Lula fará novo procedimento cirúrgico na cabeça nesta quinta (12/12)

Segundo boletim médico, Lula fará uma “embolização das artérias meníngeas” nesta quinta-feira (11/12) para impedir novos sangramentos

O presidente Lula fará um novo procedimento cirúrgico na cabeça, na manhã desta quinta-feira (12/12), no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo.

Em boletim divulgado na tarde desta quarta-feira (11/12), os médicos explicaram que o petista será submetido a uma “embolização das artérias meníngeas”.

Essas artérias, de acordo com os especialistas, irrigam as chamadas “meninges”, que são membranas que revestem o sistema nervoso central.

Segundo os médicos, o procedimento é uma “complementação” da cirurgia de emergência que Lula fez na madrugada da terça-feira (10/12) para drenar um hematoma no cérebro.

De acordo com ministros do Palácio do Planalto, a nova intervenção será feita para interromper o fluxo de sangue e impedir novos sangramentos.

Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova projetos sobre benefícios para militares estaduais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira discussão, projetos de lei do Poder Executivo que tratam de benefícios para militares estaduais.

As propostas, que tramitavam em regime de urgência, receberam parecer favorável das comissões de Justiça, Finanças, Administração e Segurança Pública antes de serem analisadas na reunião plenária da tarde desta terça-feira (10).

Entre os projetos aprovados está o PL nº 2430/2024, que reativa unidades de ensino vinculadas à Academia Integrada de Defesa Social, incluindo as academias de polícia Civil e Militar, o Centro de Instrução, Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar e o Centro de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros.

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Prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, tem contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral

O prefeito eleito de Juazeiro (BA), Andrei Gonçalves (MDB), teve as contas de sua campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral, que concluiu pela regularidade dos recursos arrecadados e aplicados durante o pleito de 2024.

“A nossa campanha foi conduzida com seriedade, transparência e agora, com as contas aprovadas, reafirmamos nosso compromisso com uma gestão ética e responsável. Esse é apenas o começo de uma nova forma de governar, pautada pela integridade e pelo respeito ao cidadão juazeirense”, destacou Andrei.

A decisão foi fundamentada em parecer técnico e na manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral, ambos reforçando que os documentos obrigatórios foram apresentados dentro do prazo e que as movimentações financeiras atenderam rigorosamente às normas da Resolução nº 23.607 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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Deputados cobram soluções para cortes de energia nos perímetros irrigados do Sertão de PE

Os recorrentes cortes de energia nos perímetros irrigados do Sertão de Pernambuco foram tema de debate durante a reunião plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Deputados destacaram os impactos negativos para os trabalhadores rurais e cobraram ações do Governo Federal e Estadual.

O deputado Kaio Maniçoba (PP) sugeriu a criação de uma comissão externa para acompanhar a situação dos agricultores prejudicados, incluindo aqueles que dependem do fornecimento de água por carros-pipa, um problema que também atinge trabalhadores na Bahia. Maniçoba atribuiu a responsabilidade ao Governo Federal, criticando o atraso nos repasses para a Neoenergia, que resultou nas interrupções.

“Eu não sei se isso é fruto de desorganização ou de cuidado com aqueles que mais necessitam. São pequenos agricultores que precisam de assistência, dignidade e, nos últimos meses, são surpreendidos com a falta de energia, porque o Governo Federal não tem feito seu repasse, não tem conseguido pagar a Neoenergia”, afirmou o parlamentar.

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Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas pix”, que são transferências especiais diretas do caixa da União para estados e municípios. O texto era aguardado pelos parlamentares, após uma decisão  do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter rejeitado um recurso da Advocacia-Geral da União  (AGU) que pedia mais flexibilidade no detalhamento dessas emendas. Com esse revés, o governo temia um boicote na votação de projetos prioritários, incluindo o pacote de corte de gastos apresentado na semana passada.

Na prática, a portaria reflete os termos essenciais da decisão de Flávio Dino para o pagamento das emendas de comissão, de bancadas e individuais de deputados e senadores do Congresso Nacional, mas com uma interpretação diferente em relação àquelas empenhadas antes da data da publicação da decisão judicial, que é o dia 3 de dezembro de 2024. É o caso da destinação das emendas de transferências especiais (emendas pix) para a área da saúde empenhadas até esta data, que não precisam de detalhamento em plano de trabalho nem observar critérios técnicos definidos por gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e fixados por comissões intergestores bipartite ou tripartite. As emendas na área da saúde representam metade do volume total destinado em 2024. A norma é assinada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

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Mesmo na UTI, presidente Lula não passará cargo a Alckmin

Mesmo internado após uma cirurgia de emergência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não passará o exercício do cargo a seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), informou a assessoria do Planalto, na tarde desta terça-feira (10/12).
O presidente está consciente e se recupera bem após ser submetido a uma craniotomia, no hospital Sírio-Libanês na capital paulista. No entanto, não há qualquer gabinete presencial montado no local.

Lula ficará em observação nos próximos dias e permanecerá na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) por 48 horas. De acordo com o cardiologista Roberto Kalil Filho, que acompanha o presidente, Lula está estável e já acordado. Além disso, poderá ter alta na próxima semana. As funções neurológicas foram preservadas e ele não terá sequelas.

Pernambuco é reconhecido no Prêmio Tesouro Nacional com projeto de gestão fiscal e social

O Governo de Pernambuco conquistou o primeiro lugar na 29ª edição do Prêmio Tesouro Nacional, promovido pelo Ministério da Fazenda.

O feito foi realizado nesta segunda-feira no Plenário Alepe, onde o deputado Antônio Moraes elogiou o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, e a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, pela criação do projeto “ Trilhas Fiscais e Sociais do Estado de Pernambuco” .

A iniciativa tem como objetivo aprimorar a gestão dos auxílios sociais, utilizando a base de dados do Cadastro Único do Governo Federal para garantir que os benefícios sejam destinados exclusivamente a quem atende aos critérios estabelecidos.

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Trump confirma deportações, aumento de tarifas, diminuição de ajuda à Ucrânia e dúvida sobre a Otan

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou neste domingo (8) suas promessas de campanha de realizar deportações em massa de imigrantes sem documentos e impor tarifas, ao mesmo tempo em que deu a entender que seu país poderia se retirar da Otan.

Em sua primeira entrevista formal à televisão, seis semanas antes de sua posse, o magnata republicano ratificou que procederá com a deportação em massa de imigrantes sem documentos. “Acho que isso tem que ser feito. É uma coisa difícil, é uma coisa muito difícil de fazer. Mas é preciso ter regras, regulamentos, leis. Eles vieram ilegalmente”, disse ele no programa da NBC ‘Meet the Press with Kristen Welker’.

Ele também disse que acabaria com o direito constitucionalmente protegido à cidadania americana para qualquer pessoa nascida no país, um direito que ele chamou de “ridículo”. “Se pudermos, faremos isso por meio de ação executiva”, disse ele sobre como executaria essa medida.

“Teremos que mudar” esse direito, insistiu ele. “Talvez tenhamos que voltar para o povo. Mas temos que acabar com isso”. Ele confirmou, por outro lado, que o apoio de seu país à Ucrânia, confrontada militarmente pela Rússia desde 2022, “provavelmente” seria reduzido.

A entrevista foi gravada na sexta-feira, mas foi ao ar no domingo, após as reuniões de Trump em Paris com os presidentes da França e da Ucrânia no fim de semana, sua primeira viagem ao exterior desde que venceu a eleição de novembro.

Trump reiterou sua conhecida ameaça de deixar a Otan, a pedra angular da segurança na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, dizendo que os aliados dos EUA não estão pagando o suficiente por sua defesa.

“Se eles estiverem pagando suas contas e se eu achar que eles estão nos tratando de forma justa, a resposta é absolutamente que eu permaneceria na Otan”, disse ele. Mas também existe “absolutamente” a possibilidade de que, se essas duas condições não forem atendidas, Washington se retire da aliança atlântica, afirmou.

Ele também disse que cumpriria suas promessas eleitorais de impor tarifas pesadas, inclusive sobre os principais parceiros comerciais do país, como Canadá, México e China. “Estamos subsidiando o México, o Canadá e muitos países ao redor do mundo”, disse ele.

AFP

União Brasil dissolve diretório de Pernambuco com votação unânime

A direção nacional do União Brasil decidiu nesta quinta-feira (5) pela dissolução do diretório estadual de Pernambuco. A medida foi aprovada por unanimidade, com 29 votos favoráveis – oito a mais que o mínimo necessário para oficializar a mudança. A decisão abre caminho para a formação de uma nova comissão provisória que assumirá a liderança do partido no estado.

A dissolução ocorre um mês após a direção nacional atender a uma solicitação do deputado federal Fernando Filho, que integra a liderança do União Brasil. Segundo o parlamentar, o momento marca o início de um esforço para pacificar e reestruturar o partido em Pernambuco.

O fato de termos unanimidade com 29 votos, bem acima da quantidade exigida, demonstra a urgência e necessidade de um novo rumo para o partido. Estamos virando a página de incertezas, vamos trabalhar agora para unir, acelerar a transição para uma nova comissão provisória para que possamos revitalizar o partido”, afirmou Fernando Filho.

Projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e de Revisão do Plano Plurianual (PPA) são aprovados pela Câmara de Petrolina

Na sessão ordinária da terça-feira (3), a Câmara Municipal de Petrolina aprovou dois importantes projetos de autoria do Poder Executivo: o Projeto de Lei nº 023/2024, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA), e o Projeto de Lei nº 024 /2024, que trata da Revisão do Plano Plurianual (PPA). Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade, com 19 votos.

A LOA estima uma receita total de R$ 2.007.794.775,00, valor correspondente também às despesas previstas, conforme detalhamento apresentado no projeto enviado pelo Executivo. O destino dos recursos abrange áreas como saúde, educação, infraestrutura e cultura.

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Raquel Lyra veta projeto que previa isenção da taxa do SSA da UPE para estudantes da rede estadual

A governadora Raquel Lyra vetou a íntegra de projeto de lei que previa a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) para estudantes da rede estadual de ensino.

Segundo o texto do veto, publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, a medida teria “sensível impacto financeiro para a UPE, no limite podendo inviabilizar a realização do certame público”.

Atualmente, segundo o regimento da UPE, têm direito à isenção da taxa de inscrição candidatos inscritos no CadÚnico do governo federal e servidores da própria instituição e seus dependentes.

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Juazeiro: Lei Municipal estabelece novos subsídios para Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores

A partir de 1º de janeiro de 2025, a Lei Municipal nº 3.226/2024 entrará em vigor, trazendo ajustes nos subsídios do Executivo e Legislativo de Juazeiro, na Bahia. A medida, publicada no diário oficial na quarta-feira (4), determina os novos salários para prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.

Com a implementação da lei, o prefeito eleito Andrei Gonçalves (MDB) passa a receber um subsídio mensal de R$ 34.931,00. O vice-prefeito, Tiano Félix, receberá uma remuneração de R$ 24.856,00, enquanto os secretários municipais concederão R$ 15.237,00.

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Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país.

Depois de parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência para apreciar o tema considerado complexo e polêmico, o relator da matéria, o senador Irajá (PSD-TO), pediu que o projeto não fosse votado.

“Eu gostaria de solicitar o pedido de retirada de pauta dessa matéria em atendimento ao pedido da ampla maioria dos líderes partidários e que nós possamos prosseguir, então, com o pedido de informações”, disse o senador. Não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado.

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Câmara aprova urgência de texto no pacote de corte de gastos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/12), a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que impõe limites ao crescimento das despesas com seguridade social e pessoal. A proposta faz parte de um pacote de revisão de gastos apresentado pela equipe econômica do Palácio do Planalto na semana passada. O requerimento de urgência foi aprovado com placar apertado: 260 votos favoráveis, sendo que são necessários 257 votos a favor, maioria absoluta dos deputados.

“O PLP é fundamental para dissipar incertezas que afetam os preços dos ativos da economia brasileira, garantindo resiliência ao regramento fiscal, ao mesmo tempo em que assegura maior espaço fiscal a despesas discricionárias com fortes efeitos multiplicadores, como os investimentos públicos”, argumentou o governo na apresentação da proposta.

A expectativa do Executivo federal é gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, com o intuito de que as despesas obrigatórias caibam no arcabouço fiscal.

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Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (4). Um pedido de vista feito por parlamentares contrários à PEC adiou a votação da matéria.

A proposta transfere a propriedade dos chamados terrenos de marinha, área do litoral brasileiro hoje sob domínio da União, para os estados, municípios e proprietários privados.

Os críticos alegam que a PEC pode privatizar as praias brasileiras, limitando o acesso à faixa de areia, além de fragilizar a proteção ambiental dessas áreas ao transferir sua propriedade para particulares ou estados e municípios.

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