Juazeiro divulga planejamento de vacinação contra a Covid-19 para este sábado

Reajuste Salarial Saúde

30 de julho de 2021 às 14:30

(Foto: Ascom/PMJ)

Funcionários da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau), vão realizar neste sábado (31) a vacinação da primeira dose contra a Covid-19 para a população com 35 anos ou mais em localidades da zona rural do município.

Também haverá um ponto para a aplicação da primeira dose em gestantes e puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto) e para este público que recebeu a primeira dose com a vacina Oxford. A nota técnica 06/2021 da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) orienta que gestantes e puérperas que já receberam a primeira dose com a vacina do fabricante Oxford/ Astrazeneca podem receber a segunda dose com os imunizantes da Pfizer ou CoronaVac.

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Pernambuco registra 1.120 novos casos nas últimas 24h e ultrapassa a marca de 120 mil infectados pelo coronavírus

Reajuste Salarial Saúde

26 de agosto de 2020 às 14:30

(Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (26), 1.120 novos casos da Covid-19. Com os novos registros, o Estado passou a totalizar 121.078 casos já confirmados, sendo 25.297 graves e 95.781 leves.

Entre os confirmados hoje, apenas 55 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.065 (95%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença.

Também foram confirmados 35 óbitos, ocorridos desde o dia 1º de maio. Do total de mortes do informe de hoje, 18 (51%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 4 óbitos registrados no dia de ontem (terça, 25/08), 6 em 24/08 e 8 em 23/08. Os outros 17 registros (49%) ocorreram entre os dias 1º/05 e 22/08.

Com isso, o Estado totaliza 7.460 óbitos pela Covid-19.

Servidores da Educação de Petrolina terão reajuste salarial de quase 13%

Petrolina Reajuste Salarial

16 de janeiro de 2020 às 09:00

Percentual foi discutido em reunião (Foto: Alexandre Justino/Ascom)

Os servidores municipais de Petrolina terão reajuste salarial em 2020. O percentual de 12,8% incidirá no piso aos professores e outros sete mil profissionais da Prefeitura terão reposição de 4,3%. Os valores foram anunciados em uma reunião, na quarta-feira (15), com o Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSEMP) e membros da gestão municipal.

O percentual para os servidores foi aprovado na Câmara de Vereadores e corresponde ao limite máximo de reajuste permitido devido à legislação eleitoral, que estabelece um teto de acordo com a inflação do ano anterior. Para Miguel Coelho (MDB), isso demonstra a preocupação com a valorização dos professores.

“Esse é um reconhecimento à importância de quem cuida de nossa população, dos serviços, da saúde, educação e tantas outras atividades. Investir no servidor é garantir um serviço público de qualidade e aqui em Petrolina estamos honrando esse compromisso todos os anos“, disse o prefeito.

Juazeiro: lei municipal garante gratificação a advogados da Prefeitura

Juazeiro Reajuste Salarial

8 de dezembro de 2019 às 16:00

Advogados da Prefeitura serão beneficiados com gratificação

Os advogados que são servidores da Prefeitura de Juazeiro (BA) vão receber uma nova gratificação. De acordo com a Lei Municipal n° 2.890/2019 publicada na edição de sexta-feira (6) do Diário Oficial os efetivos atuantes na Procuradoria-Geral do município receberão a Gratificação de Atividade Administrativa e Judicial (GAAJ).

Terá direito à remuneração advogados com atividades no setor da esfera jurídica, do contencioso administrativo e de consultoria ou assessoria no Poder Executivo. A lei determina ainda que a GAAJ seja paga mesmo no período de férias e alguns tipos de licença.

Segundo a lei, os recursos na execução do pagamento estão previstos no orçamento em dotação já existente ou poderão ser remanejados para o pagamento da GAAJ. Confira a lei (pág. 34 e 35)

Ministério da Economia estuda congelar salário mínimo

Brasil Reajuste Salarial

17 de setembro de 2019 às 11:00

O Ministério da Economia estuda autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia da pasta liderada por Paulo Guedes é retirar da Constituição Federal a obrigatoriedade de corrigir o valor do mínimo pela variação da inflação.

A medida seria incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso. Nesse ano o Governo Federal já modificou a regra que viabilizava reajuste do salário mínimo acima da inflação deixou e com a proposta, permitiria o congelamento do mínimo, sem reposição da inflação.

Na Constituição está definido que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo. Com a medida estudada pelo governo, essa previsão deixaria de existir. (Com informações do Diário de Pernambuco).

Pernambuco: piso salarial dos professores deve ter reajuste de 4,17%

Educação Pernambuco Reajuste Salarial

4 de setembro de 2019 às 13:00

(Foto: Governo de Pernambuco)

Os professores da rede estadual de ensino devem ganhar reajuste salarial de 4,17%, previsto no Projeto de Lei n° 467/2019, encaminhado pelo Governo de Pernambuco à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). Na sessão de ontem (3) os deputados estaduais aprovaram a correção no valor do piso.

Dessa forma o valores passam de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74, por 200 horas-aula mensais, e de R$ 1.841,56 para R$ 1.918,36, por 150 horas, sendo retroativo ao dia 1º de janeiro para os profissionais de nível médio que recebiam abaixo do piso.

O reajuste entrará em vigor quando o governador Paulo Câmara (PSB) sancionar a matéria. Ontem também foi votada uma alteração que proíbe a nomeação de prédios públicos de Pernambuco com nome de torturadores da Ditadura Militar. Câmara tem 15 dias para sancionar as alterações.

Após cobranças, professores de Orocó terão reajuste no piso salarial

Educação Orocó Reajuste Salarial

1 de maio de 2019 às 19:00

(Foto: Internet)

Depois de muita pressão dos professores que cobravam reajuste salarial, a Prefeitura de Orocó, no Sertão de Pernambuco encaminhou o projeto de Lei nº 004/2019 à Câmara de Vereadores na terça-feira (30) e por unanimidade a matéria foi aprovada na sessão de ontem.

Segundo o projeto, os docentes que compõem a rede municipal de ensino terão o piso salarial reajustado em 4,17% em 2019. De acordo com o texto, o valor proposto “se encontra em patamar superior as perdas inflacionárias” e “obedece a capacidade financeira do município”.

O reajuste será pago a partir de maio, retroagindo também aos quatro meses do ano. Contudo, os valores de janeiro a abril serão parcelados em oito parcelas. Nossa produção ainda não conseguiu contato com a Prefeitura de Orocó para saber se a matéria já foi sancionada pelo prefeito George Gueber. (Com informações do Blog Didi Galvão).

Apesar de ultrapassar R$ 1 mil, salário mínimo de 2020 não terá reajuste real

Brasil Reajuste Salarial

16 de abril de 2019 às 08:30

O Governo Federal apresentou na segunda-feira (15) o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Pela proposta de Jair Bolsonaro (PSL) o valor do novo salário mínimo, apesar de ser a primeira vez que ultrapassará R$ 1 mil, não terá reajuste real.

Em 2020 os brasileiros receberão R$ 1.040, alta de R$ 42,00 em relação ao atual, que é de R$ 998. Contudo, como a correção do mínimo deixará de ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somado a variação do Produto Interno Bruto (PIB), o mínimo será reajustado apenas pela inflação do INPC, sem aumento real para o trabalhador, aposentado e pensionista.

Além disso, o projeto da LDO também não prevê a possibilidade reajustes para as carreiras civis da União ou para a realização de concursos públicos. (Com informações do JC Online e Agência Câmara).

Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

Brasil Informativos Nacional Reajuste Salarial

15 de abril de 2019 às 20:00

(Foto: Internet)

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta segunda-feira (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.

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Campo Formoso: Projeto de Lei propõe reajustar o salário dos servidores públicos municipais efetivos em 4,17%

Bahia Campo Formoso Informativos Reajuste Salarial

6 de abril de 2019 às 16:00

A prefeita de Campo Formoso assinou um Projeto de Lei que propõe reajustar o salário dos servidores públicos municipais efetivos, ativos ou inativos, em 4,17%. O documento foi protocolado na Câmara de Vereadores na sexta-feira (5). Vale ressaltar que esse percentual é maior que a revisão salarial inflacionária que ficou em 2,95%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os percentuais de reajuste instituídos representam a capacidade máxima dos gastos da Administração Municipal com o pessoal, sempre tendo em vista o valor da receita e o limite permitido, conforme a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Câmara de Juazeiro aprecia, vota e aprova 12 projetos na última sessão de março

Bahia Câmara de vereadores Informativos Juazeiro Política Reajuste Salarial Servidores

27 de março de 2019 às 15:00

(Foto: Ascom)

Durante a Sessão Ordinária, de terça-feira (26), a Câmara de Juazeiro aprovou 12 Projetos de Lei. Ao todo, foram oito de autoria do Poder Executivo e quatro do Legislativo. A maioria das pautas abordaram reajustes salariais e gratificações para servidores municipais.

Do Poder Legislativo foi aprovado o Projeto de Lei Nº 3.471/2019, de autoria do vereador Josafá Mota (PTC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas ou cartazes informativos em locais visíveis em todos os órgãos da Administração do Município. O objetivo é divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório para utilização em atos e procedimentos administrativos conforme Lei Federal Nº 13.726/2018.

Já o Projeto de Lei Nº 3.474/2019, de autoria de Aníbal Araújo (PTC), institui o Dia Municipal da Promoção da Paz Estudantil. A data será comemorada, anualmente, em 13 de março em memória das 12 vítimas do atentando a uma escola na cidade de Suzano (SP).

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Servidores efetivos da Câmara de Petrolina são contemplados com reajuste salarial

Câmara de vereadores Petrolina Reajuste Salarial

27 de março de 2019 às 10:30

Reajuste de quase 8% foi concedido a servidores da Câmara (Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina, os funcionários da Casa Plínio Amorim também foram contemplados com um aumento salarial. A matéria foi aprovada por 19 votos a zero e prevê alta de 7,50% fazendo uma correção que contempla o ano passado e o atual, já que os 11 efetivos estavam com vencimentos congelados.

O projeto de Lei nº 026/2019 foi apresentado pelo Poder Legislativo na sessão de ontem (26) e teve pareceres favoráveis das comissões competentes. Durante a votação o vice-presidente da Câmara, Ronaldo Souza (PTB) destacou a importância do reajuste.

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Reajuste salarial dos servidores municipais é aprovado na Casa Plínio Amorim

“É um aumento significativo porque no ano passado eles não tiveram aumento, agora com porcentagens e correções. A Mesa Diretora entendeu que era necessário dar esse aumento, é importante e é uma conquista. Estamos valorizando os servidores”, justificou Cancão.

O presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) fez questão de frisar que o projeto do reajuste foi apresentado por todos os edis. “Essa Casa nunca negou a discussão, sempre esteve voltada para o melhor de todos os petrolinenses e os vereadores de forma geral têm defendido essa causa”, finalizou.

Reajuste salarial dos servidores municipais é aprovado na Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores Petrolina Reajuste Salarial

26 de março de 2019 às 14:00

Pequeno grupo de servidores acompanhou votação (Foto: Blog Waldiney Passos)

Principal projeto de lei colocado na pauta de hoje (26), o reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina foi aprovado por 19 votos. A matéria enviado pelo Executivo previa no PL n° 003/2019 aumento salarial de 4,17% a funcionários da administração pública em todos os níveis escolares.

A votação foi acompanhada por um pequeno grupo de servidores, em especial os da saúde bucal que aguardavam a aprovação também de uma gratificação por serviço prestado nos Postos de Saúde. Apesar da aprovação, o PL do Executivo foi criticado de forma negativa pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

“Gostaria de chamar atenção a essa Casa para todos os projetos do Executivo que estão chegando nessa Casa. Virou rotina todo projeto que chega a essa Casa vir com erro, os colegas vereadores que fazem parte da Comissão de Redação e Justiça precisam estar atentos. Erroneamente colocaram novamente os agentes comunitários de saúde e de endemias porque tínhamos votado na última quinta-feira em um projeto específico”, disse Valgueiro.

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Após reajuste dos agentes de saúde, Câmara vota aumento salarial de servidores municipais e do Legislativo

Câmara de vereadores Petrolina Reajuste Salarial

26 de março de 2019 às 09:00

Na última semana Câmara aprovou reajuste de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Foto: Blog Waldiney Passos)

Quatro projetos de Lei estão na pauta da sessão que iniciou nesse momento na Câmara de Vereadores de Petrolina. Hoje (26) dois reajustes salariais serão votados. Do Poder Executivo, o PL nº 003/2019 trata do aumento aos servidores municipais.

Segundo a matéria terão reajuste de 4,17% profissionais de nível elementar, nível médio e nível superior da Administração Pública Municipal. Já no Legislativo, o PL nº 026/2019 prevê o aumento aos funcionários efetivos em 7,50%.

Há ainda outras duas matérias apresentadas por Cristina Costa (PT) instituindo no calendário oficial do carnaval de Petrolina a participação da Rede de Mulheres do São Francisco com o Bloco – Quem Disse que a Gente não Vinha; e do Estatuto do Pedestre no âmbito do município de Petrolina.

Valgueiro critica vereadores “lagartixas” por não identificarem erro em projeto do reajuste salarial de agentes de saúde

Câmara de vereadores Petrolina Reajuste Salarial

22 de março de 2019 às 14:00

Erro prejudicava classe, mas foi retificado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar da aprovação unânime do reajuste salarial dos Agentes de Saúde de Petrolina na sessão de ontem (21), Oposição e Situação se estranharam mais uma vez. Ao justificar seu voto favorável ao Projeto de Lei nº 004/2019, enviado a Câmara pelo Poder Executivo, Paulo Valgueiro “cutucou” a bancada governista.

O edil apontou um erro grave na redação do projeto e solicitou a retificação. O texto ao invés de prever o pagamento retroativo dos meses de janeiro e fevereiro determinava a revogação. O fato de a falha passar despercebida, segundo Valgueiro, mostra que os membros da Situação não prestam atenção nas matérias enviadas pelo Executivo e agem como “lagartixa.”

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“Verificamos um erro que poderia prejudicar vocês, chamei atenção de Manoel [da Acosap] para que pudesse ser feita a correção. Um erro que veio do Executivo, talvez na hora de fazer o projeto e a gente que não é vereador lagartixa tem que estar aqui para ser legislador”, afirmou.

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