Semente (10,36%); Pavimentação (8,37%); combate a violência (7,17%); geração de emprego e renda (6,97%) e transporte coletivo (5,98%).

Quando observado o resultado por região, os assuntos de mais destaque da zona urbana são: saúde (16,14%); iluminação pública (16,14%); saneamento básico (14,55%); ampliar e melhorar o Nova Semente (10,85%); tratamento e abastecimento de água (10,85%); Pavimentação (7,94%); combate a violência (8,99%); geração de emprego e renda (6,88%) e transporte coletivo (4,23%).

Já da zona rural, as áreas que mais se sobressaíram foram: saúde (34,68%); iluminação pública (34,68%); tratamento e abastecimento de água (16,87%); combate à seca (9,68%); geração de emprego e renda (7,26%); combate a violência (5,61%). 

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Câmara de Juazeiro aprova Audiência Pública para discutir solução para infestação de muriçocas

Juazeiro Saúde

22 de agosto de 2017 às 17:00

(Foto: ASCOM)

A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro, devido aos desconfortos causados pelas muriçocas na cidade, tem se empenhado na resolução desta situação que atinge a toda a população. É uma questão de saúde pública, sendo necessário que sejam tomadas atitudes efetivas.

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (21), sob a presidência de Alex Tanuri (PSL), a Casa Aprígio Duarte Filho, aprovou por unanimidade, requerimento de autoria do vereador Charles Leal (PDT), para realização de Audiência Pública sobre a Infestação de Muriçocas.

Também foi aprovado o requerimento de Audiência Pública do vereador, Fabinho de Pinhões (PRB), para discutir junto ao Comitê Gestor, Dnocs, Coelba, Chesf, Inema e Secretaria de Agricultura a implantação da extensão da Rede de Energia Elétrica nas bordas do Açude de Pinhões, visando a potencialização da agricultura irrigada e da caprinovinocultura.

Titulo de Cidadania

Foram promulgadas as resoluções que concedem o Título de Cidadão Juazeirense ao desembargador, Roberto Maynard Frank; ao reverendo padre Isael da Silva Brito e ao jornalista, José Fernando Veloso Monteiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juazeiro.

Manoel da Acosap pede Audiência Pública para debater situação do hospital Dom Malan após morte de recém-nascido

Pernambuco Petrolina Política Saúde

10 de agosto de 2017 às 16:00

O vereador sugeriu uma Audiência Pública para debater a situação do Dom Malan Imip Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após mais um caso de morte de recém-nascido no Hospital Dom Malan Imip, em Petrolina (PE), o vereador Manoel da Acosap (PTB), relator da comissão da saúde na Câmara Municipal, pediu uma Audiência pública para que seja debatido entre os parlamentares e os responsáveis pela saúde no Estado a situação do hospital.

“O Hospital Imip Dom Malan é bancado com 100% de recursos do governo do estado e é importante que se faça uma audiência pública com representantes de diversos segmentos que têm responsabilidade com esse assunto. Por se tratar de um hospital que atende mais de 56 municípios devemos colocar no requerimento de convocação para essa audiência o diretor do Imip Dom Malan de Petrolina, o secretário de Saúde de Pernambuco, a secretaria de Saúde de Petrolina, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado, dentre outros órgão. Essas pessoas devem vir para a gente poder sabatinar e a Câmara de Vereadores de Petrolina ter a oportunidade de saber como está o atendimento no hospital Dom Malan”, afirmou o vereador.

De acordo com o parlamentar, são muitas cidades para serem atendidas pela unidade hospitalar e alguma solução deve ser tomada como, por exemplo, a criação de maternidades em mas municípios do estado.

“A finalidade do hospital Dom Malan é atender gestantes de alto risco, parto normal não é lá. Como é que se explica que nenhuma cidade da região tem uma maternidade? Os partos de fácil rompimento tem que ser feitos em maternidades. Izacolândia tinha uma, Rajada também e todas foram fechadas no passado. Os prefeitos têm que fazer maternidades em seus municípios, porque é impossível o Dom Malan receber gestantes dessas cidades, o que chega a somar mais de 1 milhão de habitantes”, disse.

Prefeitura de Petrolina promoverá audiência pública para debater plano plurianual 2018-2021 com população

Audiência Pública Petrolina

7 de agosto de 2017 às 10:30

Os cidadãos petrolinenses poderão apresentar sugestões para elaboração do plano plurianual. (Foto: Internet)

A Prefeitura de Petrolina realizará uma Audiência Pública, no dia 19 de agosto, para discutir com a população o Plano Plurianual (PPA) que está em fase de elaboração.  O debate sobre o documento, que estabelecerá os rumos de investimento do Município para o período de 2018 a 2021, acontecerá na Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos (antigo Caic, na Cohab Massangano), das 08h às 11h30.

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.

De forma democrática e participativa, os cidadãos petrolinenses poderão apresentar sugestões para elaboração do referido plano por meio do preenchimento de formulário que será aplicado durante o evento. O objetivo é fazer com que a população participe ativamente apresentando as suas principais necessidades.

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Gonzaga Patriota participa de audiência pública sobre projeto de ligação do Rio Tocantis ao Rio São Francisco

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina

30 de junho de 2017 às 12:00

(Foto: ASCOM Câmara de Vereadores de Petrolina)

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (30), na Câmara de Vereadores de Petrolina, um audiência pública para tratar do projeto que ligará o Rio Tocantins ao Rio São Francisco. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou do encontro e falou sobre sua expectativa para a concretização do projeto.

“A gente espera que essa discussão seja ampla porque vai se gatar de R$ 12 a 13 bilhões para tirar a água do Rio São Francisco e de R$ 3 a 4 bilhões para trazer água de tocantins para o São Francisco. A outra coisa é que a água do São Francisco vai ser ainda bem mais utilizada do que já é. A água do Tocantins não é utilizada para nada lá. O projeto é importante e eu acredito que com a sociedade envolvida o projeto será bem sucedido”, disse Gonzaga.

O deputado falou ainda sobre as verbas disponíveis para a realização do projeto e sobre as alternativas para salvar o Rio São Francisco. “Já temos R$ 600 milhões no orçamento da União. É um projeto que se faz para não gastar energia porque ele vai subir seis adutoras com 220 km para cima de uma serra e dessa serra a água cairá em hidroelétricas para gerar a energia da própria adução por meio da gravidade. É um projeto que pode ser de 100 a 300 m³/s de água. Eu não vejo outra saída para salvar o Rio São Francisco”.

Para Gonzaga a audiência é de grande importância, já que se trata de um projeto grande que atingirá toda a sociedade. “Não podemos fazer um canal do Tocantins para o são Francisco sem ouvir a sociedade e acho que essa primeira audiência pública foi muito importante para ampliar a discussão. Mas temos que ter alternativas para dar uma nova vida ao Rio São Francisco”.

Petrolina: Câmara de Vereadores realiza Audiência Pública sobre o Rio São Francisco e sua interligação com o Rio Tocantins

Audiência Pública Petrolina

30 de junho de 2017 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Antes de iniciar o recesso parlamentar do mês de julho, os vereadores de Petrolina (PE) vão participar, na manhã desta sexta-feira (30), a partir das 9h, de uma Audiência Pública para tratar da situação do Rio São Francisco e do projeto de interligação do Rio Tocantins. O debate acontece na Câmara Municipal da cidade.

A inciativa de se promover a audiência foi dos vereadores Ronaldo Souza (PTB) e Osinaldo Souza (PTB). Foram convidados para o evento vários prefeitos da região, assim como o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, o senador, Fernando Bezerra, deputados federais, dentre outras autoridades.

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