Daniela Carneiro seguirá como ministra do Turismo. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, Paulo Pimenta, na tarde desta quinta-feira (5). Hoje, inclusive, a ministra havia marcado um ato para se despedir dos servidores.
Câmara dos Deputados têm semana decisiva antes do recesso
A Câmara dos Deputados tem uma semana movimentada neste começo de julho. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) disse que fará um esforço para “limpar” a pauta econômica. Hoje (3), há uma sessão marcada no plenário e a nova regra fiscal proposta pelo governo pode ser votada ainda nesta segunda-feira.
O colégio de líderes da Câmara dos Deputados se reúne na noite deste domingo (2) para definir a pauta de votação da primeira semana de julho, após a reunião, que costuma acontecer às terças, ter sido antecipada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Lira anunciou a antecipação pelas redes sociais na sexta (30), depois de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desde meados de junho que o presidente da Câmara anuncia para a semana um esforço concentrado de votação de pautas econômicas amplas, como a reforma tributária, o arcabouço fiscal e mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Outro tema que pode ser votado pelos deputados é a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). “Tem uma agenda pesada na semana que vem. Muita coisa para decidir, mas a intenção é votar tudo”, disse Haddad após o encontro com Lira. Uma sessão extraordinária de deliberação já foi convocada para as 16h de segunda-feira (3).
O primeiro tema a ser votado deverá ser a proposta pelo retorno do voto de qualidade no Carf, tema para o qual foi dada urgência pelo governo e que no momento trava a pauta do plenário. A medida é tida como prioridade pela equipe econômica, por abrir caminho para desempates favoráveis aos cofres públicos em disputas fiscais.
Na sexta (30), Haddad disse acreditar que a Câmara vai respeitar um acordo feito entre o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o assunto. Pelo entendimento, as empresas derrotadas pelo voto de desempate do governo ficariam isentas da multa, pagando apenas a dívida principal e os juros. Caso a empresa pague o débito em até 90 dias, os juros também serão cancelados.
Arcabouço fiscal
Uma vez liberada a pauta, a previsão feita por Lira e pelo governo é que seja novamente votado o texto-base do arcabouço fiscal. A proposta já havia sido aprovada em maio pelos deputados, mas precisará ser votada de novo porque o governo conseguiu fazer alterações no Senado, incluindo novas isenções ao limite de gastos.
Entre as mudanças, está a exclusão de gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e as despesas com ciência, tecnologia e inovação.
Uma tramitação rápida do arcabouço é considerada crucial pelo governo, por dar previsibilidade e maior confiança ao mercado sobre a evolução dos gastos públicos. A expectativa da equipe econômica é que a medida ajude a acelerar uma eventual redução de juros pelo Banco Central e colocar o país numa rota de aquecimento econômico.
Reforma tributária
Há a expectativa de que o plenário da Câmara possa começar a votar uma primeira etapa da reforma tributária, cujo parecer foi apresentado no final de junho pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), após mais de quatro meses de discussão.
A principal mudança prevista no relatório será a extinção de cinco tributos: três federais; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificará o ICMS e o ISS. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será arrecadada pela União.
Contudo, há resistência de secretários de Fazenda estaduais, alguns dos quais se reuniram com Ribeiro na última quinta-feira (29). Uma das reivindicações é o aumento de R$ 40 bilhões para R$ 75 bilhões o Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve ser criado para compensar o fim da guerra fiscal entre as unidades da Federação.
Agência Brasil
Políticos e magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) lamentaram a morte do ex-ministro da Corte Sepúlveda Pertence. O jurista estava internado há cerca de uma semana no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, e sofreu falência múltipla dos órgãos, aos 85 anos.
O ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou em sua conta no Twitter que Sepúlveda sempre foi “brilhante, íntegro e adorável”. Barroso pontuou ainda que o jurista “influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento”.
O ministro de desenvolvimento agrário e agricultura familiar, Paulo Teixeira, também publicou uma homenagem para o ex-ministro do STF em duas redes.
“Quero prestar minhas homenagens à vida do ministro Sepulveda Pertence! Um brasileiro gigante que brilhou por onde passou! Meus sentimentos a toda sua família!”, escreveu.
Agência O Globo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste domingo (2), das comemorações pelos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia. Acompanhado da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, Lula desfilou em um carro aberto, junto com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Mesmo em cortejo, Lula conversou com as pessoas que se aproximaram do veículo e tirou fotos.
“Eu vim à Bahia e hoje é o dia em que a Bahia se transforma na capital do Brasil. A gente precisa compreender que Salvador vira capital provisória pela manifestação exuberante do povo baiano. Dom Pedro gritou “independência ou morte”, mas quem lutou e morreu foram os baianos para conseguir a independência do Brasil”, disse o presidente.
A data magna para o povo baiano é comemorada neste domingo, 2 de Julho. A data marca a expulsão definitiva dos portugueses da Bahia, após resistência em território baiano após o 7 de Setembro.
Lula desembarcou na Base Área por volta de 9h, de onde seguiu para o cortejo cívico que vai do bairro da Lapinha até a a região do Pelourinho, na primeira parte. O carro com o presidente seguiu ao lado de multidão, precedido das fanfarras e bandas marciais de escolas públicas da Bahia, além de militares das Forças Armadas.
Autoridades como as ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, também participaram da celebração. O presidente deixou o cortejo no cruzamento da Rua dos Perdões com a Vital Rego, enquanto o governador da Bahia seguiu o trajeto a pé, em direção ao Centro Histórico.
Pela tarde o cortejo segue até o Largo 2 de Julho, no Campo Grande.
G1 Bahia
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, ao Correio, que vai determinar que a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União analisem o caso de um brasileiro que vive nos Estados Unidos e publicou nas redes sociais um vídeo com ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao próprio titular da pasta da Justiça.
No vídeo, publicado na sexta-feira (30), João Pedro Rodrigues posiciona fotos das três autoridades em um totem e usa como alvos em um estande de tiros. Em uma das publicações no Instagram, o homem diz ter nascido em Ceilândia, região administrativa localizada a 30 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, mas afirma que atualmente vive no estado norte-americano de Utah. As imagens se espalharam por outras redes sociais.
Um outro homem, que seria cidadão norte-americano, é quem atira, instruído por João Pedro. Na publicação, ele ofende os ministros e Lula e diz estar protegido pela Primeira Emenda da Constituição do país e desafia quem está vendo o vídeo a processá-lo. Em meio às ameaças, ele oferece cursos de um projeto de tiro.
O ministro da Justiça afirmou que a legislação norte-americana não protege incitação à violência e ameaças e disse que tomará medidas em relação ao caso. “A Primeira Emenda nos EUA não protege incitação à violência e ameaças. A conduta é típica de um desequilibrado querendo aparecer. Mandarei à Polícia Federal e à Advocacia Geral da União para análise do caso”, disse.
Em outra publicação, nos stories do perfil, que desaparece em 24 horas, o homem lança ataques ao Supremo quando perguntando o que poderia ser feito em relação à gestão política no Brasil. “O Brasil só será salvo quando um estadista cachorro louco entrar no poder, fechar o congresso, criminalizar o comunismo e fuzilar o STF e devolver o poder de volta ao povo. Entretanto tudo isso é utopia. A saída desse hospício por enquanto ainda é o aeroporto”, escreve ele, nas ameaças.
Correio Brasiliense
A declaração de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (30) deixou a direita brasileira órfã de seu líder mais proeminente e diante da obrigação de encontrar um sucessor. Ao inabilitá-lo politicamente por oito anos por “abuso de poder político”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixou Bolsonaro de fora das próximas eleições presidenciais de 2026.
A condenação se baseou em uma reunião com embaixadores em julho de 2022, durante a qual Bolsonaro atacou o sistema eleitoral com informações falsas, três meses antes de ser derrotado por Lula nas urnas. No entanto, o ex-presidente antecipou que planeja entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro se tornou o primeiro ex-presidente a ser inabilitado pela corte eleitoral, após ter perdido por uma estreita margem de 1,8% para Lula, obtendo cerca de 58 milhões de votos, 400 mil a mais do que em 2018, quando foi eleito. Lula, no entanto, havia sido inabilitado nas eleições de 2018 após sua condenação na justiça comum, que depois foi anulada pelo STF.
“Hoje, no Brasil, o eleitorado de direita está consolidado e em busca de um líder, com Bolsonaro mais fraco, certamente haverá um herdeiro”, opinou Leonardo Paz, cientista político do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Uma “facada”
Bolsonaro, de 68 anos, se referiu à condenação como uma “facada”, lembrando do atentado sofrido em 2019 quando era candidato à Presidência. Em tom irônico, assegurou que a corte eleitoral o converteu em um “cabo eleitoral de luxo”. “A gente vai continuar trabalhando. Não estou morto (…) Não é o fim da direita no Brasil”, disse o ex-capitão do Exército, pouco depois do veredicto. O Partido Liberal (PL), que o nomeou presidente honorário, quer que ele se converta em um puxador de votos nas eleições municipais de 2024, preparando o terreno para as presidenciais de 2026. Para isso, o ex-presidente pretende viajar pelo país e se manter ativo, com reuniões políticas e aparições periódicas.
“Ele precisa disso porque, agora, está fora do mapa eleitoral até 2030 e a política, por ser muito dinâmica, tende a liquidar lideranças que fiquem por muito tempo fora da disputa”, analisou Leandro Consentino, cientista político do Insper de São Paulo. A condenação do TSE foi a primeira resolução desfavorável para Bolsonaro, que possui diversos processos contra ele na corte eleitoral e cinco investigações abertas no STF, que podem levá-lo à prisão, uma delas pelo seu papel como suposto instigador dos ataques de 8 de janeiro em Brasília. “É difícil dizer que a carreira política (de Bolsonaro) acabou, embora oito anos seja muito tempo e não saibamos se estará competitivo” até poder concorrer novamente, acrescentou Paz.
Bolsonarismo sem Bolsonaro?
Ainda é uma incógnita quem será o sucessor apontado por Bolsonaro, que elogiou alguns aliados, mas sem se comprometer com um nome para 2026. A imprensa local e analistas já iniciaram as apostas entre os nomes que surgem como favoritos a se converter no “herdeiro” político do ex-presidente. A imprensa local e analistas já iniciaram as apostas entre os nomes que surgem como favoritos a se converter no “herdeiro” político do ex-presidente.
Entre eles, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); a ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina (Progressistas), apoiada pelo influente agronegócio, e inclusive, uma solução caseira, Michelle Bolsonaro (PL), esposa do ex-presidente, que teve um papel central na campanha à reeleição de seu marido na tentativa de conquistar o eleitorado feminino.
Tarcísio de Freitas, como outros políticos próximos ao ex-mandatário, mostrou sua solidariedade nas redes ao assegurar que a “liderança do presidente @jairbolsonaro como representante da direita brasileira é inquestionável e perdura”. A saída de Bolsonaro do tabuleiro não representa necessariamente um enfraquecimento da oposição de direita a Lula, segundo analistas. “A direita para ter esse fortalecimento precisa marchar unida. Há uma profusão de nomes que não sabemos se vão firmar um compromisso para irem unidos em 2026. Precisa entender o que a urna vai dizer em 2024”, concluiu Consentino.
O PL de Bolsonaro continua sendo o partido com maior número de representantes no Congresso, de tendência conservadora e que já impôs a Lula derrotas significativas na agenda ambiental. E o eventual surgimento de um candidato forte que se distinga de Bolsonaro ao não incentivar, por exemplo, “condutas antidemocráticas”, poderia reduzir a rejeição, explicou Paz.
Agência France-Presse
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mantido uma agenda intensa no exterior. Em apenas seis meses de governo, já visitou 12 países em sete viagens diferentes e ficou 31 dias fora do Brasil. E esse número vai crescer em julho – Lula já tem viagens marcadas para Argentina, Colômbia e, provavelmente, Bélgica.
A primeira agenda do mês ocorre já nesta terça-feira, 4, com a participação do presidente na 62ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, em Puerto Iguazú, na Argentina. No evento, Lula vai receber a presidência temporária do Mercosul e deve ocupar o cargo por seis meses. A posição é de relevância internacional e espera-se trabalho do presidente na conclusão do acordo entre o grupo latino-americano e a União Europeia.
Poucos dias depois, no sábado, 8, Lula deve estar em Letícia, cidade colombiana que faz fronteira com Tabatinga, município brasileiro no Amazonas, para um fórum de debates científicos sobre a Amazônia. O presidente garantiu a presença no evento durante uma reunião bilateral com Gustavo Petro, presidente da Colômbia, em maio. Petro e Lula devem voltar a se reunir durante o fórum.
Em 17 de julho, a viagem é para o outro lado do Atlântico. A União Europeia e a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac) farão uma cúpula conjunta em Bruxelas, na Bélgica. Segundo nota divulgada pela UE, o objetivo é fortalecer “a associação birregional da UE e dos países da Celac em prioridades compartilhadas como as transições digital e verde, a luta contra as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, saúde, segurança alimentar, migração, segurança, governança e a luta contra o crime transnacional”. Lula deve marcar presença como liderança latino-americana.
Atuação internacional
Se as três agendas se cumprirem, Lula completará suas primeiras dez viagens ao exterior nos primeiros sete meses de mandato. Assim, ele terá feito 15 visitas a 14 países diferentes (são duas visitas à Argentina) entre janeiro e julho de 2023. Tudo isso, sem contabilizar a ida a Portugal e Egito que ocorreram depois das eleições, mas antes de ele tomar posse como presidente.
A primeira agenda internacional de Lula em seu terceiro mandato ocorreu ainda em janeiro, com roteiro latino-americano. Lula passou três dias entre Argentina e Uruguai. Na Argentina, formalizou o retorno do Brasil à Celac depois dos quatro anos de afastamento durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Em fevereiro, Lula visitou os Estados Unidos, com três dias de agenda com líderes da esquerda e com o presidente Joe Biden. Segundo notas dos dois países, as principais pautas com o chefe de Estado americano foram defesa da democracia, crise climática e guerra na Ucrânia.
Na primeira metade de abril, Lula passou seis dias entre a China e os Emirados Árabes. Na China, o presidente assinou 15 acordos que envolvem cooperação, comunicação e comércio internacional. Outros 20 acordos comerciais foram assinados entre empresas e entes públicos dos dois países.
Nos Emirados Árabes, o presidente também firmou acordos, além de discutir meio ambiente – os Emirados Árabes serão sede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP-28.
Nessa viagem, Lula também questionou a posição do dólar como moeda internacional e chegou a responsabilizar os Estados Unidos e a Europa pela continuidade da guerra na Ucrânia. Ainda em abril, o presidente passou seis dias entre Portugal e Espanha, onde encontrou líderes e empresários dos países. Em Portugal, ainda participou da Cimeira Brasil-Portugal e da entrega do Prêmio Camões a Chico Buarque.
No início de maio, Lula foi ao Reino Unido para a coroação do rei Charles III. A viagem durou dois dias. Na sequência, também em maio, foi ao Japão em uma viagem de seis dias para participar como convidado da cúpula do G-7, em Hiroshima.
Na viagem mais recente, o presidente voltou à Europa, ficando cinco dias entre Itália, Vaticano e França. Na passagem, visitou líderes dos países, encontrou-se com o papa Francisco e participou de um evento do G-20 em Paris.
Estadão
Após ser considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro (PL) conversou com a imprensa, na tarde desta sexta-feira (30), em Belo Horizonte (MG). O ex-presidente disse que “levou uma facada nas costas” com a punição de ser inelegível pelos próximos oito anos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, no começo da tarde desta sexta-feira (30), maioria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e declarou o político inelegível por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Cidade é a terceira maior de Pernambuco (Foto: Jonas Santos/Ascom PMP)
A notícia que Petrolina é a terceira maior cidade de Pernambuco, divulgada pelo Censo do IBGE 2022 nesta quarta-feira (28), foi motivo de comemoração do ex-prefeito, Miguel Coelho (UB). A população saltou de 293.962 em 2010 para 386.786 em 2022.
Lagoa Grande (PE) foi contemplada com um pacote de obras e ações de R$ 8 milhões. Os recursos foram anunciados durante uma agenda do senador Fernando Dueire (MDB) e do deputado estadual Jarbas Filho (PSB), na segunda-feira (26).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, a partir das 19h desta terça-feira (27), o julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A sessão pode tornar Bolsonaro inelegível por oito anos, caso a corte vote pela condenação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitará Salvador (BA) neste domingo (2). Lula participará das comemorações do bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. A informação foi apurada pelo jornal A TARDE.
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) não descarta disputar as eleições de 2024, para o cargo de vereador no Rio de Janeiro. Contudo, Bolsonaro será julgado na terça-feira (27) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode perder seus direitos políticos por oito anos.
“Lógico que eu não quero perder os meus direitos políticos. Até falei outro dia: Tô pensando em ser candidato a vereador no Rio de Janeiro. Qual o problema? Não há demérito nenhum. Até vou me sentir jovem”, disse em um evento com apoiadores do PL em Porto Alegre na sexta-feira (23).
Derrotado na busca pela reeleição em 2022, Bolsonaro não descarta estar em uma nova corrida ao Palácio do Planalto “se estiver vivo e elegível”.