Guarda Municipal de Petrolina apreende adolescente por posse de drogas na Ilha do Fogo

(Foto: Divulgação)

Após abordagem de rotina realizada pelo Grupamento Tático Motorizado (GTM), a Guarda Civil Municipal de Petrolina (GCM) apreendeu um adolescente na Ilha do Fogo. Com o garoto a equipe encontrou uma sacola plástica contendo 8 volumes de material vegetal aparentando ser maconha com peso aproximado de 60 gramas.

Ele foi conduzido até a delegacia de Polícia Civil do Ouro e apresentado para a autoridade policial de plantão para que fossem tomadas todas as providências legais cabíveis. O caso foi registrado na tarde de quinta-feira (08).

Adalberto Cavalcanti agradece a Temer por promulgação de lei que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural

(Brasília – DF, 07/06/2017) Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. (Foto: Alan Santos/PR)

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti aproveitou a oportunidade da reunião junto à Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ocorrida na quarta-feira (07) para agradecer pessoalmente ao Presidente da República Michel Temer pela Promulgação da Lei 13.340 de 28 de setembro de 2016 que “Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural”

Essa Lei tata de duas situações: A primeira refere-se à endividamentos rurais de empreendimentos localizados na área de abrangência da SUDENE ou SUDAM. Para estes casos, estão contempladas as operações contratadas com os bancos oficiais federais (Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia), desde que preenchidos alguns requisitos descritos na lei. Há possibilidade de liquidação com desconto ou parcelamento destes débitos, dependendo da hipótese:

Para o caso de dívidas contraídas com Banco do Nordeste ou Banco da Amazônia

  • Possibilidade de liquidação ou renegociação com descontos;
  • Recursos oriundos do FNE ou FNO;
  • Empreendimento deve estar localizado na área de abrangência da SUDENE ou SUDAM;
  • Financiamentos contratados até 31.12.2011.

Para o caso de dívidas contraídas com bancos oficiais federais (Banco do Brasil, Caixa, etc)

  • Possibilidade apenas de liquidação com desconto;
  • Recursos NÃO podem ser oriundos dos Fundos Constitucionais;
  • Empreendimento deve estar localizado na área de abrangência da SUDENE;
  • Financiamentos contratados até 31.12.2011.

A segunda situação referem-se às dívidas rurais que foram cedidas para a União e inscritas em dívida ativa da União (programas do PESA e Securitização rural, oriundos da Lei 9.138/95). Neste caso, o benefício é válido para todo o país e a possibilidade que a lei oferece é apenas a liquidação, com descontos interessantes:

Bonificação

  • Valor consolidado de até R$15.000,00 – rebate de 95%
  • De R$15.000,01 até R$ 35.000,00 – rebate de 90%
  • De R$35.000,01 até R$ 100.000,00 – rebate de 85%
  • De R$100.000,01 até R$ 200.000,00 – rebate de 80%
  • De R$200.000,01 até R$ 500.000,00 – rebate de 75%
  • De R$500.000,01 até R$ 1.000.000,00 – rebate de 70%
  • Acima de R$ 1.000.000,00 – rebate de 60%

Desconto fixo após a aplicação do bônus

  • De R$15.000,01 até R$ 35.000,00 – desconto de R$ 750,00
  • De R$35.000,01 até R$ 100.000,00 – desconto de R$ 2.250,00
  • De R$100.000,01 até R$ 200.000,00 – desconto de R$ 7.500,00
  • De R$200.000,01 até R$ 500.000,00 – desconto de 17.500,00
  • De R$500.000,01 até R$ 1.000.000,00 – desconto de R$ 42.500,00
  • Acima de R$ 1.000.000,00 – desconto de R$ 142.500,00

Quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

(Foto: Internet)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manhã de hoje (9) o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A expectativa é que a decisão  saia ainda nesta sexta-feira. O relator, ministro Herman Benjamin, deve finalizar a leitura de seu parecer sobre a ação e , após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto.

Na primeira parte de seu voto, lida ontem (8), o relator afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos. Os advogados de Dilma e de Temer confiam na absolvição.

Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes.

Fonte Agência Brasil

Peixamento simbólico marca Semana do Meio Ambiente em Cabrobó

(Foto: ASCOM)

Uma manhã ecológica com direito a ações de preservação da natureza e peixamento simbólico no rio São Francisco com a soltura de 10 mil alevinos. Foi assim nesta quinta-feira (8) o ponto alto das comemorações da Semana do Meio Ambiente em Cabrobó, sertão de Pernambuco.

A ação de repovoamento de peixes no rio, coordenada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), aconteceu à sombra da ponte de acesso a ilha de Assunção e movimentou representantes de praticamente todos os segmentos produtivos da cidade.

Estiveram presentes professores e alunos da rede pública municipal e estadual, vereadores e os secretários de Educação, Lorena Sampaio; Saúde, Michelli Caldas e de Planejamento, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Elionai Filho.

De acordo com o superintendente da 3ª Superintendência da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, a preservação do meio ambiente é um compromisso de cada um dos cidadãos que deve ser compartilhado com as novas gerações.

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Vacina contra gripe será estendida a toda a população a partir de segunda em Petrolina

(Foto: Ilustração)

Encerra nesta sexta-feira (09), a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza para os grupos prioritários, em Petrolina. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), já foram imunizados 43.750 pessoas do público prioritário, o que corresponde a 79%.

A novidade é que a partir da próxima segunda-feira (12), as doses que ainda estão disponíveis no município serão aplicadas na população em geral, ou seja, qualquer pessoa pode receber a vacina.

A coordenadora do Programa Municipal de Imunização, Alexsandra Santos, destacou que o quantitativo de vacinas disponíveis no município é pequeno.

“É importante deixar claro para a população que estamos disponibilizando para  todos, já que a campanha está encerrando, porém, o número de vacinas disponíveis é baixo porque conseguimos atingir nosso público alvo. A  vacina estará liberada até o encerramento das doses” frisou.

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Campanha vai coibir o trabalho infantil nas feiras livres de Petrolina

(Foto: ASCOM)

Petrolina diz não ao trabalho infantil. Este é o tema central de uma campanha que o prefeito Miguel Coelho lança na próxima segunda-feira (12) com objetivo de reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. O lançamento acontecerá às 16h na feira livre do bairro José e Maria e durante toda a semana, as ações de sensibilização e fiscalização serão intensificadas para coibir o trabalho infantil.

As ações terão como principal alvo as feiras livres da cidade que receberão as equipes  atuantes no combate. Mas, além das feiras livres, as ações de conscientização também serão realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);  nas escolas e ainda nas festas juninas do município.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho, o trabalho infantil ainda se configura como um grande problema que precisa ser combate por todos. “O trabalho infantil ainda é um sério problema social. São muitas crianças e adolescentes que têm seus direitos retirados deles e começam a trabalhar muito cedo, muitas vezes, abandonam suas escolas e acabam assim, perdendo a oportunidade de planejar um futuro”, disse a gestora da pasta.

Combate

As ações serão desenvolvidas continuamente e para envolver toda a comunidade, a partir da próxima segunda-feira (12), a prefeitura irá cadastrar fretistas e ainda buscar assinatura de um termo de compromisso no qual os feirantes de comprometam a atuar contra o trabalho infantil.  

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Ministério da Saúde tem liberação de R$ 2 bilhões no limite de gastos

(Foto: Internet)

O Ministério da Saúde teve a liberação de R$ 2 bilhões no orçamento, de acordo com portaria publicada hoje (9) no  Diário Oficial da União. Também foram liberados R$ 500 milhões ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, R$ 33 milhões ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e R$ 5 milhões ao Ministério da Cultura .

Após essas ampliações de limites de movimentação e empenho, no total de R$ 2,538 bilhões, restaram R$ 316 milhões em reserva para atender situações emergenciais, informou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

No último dia 30, foi publicado o Decreto nº 9.062 que restabeleceu R$ 3,107 bilhões aos valores de movimentação e empenho das despesas discricionárias do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual de 2017, conforme demonstrado no 2º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2017.

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Paulo Câmara vai a Araripina nesta sexta inaugurar geradora de energia eólica

Com investimento de R$1,8 bilhão, o complexo eólico do Araripe é composto por 14 parques. (Foto: ASCOM)

Ao lado dos empreendedores da empresa Casa dos Ventos, o governador Paulo Câmara inaugura, hoje (9), pela manhã, o complexo eólico Ventos do Araripe III, no alto da Chapada do Araripe, na divisa entre os Estados de Pernambuco e Piauí.

Trata-se de um dos maiores complexos eólicos da América Latina, com 14 parques, nove no Piauí e cinco em Pernambuco, 156 aerogeradores e potência instalada de 369 MW. Representa um investimento de R$ 1,8 bilhão e a geração de 1,5 mim empregos diretos (com prioridade para a mão-de-obra local.

A instalação do empreendimento consolida pernambuco – e também o Piaui – na linha de frente na produção de energia de fontes limpas, que não comprometem o futuro do planeta.

“Estimular esse tipo de atividade é uma política que Pernambuco vem investindo com muita determinação, instalando na região de Suape grandes indústrias produtoras de equipamentos como torres, motores, hélices e concedendo incentivos fiscais que dão competitividade a nossa indústria”, afirma o governador Paulo Câmara.

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Secretaria de Saúde de Juazeiro inicia reforma em casa do TFD em Salvador

Para o gerente da casa do TFD, José Roberto Dantas, a reforma vai proporcionar melhores condições de trabalho. (Foto: ASCOM)

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) informa que terminou hoje a primeira etapa da reforma na casa do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), localizada em Salvador e que acolhe os juazeirenses que estão fazendo acompanhamento médico na capital baiana.

De acordo com o superintendente administrativo, Alfredo Júnior, a reforma está sendo realizada com recursos próprios. “Estamos fazendo revisão elétrica, hidráulica e estrutural. Além disso, já trocamos móveis, fechaduras, instalamos um bebedouro, colocamos antiderrapantes e barras de proteção no banheiro”, afirma.

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Petrolina: Poço artesiano deve reduzir transtornos da seca em comunidade de Rajada

Moradores observam água do poço artesiano em Rajada. (Foto: ASCOM)

Com o registro da falta de água por conta da longa estiagem, agricultores da comunidade do Angico em Rajada, Zona Rural de Petrolina, viveram na tarde desta quinta-feira (08), um momento de verdadeira celebração. Em plena caatinga com um solo castigado pela seca, para a surpresa e felicidade de todos os moradores a água jorrou do seio da terra.

A iniciativa é fruto de um acordo de Cooperação técnica entre a Codevasf e a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. O secretário da pasta, José Batista da Gama, esteve vistoriando, junto à equipe técnica, a perfuração do poço.

Segundo informações técnicas, o poço na comunidade de Angico apresenta uma vazão de 520 litros/hora e vai atender mais de 10 famílias, minimizando com o sofrimento de água dos agricultores.

Parceria 

O acordo de cooperação técnica firmado entre a Codevasf e a Prefeitura de Petrolina, no valor de R$ 4,5 milhões, vai garantir a perfuração de 50 poços e a instalação de 159 equipamentos hídricos (como catavento, motobomba, caixas de água, bebedouro para animais). As comunidades de Cristália, Simpatia, Rajada, Pau Ferro, Uruás, Cruz de Salinas, Caititu, Baixa Alegre, Aranzel, Almas, Ponta da Serra, Atalho, Primazia, entre outras também serão beneficiadas.

Iniciados os testes da Adutora do Siriji que beneficiará cidades do Agreste

A previsão é que, nas próximas semanas, Surubim, Bom Jardim, João Alfredo e Orobó voltem a ser abastecidas pela rede de distribuição de água. Uma boa notícia para os mais de 100 mil moradores das cidades de Surubim, Bom Jardim, João Alfredo e Orobó, que estão sem abastecimento de água regular por conta da seca no Agreste Setentrional, desde que a Barragem de Pedra Fina, localizada em Bom Jardim, entrou em colapso.

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa iniciou, ontem, a fase de testes da Adutora do Siriji e, nas próximas semanas, essas cidades voltarão a receber água pela rede de distribuição. Tão logo os testes sejam concluídos, o governador Paulo Câmara irá fazer a vistoria final antes do início  definitivo da operação.  A nova adutora  percorrerá  37 quilômetros com água da Barragem de Siriji, em Vicência, na Zona da Mata Norte, até se integrar ao Sistema Palmeirinha, situado em Bom Jardim.

Presidentes contestam criação de associação comunitária sem a realização de assembleia com a população

O movimento comunitário está rachado em Petrolina, o estopim foi a criação da Associação Comunitária dos Moradores Unidos dos Bairros João de Deus, Monsenhor Bernardino e Vivendas Petrolina, constituída sem a realização de assembleia com a comunidade, como contestam, em nota, os presidentes das associações de moradores dos referidos bairros, legitimados pelo voto popular:

Confira a íntegra da nota: 

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À SOCIEDADE

Em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude do surgimento de uma Associação Comunitária dos Moradores Unidos dos Bairros João de Deus, Monsenhor Bernardino e Vivendas Petrolina, as Associações de Moradores do Bairro João de Deus, Residencial Monsenhor Bernardino e do Residencial Vivendas vem esclarecer que:

1. Em nenhum momento houve dentro de nossos bairros realização de Assembleia Geral para que os moradores deliberassem pela a criação de uma segunda Associação de Moradores.

2. Os bairros João de Deus, Monsenhor Bernardino e Vivendas tem representantes eleitos pela a população de forma democrática.

3. Que o Sr. Milton Coelho Macedo e o Sr. Juarez Luiz da Silva (conhecidos como Milton do João de Deus e Juarez do Cosme e Damião) não respondem pelas as Associações de Moradores dos Bairros João de Deus, Residencial Monsenhor Bernardino e Residencial Vivendas.

4. Que as Associações de Moradores do João de Deus, Residencial Monsenhor Bernardino e Residencial Vivendas estarão impetrando uma ação na Promotoria Pública para que sejam tomadas as devidas providencias. Por fim asseguramos, que nós presidentes das Associações de Moradores dos Bairros João de Deus, Residencial Monsenhor Bernardino e Residencial Vivendas continuaremos à lutar pelas nossas comunidades respeitando os votos recebidos democraticamente.

Atenciosamente,

Eugênio – Presidente da Associação Comunitária do João de Deus

Alexandre – Presidente da Associação de Moradores do residencial Vivendas

Geisiane – Presidente da Associação de Moradores do Monsenhor Bernardino

STF reconhece validade da Lei de Cotas para negros em concursos públicos

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (8) a validade da lei que reserva a negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos na administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes. A decisão foi unânime.

O julgamento teve início em maio, quando o relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela constitucionalidade da norma. Em seu voto, o relator afirmou que a Lei de Cotas (12.990/2014), embora crie uma vantagem competitiva para um grupo de pessoas, não representa nenhuma violação ao princípio constitucional da igualdade.

Barroso considerou, entre outros fundamentos, que a lei é motivada por um dever de reparação histórica decorrente da escravidão e de um racismo estrutural existente na sociedade brasileira. “É uma reparação histórica a pessoas que herdaram o peso e o custo social e o estigma moral, social e econômico que foi a escravidão no Brasil e, uma vez abolida, entregues à própria sorte, sem condições de se integrarem à sociedade”, argumentou.

A ação que defendeu a constitucionalidade da Lei de Cotas foi apresentada  pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte Agência Brasil

Entrada do distrito de Santana do Sobrado, em Casa Nova, vai ganhar urbanização

(Foto: ASCOM)

A urbanização da entrada do distrito de Santana do Sobrado, o maior de Casa Nova, já está saindo do papel. A tão sonhada obra de intervenção urbana da localidade começou a ganhar corpo nesta semana com a aprovação do projeto de Lei  259/2017 pela Câmara de Vereadores.

A matéria dispõe sobre autorização ao município para vender dos terrenos públicos. As áreas, localizadas no Centro da cidade, foram doadas à Caixa Econômica Federal e ao INSS, para construção de suas sedes, porém, após oito anos sem a execução, a titularidade voltou ao município.

Parte do valor obtido com a venda destes imóveis será revertida para a construção da urbanização da entrada do distrito às margens da BR 235.  O vereador Fredão de Benedito (SDD), morador de Santana, votou favorável ao projeto.

“O sonho do meu povo é meu sonho! E estamos cada vez mais perto de realizar. Votei com muito prazer no Projeto que vai viabilizar a urbanização da entrada do distrito. Uma grande alegria para todos nós. Uma nova realidade está chegando”, comemorou.

Arcoverde tem rodízio de abastecimento reduzido no mês de junho

(Foto: ASCOM)

Com as últimas chuvas que caíram na região da Barragem Riacho do Pau, que atende a cidade de Arcoverde, localizada no município de Pedra,  na região Agreste, o manancial, que estava completamente seco, conseguiu acumular água e atingiu 6,8% da sua capacidade de armazenamento, que é de 16,8 milhões de metros cúbicos de água.

O volume foi suficiente para a Compesa voltar a retirar água da barragem e reduzir, neste mês, o rodízio de abastecimento para a população de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O calendário especial, que prevê cinco dias com distribuição de água e dez dias sem, já passa a valer a partir de hoje (8), e segue até o final de junho, período que acontecem os tradicionais festejos de São João em Arcoverde.

Antes, os 62 mil moradores da cidade estavam sendo abastecidos com o regime de seis dias com água e 21 dias sem. Para diminuir o rodízio em junho, a Compesa somou a vazão  da Barragem Riacho do Pau ao volume  já  fornecido pela bateria de poços localizada na Bacia do Jatobá, na Fazenda Frutuoso, em Ibimirim.

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