O futebol masculino brasileiro está fora da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França) em 2024. A ausência do Brasil, atual bicampeão na modalidade (na Rio 2016 e em Tóquio 2020), foi confirmada na noite deste domingo (11), após derrota de 1 a 0 para a Argentina no estádio Brígido Iriarte, em Caracas (Venezuela), em partida válida pela última rodada do quadrangular final.
Os turistas que chegarem à capital do Sertão do São Francisco para vivenciar e curtir o Carnaval de Petrolina 2024 tem à disposição um stand do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no Polo 21 de Setembro, próximo ao Hotel Reis Palace. O CAT está disponível até terça-feira (13), das 18h às 1h.
Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR), o CAT conta com uma equipe técnica preparada para fornecer informações relevantes da festa, serviços da cidade, como localização de restaurantes, supermercados, bancos e a distribuição do guia de atrativos turísticos de Petrolina.
No último sábado (10), um homem ainda não identificado veio a óbito em Serra Baixa, zona rural de Araripina, no Sertão de Pernambuco, após um trágico acidente envolvendo uma bicicleta-arado.
Já é carnaval em Petrolina e o primeiro dia da festa foi marcado pelas cores, alegria e animação, ganhando as esquinas, ruas e avenidas da cidade. A festa de momo trouxe a tradicional mistura de ritmos, apresentando ao folião a potência da cultura local, misturando o frevo de Pernambuco com o pagode baiano.
A abertura oficial do evento, foi feita pelo prefeito Simão Durando, neste sábado (10), no polo da 21 de Setembro com a entrega da chave da cidade a corte momesca, declarando aberto oficialmente o Carnaval da Capital do Sertão.
Neste ano, o Carnaval está homenageando as batucadas, trazendo Vera de Maria Maga e Ferreirinha, como rainha e rei, figuras marcantes da cultura petrolinense.
No domingo (11), uma tragédia ocorreu em Petrolina (PE), resultando na morte de uma menina identificada como Flávia Rayslane, moradora do Projeto N-9. A fatalidade, causada por uma descarga elétrica, foi registrada no bairro Vila Eulália.
Flávia Rayslane era estudante da Escola Municipal Atanásio Gonzaga da Cruz, que emitiu uma nota lamentando profundamente o ocorrido. Seu corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
A comunidade local está consternada com a triste notícia e prestando solidariedade à família da vítima neste momento de dor.
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que, exclusivamente nesta semana, o agendamento do Cadastro Único via Whatsapp será nesta quarta-feira (14), devido ao recesso de Carnaval.
Outra novidade é que nesta semana, a gestão municipal está dando prioridade aos beneficiários que estão com o Bolsa Família bloqueado. Portanto, o agendamento nesta quarta-feira será exclusivo para quem estiver com o benefício bloqueado.
Em praticamente todo o Brasil, a temporada é de folia nas ruas. O espírito do carnaval atrai foliões para blocos e desfiles de escolas de samba. Para muita gente, é sinônimo de dias seguidos de diversão. Mas para uma categoria específica de trabalhadores, é a convocação para um período com grande apelo de faturamento. O carnaval faz a festa de vendedores ambulantes, quando o assunto é venda.
“Carnaval é o nosso 13º salário”, diz, ressaltando a importância da data, a vendedora ambulante Maria do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, fundadora e coordenadora-geral do Movimento Unido dos Camelôs (Muca). “É quando a gente consegue tirar uma grana para pagar IPVA, IPTU, comprar material de escola das crianças e uniforme, muitas pessoas fazem mais um puxadinho na casa. Então, o carnaval é o momento que a gente vai para a rua para ganhar uma graninha a mais”, completa a camelô, de 49 anos de idade, que trabalha desde os 20 anos em blocos no tradicional bairro de Santa Teresa, região central do Rio de Janeiro, vendendo caipirinha.
Adereços
O aquecimento que os dias de carnaval causa nas vendas faz a ambulante Cristina de Oliveira mudar o foco dos produtos oferecidos. Ao longo do ano, ela trabalha com artesanato, como cordões, bolsas e pulseiras. Quando se aproxima o período de folia, Cristina preenche a barraca, em Copacabana – um dos bairros mais turísticos do Rio -, com itens carnavalescos, como adereços e partes de fantasias.
Com experiência de quem já vendeu quase de tudo na barraquinha por mais de duas décadas, Cristina, de 56 anos de idade, não hesita em dizer qual o melhor período para ganhar dinheiro.
“Para mim, a melhor data é o carnaval. Já fui camelô de praia, de comida, sanduíche natural, churrasquinho, sempre ligada a trabalho de rua. Só não vendo pirataria”, lista a ambulante, que tem orgulho em dizer que conseguiu pagar escola particular para a filha, hoje com 26 anos de idade. “Ela vai se formar em veterinária este ano. Faculdade federal. Mas sempre paguei a escola particular”, disse.
Injeção de dinheiro
A Prefeitura do Rio de Janeiro estima que o carnaval deste ano deve movimentar R$ 5 bilhões na economia carioca. Essa injeção de dinheiro vem de diversas atividades, de hotelaria à publicidade, passando, claro, pelas vendas de ambulantes. Em dia de bloco, Maria dos Camelôs trabalha cerca de 10 horas por dia nas ladeiras de Santa Teresa. “Mas se estiver bombando, fico até mais tarde”. Ela estima que, em “dias bons”, consegue faturar entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil. Desse dinheiro, ainda precisa deduzir os custos da matéria prima para fazer o lucro. “Com uma garrafa de cachaça você faz várias caipirinhas, o investimento é muito pouco”, avalia. “Quem vende comida e tem mais estrutura consegue vender mais”, complementa.
Desafios
Independentemente de quanto de dinheiro será gasto pelos foliões durante o carnaval, a representante do Muca e a camelô de Copacabana enxergam um desafio para este ano, a concorrência. “Tem muita gente na rua disputando os espaços para trabalhar. Então eu acho que o faturamento individual desse ano não vai ser melhor que o do ano passado”, estima Maria dos Camelôs.
“A cada ano que passa, é mais gente na rua trabalhando”, concorda Cristina. “A nossa expectativa de retorno é menor porque [o dinheiro que circula] é dividido”, explica. Outra insatisfação do Movimento Unido dos Camelôs é a forma com que são selecionados pela prefeitura os camelôs habilitados para trabalhar nos blocos de rua. Na opinião de Maria do Carmo, não há uma preferência para ambulantes que trabalham nas ruas durante todo o ano, que passam a ter a concorrência de vendedores sazonais, ou seja, gente que só trabalha como camelô no período do carnaval.
“A gente que já trabalha na rua não deveria ter que ser sorteado. A gente já é patrimônio cultural da cidade do Rio de Janeiro. A gente já trabalha todos os dias, enfrentando sol, chuva, vento e enfrentando a fiscalização, podendo perder nossa mercadoria, carregando o peso”, defende a coordenadora-geral do Muca.
Garçons da festa
Na cidade que tem mais de 450 blocos, alguns deles com capacidade de atrair uma multidão maior que a população de muitas cidades do país, Maria do Carmo criou uma espécie de apelido para os camelôs, os “garçons da festa”. “Imagine um bloco como Bola Preta, que coloca milhões de pessoas na rua, se os bares vão atrás para vender cerveja? Não, quem está ali são os camelôs, servindo bebidas geladas. Somos os garçons da festa. Tenho certeza de que não existe bloco sem camelô, e não existe camelô sem bloco”, diz.
Mas a ambulante vê um contraponto negativo. “A gente não ganha os 10%. Somos aquele garçom que não tem 13º salário, não tem carteira assinada, nem seguro-desemprego”.
Ordem pública
A Riotur, empresa da prefeitura do Rio de Janeiro, que promove o turismo na cidade, explicou à Agência Brasil que todo o processo de cadastramento e seleção dos vendedores autônomos que atuam no carnaval de rua é feito por meio da empresa Dream Factory, ganhadora da licitação para a realização do evento.
Em 2024, o número de credenciados chegou a 15 mil. Os credenciados recebem um kit com colete, credencial com foto, cordão e isopor com capacidade para 44 litros. Há também treinamento segmentado, no qual os sorteados passam por palestras obrigatórias sobre noções de posturas municipais, legislação básica, forma de atuação da fiscalização e sobre as vedações e obrigações dos promotores de vendas.
Agencia Brasil
A Argentina venceu o Brasil por 1 a 0 neste domingo (11), no último dia do Pré-Olímpico Sul-Americano para Paris-2024 e conquistou uma das duas vagas em disputa neste torneio, eliminando seu arquirrival, vencedor da medalha de ouro no Rio-2016 e em Tóquio-2020.
O atacante Luciano Gondou, com uma cabeçada após um cruzamento do lateral-esquerdo Valentín Barco, marcou aos 78 minutos o gol que deu a classificação à seleção comandada pelo técnico Javier Mascherano no estádio Brígido Iriarte, em Caracas.
A Argentina passa a liderar o quadrangular final, com cinco pontos, à frente do Paraguai, com quatro, enquanto o Brasil ficou com três e a Venezuela com um.
Paraguaios (com a vantagem do empate) e venezuelanos decidem a segunda vaga olímpica a partir das 20h30 (horário de Brasília).
AFP
O Brasil está enfrentando um enorme surto de dengue especialistas em saúde pública dizem que se trata do prenúncio de um aumento iminente de casos nas Américas. O Ministério da Saúde do Brasil alerta que espera mais de 4,2 milhões de casos este ano, superando os 4,1 milhões de casos registrados pela Organização Pan-Americana da Saúde para todos os 42 países da região no ano passado.
O Brasil enfrentaria um ano ruim de dengue – o número de casos do vírus normalmente aumenta e diminui em um ciclo de aproximadamente quatro anos – mas os especialistas dizem que uma série de fatores, incluindo o El Niño e as mudanças climáticas, amplificaram significativamente o problema este ano.
“O calor recorde no país e as chuvas acima da média desde o ano passado, antes mesmo do verão, aumentaram o número de criadouros do mosquito no Brasil, mesmo em regiões que tiveram poucos casos da doença”, disse a ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade.
O número de casos de dengue já disparou na Argentina, Uruguai e Paraguai nos últimos meses, durante o verão do Hemisfério Sul, e o vírus avançará pelos continentes com as estações do ano. “Quando vemos ondas em um país, em geral elas se seguem para outros, é assim que estamos interconectados”, disse Albert Ko, especialista em dengue no Brasil e professor de saúde pública na Universidade de Yale.
A Organização Mundial de Saúde alertou que a dengue está para se tornar rapidamente num problema de saúde global urgente.
Nos Estados Unidos, Gabriela Paz-Bailey, chefe do departamento de dengue na divisão de infecções transmitidas por vetores dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças, disse que esperava altas taxas de infecção por dengue em Porto Rico este ano e que haveria mais casos também no território continental dos Estados Unidos, especialmente na Flórida, bem como no Texas, Arizona e sul da Califórnia.
A dengue é transmitida pelo Aedes aegypti , uma espécie de mosquito que está se estabelecendo em novas regiões, incluindo partes mais quentes e úmidas dos Estados Unidos, onde nunca tinha sido vista até os últimos anos.
Espera-se que os casos nos Estados Unidos ainda sejam relativamente poucos neste ano – na casa das centenas, não dos milhões – devido à alta prevalência do ar condicionado e das telas nas janelas. Mas Paz-Bailey alertou: “Quando se observam as tendências no número de casos nas Américas, é assustador. Há aumento de forma consistente ao redor.”
A Flórida relatou o maior número de casos adquiridos localmente no ano passado, 168, e a Califórnia relatou os primeiros casos desse tipo. Três quartos das pessoas infectadas com dengue não apresentam nenhum sintoma e, entre as que apresentam, a maioria dos casos se assemelha apenas a uma gripe leve. Mas algumas infecções por dengue são graves, causando dores de cabeça, vômitos, febre alta e dores nas articulações. Um caso grave de dengue pode deixar uma pessoa debilitada por semanas.
Cerca de 5% das pessoas que ficam doentes irão evoluir para o que é chamado de dengue grave, que faz com que o plasma, o componente fluido do sangue rico em proteínas, vaze dos vasos sanguíneos. Alguns pacientes podem entrar em choque, causando falência de órgãos .
Agencia O Globo
Os desfiles do Grupo Especial, considerado a elite do carnaval carioca, terão início na noite deste domingo (11). A partir de 22h, fantasias, adereços, carros alegóricos, vão colorir a Marquês de Sapucaí e apresentar o enredo trabalhado por cada uma das escolas.
Neste primeiro dia, seis agremiações irão atravessar a avenida do samba. Nos arredores do sambódromo, na região central do Rio de Janeiro, um esquema especial para o trânsito foi planejado pela prefeitura. A expectativa é de um público de aproximadamente 100 mil pessoas.
Irão desfilar na seguinte ordem: Unidos do Porto da Pedra, Beija-Flor, Salgueiro, Grande Rio, Unidos da Tijuca e a atual campeã, Imperatriz Leopoldinense. Cada agremiação possui entre 1 hora e 1 hora e 10 minutos para atravessar a Sapucaí e há penalização para aquelas que não conseguem concluir sua apresentação no tempo disponível. De acordo com a programação, o último desfile está previsto para se iniciar entre 3h e 3h50.
A escola Unidos do Porto da Pedra, que terá a missão de abrir as apresentações do Grupo Especial, tem como enredo Lunário Perpétuo: a profética do saber popular. A agremiação do município de São Gonçalo (RJ) conta a história de um livro que reúne orientações sobre astronomia, agricultura, saúde, uso de ervas. Escrito em 1594 pelo espanhol Jerónimo Cortés, o Lunário Perpétuo foi apontado pelo folclorista Câmara Cascudo como a publicação mais lida no Nordeste brasileiro durante 200 anos.
Em seguida, a Beija-Flor seguirá a trilha dos seus desfiles realizados nos últimos anos e voltará a explorar um tema relacionado com a cultura negra. Dessa vez, a escola de Nilópolis (RJ) irá trabalhar com o enredo Um delírio de Carnaval na Maceió de Rás Gonguila. O público irá conhecer a história de Benedito dos Santos , que ficou conhecido como Rás Gonguila. Nascido na capital alagoana, ele afirmava ser descendente direto do último imperador da Etiópia.
O Salgueiro será responsável pelo terceiro desfile da noite e o enredo Hutukara irá falar sobre o povo Yanomami.. A escola da zona norte da capital carioca deixa claro, porém, que seu foco não será a crise humanitária que ganhou as manchetes de jornais de todo o país no ano passado. Essa situação, envolvendo o garimpo ilegal, será retratada apenas em um momento específico. O objetivo será mostrar ao público a cultura, os costumes e os conhecimentos yanomamis.
A cultura indígena também será trabalhada no desfile da Grande Rio , a quarta a pisar na avenida do samba. O enredo Nosso Destino É Ser Onça vai abordar a mitologia tupinambá. A escola do município de Duque de Caixas (RJ) pretende questionar como o Brasil se identifica com os povos originários de seu território, tendo como base o livro Meu Destino É Ser Onça, do escritor Alberto Mussa.
A quinta apresentação será da Unidos da Tijuca. Suas cores azul e amarelo darão vida ao enredo O Conto de Fados. A agremiação do bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, quer convidar o público para uma viagem a Portugal, onde serão reveladas diversas lendas e histórias relacionadas com o país.
Atual campeã, a Imperatriz Leopoldinense encerrará a programação do primeiro dia. A agremiação do bairro de Ramos, na zona norte do Rio de Janeiro, será mais uma que levará para a Sapucaí um enredo baseado em um livro.
A obra ficcional O testamento da cigana Esmeralda, do poeta pernambucano de cordel Leandro Gomes de Barros, foi a escolhida. Intitulado Com a sorte virada pra lua, segundo o testamento da cigana Esmeralda, a escola pretende explorar o imaginário em torno do universo cigano (link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-07/escolas-vao-levar-lendas-e-encantarias-ao-sambodromo-em-2024) e discutir a cultura popular.
As luzes cênicas prometem ser uma atração adicional no carnaval 2024. De acordo com a prefeitura do Rio, foi instalado um sistema de iluminação inovador no Brasil e com uma tecnologia utilizada em grandes shows mundiais. A maioria das agremiações vai assumir o controle da iluminação durante seus desfiles, de modo a ressaltar suas alas, carros e fantasias.
Os desfiles do Grupo Especial se encerram na segunda-feira (12), quando outras seis escolas irão atravessar a avenida. As apresentações novamente irão se iniciar às 22h e a ordem também já está definida: Mocidade Independente de Padre Miguel, Portela, Vila Isabel, Mangueira, Paraíso do Tuiuti e Viradouro.
Agência Brasil
Este ano, o encontro Noite dos Tambores Silenciosos, que tradicionalmente acontece no Pátio do Terço, no bairro de São José, no Centro do Recife, completa 60 anos sendo símbolo da luta e da resistência do povo negro. Será nesta segunda-feira (12), a partir das 18h.
A Noite dos Tambores Silenciosos 2024 terá a presença de mais de 20 nações de maracatu de diversas regiões do Recife, que vão desfilar cores, brilhos e muita religiosidade. Neste ano, a celebração se iniciará no fim da tarde com o grupo infantil, a partir das 18h, com a presença da orixá Mãe Fátima de Oxum, que vai realizar a cerimônia dos Tambores Mirins. Após o encerramento das apresentações infantis, a cerimônia dará sequência com os Eguns. À 0h de segunda para terça de Carnaval ocorrerá o ponto alto da celebração, quando se apagarão as luzes do Pátio do Terço e pode-se ouvir cantos para o Orixá.
A Noite dos Tambores Silenciosos é uma tradição que começou com a devoção a Nossa Senhora do Rosário, santa católica branca que é padroeira da população negra, e derivou das irmandades religiosas criadas pelos negros no período colonial. No Recife, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos fica no Pátio do Terço, local onde havia intenso comércio de escravos.
Confira a programação da Noite dos Tambores Silenciosos:
Tambores mirim:
Maracatu cambinda africano
Maracatu mirim cambinda estrela do amanhã
Maracatu nação erê
Maracatu nação porto rico
Maracatu encanto do pina
Maracatu nação baque forte
Maracatu nação estrela dalva
Maracatu nação estrelar
Maracatu nação sol brilhante
Maracatu nação de oxalá
Maracatu de baque virado encanto da alegria
Nção do maracatu leão da campina
Nações adultas:
Nação do maracatu leão da campina
Maracatu baque virado gato preto
Maracatu baque virado nação tupinambá
Maracatu cambinda africano
Maracatu de baque virado oxum mirim
Maracatu nação estrela de olinda
Maracatu nação raízes de pai adão
Maracatu nação sol brilhante
Maracatu carnavalesco linda flor
Maracatu nação raízes de áfrica
Nação do maracatu porto rico
Nação do maracatu aurora africana
Nação do maracatu elefante
Maracatu nação baque forte
Maracatu nação cambinda estrela
Maracatu nação encanto do dendê
Maracatu xangô alafim
Maracatu de baque virado estrela dalva
Maracatu carnavalesco almirante do forte
Maracatu de baque virado nação encanto da alegria
Maracatu nação estrela brilhante do recife
Maracatu estrela brilhante de igarassu
Maracatu nação sol nascente
Maracatu nação tigre
Maracatu nação de oxalá
Nação do maracatu encanto do pina
Maracatu de baque virado nação de luanda
Afoxé omo obá dê
Afoxé ara
Folha PE
Quem estava no Alto da Sé, na manhã deste domingo de carnaval, avistou o Homem Aranha de Olinda no alto dos 22 metros da caixa d’água da Compesa. Uma das atrações mais aguardadas no Sítio Histórico, a tradicional descida do super-herói voltou a impressionar os foliões em seu 13%u2070 ano de performance.
Nesta edição, a apresentação foi adiantada, começando às 10h30, devido à sugestão dos pais que levam suas crianças. É o caso de Lucas Barreto, que trouxe as duas filhas para acompanhar o espetáculo. “Assisto a apresentação há 12 anos, mas é a primeira vez com as meninas. É muito especial, então fiz questão de fantasiar as duas”, celebrou.
O instrutor de rapel e ator Jall de Oliveira, responsável pela performance do Homem-Aranha, e sua equipe saltam e encenam uma situação em que o Bem e o Mal se enfrentam.
A apresentação aconteceu ao lado do paredão cego da estrutura. Na ocasião, mensagens de consciência ambiental sobre o uso da água foram transmitidas. “A gente tem que lutar contra o desperdício de água, esse bem tão precioso. Temos que destruir os inimigos para que eles não façam isso”, aponta o artista.
A fiel companheira do super-herói, Mulher Aranha, foi apresentada ao público neste ano. A atriz Gracielly Miranda nunca tinha praticado rapel antes e fez apenas um ensaio para realizar a performance. “Fiz uma descida para perder o medo, o resto foi improviso”, comenta. No primeiro ato, os heróis foram golpeados traçoeiramente no topo do reservatório pelo inimigo.
Depois, os bandidos desceram pela parede frontal, incitando os foliões, e começaram uma briga vertical com a Mulher-Aranha, que também já havia descido.
Ela ficou em desvantagem, mas o herói recobrou a consciência para ajudá-la na batalha do bem contra o mal. Enfim, os dois conseguiram deter os inimigos. O casal de heróis saudou o público do paredão com novas evoluções. Na sequência, eles atenderam adultos e as crianças para fotos.
Cerca de uma hora depois, o Homem-Aranha desceu pela tirolesa até chegar no meio da multidão. A apresentação encerrou com a descida do herói pelo paredão frontal estilo tático/SWAT.
Diário de Pernambuco
Nesse sábado (10), a mistura de ritmos abrilhantou a primeira noite de carnaval em Petrolina. Trazendo representatividade para as ruas, o Cortejo Afro comemorou seus 22 anos. Com pouco mais de 100 pessoas, entre eles pais, mães e filhos de santos, o respeito à cultura e a diversidade marcaram o cortejo pelas ruas da cidade.
Para o Coordenador do Cortejo Afro, Antônio Matos, manter a tradição é existir e resistir. “Já temos 22 anos desfilando e é uma forma de manter viva a nossa tradição. O carnaval de Petrolina é conhecido por sua diversidade, o povo daqui fomenta a cultura. Esse é o momento de representatividade onde dizemos: existimos e resistimos”, expressou.
Alinhados com vestimentas e acessórios que enfatizam a expressão da cultura negra, por todo o percurso o Cortejo propagou axé e muitas bênçãos através dos ramos com folhas e flores, água de cheiro e alfazema. Os integrantes chamaram a atenção do público por onde passavam. Para a foliã Ana Melina Matos, o momento fortalece a história e a cultura desses povos. “Quando nos remetemos ao processo histórico, é o povo de matriz africana que traz essa manifestação cultural. Ver isso sendo preservado no carnaval de Petrolina nos certificamos do fortalecimento desses povos”, enfatizou.
Débora Sousa/Ascom Secretaria de Saúde
Fotos: Deivid Menezes
O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida, prevista no PLP 268/2023, também poderá alcançar municípios com baixo desenvolvimento de outras regiões. Pelo projeto, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), a redução também atinge as contribuições sociais relacionadas a bens e serviços.
O IBS é um dos impostos previstos na reforma tributária, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no final do ano passado. A emenda constitucional que trata da reforma prevê leis complementares para regulamentar as mudanças. Assim, o projeto estabelece que a lei, se aprovada, já trate da redução da alíquota nos serviços de saneamento. Segundo o texto, a redução vai beneficiar operações desenvolvidas por empresas do setor em municípios das regiões de atuação das superintendências de desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) e nos municípios fora dessas áreas que apresentem baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
De acordo com o projeto, a redução das alíquotas de referência deverá ser submetida a avaliação bianual de custo-benefício. O Senado poderá, por meio de resolução, restringir os municípios alcançados, ainda que dentro das áreas de atuação da Sudam, Sudene e Sudeco, àqueles com IDHM igual ou inferior ao dos municípios que não fazem parte dessas áreas de atuação. O texto ainda estabelece que o Senado deverá publicar uma resolução que fixará anualmente, com base em proposição do Tribunal de Contas da União (TCU), o IDHM abaixo do qual as operações neles desenvolvidas por empresas do setor de saneamento farão jus à redução das alíquotas.
Desigualdades
O autor argumenta que, em uma sociedade com tantas desigualdades como o Brasil, o saneamento básico não foge à regra, “sendo indispensável assegurar que todas as camadas da sociedade tenham condições adequadas de higiene e saúde como forma de promover a inclusão social, a saúde pública, a qualidade de vida da população e a preservação ambiental”. Segundo o senador, o objetivo do projeto é “incentivar o setor de saneamento em regiões e municípios do Brasil com menor IDHM, com vistas a fomentar o desenvolvimento regional e, consequentemente, promover o desenvolvimento mais equilibrado do nosso país”.
Eduardo Gomes lembra que o saneamento básico afeta diretamente a saúde pública da população, além de ajudar na preservação do meio ambiente, evitando a poluição da água, do solo e do ar. Para o senador, o serviço é vital para comunidades que muitas vezes dependem diretamente dos recursos naturais ao seu redor. Ele registra que investir em saneamento básico nessas regiões não apenas melhora as condições de vida imediatas, mas também contribui para um futuro mais saudável e sustentável.
Agência Senado
O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. O PL 226/2024, do senador Flávio Dino (PSB-MA), aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa.
A prisão preventiva está prevista no Código de Processo Penal — CPP (Decreto-Lei 3.689, de 1941). De acordo com a norma em vigor, ela pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, a pedido do Ministério Público ou da autoridade policial.Segundo o CPP, a prisão preventiva deve ser aplicada para garantir ordem pública ou econômica e para assegurar a instrução criminal. Ela pode ser adotada ainda quando houver prova de existência do crime e indício suficiente de autoria ou quando a liberdade do investigado gerar uma situação de perigo.
O projeto do senador Flávio Dino detalha justamente essa última situação prevista para a decretação da prisão preventiva. O parlamentar sugere quatro critérios para o juiz decidir se o grau de periculosidade do investigado gera risco à ordem pública. São eles:
O PL 226/2024 considera “incabível” a decretação da prisão preventiva com base em “alegações de gravidade abstrata”. De acordo com o texto, o juiz deve demonstrar “concretamente” a periculosidade e o risco que o investigado pode causar à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminal e à aplicação da lei penal.
Ainda segundo o projeto de lei, os critérios devem ser analisados “obrigatoriamente” e “de modo fundamentado” na audiência de custódia. Só depois disso o juiz pode decidir sobre o deferimento da prisão preventiva ou da liberdade provisória.
Para Flávio Dino, “há controvérsias quanto à aferição da periculosidade” na legislação em vigor. “Considerando precedentes do Supremo Tribunal Federal, é previsto que a participação em organizações criminosas, bem como a existência de inquéritos em aberto e ações penais em curso que apontem reiteração delitiva devem ser ponderadas pelo julgador diante de pedido de prisão preventiva. Esses quesitos, em geral, apontam um comportamento do imputado que requer mais atenção e controle das autoridades públicas, especialmente no curso das investigações”, justifica.
De acordo com o senador, a mudança vai servir como “baliza” nos casos de conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva. “Almeja-se evitar a análise superficial ou ‘mecânica’ dos requisitos, o que gera agudos questionamentos sociais e institucionais, sobretudo quando as mesmas pessoas são submetidas a sucessivas audiências de custódia e daí resultam deferimentos ‘automáticos’ de seguidas liberdades provisórias, impactando negativamente no resultado útil da atividade policial”, argumenta.
Agência Senado
